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Senado aprova novas medidas contra violência doméstica

O Senado aprovou um projeto de lei (PL) que traz alterações na Lei Maria da Penha, cria o tipo penal “violência psicológica contra a mulher” e o programa Sinal Vermelho, dentre outras mudanças com vistas a proteger as vítimas de violência doméstica. O projeto segue para sanção presidencial.

O texto cria o tipo penal de violência psicológica contra a mulher. O crime se se caracteriza quando o agressor causar dano emocional à mulher, de tal forma que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação...

Saiba como denunciar casos de violência doméstica contra mulheres em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM), alerta à população sobre a necessidade de formalizar queixas de casos de violência doméstica contra a mulher. No município, a Patrulha da Mulher reforça que é possível pedir ajuda por meio de diversos canais.

Os casos de violência doméstica podem ser denunciados à GCM através dos números 153 e pelo whatsapp (87) 98106-7310. Tem ainda o canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência através do número 180. Além desses contatos,  as mulheres que passarem por situações de violência devem procurar a Delegacia da Mulher e o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CEAM), este funciona no horário de 8h às 13h. ..

Prefeitura de Juazeiro promove atividades em alusão ao 'Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa'

Para marcar o 'Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa', nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), desenvolveu uma série de atividades com o objetivo de sensibilizar as pessoas para o combate à violência contra os idosos. A programação incluiu atividades nas unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e uma blitz educativa no centro da cidade. 

O secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, Teobaldo Pedro, falou sobre a importância de chamar a atenção da população para a causa...

UPAE de Petrolina faz alerta sobre violência contra a pessoa idosa

Hoje é o dia de refletir sobre um tema muito importante: a violência contra a pessoa idosa. Em tempos de pandemia, o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa ganha ainda mais relevância devido ao aumento das denúncias de crimes contra pessoas que são fragilizadas, sofrem negligência, abandono, abuso, violência física e psicológica.

De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), no primeiro trimestre de 2021 foram registradas 33,6 mil denúncias de casos de violência contra pessoas idosas. Em 2020, os registros de violência contra pessoas vulneráveis - crianças, adolescentes e idosos - chegaram a mais de 95 mil, ou seja, 11 denúncias recebidas por hora...

Violência à Pessoa Idosa: em Dia de Conscientização, prefeitura destaca canais para denúncias em Petrolina

O Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, lembrado nesta terça-feira (15), chama atenção da sociedade sobre os cuidados com este público.

Por isso, a Prefeitura de Petrolina alerta sobre a necessidade de familiares e amigos estarem atentos aos sinais de que um idoso possa estar precisando de ajuda. Além de maus-tratos físicos, a violência também pode se manifestar de maneira psicológica, sexual ou ainda sob forma de negligência familiar e abandono...

Mais de 30 mil casos de denúncia de violência contra idosos são registrados no primeiro trimestre de 2021

No próximo dia 15 de junho, terça-feira,  é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, mas dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos apontam que não há o que ser celebrado.

De acordo com o órgão, no primeiro trimestre de 2021, já foram registradas 33,6 mil denúncias de casos de violência contra pessoas idosas. Em 2020, os registros de violência contra pessoas vulneráveis - crianças, adolescentes e idosos - chegaram a mais de 95 mil, ou seja, 11 denúncias recebidas por hora...

Instituto de Previdência de Juazeiro lança campanha alertando sobre violência financeira contra idosos

Idosos que não têm acesso aos seus cartões bancários ou são forçados a fazer empréstimos para atender familiares. Esses são apenas alguns exemplos comuns de um tipo de violência que vem crescendo no país: a financeira ou patrimonial. Para alertar as vítimas e a sociedade, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) lançou uma campanha sobre este tema, ainda pouco debatido.
 
É considerada violência patrimonial qualquer prática feita por terceiros que visa se apropriar ilicitamente dos bens, aposentadorias, pensões, salários ou rendimentos de uma pessoa idosa. Geralmente, os agressores são pessoas próximas, como: familiares, vizinhos ou amigos.

O Estatuto do Idoso, Lei 10.741/2003, considera crimes "discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias" e "apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento", com pena de reclusão de um a quatro anos e multa...

Casos de violência doméstica estão subnotificados na pandemia

O aumento do feminicídio e das concessões das medidas protetivas são fortes indicadores de subnotificação dos casos de violência contra as mulheres, além do próprio fenômeno da violência doméstica.

Pesquisadoras da Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrantes da Rede Brasileira de Mulheres Cientistas (RBMC) explicam que esses dados mostram a importância dos serviços de proteção à mulher, que foram descontinuados com a pandemia e poderiam interromper o ciclo da violência...

Mandato Coletivo: Solidariedade e contra a violência policial no Recife

O Mandato Coletivo, representado pelo vereador Gilmar Santos PT-Petrolina, vem à público prestar solidariedade à vereadora Liana Cirne Lins (PT - Recife), ao Sr. Daniel Campello da Silva, 51 anos, e demais pessoas, vítimas de ataques covardes, desnecessários e desproporcionais por parte de policiais da PM no Recife, durante as manifestações em defesa da vida, da vacinação do povo brasileiro e contra o governo genocida do Sr. Jair Bolsonaro.

Liana, que é advogada, não participava do ato, foi ao local para auxiliar juridicamente os manifestantes atacados pela polícia. Na tentativa de um diálogo, foi agredida covardemente por um policial que lançou um jato de spray de pimenta no seu rosto...

Monitor da Violência: Bahia é responsável por 13,5% das mortes violentas registradas no 1º trimestre de 2021 em todo o país

A Bahia foi o estado responsável por 13,5% de todas as mortes violentas registradas no país, no primeiro trimestre deste ano. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (31), pelo Monitor da Violência, que apontou um recuo de 11% nos assassinatos ocorridos no período, no Brasil.

Segundo os dados, a Bahia registrou entre janeiro e março deste ano, 1.449 mortes violentas (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte), enquanto o Brasil como um todo teve 10.663 registros...

Violência no bairro Itaberaba em Juazeiro registra um morto e um ferido nesta quarta (19)

Segundo informações de populares mais um homicídio foi registrado na noite desta quarta-feira (19) no bairro Itaberaba. Outra pessoa ficou ferida e foi conduzida pelo SAMU (Serviço Médico de Urgência) para uma unidade hospitalar da região.

O fato ocorreu nas proximidades da Escola Dinorá, bairro Itaberaba, quando duas pessoas foram alvejadas por disparos de arma de fogo. A segunda vítima foi socorrida para o Hospital de Traumas em Petrolina...

Homem é detido e conduzido pela patrulha da mulher por violência doméstica no Pedro Raimundo

No último fim de semana, a equipe da Ronda Maria da Penha, da Guarda Civil de Petrolina, foi acionada pela Delegacia de Polícia Plantão para averiguar uma denúncia de violência doméstica, no bairro Pedro Raimundo.

A mulher de 42 anos, que se encontrava na delegacia, relatou ao policial que seu marido a agrediu fisicamente com uma cotovelada na boca e com xingamentos após uma discussão entre o casal...

Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil de Petrolina monitora mulheres vítimas de violência doméstica

Nos primeiros quatro meses de 2021, a Patrulha da Mulher, serviço desenvolvido pela Guarda Civil Municipal de Petrolina, realizou 966 visitas domiciliares e atendeu 419 mulheres vítimas de violência doméstica. Essas mulheres possuíam medidas protetivas decretadas pelo Poder Judiciário.

O coordenador da Patrulha da Mulher, Inspetor Jenivaldo dos Santos, explica que a fiscalização que analisa a vigilância do cumprimento das medidas é feita com visitas domiciliares. Ou seja, o monitoramento é realizado de forma presencial com segurança e interação virtual com as vítimas. Ele destaca ainda que mais de três mil atendimentos já foram realizados desde a criação do programa em Petrolina...

Brasil ganha formulário nacional de avaliação de risco que será aplicado em casos de violência doméstica

Na última quarta-feira (5), foi sancionada a Lei 14.149 que instituiu o Formulário Nacional de Avaliação de Risco a ser aplicado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A ferramenta, que foi elaborada por peritos brasileiros e europeus, tem o objetivo de identificar os fatores que indicam o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência nas relações domésticas...

Prefeitura de Juazeiro lança campanha em apoio às mulheres vítimas de violência

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), lançou, na sexta-feira (30), uma campanha de enfrentamento à violência contra a mulher.

A iniciativa visa sensibilizar a sociedade para a causa e informar os canais para denúncia e apoio às mulheres vítimas de violência.Outdoors com os contatos da rede de apoio à mulher já estão instalados em diversos pontos da cidade...

Parceria entre Prefeitura de Juazeiro e Polícia Militar pretende promover ações de prevenção à violência no Residencial São Francisco

Em reunião realizada nesta quinta-feira (22) no Paço Municipal, a prefeita Suzana Ramos e a comandante da 76ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Ivana Almeida Ribeiro, trataram sobre o Projeto de Intervenção Interagências no Residencial São Francisco.

A iniciativa da Polícia Militar, em parceria com entes estatais, entre eles a Prefeitura de Juazeiro, tem como proposta promover a segurança e assegurar melhores condições de vida para os moradores da comunidade e de seu entorno. Segundo levantamento feito pela PM, o Residencial São Francisco é uma das áreas da cidade com grande incidência de problemas de segurança pública, como violência doméstica, tráfico de drogas, além de falhas estruturais, ausência de equipamentos públicos e de lazer. Por esses motivos, o local foi escolhido para a implantação do projeto de intervenção. ..

Rede Mulher de Campo Alegre de Lourdes (BA) promove encontro para discutir o combate à violência de gênero

Cerca de 60 mulheres e homens, integrantes de organizações da sociedade civil e de órgãos públicos, se reuniram, na tarde da última terça-feira (20), para debater sobre a violência de gênero em Campo Alegre de Lourdes (BA).

A convite da Rede Mulher do município, as/os participantes do encontro virtual relataram diversos tipos de violências vividas pelas mulheres – desde aquelas que acontecem dentro de casa às vivenciadas em espaços públicos – e debateram medidas e ações que podem ser tomadas em defesa da vida das mulheres...

Violência doméstica cresce na pandemia e prefeitura reforça assistência às mulheres de Petrolina

Em meio à pandemia, uma dura realidade vivida por muitas mulheres se tornou ainda mais visível: a violência doméstica. Os casos vêm crescendo de forma substancial, principalmente, devido ao isolamento social quando as mulheres acabam ficando ainda mais expostas a situações de vulnerabilidade e agressões de parceiros.

Para barrar os números, a Prefeitura de Petrolina tem adotado medidas preventivas fundamentais no combate à violência doméstica e na proteção à mulher. Além das ações de prevenção, as atividades de acolhimento também têm ganhado reforço durante estes dias de isolamento social...

Petrolina cria comitê para acompanhar medidas protetivas que podem salvar mulheres da violência

Petrolina deu mais um importante passo no combate à violência contra as mulheres: a criação de um comitê que atuará no monitoramento das vítimas de violência doméstica que possuam medidas protetivas de urgência.

O comitê criado através do Decreto Nº 017/2021, instituído pelo prefeito Miguel Coelho será coordenado pela Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade e contará com acompanhamento da Guarda Civil Municipal...

Caso Henry: especialistas alertam sobre como identificar sinais de violência em crianças

A morte do menino Henry Borel, de 4 anos, no Rio de Janeiro criou um alerta em relação a agressões contra crianças, especialmente durante a pandemia, quando as famílias estão em isolamento social. A mãe e o padrasto do menino, o vereador Dr. Jairinho (Solidariedade), foram presos nesta quinta-feira (8/4) sob a suspeita de atrapalhar a investigação.

O menino foi encontrado morto no apartamento da mãe, com diversas lesões graves pelo corpo. A mãe de Henry e Dr. Jairinho, padrasto do menino, disseram à polícia que o garoto teria sofrido um acidente doméstico no dia...