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Em reunião com ministro Gilson Machado, Miguel Coelho discute investimentos para 15 praças e empreendimentos turísticos

Em agenda na capital federal, o prefeito Miguel Coelho se reuniu, nesta terça (04), com o ministro do Turismo, Gilson Machado. O encontro foi promovido para tratar de recursos destinados à oferta de espaços de lazer e de empreendimentos a fim de atrair mais turistas ao município sertanejo.

O Ministério do Turismo e a Prefeitura de Petrolina têm dois convênios formalizados. Um deles é para a requalificação de 15 praças públicas. A verba já está garantida e o município deve iniciar a licitação das obras ainda neste semestre. O outro convênio é para a revitalização do Centro de Convenções, que deve começar em 2022...

CPI da Covid-19, no senado Federal, ouve ex- ministro Mandeta agora. Assista aqui

A CPI da pandemia, instalada no senado federal, já iniciou a sessão desta terça-feira (4) e o ex-Ministro Mandetta, que comandou a pasta da Saúde no início do governo Bolsonaro e nos primeiros meses da pandemia do Coronavírus no Brasil, está no centro das atenções.

O depoimento de Mandetta é aguardado com muita expectativa e deve provocar muitos debates na CPI e nos bastidores políticos, em Brasília...

CPI da Pandemia vai convocar ministro da Justiça

O ministro da Justiça, Anderson Torres, ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Carolina Antunes/PR

O ministro da Justiça, Anderson Torres, entrou no radar da CPI da Pandemia. O motivo foram declarações que ele deu em entrevista à revista Veja deste final de semana na qual defendeu uma CPI ampla e declarou que irá requisitar informações sobre os inquéritos que envolvem governadores em desvios de recursos da saúde. ..

Ministro da Saúde pede que países doem vacinas ao Brasil "o quanto antes possível"

O Ministro da Saúde do Brasil, Marcelo Queiroga defendeu o "acesso justo e equitativo" de vacinas contra a covid-19, e pediu que países com estoques em excesso de imunizantes comecem a doar doses ao Brasil "o quanto antes possível", durante discurso em coletiva de imprensa da Organização Mundial da Saúde (OMS), nesta sexta-feira, 30.

Na mesma linha, Queiroga disse que o governo brasileiro entende que as vacinas são um "bem público global", após citar discussões sobre a quebra de patentes relacionadas aos imunizantes na Organização Mundial do Comércio (OMC), as quais são acompanhadas pela pasta, segundo o ministro. De acordo com ele, "o Brasil pode mais" e "tem capacidade de vacinar 2,4 milhões de pessoas por dia"...

CPI da Covid ouvirá ex-ministros da saúde na próxima semana

O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), informou à Folha de S.Paulo que vai marcar para a próxima quarta-feira (5) o depoimento do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e um dos principais alvos da comissão de inquérito do Senado. 

Segundo ele, no dia seguinte, quinta (6), será a vez do atual chefe da pasta, Marcelo Queiroga. O presidente da CPI confirmou que os dois ex-ministros Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão ouvidos na terça-feira (4). O calendário foi definido na noite de quarta (28). ..

Ministro Paulo Guedes diz que 'chinês inventou o vírus' e tem vacina menos eficiente do que os EUA

Em reunião do Conselho de Saúde Suplementar nesta terça (27), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que "o chinês inventou o vírus", mas tem uma vacina menos eficiente do que a desenvolvida por empresas americanas. A declaração ocorreu no dia em que o Senado instala uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a ação do governo federal na pandemia.

Participam do encontro no Palácio do Planalto os ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Marcelo Queiroga (Saúde)...

Ministro da Saúde admite 'dificuldade' no fornecimento de vacinas para 2ª dose da CoronaVac

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu nesta segunda-feira (26) que há "dificuldade" no fornecimento de vacinas para aplicação da segunda dose da CoronaVac, utilizada contra a Covid.

Queiroga deu a declaração ao participar de uma sessão da comissão do Senado que discute medidas de combate à doença...

Bolsonaro dá cargo para ex-ministro da Saúde Pazuello na Secretaria-Geral do Exército

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi transferido para a Secretaria-Geral do Exército. Com isso, o general deixou de estar ligado (adido, no termo militar) à 12ª Região Militar, em Manaus (AM). A mudança foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23). O segundo no comando da Saúde durante a gestão de Pazuello, coronel Elcio Franco, também ganhou novo cargo em Brasília como novo assessor especial da Casa Civil da Presidência.

Alvo de inquérito e na mira da CPI da Covid, a realocação de Pazuello para a Secretaria-Geral do Exército é, contudo, temporária. Assim como Franco, o ex-ministro deve receber uma vaga no Palácio do Planalto nos próximos dias. Um dos postos cogitados é a chefia da Secretaria Especial de Modernização do Estado...

Fernando Monteiro e Paulo Câmara reúnem-se com ministro para a retomada das obras da Transnordestina

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, ao lado do governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira (22), em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para definir metas para o destravamento das obras da Transnordestina.

A necessidade do andamento da obra, que se arrasta há décadas, é tema constante de reuniões de Fernando Monteiro nas esferas federais. "Reforçamos com o ministro sobre a importância da retomada deste projeto, que é de suma importância para a nossa economia. Acredito em boas notícias para breve, já que o ministro se mostrou atento ao atendimento de mais este pleito através da reavaliação do projeto para traçar alternativas ainda neste semestre", afirmou Fernando Monteiro...

Ex-ministros do Meio Ambiente avaliam que a agenda ambiental vem perdendo espaço no debate político brasileiro

Em um panorama distinto ao de outros países, ex-ministros do Meio Ambiente e especialistas avaliam que a agenda ambiental vem perdendo espaço no debate político brasileiro. O movimento ocorre, para eles, pela atenção do eleitorado a temas mais “urgentes”, como saúde e educação, ou por desinteresse do governo federal. 

Titular da área, o ministro Ricardo Salles é alvo de duas ações sob a suspeita de agir para atrapalhar investigações sobre madeireiras ilegais na Amazônia — caberá à ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidir se ele será formalmente investigado...

Ministro do STF dá 10 dias para que governo da BA e outros 6 estados forneçam informações sobre toque de recolher

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na quinta-feira (15) que o governo da Bahia e de outros seis estados forneçam informações sobre medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Covid-19.

Os estados terão 10 dias para prestarem as informações conforme descrito na decisão. Além da Bahia, os estados do Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe devem seguir as solicitações do STF. As informações requisitadas pelo Supremo Tribunal Federal não foram detalhadas...

15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer serão antecipadas, diz Ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (14) que será antecipada a entrega de 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer contra a covid-19.

“Trago para os senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio junho”, disse em pronunciamento após participar da segunda reunião do Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no Palácio do Planalto, em Brasília...

Ministro da Educação faz nova mudança e demite presidente da Capes

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu por mais uma mudança nos quadros da pasta. O presidente da Capes, Benedito Guimarães Neto, foi demitido do cargo.

A demissão ainda não foi oficializada no Diário Oficial da União, mas foi confirmada à Folha de S.Paulo pelo próprio Benedito. Ele foi avisado da demissão na sexta-feira (9), pessoalmente, e disse ter sido pego de surpresa...

Ministro do Meio Ambiente exonera chefes do Ibama de quatro estados. Bahia na lista

O Ministério do Meio Ambiente exonerou, na última sexta-feira (9), os superintendentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) nos seguintes estados: Amazonas, Bahia, Paraíba e Tocantins. Nos três primeiros, segundo publicação no Diário Oficial da União (DOU), a demissão foi a pedido.

No Amazonas, foi demitido Rezende Guimarães Filho; na Paraíba, Arthur Martins Marques Navarro; e na Bahia, Rodrigo Cantos Alves. No caso do Tocantins, onde estava Flávio Luiz de Souza Vieira, foi nomeado o sucessor: Luiz Carlos Fernandes. Nas outras três superintendências, ainda não há nomeação dos substitutos...

Artigo: Da Insegurança Jurídica gerada pelo Voto Cautelar do Ministro Kassio Nunes ao Liberar Celebrações Religiosas

Sábado, dia 03/03/2021, o Ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em Estados e Municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários.

O Excelentíssimo Ministro decidiu: "Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19."..

Ministro da Justiça define Paulo Maiurino como novo diretor-geral da PF

O ministro da Justiça, Anderson Torres, anunciou que Paulo Maiurino será o novo diretor-geral da Polícia Federal (PF). Na Polícia Rodoviária Federal (PRF), o novo diretor é o inspetor Silvinei Vasques.

Paulo Gustavo Maiurino, o terceiro diretor-geral da PF no governo Jair Bolsonaro, tem entre os destaques da sua carreira o fato de ter participado da investigação do chamado “mensalão mineiro”, que apurou crimes de caixa 2 na campanha de reeleição do tucano Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas Gerais...

Ministros do STF cobram decisão do plenário sobre abertura de igrejas e templos

A decisão do ministro Nunes Marques de liberar o funcionamento de missas e cultos, em decisão individual, gerou cobrança de outros ministros para que o tema seja levado a plenário. Ministros ouvidos pela CNN afirmaram que a decisão foi na contramão do entendimento firmado pela corte de que prefeitos e governadores podem determinar medidas restritivas durante a pandemia.

Decano da corte, o ministro Marco Aurélio, afirmou que a justiça não pode definir o que abre e fecha. "Isso foge ao Judiciário. É uma questão de administração pública no âmbito do Poder Executivo, as providências tem que ser do Executivo. Nós não temos expertise na matéria. Como vamos nos pronunciar sobre 'pode abrir isso', 'não pode abrir aquilo'. Isso gera uma insegurança muito grande", disse. Para o ministro, decisões monocráticas caberiam somente se o caso fosse urgente. "Vivendo e desaprendendo", concluiu em declaração à CNN...

Ministro Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Fux leva tema para plenário na quarta (7)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta segunda-feira (5) o pedido liminar (decisão provisória) para suspender o decreto do governo de São Paulo que proíbe celebrações religiosas no estado diante do aumento expressivo dos caso e mortes pela Covid-19. O ministro enviou o caso ao plenário da Corte.

A decisão contraria o entendimento do ministro Nunes Marques que determinou no sábado (3), em caráter liminar, que governadores e prefeitos não podem proibir a celebração de atos religiosos desde que preservados protocolos sanitários, entre eles, lotação máxima de 25 % da capacidade do local...

Na Polícia Federal não vai passar boiada, diz delegado no Amazonas após críticas do Ministro do Meio Ambiente

A maior apreensão de madeira da história do Brasil virou motivo de atrito entre a Polícia Federal e Ricardo Salles (Meio Ambiente). O ministro foi na última quarta-feira (31) ao Pará, onde fez uma espécie de verificação da operação. Salles aponta falhas na ação e tem dito que há elementos para achar que as empresas investigadas estão com a razão.

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o chefe da PF do Amazonas, Alexandre Saraiva, 50, diz que é a primeira vez que vê um ministro do Meio Ambiente se manifestar de maneira contrária a uma ação que visa proteger a floresta amazônica...

Ministro da Defesa anuncia novos comandantes das Forças Armadas

O ministro da Defesa, Braga Netto, anunciou nesta quarta-feira (31) o nome dos três novos comandantes das Forças Armadas brasileiras (Exército, Marinha e Aeronáutica). 

Para o Exército, foi escolhido o nome do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, atual chefe do Departamento-Geral de Pessoal (DGP) da corporação. Ele vai substituir o general Edson Pujol, que deixou o cargo ao lado dos outros comandantes das Forças nesta semana por decisão do presidente e do novo ministro da Defesa, em um gesto inédito na histórica do país. ..