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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível aplicar multas quando os pais se recusarem a vacinar os filhos contra a Covid-19.
Segundo o STJ, essa situação se configura como descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avalia que o Congresso Nacional deve aprovar com "tranquilidade" o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. "Tenho certeza que mesmo a extrema-direita não terá argumento para não aprovar essa medida. Não consigo enxergar alguém da extrema-direita subir na tribuna e justificar a cobrança de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil", disse Haddad, no programa Bom dia, ministro nesta quinta-feira (20).
Se o projeto for aprovado no Legislativo ainda este ano, quem ganha até R$ 5 mil por mês não vai mais pagar Imposto de Renda a partir de 2026. Hoje, a faixa de isenção vai até R$ 2.259,20. Além disso, o texto apresentado pelo governo federal prevê desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil...
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A Rede Mulher do Território Sertão São Francisco participou, na última terça-feira (19), de uma formação sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. O evento, promovido pela Guarda Civil Municipal em parceria com a Secretaria de Mulheres e Juventude de Juazeiro, aconteceu na base da corporação e reuniu agentes de segurança da Guarda Civil. A formação contou com as palestras da tenente PM Tatiane Carvalho (Ronda Maria da Penha), do cabo PM André Rodrigues e de Gizeli Maria, coordenadora territorial da Rede Mulher.
A formação teve como objetivo aprofundar o conhecimento dos agentes sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de acolhimento às vítimas de violência doméstica. A comandante da Patrulha Maria da Penha, Magnólia Alencar, destacou o caráter informativo e estratégico da iniciativa: "É essencial que todos os grupamentos operacionais saibam como atender a mulher, dar o primeiro suporte e garantir que ela se sinta protegida. O atendimento a uma vítima de violência exige sensibilidade e conhecimento, sendo diferente do atendimento a um infrator"...
O ministro João Otávio de Noronha fez uma piada sobre a “agilidade de baianos” ao jogarem basquete, durante uma sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na terça-feira (18).
A fala, considerada preconceituosa por algumas pessoas na internet e pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), aconteceu após o magistrado Raul Araújo revelar que sentia dores no joelho após praticar o esporte...
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O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta quarta-feira (19), o processo seletivo para os cargos de fisioterapeuta e auxiliar de serviços gerais. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail [email protected], até o dia 24 março (segunda-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga em que deseja concorrer.
Para o cargo de enfermeiro principal, podem participar da seleção candidatos com superior completo em enfermagem. Além disso, é desejável experiência em coordenação, gestão de pessoas e processos de trabalho. É desejável também especialização e/ou qualificações em liderança, gestão de equipes e processos de trabalho e é obrigatório o registro no Coren-BA. Para o cargo de asg é necessário ter ensino médio completo e é desejável experiência de, no mínimo, 6 meses com higienização hospitalar...
Conforme tinham anunciado os profissionais contratados da Secretaria de Educação de Juazeiro realizam uma paralisação para quarta-feira (19).
Em contato com a Rede GN, alguns dos manifestantes explicaram que a principal reivindicação é a extensão de seus contratos até dezembro, com o cumprimento do interstício (período de afastamento obrigatório) iniciando apenas em janeiro...
A Procuradoria Geral do Município divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (18) a Nota Técnica n° 01/2025, sobre a impossibilidade jurídica de diminuir o prazo de interstício entre contratos temporários no município.
O documento apresenta uma análise da viabilidade jurídica da proposta de redução do período de intervalo, de três para um mês...
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O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta terça-feira (18), o processo seletivo para o cargo de neuropediatra. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail [email protected], até o dia 24 março (segunda-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga.
Podem participar da seleção candidatos com ensino superior completo em medicina, que possuam residência em neuropediatria e registo da categoria ativo...
Pernambuco divulgou, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a expansão da imunização contra a dengue em sete cidades do Sertão, que compreende a 7ª Região de Saúde, com sede em Salgueiro.
A iniciativa foi pactuada junto aos gestores municipais, por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e as 4 mil doses do imunobiológico já foram encaminhadas pelo Programa Estadual de Imunizações para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) e estão à disposição dos gestores municipais para dispensação...
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Um homem de 48 anos foi morto na segunda-feira (17) em uma residência em Rajada, na Zona Rural de Petrolina. De acordo com a Polícia Civil de Pernambuco, Domingos Manoel de Macêdo foi encontrado sem vida, com lesões na cabeça.
A vítima era deficiente visual e morava sozinho. A suspeita é de latrocínio, um roubo seguido de morte. As investigações seguem pela Polícia.
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Durante uma operação contra o tráfico de drogas, a Polícia Militar localizou e erradicou mais de 20 mil pés de maconha na zona rural de Curaçá, no norte da Bahia. A ação ocorreu na manhã de domingo, 16 e contou com o apoio da 45ª CIPM e da Cipe Caatinga.
Os plantios foram encontrados na região da Ilha Redonda de Cima, onde os policiais identificaram duas roças totalizando 20.400 pés da droga. Todo o material foi destruído no local. Nenhum suspeito foi preso durante a operação...
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A população de Juazeiro tem um grande motivo para comemorar. A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), conseguiu reduzir em 88% os casos de dengue no município. Entre janeiro e fevereiro de 2024 foram registrados 420 casos. No mesmo período de 2025, foram identificados 50 registros.
Esse resultado é fruto do trabalho intenso das equipes de saúde e também do apoio da população, que vem fazendo sua parte no combate ao Aedes aegypti...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o processo envolvendo o afastamento do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD).
O tribunal emitiu o certificado que transitou em julgado a ação na noite desta quinta-feira (13), assim, possibilitando a posse da atual presidente, ainda interina, Ivana Bastos (PSD)...
A Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina indeferiu o pedido de homologação do acordo proposto entre a Atlântico Transportes e o Município de Petrolina e a Autarquia Municipal de Mobilidade da cidade – AMMPLA. O acordo visava o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 350/2019, com previsão de subsídio mensal.
De acordo com o site Diário do Transporte, a decisão do juiz João Alexandrino de Macêdo Neto ocorreu após manifestação do Ministério Público, que apresentou impugnação ao laudo pericial que embasou a proposta de acordo. O Ministério Público apontou inconsistências na metodologia de cálculo do laudo e risco de prejuízo ao erário, mencionando problemas como metodologia inadequada de atualização monetária, duplicidade na consideração de despesas, ausência de análise sobre a redução de custos na pandemia e falta de detalhamento dos custos do subsídio...
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A Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta quinta-feira (13) a primeira etapa da Campanha "Faxinaço Contra a Dengue".
A ação visa mobilizar a população para a eliminação de possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya...
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O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta quinta-feira (13), o processo seletivo para os cargos de maqueiro e auxiliar de manutenção. Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail [email protected], até o dia 18 março (terça-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga em que deseja concorrer.
Para o cargo maqueiro, podem participar da seleção candidatos com ensino médio completo. Além disso, é desejável experiência com atendimento ao cliente, condução de maca ou segurança do paciente. O cargo de auxiliar de manutenção exige ensino médio completo e é desejável que possuam experiência na área...
Sete anos após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, a Câmara prestou uma homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, que se tornou um símbolo no combate à violência política.
Os parlamentares lembraram a atuação de Marielle contra o crime organizado no município, especialmente as milícias, e também a defesa das populações negra e LGBTQI+...
Um novo estudo realizado por pesquisadores do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) analisou os benefícios da amamentação exclusiva no fortalecimento da imunidade dos bebês contra a Covid-19.
A pesquisa, que envolveu mulheres vacinadas contra o vírus SARS-CoV-2, comprovou que o leite humano contém níveis significativos de anticorpos neutralizantes...
A Polícia Federal cumpriu sete mandados de busca e apreensão nesta quarta-feira (12), em Salvador, um em Simões Filho e outro em América Dourada, pela Operação Metafanismo, que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas do pátio da Coordenação Estadual do Dnocs na bahia (Cest-ba), no período de 2019 a 2021.
De acordo com a PF, as investigações apontaram máquinas, que deveriam ser entregues para associações ligadas à agricultura familiar, eram vendidas ou desviadas por servidores do órgão para terceiros, o que configura, em tese, o crime de peculato...
Nove em cada dez agressões cometidas contra mulheres nos últimos 12 meses, o equivalente a 91,8%, foram testemunhadas por outras pessoas. A maioria (86,7%) pertencente ao círculo social ou à família da vítima.
Apesar disso, quase metade das vítimas (47,4%) decidiu não denunciar o caso nem procurar ajuda de instituições ou de pessoas próximas. ..
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