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Juazeiro deve disponibilizar novas instalações para funcionamento do Centro de Especialidades Odontológicas da Orla, diz MP-BA

O município de Juazeiro foi obrigado a disponibilizar novas instalações para funcionamento das atividades do Centro de Especialidades Odontológicas da Orla (CEO-Orla), que estava com a sua estrutura física desativada. A determinação é do juiz José Goes Silva Filho. Ele atendeu os pedidos apresentados em ação civil pública movida pela promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza e determinou que, até janeiro de 2022, seja cumprida a obrigação.

Segundo o MP-BA, além de instalações autônomas para funcionamento do CEO-Orla, que estava com equipe alocada em outra unidade, o Município deverá sanar com todas as irregularidades constatadas em relatórios de auditoria do SUS/BA e da Vigilância Sanitária Municipal...

Pró-reitoria de Ensino da Univasf repudia atraso de bolsas dos programas PIBID e RP

A Pró-reitoria de Ensino (PROEN)  emitiu uma nota pública contra o atraso de pagamento de bolsas referente ao mês de setembro de 2021 dos Programas Institucionais PIBID e RP. Segundo o documento, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) havia afirmado que o atraso se daria por causa da necessidade de aprovação do Projeto de Lei 17/2021, e o valor ainda não foi repassado.

"Reforçarmos que o atraso no pagamento das bolsas implica na impossibilidade de manutenção da vida de grande parte dos bolsistas de ambos os programas, uma vez que o valor da bolsa, apesar de insuficiente, funciona como subsídio para os pagamentos de aluguéis, alimentação, internet, energia elétrica, transporte, entre tantas outras atividades cotidianas", diz um trecho do documento [leia na íntegra abaixo]...

Defesa Civil alerta para possibilidade de continuidade das chuvas até este sábado

A Prefeitura de Petrolina está monitorando os impactos da instabilidade climática no município. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), as chuvas podem continuar até sábado (23) e um novo alerta será emitido através do serviço 40199, da Defesa Civil.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs), da qual faz parte a Defesa Civil, mantém suas equipes em atenção para o atendimento de ocorrências que possam ser registradas também através do número 153, que funciona 24h...

Em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, órgãos de segurança pública traçam estratégias para coibir furtos de equipamentos públicos do município

Representantes da Guarda Civil Municipal de Juazeiro e das polícias Civil e Militar se reuniram com o secretário de Serviços Públicos, Charles Leal, a fim de elaborar planejamentos e traçar estratégias para coibir furtos e depredação do patrimônio público de Juazeiro. Em parceria com a Prefeitura de Juazeiro, as forças de segurança deram início a um trabalho e estão empreendendo ações conjuntas, para coibir tais práticas de vandalismos, roubos e receptação indevida dos equipamentos públicos da cidade.

Efetivos da Guarda Civil Municipal em conjunto com policiais civis e militares, visitarão ferros velhos e casas de materiais recicláveis, no sentido de orientar os proprietários destes estabelecimentos que a receptação de qualquer material de origem duvidosa, se constituem em crime, conforme previsto no § 3º do artigo 180 do Código Penal Brasileiro, trata-se da falta de cuidado quanto à origem da coisa, que possivelmente tenha origem criminosa, mas a pessoa que adquire preferi ignorar. A pena do crime varia de um a quatro anos de reclusão e aplicação de multa...

Via decreto, Bolsonaro altera Lei dos Agrotóxicos e flexibiliza aprovação dos venenos

O presidente Jair Bolsonaro, via decreto, alterou a Lei dos Agrotóxicos, em vigor desde 1989. O texto permite que pesticidas que causam doenças como câncer possam ser liberados no país caso exista um “limite seguro de exposição”. 

A medida também cria um rito de “tramitação prioritária” para aprovação de novos produtos. O decreto, publicado no Diário Oficial da União, ocorre enquanto o chamado “PL do Veneno” segue parado no Congresso Nacional — a última movimentação do projeto que busca alterar a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil foi em junho de 2018...

Filme Frei Damião-O Santo do Nordeste será exibido em Petrolina

 Elo Company divulgou o cartaz e trailers oficiais do filme Frei Damião – O Santo do Nordeste – https://www.youtube.com/watch?v=XI0guRwalWA. O aguardado filme, com première como Hors concours no Cine PE, em 2019, teve também a data de estreia nos cinemas confirmada para 4 de novembro de 2021 – um dia antes do aniversário de Frei Damião. O longa foi produzido pela Fábrica Estúdios, com roteiro de Nadezhda Bezerra e direção da cineasta pernambucana Deby Brennand.

O trailer do filme traz imagens de VHS da época de vida de Frei Damião, trechos em depoimentos de personagens que têm história de vida ligada com o capuchinho, personalidades e religiosos, além de um momento da parte do filme que reencena a realidade...

Pernambuco amplia público nos estádios de futebol para até 15% da capacidade; bares, restaurantes e eventos têm funcionamento estendido

O Governo de Pernambuco autorizou, nesta quinta-feira (14), o aumento de público nos estádios de futebol para até 15% da capacidade do local. Além disso, os eventos culturais, sociais e corporativos, bares e restaurantes, clubes sociais, cinemas, teatros, circos, colações de grau, aulas da saudade e cultos ecumênicos poderão funcionar até às 2h da manhã. Os eventos culturais, shows e bailes passam a ter duração de até oito horas seguidas. As mudanças já valem a partir desta sexta-feira (15), em todo o Estado.

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, frisou que permanece necessário o controle seguro do esquema vacinal para algumas atividades. Segundo ela, os shows continuam com a capacidade máxima de 2,5 mil pessoas ou 50% do local, o que for menor. O evento deve ser no formato de mesas e cadeiras, e o uso da máscara continua obrigatório. "A flexibilização não abrange área para dança, mas é permitido ficar em pé, utilizando a máscara", reforçou. Em novembro, dependendo dos números da saúde, o público pode passar para cinco mil pessoas ou 50% da capacidade, o que for menor...

A difícil missão do central: Quebrar longa invencibilidade da Juazeirense no Adauto Moraes para avançar na Copa do Nordeste

O central de Caruaru realizou ontem (11), no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina, seu último apronto visando a partida de hoje (12) no Adauto Moraes, em Juazeiro, contra a Juazeirense, pelas eliminatórias da Copa do Nordeste.

Depois de uma pré-temporada na cidade de Aliança-PE, o time, recém formado e contando com poucos jogadores do grupo que disputou as últimas competições, tem uma missão difícil: vencer a Juazeirense no estádio Adauto Moraes, onde o Cancão de Fogo não perde há mais de três anos...

Governo da Bahia disponibiliza novo crédito do Bolsa Presença para famílias dos estudantes neste domingo (10)

O Governo da Bahia disponibiliza, neste domingo (10), novo crédito do Programa Bolsa Presença, que destina R$ 150,00, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica.

Esta é a sexta parcela do programa, que foi ampliado até o mês de dezembro. Com a iniciativa, 421.308 famílias e um total de 528.213 estudantes serão beneficiados e os recursos disponibilizados pelo governo do Estado chegam a R$ 469 milhões...

Petrolina: MPPE obtém decisão liminar para declarar indisponibilidade de terreno público leiloado de forma irregular

A Vara da Fazenda Pública de Petrolina deferiu pedido de antecipação de tutela da Promotoria de Justiça de Petrolina na ação civil pública número 0008618-70.2021.8.17.3130 e decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade de um terreno localizado no Loteamento Vila Débora. Em razão dessa decisão, o imóvel fica bloqueado até que a Justiça se manifeste de forma definitiva sobre os pedidos do MPPE, que incluem a declaração da nulidade do ato de leilão do terreno e a reincorporação do bem ao patrimônio público municipal.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sustenta, na ação, que o município se desfez do terreno de maneira irregular ao efetuar a venda por meio de leilão, pelo valor de R$ 20.750,00. De acordo com a Promotoria de Justiça de Petrolina, o imóvel, de 1.600 metros quadrados de área, constava desde 1993 como espaço público destinado a equipamentos comunitários conforme a escritura e contrato de cessão de direitos firmado entre o município e uma incorporadora...

STF forma maioria e mantém proibição de “showmícios” para eleições de 2022

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (7) e manteve a proibição de artistas em comícios e reuniões de candidatos, popularmente conhecido como “showmícios“, para as eleições de 2022. A realização desses eventos é proibida desde 2006.

Os ministros, no entanto, votaram a favor da liberação de artistas em eventos de arrecadação de fundos para as campanhas eleitorais no próximo pleito...

Prefeitura de Juazeiro discute possibilidade de inclusão de representatividade do município no Cetran-BA 

Nesta segunda-feira (4), o vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira, o diretor-presidente da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), Tenório Filho e a diretora operacional da CSTT, Adonilde Martins, participaram de uma reunião virtual com a presidente do Conselho Estadual de Trânsito da Bahia (Cetran-BA), Margareth Gramacho. Na pauta da reunião, as mudanças no regimento interno do Conselho, o que poderá aumentar o número de municípios participantes. 

"Estamos felizes em participar dessa discussão e colocarmos Juazeiro como uma possibilidade, tendo em vista que somos um dos municípios mais antigos em municipalização do trânsito no Estado, para ingressar no Cetran - um órgão de extrema importância quando se fala em trânsito e mobilidade urbana", disse vice-prefeito Leonardo Bandeira. 
Atualmente, fazem parte deste Conselho as cidades de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista...

Pernambuco libera eventos com até 2,5 mil pessoas e autoriza torcidas nos estádios

O Governo de Pernambuco anunciou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (23), novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19. A partir da próxima segunda-feira (27), estão autorizados eventos culturais, shows e bailes com até 2,5 mil pessoas e a presença da torcida nos estádios de futebol com 20% da capacidade do local ou 2,5 mil torcedores, o que for menor.

As novas medidas foram possíveis devido à queda nos indicadores da pandemia. A coletiva contou com as presenças dos secretários André Longo (Saúde), Ana Paula Vilaça (executiva de Desenvolvimento Econômico) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer)...

Fernando Bezerra acena com possibilidade de TCU e aposta na consolidação de Miguel ao governo de Pernambuco

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) deve apostar mesmo numa ascensão do filho, Miguel Coelho, Prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo de Pernambuco, se abstendo de concorrer a um cargo eletivo em 2022, facilitando a construção de alianças que tornem viável o projeto de chegar ao Palácio Campo das Princesas.

Em entrevista à Radio Grande Rio FM, nesta terça-feira (21), Fernando Bezerra Coelho praticamente confirmou sua decisão de não concorrer para viabilizar a a pré-candidatura de Miguel ao governo do estado: “São 40 anos de atividade política, acho que dei a minha contribuição de forma positiva para o desenvolvimento de Petrolina, da região e do meu estado e acho que chegou a hora de passar o bastão para essa nova liderança”, disse...

Bahia tem 215 mil famílias com perfil sem acesso ao Bolsa Família; secretário fala em "insensibilidade do Governo Federal"

O fim do Auxílio Emergencial e o crescimento da fila de pessoas que poderiam receber o Bolsa Família, mas não estão recebendo o benefício, tende a aumentar a crise social vivida pelo Brasil, especialmente nos estados nordestinos. A avaliação é do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia, Carlos Martins.

"Enquanto Bolsonaro e Paulo Guedes se debatem em piruetas e promessas irreais, o povo sofre com o preço astronômico dos alimentos, o aumento da energia e da gasolina. O mais grave são as mais de 844 mil famílias em situação de pobreza e extrema pobreza que estão na fila do Bolsa Família em todo o Nordeste", afirma o secretário Carlos Martins...

Barragem Sobradinho: Especialistas não descartam a possibilidade de que a bacia do Rio São Francisco sofra uma nova crise

Enfrentando uma das mais graves crises hídricas das últimas décadas, o Brasil experimenta uma sensação à qual, infelizmente, o Nordeste brasileiro está acostumado. Com a escassez de chuvas e baixos volumes nas hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, responsáveis pela maior parcela da geração de energia do país, 70% da produção, a situação deve se agravar ainda mais neste mês de setembro, de acordo com as projeções do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Preocupados com a situação que a Bacia do São Francisco vem assumindo devido à exportação de energia através do Sistema Interligado Nacional (SIN), o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) contratou uma consultoria para assessoramento técnico, no âmbito da Sala de Situação do Rio São Francisco...

Leilão virtual do Detran-BA disponibiliza 491 lotes de veículos conservados e sucatas

Um novo leilão virtual de veículos e sucatas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) será realizado no dia 27 deste mês, e acontece através do site da RJ Leilões (www.rjleiloes.com.br). No total, são 491 lotes que estão nos pátios de Salvador, Feira de Santana e Jequié.

O público já pode acessar o site do leiloeiro para dar lances em sucatas destinadas à reciclagem e também em veículos conservados, que estão aptos para voltar à circulação, sem restrições policiais ou judiciais e desvinculados de qualquer pendência legal ou financeira...

Procurador Geral de República ajuíza ação para derrubar proibição a usinas nucleares na Bahia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar o trecho da Constituição da Bahia que veda a instalação de usinas nucleares no estado. 

De acordo com fontes do setor elétrico, a ofensiva do Procurador Geral tem como pano de fundo os projetos do governo federal para ampliar o número de centrais de geração de energia nuclear, incluindo a eventual construção de uma Unidade, que pode ser instalada numa cidade banhada pelo Rio São Francisco, ainda não definida, se na Bahia ou Pernambuco...

Dia Mundial de Prevenção do Suicídio: UPAE e HDM realizam ações de sensibilização

O Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, comemorado anualmente em 10 de setembro, é organizado pela Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio (IASP), endossado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e fortalecido por diversas entidades como serviços de saúde, a exemplo da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina e Hospital Dom Malan, unidades geridas pelo estado no sertão de Pernambuco. O evento representa um compromisso global.

Em 2021 a campanha traz como tema "Criando esperança através da ação", e reflete a necessidade de iniciativas coletivas para lidar com essa questão urgente de saúde pública...

Juazeiro decide suspender autorização para realização de eventos e vai intensificar fiscalização para coibir aglomerações e festas irregulares

A Prefeitura de Juazeiro decidiu suspender a autorização para realização de eventos públicos ou particulares em locais públicos abertos, independente do número de participantes.

A medida é uma resposta ao crescente número de ocorrências de festas e eventos clandestinos no municípios nos últimos dias. O assunto foi debatido nesta sexta-feira (10) em uma reunião entre a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) e a  Polícia Militar...