Ministério escolhe Xique-Xique, Barra e outras 8 cidades baianas para sediar processo de interiorização do estado

Dez cidades baianas foram escolhidas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para iniciar um processo de “interiorização nacional” na Bahia.

As dez cidades farão parte do Programa Cidades Intermediadoras, divulgado oficialmente na última quarta-feira (4). Ao total foram escolhidas 280 cidades nos 26 estados brasileiros, que foram escolhidas para impulsionar suas regiões imediatas. ..

Artigo - A anistia que não deve ser

Existe a proposta de anistiar aqueles que, em 8 de janeiro de 2023, vandalizaram os prédios dos três poderes em Brasília. Tal movimento em busca de perdão para terroristas é não apenas equivocado, mas um verdadeiro atentado ao estado democrático de direito.

A Constituição Federal, no artigo 5º, inciso XLIII, é clara: "[...] a prática do terrorismo não é passível de anistia"...

Andrei comemora ao lado do ministro Rui Costa a 1ª etapa do projeto do Canal do Sertão Baiano

Nesta quinta-feira (12), o prefeito eleito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, se reuniu com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para tratar de intervenções essenciais que transformarão a realidade do município e de toda a região.

Na pauta, discutiram as intervenções dos riachos e canais da cidade e sobre o projeto do Canal do Sertão Baiano, onde foi anunciado que a 1ª etapa dessa importante obra de infraestrutura hídrica foi licitada, e a previsão é que as obras sejam iniciadas no primeiro trimestre de 2025...

MP-BA denuncia 4 pessoas por obstrução das investigações da Operação El Patrón

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público da Bahia (MP-BA), denunciou quatro pessoas por obstrução das investigações da Operação “El Patrón”, que tem como alvo uma organização criminosa em Feira de Santana. Segundo o MP-BA, um dos denunciados já estava preso em Salvador e colaborou na tentativa de apagamento de provas digitais.

Foram denunciados Filipe dos Anjos Santana, conhecido como Sabino; Iggo César da Silva Barbosa; Ioná Santos Silva; e Jackson Macedo Araújo Júnior, vulgo “Macaco”. De acordo com a denúncia, entre os dias 7 e 8 de dezembro de 2023, os denunciados agiram em conjunto para embaraçar as apurações criminais que estavam em curso contra uma organização criminosa...

Ministério da Saúde está em fase final de negociações para fornecer remédio mais caro do mundo no SUS

As negociações para o Ministério da Saúde adquirir e fornecer o medicamento Zolgensma no Sistema Único de Saúde (SUS) avançou e está em fase final. As trativas que começaram desde 2022, trata da compra do medicamento classificado como o mais caro do mundo, onde cada dose custa, cerca de S$ 2,5 milhões, um total de R$ 15 milhões na atual cotação do dólar.

O medicamento é utilizado para o tratamento da atrofia muscular espinhal (AME). No último dia 2 de dezembro, representantes da pasta se encontraram com a farmacêutica Novartis, fornecedora exclusiva do medicamento no Brasil. ..

Ministério Público destaca legalidade e arquiva denúncia contra editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

Após apontamentos de legalidade, o Ministério Público da Bahia (MPBA), determinou arquivamento de denúncia feita contra editais da Lei Paulo Gustavo Bahia. Realizados pela Secretaria de Cultura do Estado (Secult-BA), em 2023, os 26 editais contaram com investimento de R$ 150 milhões, repassados pelo Governo Federal, através do Ministério da Cultura. Mais de 1.800 projetos de diversas linguagens artísticas foram apoiados em todo o estado.
 
A determinação favorável à conduta da Secult é resultado da análise feita pelo órgão após registro de denúncia por parte de agentes culturais. Ao negar o prosseguimento da apuração, a decisão do MPBA aponta que "não restaram identificadas quaisquer ilegalidades que justifiquem a continuidade da investigação". 
 
O MPBA considerou que a denúncia sobre a impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, assim como a ausência de transparência nas avaliações são "incabíveis", uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos pela comissão avaliadora dos editais. "Incabível a denúncia quanto à impossibilidade de compreensão das notas atribuídas aos projetos, uma vez que as notas seguiram os critérios estabelecidos", ressalta trecho da decisão assinada pela promotora Nívia Carvalho Andrade.
 
Em nota, o Ministério Público da Bahia informou que promoveu o arquivamento da representação que denunciou especificamente supostas irregularidades no julgamento das comissões na avaliação dos projetos inscritos nos editais da Lei Paulo Gustavo Bahia, realizados pela Secretaria de Cultura da Bahia, em 2023.  Após avaliação estrita dessas informações, o MPBA concluiu que não foram comprovadas as ilegalidades apontadas na representação, uma vez que as comissões seguiram os critérios técnicos previstos nos editais. ..

Ministério da Saúde começa a distribuir novos lotes de vacina contra covid-19

Cerca de 1,5 milhão de doses da vacina contra a covid-19 serão entregues a todos os estados e ao Distrito Federal até esta terça-feira (10). A informação é do Ministério da Saúde.

O lote é da vacina indiana Serum, que será distribuída primeira vez aqui no Brasil e protege 9 em cada 10 pessoas de terem sintomas da doença...

Ministério do Trabalho criará plataforma para atendimento ao cidadão

O Ministério do Trabalho e Emprego vai disponibilizar, no primeiro semestre de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), que tem a finalidade de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências regionais do Trabalho e Emprego.

A Una terá início por meio de projeto-piloto, na próxima quarta-feira (11), no estado do Rio de Janeiro, onde os cidadãos poderão solicitar atendimento por meio da plataforma...

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero...

Ministério das Mulheres lança guia sobre prevenção a feminicídios

O Ministério das Mulheres está divulgando uma cartilha do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, produzida em parceria com a ONU Mulheres, com o objetivo de prevenir todas as formas de violência de gênero, discriminação e misoginia contra meninas e mulheres, por meio da implementação de ações governamentais em diferentes setores.

Dividido em quatro partes, o guia mostra o cenário da violência contra as mulheres no Brasil, relatando o histórico das políticas de enfrentamento ao problema e traz explicações sobre estereótipos de gênero, empoderamento e características da violência baseada em gênero...

Secretaria de Administração e UPE abrem seleção pública simplificada para 75 profissionais de níveis superior e médio técnico

A Secretaria de Administração (SAD), em conjunto com a Universidade de Pernambuco (UPE), lança seleção pública simplificada para a contratação temporária de 75 profissionais de níveis superior e médio técnico em diversas áreas, que atuarão no complexo hospitalar da UPE. As inscrições podem ser realizadas a partir desta sexta-feira (06) até o dia 29 de dezembro, no endereço http://www.upenet.com.br.

O certame consiste em etapa única, de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. O processo seletivo é destinado para as funções de Assistente Social; Educador Físico; Enfermeiro Obstetra; Odontólogo Pediátrico; Psicólogo; Psicólogo Infantil; Tecnólogo em Radiologia; Técnico em Farmácia; Técnico em Informática; e Técnico em Administração.

A secretária de Administração, Ana Maraíza, enfatizou a relevância do processo seletivo. "Essa seleção pública simplificada foi elaborada para beneficiar o complexo hospitalar da UPE, proporcionando mais profissionais qualificados que realizarão atividades importantes nessas unidades", ressaltou a titular da pasta...

Empresa Júnior da Univasf realiza processo seletivo para estudantes do curso de Administração

A Empresa Júnior (EJ) do curso de Administração da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), a Prospere Consultoria Empresarial Jr, está realizando processo seletivo para novos membros voluntários. Podem concorrer às seis vagas disponibilizadas estudantes matriculados e ativos no curso de Administração da Univasf que estejam cursando até o 9º período. Os candidatos aprovados preencherão as vagas para os cargos de assessor das áreas de Marketing; Gestão do Conhecimento; Financeira; de Gente; Comercial; e de Projetos. As inscrições estão abertas até dia 13 de dezembro.

Os interessados devem se inscrever por meio de formulário eletrônico, disponível neste link. O processo seletivo inclui três etapas, como consta no Edital. A primeira etapa será de análise de currículo, na qual serão analisadas as experiências e disponibilidade do candidato em participar da empresa; a segunda será uma entrevista individual e dinâmica de grupo. Após concluir as etapas anteriores, o candidato será trainee da Prospere por aproximadamente 30 dias, durante os quais serão formados grupos que executarão projetos relacionados às áreas de atuação da empresa...

Nísia Trindade descumpre promessa de disponibilizar medicamentos de câncer de mama no SUS

Medicamentos para tratar um tipo de câncer de mama mais comum no Brasil foram incorporados ao SUS (Sistema Única de Saúde) em dezembro de 2021, mas ainda não estão disponíveis devido à falta de publicação do novo PCDT (Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas).

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, havia confirmado a publicação em novembro, o que não aconteceu...

EmpoderA+ é lançado em Juazeiro para ampliar voz e protagonismo das mulheres

Nesta última semana de novembro, o projeto EmpoderA+: Voz e Poder iniciou suas primeiras formações em três comunidades de Juazeiro: Lagoa do Jacaré, no distrito de Massaroca, Alto da Aliança e Quidé, bairros periféricos da cidade. O módulo inaugural focou no tema "A Mulher na Política", debatendo conceitos como Estado, governo e os papeis dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Além disso, foram apresentados exemplos de mulheres cuja trajetória se entrelaça com a política, como Margarida Alves, Maria Quitéria, Sônia Guajajara, entre outras tantas.

A jornalista Érica Daiane, do Coletivo Enxame, facilitou o debate utilizando metodologias participativas. Em sua fala, destacou a importância de despertar nas mulheres a consciência de que a política está presente em todos os aspectos do cotidiano. "Nessa formação inicial do projeto, a gente tem provocado as mulheres a entenderem que a política é algo que está na nossa vida, no dia a dia. Desde conquistas que impactam diretamente as mulheres da periferia e do campo"...

Bahia é destaque em certificação do Ministério da Saúde por eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis

A Bahia foi destaque na cerimônia que marcou a certificação do Ministério da Saúde (MS) para estados e municípios que contribuem para a eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis e hepatite B. 

A transmissão vertical se dá da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou o aleitamento. Para evitar esse tipo de transmissão, as gestantes devem fazer o pré-natal, com todos os testes e cuidados disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS), que dispõe de insumos para prevenção, diagnóstico e tratamento, como preservativos, testes rápidos e laboratoriais, fórmula láctea, antibióticos e antirretrovirais...

Juazeiro: Ministério Público da Bahia recomenda a retirada das obras de Ledo Ivo que "estão ocupando a Praça Américo Tanuri

A peleja do artista Ledo Ivo e SEMAURB é antiga. Confira reportagem REDEGN. Na época a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) expediu notificação para que o artista Ledo Ivo proceda, em no máximo 48 horas, a retirada das esculturas que foram expostas em vários locais da cidade.

Nesta sexta-feira (29), a REDEGN obteve a informação que Ministério Público da Bahia, recomendou a retirada, remoção das obras que "estão ocupando, de forma irregular, a Praça Américo Tanuri, bairro Centenário. O artista Levo Ivo, de acordo com a notificação, tem 20 dias, "para se manifestar dos fatos narrados na representação e preste informações sobre a existência de alvará para exploração de atividades no logradouro público emitido pelo órgão ambiental municipal-SEMAURB"...

Dólar encosta nos R$ 6 e Haddad diz que mercado financeiro precisa fazer ''releitura''

O mercado financeiro tem errado nas projeções e precisa fazer uma “releitura”, disse nesta quinta-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele comentou a queda da bolsa e a alta do dólar, que encostou em R$ 6 na abertura das negociações, durante entrevista à imprensa para detalhar o pacote de corte de gastos e a reforma do Imposto de Renda.

“Não é que errou pouco. O mercado chutou 1,5% de crescimento [do Produto Interno Bruto, PIB], e estamos com quase 3,5% de crescimento”, destacou o ministro, ao citar projeções do início do ano. Haddad também disse que o mercado estimava um rombo das contas públicas de 0,8% do PIB, enquanto que o governo espera registrar um déficit de 0,25% do PIB no ano...

Ministério da Saúde anuncia antecipação de entrega de insulina para garantir abastecimento no SUS

O Ministério da Saúde firmou um acordo na terça-feira (26) para antecipar a entrega de nova remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro.

A iniciativa visa garantir o abastecimento  do produto no Sistema Único de Saúde (SUS). ..

Ministro da Fazenda anuncia isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Na noite em que o dólar comercial disparou para o recorde de R$ 5,91, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, finalmente anunciou, em rede nacional, o tamanho do pacote de corte de gastos que o governo pretende fazer nos próximos dois anos, de R$ 70 bilhões. No discurso de pouco mais de sete minutos, o ministro evitou usar a expressão "corte de gastos" e afirmou que as medidas devem gerar "uma economia" no Orçamento da União.

Entre as principais medidas do pacote — que ainda deverá ser detalhado pela equipe econômica na manhã de hoje — estão, por exemplo, limitar o reajuste do salário mínimo à regra do novo arcabouço fiscal; abono salarial para quem recebe até R$ 2.640 (hoje, R$ 2.824), convergindo depois para 1,5 salário mínimo; impor idade mínima para as aposentadorias dos militares e limitar as pensões; destinar 50% das emendas de comissões à Saúde; mudança da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha salário mensal de R$ 5 mil via compensação para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês; e fazer valer o teto remuneratório para o funcionalismo público, acabando com os supersalários...

Ministério da Saúde anuncia acordo para garantir abastecimento de insulina no SUS

O Ministério da Saúde anunciou um acordo para antecipar a entrega de uma remessa de 1,8 milhão de unidades de insulina até o fim dezembro. Em nota, a pasta informou que a estratégia garante o abastecimento no Sistema único de Saúde (SUS).

"O reforço dos estoques permite a continuidade do tratamento de todos os pacientes atendidos pela rede pública de saúde"...