STF decide que Moro é suspeito em todos os processos contra Lula

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (23), a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva referente ao triplex no Guarujá (SP). Por maioria de votos, o colegiado entendeu que Moro demonstrou parcialidade na condução do processo na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).

O julgamento começou em abril e foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio, decano do STF. O outro voto proferido nesta tarde foi o do presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Com a conclusão do julgamento, fica mantida a anulação de todas as decisões de Moro no caso do triplex, incluindo os atos praticados na fase pré-processual...

IFSertãoPE abre processo seletivo de mobilidade para estudantes das instituições de ensino superior de Juazeiro e Petrolina 

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) publicou, nesta quarta-feira (23), o edital n.º 24/2021, referente ao processo seletivo para o Programa de Mobilidade Estudantil.

As vagas são destinadas a estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e de outros campi do IFSertãoPE...

Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco - LADVASF divulga edital para o processo seletivo de novos membros

A Liga Acadêmica de Direito do Vale do São Francisco – LADVASF, projeto de extensão vinculado à Faculdade de Petrolina – FACAPE, divulgou nesta segunda-feira (21) o edital para o processo seletivo de novos membros. Alunos tanto da Facape quanto de demais Instituições de Ensino Superior, públicas ou privadas, da região e do Brasil, têm até o dia 20 de julho às 23h59 para se inscreverem. As inscrições tem custo de R$ 7,00 (sete reais) e devem ser feitas através do formulário disposto no link a seguir, depois de lidas todas as informações previstas no edital: https://linktr.ee/ladvasf

A LADVASF tem por objetivos a promoção de pesquisa, ensino e da extensão, com enfoque na área dos Direitos e Garantias Fundamentais, buscando alcançar a maior quantidade de estudantes possíveis, fomentando eventos, pesquisas, grupos de estudo, que possam agregar conhecimento aos discentes e toda comunidade acadêmica, tendo na liga um espaço plural e democrático para discutir e aperfeiçoar os mais diversos temas no âmbito do jurídico na matéria de direito público, além disso, buscar o intercâmbio com outras ligas ou instituições voltadas à expansão do conhecimento, tendo em vista o caráter interdisciplinar que propomos na liga...

Juazeirenses denunciam favorecimento em processo seletivo da Prefeitura de Juazeiro (BA). Seduc contesta

Na última semana duas pessoas que participaram do processo seletivo da Prefeitura de Juazeiro acusaram a Secretaria de Educação e Juventude de favorecer algumas pessoas mesmo tendo sido zerada no certame. Confira:

“Tudo bem? Quero fazer uma denúncia. A prefeitura de Juazeiro está chamando no arrumadinho e as escondidas sem sair lista nenhuma pessoas com pontuação 0 do processo seletivo de professores. Já são mais de cinco que eu conheço, isso é uma vergonha e uma falta de respeito total com quem está com pontuação mais alta e não foi chamado ainda. Não vou me identificar com medo de ser perseguido e massacrado” pontuou uma das denunciantes...

Grande Hotel de Juazeiro na lista de bens a serem vendidos em leilão privado. Processo tem irregularidades, diz fonte

Encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia no dia 28 de abril, pelo Governo do Estado, o Projeto de Lei que solicita autorização para a venda de imóveis situados em cidades como Salvador, Campo Formoso, Piritiba e Juazeiro, com inclusão do prédio histórico do Grande Hotel de Juazeiro, vem provocando uma série de contestações, com denúncias de irregularidades jurídicas na condução do processo e manifestações, com já publicadas, que denuncuiam à depredação do patrimônio histórico.

No caso do Grande hotel de Juazeiro, fontes que preferiram manter anonimato, dizem que “as penhoras tem discussões jurídicas a serem vencidas e existem manifestações do próprio Estado sobre a impenhorabilidade do imóvel”...

Facape inscreve para processo seletivo de portador de diploma e transferência externa

A Faculdade de Petrolina – Facape está com inscrições  abertas do processo seletivo para portador de diploma e para transferência externa.  Os cursos ofertados são: administração, serviço social, comércio exterior e gestão da informação. O ingresso é para o semestre letivo 2021.2.

O prazo para inscrição como portador de diploma vai até dia 02 de julho de 2021 e para transferência externa até dia 16 de julho de 2021. A taxa de R$ 20,00 (vinte reais). As inscrições são feitas através do site www.facape.br/concursos...

Foram prorrogadas as inscrições para Processo Seletivo Unificado 2021 para Programa de Assistência Estudantil (PAE)

Foram prorrogadas até 14 de junho as inscrições para o Processo Seletivo Unificado (PSU) 2021 para o Programa de Assistência Estudantil (PAE), da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Estudantes dos cursos presenciais de graduação podem se inscrever para concorrer às bolsas e auxílios ofertados por meio do Edital Nº 1/2021 da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (Proae)...

MP recomenda ao Município de Juazeiro anulação das contratações realizadas sem processo seletivo simplificado

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Daniela Baqueiro Vargas, recomendou na segunda (7) que o Município de Juazeiro anule todas as contratações que não tenham se submetido a processo seletivo simplificado, no prazo de 120 dias. Além disso, o Município deve anular todas as contratações temporárias que não se adequem aos requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal - previsão em lei; prazo predeterminado; necessidade de caráter temporário; presença de interesse público excepcional; e necessidade indispensável a ser satisfeita, sendo vedada a contratação para os serviços ordinários permanentes do Estado.

‘A regra para a investidura em cargo ou emprego público é a prévia seleção por concurso de provas ou provas e títulos, sendo admitidas apenas excepcionalmente as demais formas de provimento, sob pena de se ferir os princípios norteadores da Administração Pública’, destacou a promotora de Justiça Daniela Baqueiro. ..

Instituto de Previdência de Juazeiro agora tem comissão própria para elaborar e executar processos licitatórios

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) estabeleceu uma comissão própria para elaborar e executar os processos licitatórios do instituto. Anteriormente, as licitações ocorriam através da Prefeitura de Juazeiro.

“O objetivo da descentralização é dar celeridade às licitações que o IPJ necessitar. Ressaltando que ela é uma prerrogativa das autarquias prevista em lei”, explicou a diretora previdenciária do IPJ, Rúbia Oliveira...

Prefeitura inicia processo para títulos de posse de 24 assentamentos em Petrolina

Mais de 1.090 assentados de 24 assentamentos ligados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão agora a titularidade de seus lotes graças ao programa do Governo Federal ‘Titula Brasil’.

A Prefeitura de Petrolina, através do Termo de Cooperação Técnica estabelecido entre as instituições desde agosto de 2019, já iniciou o processo de renovação de documentos necessários para que os assentados possam, enfim, receber a titulação...

Exército alega 'informação pessoal' e impõe sigilo de até 100 anos a processo que absolveu Pazuello

O Exército decidiu impor um sigilo de até cem anos ao processo disciplinar que resultou na absolvição do general da ativa Eduardo Pazuello. A manifestação da Força a favor de deixar o procedimento em segredo por até um século foi feita na segunda-feira (7).

O ex-ministro da Saúde participou de um ato político no último dia 23: ele subiu a um palanque onde estava Jair Bolsonaro e fez um discurso exaltando o presidente, após um passeio de moto com apoiadores no Rio de Janeiro...

Justiça confirma arquivamento de processo e Isaac Carvalho pode ser candidato, informa assessoria

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta terça-feira (07), decisão que extinguiu a punibilidade contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, e solicitou o arquivamento, em definitivo, do processo.

Abaixo segue texto da decisão assinada pelo relator do processo, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco:..

Estado da Bahia publica edital para processo seletivo na SDR

Foi publicado na edição do Diário Oficial do último sábado (05), edital de abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2021, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para o preenchimento de vagas na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e na Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), ambas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Confira edital (link para edital)

As vagas são para Técnico de Nível Superior nas áreas de atuação em Geoprocessamento, Engenharia de Agrimensura, Ciências Jurídicas, Ciências Jurídicas Agrárias, Administração, Ciências da Computação, Ciências Agrárias, Recursos Humanos, Arquivologia e Prestação de Contas e Sistemas.  ..

IFSertãoPE abre processo para a seleção de estagiários de nível superior e médio

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) publicou, nesta quarta-feira (02), o edital 19/2021, referente ao processo seletivo simplificado para a escolha de candidatos a estágio remunerado não obrigatório.

Estão sendo oferecidas três vagas: duas para estudantes de nível superior de qualquer curso na área de informática e uma para estudantes de ensino médio. As inscrições seguem abertas até o dia 11 de junho e devem ser feitas, exclusivamente, através da internet, neste link...

Detran-BA notifica 16 mil condutores em processos de suspensão direta do direito de dirigir 

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia ( Detran-BA) iniciou, nesta segunda-feira (31), o envio pelos Correios das notificações para 16 mil condutores que cometeram infrações que levaram  ao processo de suspensão direta do direito de dirigir, ocorridas em 2016 e 2017. 

Pilotar moto sem usar capacete, dirigir sob efeito de álcool ou se recusar a fazer o teste do bafômetro e realizar manobras perigosas estão entre as principais infrações que provocaram a punição direta, com penas que variam de três a doze meses de suspensão da carteira de habilitação ( CNH). Os condutores têm 30 dias para apresentar a defesa...

Professor vai recorrer à justiça para assegurar vaga em processo seletivo da Prefeitura de Juazeiro (BA)

Na última quarta-feira, dia 19, o professor Messias Aparecido enviou e-mail a Rede GN questionando a convocação do Processo Seletivo da Seduc em Juazeiro (Veja aqui).

Logo depois em resposta, a assessoria da Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou nota reafirmando a transparência e lisura no processo seletivo da Educação (veja aqui)...

Prefeitura de Juazeiro reafirma transparência e lisura no processo seletivo da Educação

Na manhã desta quarta-feira (19) a Rede GN postou nota do professor Messias Aparecido questionando a convocação do Processo Seletivo da Seduc em Juazeiro (Veja aqui). Em resposta, a assessoria da Secretaria Municipal de Educação e Juventude encaminhou a seguinte nota de esclarecimento:

Prefeitura de Juazeiro reafirma transparência e lisura no processo seletivo da Educação

A Secretaria de Educação e Juventude (Seduc) de Juazeiro ressalta que o Processo Seletivo Simplificado para Agente de Portaria e Professor seguiu todas as etapas estabelecidas pelo Edital 02/2021, respeitando a lisura de cada processo, de acordo com o item 6 do Edital. Todas as etapas e suas repercussões foram amplamente divulgadas no Diário Oficial do Município (DOEM), site da Prefeitura de Juazeiro e imprensa local.

É importante salientar, de acordo com o item 6.7 do Edital 02/2021, que “é de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Processo Seletivo Simplificado, os quais serão divulgados no endereço eletrônico https://www6.juazeiro.ba.gov.br/ e no Diário Oficial do Município”. ..

Prefeitura de Juazeiro publica mais uma convocação do Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP), publicou no Diário Oficial do Município desta terça-feira (18), a sétima lista de convocação do Processo Seletivo Simplificado para Professor e Agente de Portaria. Ao todo, constam 29 aprovados na relação.

Para a sede do município são duas convocações para vagas de professor alfabetizador, 12 para vagas da área de Educação Infantil e 14 para o Ensino Fundamental dos anos iniciais. Já no Interior, uma convocação para vaga de professor de Ciências do distrito de Mandacaru...

Professor Messias Aparecido é mais um questionar a convocação do Processo Seletivo da Seduc em Juazeiro (BA)

Peço divulgar o seguinte fato: Participei do processo seletivo como candidato a uma vaga para Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais, fui convocado na data de 25/04/2021 em 3° chamada, para comparecer na data de 27 até 28/04 no Colégio Paulo VI, para a entrega da documentação.

Vale ressaltar que a convocação ocorreu apenas pelo Diário Oficial do Município, entretanto só tive acesso a essa informação na data de 12/05/2021, tendo comparecido no data de 13/05/2021 ao Paulo VI, para entregar a documentação, e reclamar porque não da convocação por meio de email, ou telefone, pois no ato da inscrição, somos solicitados a informar dois números de telefone, um fixo, outro celular...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para a vaga de Médico

O Hospital Regional de Juazeiro abriu nesta segunda-feira (17) novo processo seletivo para o cargo de médico. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço [email protected] até o dia 19 de maio (quarta-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga a ser inscrita.

Para participar da seleção é necessário formação superior completa em Medicina e registro no CRM-BA. A carga horária é de 24h semanais...