Foram encontrados 13037 registros para a palavra: Lei

Pré-candidatos já podem organizar "vaquinhas" a partir desta sexta

A partir desta sexta-feira (15), pré-candidatos já podem iniciar a arrecadação de recursos para financiar campanhas para as Eleições Gerais de 2026, inclusive por meio de financiamento coletivo, a chamada “vaquinha virtual”. As instituições cadastradas e aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem arrecadar recursos, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos.

A arrecadação é regulamentada pela Resolução TSE nº 23.607/2019, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatas e candidatos. O cadastro das empresas é etapa obrigatória para participar da “vaquinha virtual”.  ..

Espaço do Leitor: Juazeiro e o Fim da Caravana dos Camelos

Juazeiro vive, talvez, o instante político mais decisivo das últimas três décadas.

Ulysses Guimarães, o Senhor Diretas, certa vez definiu a política brasileira com uma imagem genial. Dizia ele que a política é como nuvem: você olha para o céu e vê um camelo. Desvia o olhar por alguns segundos e, quando volta, o camelo já virou outra coisa...

TRE-BA promove I Congresso Nacional de Direito Eleitoral nos dias 21 e 22 de maio

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (EJE/TRE-BA) promoverá, nos dias 21 e 22 de maio, o I Congresso Nacional de Direito Eleitoral (CONADE).

O evento reunirá, na sede do Tribunal, ministros (as), magistrados(as), advogados(as) e especialistas de diversas regiões do país para debater temas relacionados às eleições de 2026, com foco em democracia, inovação e integridade do processo eleitoral. ..

Pesquisa aponta que fake news sobre eleições miram urnas eletrônicas

Na quarta-feira (13), as urnas eletrônicas completaram 30 anos de existência no Brasil em meio a narrativas de desinformação sobre o sistema de votação.  Uma pesquisa do Projeto Confia, iniciativa do Pacto pela Democracia, revela que mais de 45% dos conteúdos falsos sobre eleições compartilhados nos últimos ciclos eleitorais tinham como alvo o funcionamento das urnas eletrônicas. 

Em seguida aparecem conteúdos contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras autoridades, com 27,1%, teorias de fraude na apuração dos votos, com 21,8%, e desinformação sobre regras e logística eleitoral, com 15,4%...

Governo da Bahia autoriza investimento de R$ 2,9 milhões para fortalecer a produção de leite no Sertão Produtivo e Velho Chico

Mais produtividade, melhoria genética do rebanho bovino, assistência técnica especializada, fortalecimento da alimentação animal e ampliação do acesso ao mercado formal. Esses são alguns dos benefícios que começam a chegar para 760 famílias que atuam com a bovinocultura de leite nos territórios Sertão Produtivo e Velho Chico, com a autorização do convênio firmado nesta quarta-feira (13), durante a Expo Guanambi, entre o Governo da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Alto Sertão (CDS Alto Sertão).

O investimento de R$ 2,9 milhões viabilizará a implantação do projeto Mais Leite no Sertão, executado pela CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o consórcio.
A iniciativa beneficiará diretamente famílias da agricultura familiar dos municípios de Caculé, Caetité, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiú, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo, Tanhaçu e Urandi.
O projeto integra as estratégias do programa Parceria Mais Forte – Juntos para Alimentar a Bahia e foi estruturado a partir das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) já desenvolvidas pelo CDS Alto Sertão e pela SDR/CAR junto às famílias produtoras.
Entre as ações previstas estão o melhoramento genético do rebanho leiteiro, o enfrentamento de desafios sanitários, o fortalecimento da alimentação animal, a entrega de equipamentos e a realização de capacitações e treinamentos voltados ao aumento da produtividade e da qualidade do leite produzido na região.
O diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, destacou o impacto estratégico da iniciativa para a economia dos municípios envolvidos. "Esse projeto foi construído coletivamente, discutido intensamente com toda a equipe técnica, e traz uma ação muito importante de melhoramento genético do rebanho bovino para a produção de leite. Hoje, o Governo da Bahia autoriza esse convênio, que vai impulsionar a atividade econômica nos municípios consorciados e fortalecer ainda mais a bacia leiteira da região", afirmou.
Além de impulsionar a cadeia produtiva do leite, o projeto busca ampliar a inserção da agricultura familiar nos mercados institucionais e formais, promovendo geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento econômico regional.
Além de impulsionar a cadeia produtiva do leite, o projeto busca ampliar a inserção dos agricultores familiares nos mercados institucionais e formais, promovendo geração de renda, segurança alimentar e desenvolvimento econômico regional.
O presidente do CDS Alto Sertão e prefeito de Urandi, Warlei Oliveira de Souza, ressaltou a importância da parceria para consolidar o setor leiteiro no território. "É uma alegria muito grande receber esse respaldo do Governo do Estado, por meio da CAR. Também é uma grande responsabilidade, porque este é o primeiro projeto voltado para a cadeia produtiva do leite executado pelo consórcio. Todos os prefeitos estão comprometidos com essa iniciativa, que vai gerar resultados importantes para o Alto Sertão e para o Sertão Produtivo", destacou.
A expectativa é que o projeto fortaleça a bovinocultura leiteira como uma das principais atividades econômicas da agricultura familiar na região, promovendo mais sustentabilidade, aumento da produção e melhores condições de vida para as famílias rurais.
 ..

Detran-BA promove leilões com mais de 2,3 mil lotes de veículos em diversas cidades da Bahia

Quem está em busca de uma oportunidade para comprar carro, motocicleta ou sucatas aproveitáveis, com preços atrativos já pode ficar de olho nos próximos leilões promovidos pelo Detran-BA.  

Ao todo, serão disponibilizados 2.395 lotes, distribuídos em 8 editais, em certames conduzidos por leiloeiros oficiais credenciados pela Junta Comercial do Estado da Bahia (JUCEB)...

“Não fui eleito para usar Juazeiro como trampolim político”, diz Andrei ao explicar recusa para ser vice de Jerônimo

Em entrevista ao Café com Blog desta quarta-feira (13), o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, revelou que recebeu convite para integrar a chapa majoritária das eleições de 2026 como candidato a vice-governador, mas decidiu permanecer à frente da Prefeitura de Juazeiro por considerar que abandonar o mandato seria desrespeitar os compromissos assumidos com a população.

Ao comentar o assunto, Andrei afirmou que sua primeira posição foi defender a manutenção da atual composição do governo estadual. “A primeira coisa que eu disse foi: eu acho que a chapa tem que continuar, porque é aquilo que tá dando certo, não pode ser mexido”, declarou...

“Vou fazer a campanha de Jerônimo como se fosse a minha”, declara Andrei ao falar sobre eleições de 2026

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, afirmou durante entrevista no Café com Blog que pretende atuar diretamente na campanha pela reeleição do governador Jerônimo Rodrigues em 2026.

Ao comentar a relação política e administrativa com o chefe do Executivo baiano, Andrei disse que o compromisso será tratado “como se fosse” uma campanha pessoal...

Agora é Lei: Deputado Roberto Carlos garante reconhecimento de Juazeiro como Capital da Fruticultura Irrigada

Juazeiro passa a ter oficialmente o título de Capital da Fruticultura Irrigada da Bahia. A medida foi garantida por meio de lei de autoria do deputado estadual Roberto Carlos, em reconhecimento à importância econômica, agrícola e social do município para o estado e para o país.

Localizada no Vale do São Francisco, Juazeiro se destaca nacionalmente pela produção e exportação de frutas, sendo referência em tecnologia, irrigação e desenvolvimento agrícola. O município possui um dos maiores polos de fruticultura do Brasil e ocupa posição de destaque no comércio hortifrutigranjeiro nacional...

Desafio do TSE é conter uso ilegal de Inteligência Artificial na eleição, diz Nunes Marques

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse nesta terça-feira (12) que o tribunal terá o desafio de combater o uso inadequado da inteligência artificial nas eleições de outubro. 

No início da noite de hoje, o ministro tomou posse como presidente da Corte e vai comandar o pleito eleitoral, que elegerá o presidente da República, deputados federais, estaduais, distritais, governadores e senadores. ..

Lei é sancionada e condomínios de Juazeiro passam a ser obrigados a denunciar casos de violência e discriminação

Foi sancionada nesta terça-feira (12) a Lei nº 3.320/2026 , que torna obrigatória a comunicação de casos ou indícios de violência e discriminação em condomínios residenciais e comerciais de Juazeiro.

A medida, aprovada pela Câmara Municipal, é de autoria do presidente da Casa, vereador Emerson José da Silva e está publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Juazeiro...

Intenção votos Eleições 2026: Confira Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (13)

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (13) mostra o presidente Lula (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) empatados tecnicamente em um cenário de 2º turno das eleições de outubro.

Lula voltou a ficar à frente numericamente, com 42% das intenções de voto. Flávio tem 41%...

Por Dentro das Eleições: saiba de onde podem vir os recursos de campanha

Antes mesmo do início da propaganda eleitoral, candidatas, candidatos e partidos políticos devem observar regras específicas para arrecadar recursos destinados às campanhas nas Eleições 2026. A legislação eleitoral define de onde esse dinheiro pode vir e estabelece mecanismos de controle para garantir transparência e fiscalização pela Justiça Eleitoral (JE).

As regras estão previstas na Resolução TSE nº 23.607/2019, com atualizações, que trata da arrecadação, dos gastos de campanha e da prestação de contas. ..

Gleidson Azevedo se reúne com secretária estadual de Saúde e articula investimentos para Juazeiro

O vereador Gleidson Azevedo cumpriu, nesta segunda-feira (11), uma importante agenda institucional em Salvador voltada ao fortalecimento da saúde pública de Juazeiro. A reunião aconteceu na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e contou com a presença da secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, do deputado federal Mário Negromonte Jr. e do médico Allan Diego.

Durante o encontro, foram discutidas demandas prioritárias para ampliar os investimentos e melhorar os serviços de saúde oferecidos à população juazeirense. Entre as pautas apresentadas por Gleidson Azevedo, esteve o pedido para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Alto da Aliança, além da solicitação de três kits de equipamentos destinados a unidades de saúde do município. Os equipamentos deverão contemplar a UBS do Alto da Aliança, a unidade do bairro Argemiro, no CAIC, atualmente em construção por meio de parceria entre o deputado federal Mário Negromonte Jr. e o Governo do Estado, além da comunidade de São José, no distrito de Itamotinga...

Nunes Marques toma posse na presidência do TSE e vai comandar eleições

O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.

A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)...

De vereador autor da lei a vice-prefeito: Tiano acompanha abertura da Semana do Bebê em Juazeiro 

O vice-prefeito de Juazeiro, Tiano Félix, participou nesta segunda-feira (11) da abertura da 16ª Semana do Bebê. Além de representar o prefeito Andrei durante a solenidade, Tiano é autor da Lei nº 2377/2012, que criou a programação no município ainda durante seu mandato como vereador. Também participaram o secretário de Saúde, Helder Coutinho; o secretário da Sedes, Igor Luiz Silva; e a secretária de Educação, Maéve Melo.

Realizada na Maternidade Municipal de Juazeiro, a abertura foi marcada pela tradicional entrega da chave simbólica da cidade ao Bebê Prefeito 2026, Bruno Henrique Barbosa da Paz, primeira criança nascida no município no Dia das Mães. Filho de Jailane de Jesus Barbosa, moradora de Maniçoba, Bruno nasceu no último domingo (10), às 00h35...

Prefeitura de Juazeiro realiza novo leilão on-line com veículos e itens a partir de R$ 100

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Administração (Sead), realizará no próximo dia 13 de maio, às 9h, um novo leilão público de bens que não são mais usados pela administração pública.

O certame acontecerá de forma totalmente on-line e representa uma nova oportunidade para interessados em adquirir veículos e outros itens com valores iniciais entre R$ 100 e R$ 30 mil...

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro.

O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao mesário fiscalizar o processo nas zonas eleitorais...

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e renovar o banco de mesários voluntários que atuarão nas eleições gerais de 2026, em outubro.

O cadastro pode ser feito de forma permanente na justiça eleitoral. Cabe ao mesário fiscalizar o processo nas zonas eleitorais. Campanha-Desde março, uma campanha do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convoca colaboradores para atuarem como mesários...

Gleidson Azevedo realiza tradicional homenagem ao Dia das Mães em Juazeiro

Em celebração ao Dia das Mães, comemorado neste domingo (10), o vereador Gleidson Azevedo realizou a tradicional entrega de mais de mil rosas e brindes para as mães dos bairros Alto da Aliança, Jardim São Paulo, Jardim das Acácias e Vila Tiradentes, em Juazeiro.

A ação percorreu diversas ruas das comunidades e foi marcada por momentos de carinho, emoção e reconhecimento às mães...