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Equipe da SECULTE divulga final de prazo para inscrição do Festival Edésio Santos

Nesta quarta-feira (31), a equipe da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes divulgou na imprensa local o prazo final para inscrições do Festival Edésio Santos da Canção, que segue até dia 05 de novembro. O FESC é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro e acontece de 29 de novembro a 1º de dezembro, no Centro de Cultura João Gilberto.

As inscrições para o FESC devem ser encaminhadas à SECULTE (situada na Praça da Bandeira, nº 20, Centro, Juazeiro-BA), das 08h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, em envelope lacrado, contendo dez cópias impressas da letra da música (com título) e o CD com as músicas gravadas na íntegra. Na inscrição pelos Correios, os interessados deve adquirir regulamento e ficha de inscrição através do site www.juazeiro.ba.gov.br ...

Comunidade Fundos e Fechos de Pasto emite nota sobre prazo para autoidentificação imposta pela Bahia, confira:

“Não precisamos de uma data para definir quem somos”

Nós, Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto vimos, por meio desta nota, expressar nossa preocupação e repudiar o prazo de 31 de dezembro de 2018 imposto pelo Estado da Bahia para que nossas comunidades se autoidentifiquem e protocolem na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) os requerimentos de emissão da certificação e de abertura do processo de Regularização Fundiária. O prazo é evidentemente uma afronta à Constituição Federal...

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não justificaram a ausência no segundo turno ainda podem regularizar a situação eleitoral até dezembro. Os ausentes do primeiro turno, realizado em 7 de outubro, tem até de de dezembro para justificar por que não compareceram à votação. Para os que se ausentaram no segundo turno, o prazo vai até 27 de dezembro.

A justificativa pode ser feita mediante o preenchimento de um requerimento disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve ser entregue pessoalmente em qualquer cartório eleitoral ou enviado por via postal ao juiz da zona eleitoral na qual é inscrito. Além do formulário, o eleitor deve entregar documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento na votação...

Prazo para solicitação de isenção no concurso da Prefeitura de Petrolina termina hoje

Termina nesta quarta-feira (10) o prazo para solicitar  isenção da taxa de inscrição do concurso da Prefeitura de Petrolina, que oferece 455 vagas de para professor de ensino infantil, fundamental anos inicias e finais. O requerimento deve ser feito, exclusivamente, pela internet, no site da organizadora (www.upenet.com.br).

Conforme o edital do concurso, pessoas com baixa renda familiar per capita e que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. A comissão organizadora alerta que o simples preenchimento dos dados necessários para a solicitação da isenção de taxa de inscrição não a garante ao interessado, estando a concessão sujeita a análise e deferimento por parte da banca examinadora...

Prazo para solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quinta

Foto: Rafael Neddermeyer

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para solicitar a segunda via do título de eleitor. Quem perdeu o documento poderá votar com outro documento original e com foto. No caso de quem cadastrou a biometria, também é possível usar o aplicativo E-Título do TSE no dia das eleições.

O pedido de segunda via pode ser feito no domicílio eleitoral por quem não tiver pendências com a Justiça Eleitoral. Quem teve o título cancelado só poderá regularizar a situação a partir de 5 de novembro, quando o cadastro nacional de eleitores será reaberto...

Prazo para requerer segunda via de título termina nesta quinta-feira (27)

Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para o eleitor solicitar a segunda via do título no cartório eleitoral da zona onde está cadastrado. O documento não é o único aceito no pleito de outubro e o eleitor pode se apresentar com outros, desde que seja oficial com foto, como a carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira de motorista ou passaporte.

Para solicitar a segunda via do título, o eleitor deve estar em dia com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, como o de mesário, ou ainda ter recebido multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e leis conexas. Multas devem ser pagas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) emitida pelo cartório eleitoral e podem variar de R$ 1 a R$ 35,14...

I Congresso Brasileiro de Saúde em Libras prorroga prazo para submissão de trabalhos

O prazo para submissão de trabalhos para o I Congresso Brasileiro de Saúde em Libras (I CBSL) foi prorrogado até 25 de setembro. O congresso é organizado pelo Núcleo de Práticas Sociais Inclusivas (Npsi) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e acontecerá entre os dias 22 e 24 de novembro, no Complexo Multieventos da Univasf, Campus Juazeiro.

Para submeter trabalhos é preciso estar devidamente inscrito no evento. A inscrição é feita através do site e os valores variam entre R$ 45,00 e R$ 110,00 a depender da data da inscrição e do nível de formação do congressista. A submissão de trabalhos acadêmicos deve ser feita através da área do congressista e do preenchimento do formulário, que será disponibilizado após o envio do resumo...

Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, decidiu na noite deste domingo (09) encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso extraordinário apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão do TSE que negou o seu registro como candidato. Por outro lado, a ministra manteve esta terça-feira (11) como a data-limite para a substituição de Lula, negando a prorrogação que a defesa insistiu para obter até o dia 17. Se não trocar Lula por Fernando Haddad até a noite da terça-feira, o PT pode ficar sem coligação nas eleições presidenciais em outubro. 
 
"O simples enunciar das teses debatidas pelo colegiado evidencia relevante questão constitucional a recomendar juízo positivo de admissibilidade ao recurso extraordinário, com a consequente submissão do feito à análise da Suprema Corte brasileira", escreveu Rosa em sua decisão que admitiu a admissibilidade.

A defesa de Lula, que tem insistido para que o STF dê a palavra final sobre a candidatura, considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso, conforme vinha sendo alegado. Agora, a defesa do ex-presidente vai apresentar dois pedidos de liminares ao ministro do STF Celso de Mello, um para aceitar o registro em caráter liminar, suspendendo a decisão do TSE, e outro para que ele pelo menos interrompa o prazo de substituição até que o plenário do Supremo se pronuncie...

Agricultores Familiares de Juazeiro aprovam prorrogação do prazo para a renegociação de dívidas com o STRJ

Cerca de 100 trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais e agricultores familiares da região, aprovaram, durante assembleia extraordinária, realizada na manhã desta quinta-feira (06), campanha de renegociação de dívidas com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores(as) Familiares de Juazeiro (STRJ). O vereador Agnaldo Meira (PCdoB) esteve presente à reunião, que aconteceu no Espaço Movimento, próximo ao colégio Paulo VI.

Nessa nova etapa, houve a ampliação do prazo para que agricultores e agricultoras da região possam quitar suas dívidas. De acordo com o edital, os trabalhadores filiados ao sindicato poderiam negociar suas dívidas em três etapas, que encerrou em agosto deste ano.  Segundo o presidente do STRJ, Emerson José da Silva (Mitú), o prazo foi prorrogado para 31 de dezembro de 2018, e permanece o desconto de 60%, para a negociação. Podem renegociar dívidas, trabalhadores e trabalhadoras, que possuem débitos em atraso, no período de 13 meses a 5 anos...

Prazo para idosos e pessoas com deficiência se inscreverem no CAD Único termina em dezembro

Idosos e pessoas com deficiência, beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), têm até dezembro para inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) lembra que a inclusão é obrigatória e aqueles que ainda não possuem cadastro devem procurar o CRAS de seu território ou a Casa do Bolsa Família com antecedência para regularização. A obrigatoriedade serve tanto para a manutenção como para requerimento do benefício.

A determinação é do Governo Federal através do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e possibilitará que a administração tenha mais informações sobre a realidade socioeconômica dos beneficiários, requerentes e suas famílias. A inclusão dos beneficiários do BPC no CadÚnico permitirá a identificação das demandas desse público para a inclusão nos serviços socioassistenciais e de outras políticas públicas...

SETRANVASF: PRAZO PARA ESTUDANTES ESTÁ ACABANDO

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco - Setranvasf informa que os estudantes têm a próxima sexta-feira (31), para fazer o recadastramento do cartão Bip Estudante. A partir do dia 1º de setembro, os cartões não atualizados começarão a ser bloqueados. O recadastramento é importante e o processo é bem simples: se não houver nenhuma mudança nos seus dados, basta validar os documentos nowww.mobipetrolina.com.br, acessando o Portal do Aluno. Se houver alguma divergência, é preciso comparecer às lojas BIP, localizadas no Centro de Convenções no Expresso Cidadão do River Shopping, munido dos documentos atualizados. ..

SETRANVASF PRORROGA PRAZO PARA ESTUDANTES

O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Vale do São Francisco - Setranvasf decidiu prorrogar prazo para o recadastramento do Cartão Bip Estudante. Agora, eles têm até esta terça-feira, dia 31 de agosto. Após essa data, os cartões não atualizados serão bloqueados. O processo é simples: se não houver nenhuma mudança nos seus dados, basta validar os documentos no www.mobipetrolina.com.br, acessando o Portal do Aluno. Se houver alguma divergência, é preciso comparecer às lojas BIP, localizadas no Centro de Convenções no Expresso Cidadão do River Shopping, munido dos documentos atualizados. ..

Prefeitura de Petrolina alerta sobre novo prazo de conclusão da realocação de postes na Avenida Cardoso de Sá

As equipes da Prefeitura de Petrolina responsáveis pela realocação dos postes da Avenida Cardoso de Sá, no trecho onde está sendo construída a nova ciclovia da orla da cidade, vão trabalhar no local pelo menos até a próxima sexta-feira (27). O serviço que estava previsto para ser concluído no último fim de semana se demonstrou mais complexo do que estava no planejamento inicial e por isso vai demandar um tempo maior de execução.

Dessa forma, a região entre o campus da Universidade de Pernambuco e um posto de gasolina localizado na rotatória da estrada do Jatobá, segue sem contar com a iluminação pública. Por isso, o secretário de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, Fred Machado, faz um novo alerta à população. "Infelizmente o trabalho que havíamos planejado vai demorar um pouco mais para ser concluído. Neste período, pedimos que os condutores diminuam a velocidade e redobrem a atenção ao passar pelo local  e que os pedestres evitem transitar naquela região no período da noite. A fim de garantir a segurança do pessoal, já pedimos para a Guarda Civil Municipal reforçar o patrulhamento naquela área durante esta semana", destacou Machado...

Prazo para inscrição do Bolsa Atleta termina dia 18 de Julho

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes, informa que o prazo para inscrições do programa Bolsa Atleta 2018 encerra na próxima quarta-feira, 18 de julho. O programa existe desde 2014, através de Projeto de Lei 2.520 e contempla com uma bolsa de R$1.000, durante o período de um ano, atletas e paratletas de esportes de alto rendimento.

As inscrições podem ser realizadas na SECULTE - localizada à Praça da Bandeira, 20, Centro - das 08h às 12h e 14h às 18h. É preciso levar cópia de RG, CPF e comprovante de residência. Além de apresentar declaração original do atleta ou responsável (para os menores de 18 anos), comprovando que não recebe remuneração da entidade desportiva que é registrado...

Prazo para autorreconhecimento de Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto é debatido em Juazeiro

A Lei nº 12.910/2013, sancionada pelo Governo do Estado da Bahia, determina que Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto têm até o dia 31 de dezembro de 2018 para se autorreconhecerem e entrarem com o pedido de certificação na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).

A menos de seis meses da data limite - um dos pontos mais questionados desta legislação - representantes de comunidades tradicionais de 12 municípios dos Territórios Sertão do São Francisco e Piemonte Norte do Itapicuru e de entidades que apoiam a luta dos Fundos e Fechos de Pastos se reuniram, para discutir a questão...

Eleitor tem até 8 de agosto para 2ª via do título fora do domicílio eleitoral; na cidade onde vota, prazo termina em setembro

Os eleitores que perderam ou tiveram extraviado o título de eleitor, e que pretendem requerer a segunda via do documento foram da cidade onde votam, podem realizar a solicitação até o dia 8 de agosto. Já os eleitores que estão em seu domicílio eleitoral e querem tirar a segunda via têm até 10 dias antes da eleição, ou seja, até 27 de setembro, para realizar o procedimento, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O procedimento só precisa ser feito por quem quer ter em mãos o título de papel. Sem ele, é possível votar com o e-Título, documento digital que pode substituir o título de papel no dia da eleição, ou apresentando um documento oficial com foto...

Desembargador Favreto volta a ordenar soltura de Lula e dá prazo de 1h


Após decisão desfavorável ao seu despacho, emitido pelo João Pedro Gebran, O desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, voltou a ordenar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde deste domingo (8) e deu uma hora para a decisão ser cumprida.

As idas e vindas nessa questão impressionam:..

Prazo para encerramento das inscrições do Bolsa Atleta 2018 termina nesta terça (03)

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes informa que o prazo para inscrições do edital 2018 do programa Bolsa Atleta encerra nesta terça-feira (03). O programa existe desde 2014, através de Projeto de Lei 2.520 e contempla com uma bolsa de R$1.000, durante o período de um ano, atletas e paratletas de esportes de alto rendimento. As inscrições podem ser realizadas na SECULTE - localizada à Praça da Bandeira, 20, Centro - das 08h às 12h e 14h às 18h.

Para participar da seleção, o candidato precisa provar que pratica uma modalidade e que é brasileiro (ou goza das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal). Deve ter entre 14 e 31 anos, possuir domicílio eleitoral na cidade de Juazeiro, não ter restrições de ordem criminal e que esteja em dia com a justiça eleitoral e com o serviço militar – no caso dos candidatos do sexo masculino. “Tem que levar também cópia de RG, CPF e comprovante de residência. Além disso, é necessário apresentar uma declaração original do atleta ou responsável (para os menores de 18 anos), comprovando que não recebe remuneração da entidade desportiva que é registrado”, explica o Superintendente de Esportes, Gilberto Pacheco...

SECULTE prorroga prazo para credenciamento de projeto ‘Vapor do Sol é Bossa Nova’

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes prorroga prazo de inscrição para credenciamento ao projeto Vapor do Sol é Bossa Nova. As inscrições seguem até o dia 13 de julho, das 08h às 12h e das 14h às 17h, na sede da SECULTE (Praça da Bandeira, 20, Centro, Juazeiro), com apresentação de formulário contido no edital (www6.juazeiro.gov.br). Os gêneros musicais que poderão participar do edital de credenciamento serão  Música Popular Brasileira, Jazz, Samba, Choro e Bossa Nova.

De acordo com informações do Coordenador de Cultura, Márcio Ângelo, até agora houve apenas três inscrições. "O objetivo do Edital de Chamamento Público é credenciar artistas, bandas e grupos musicais, de renome local ou regional, para compor a programação artística musical do projeto Vapor do Sol é Bossa Nova. Estamos oportunizando espaços culturais e, infelizmente, os artistas ainda não se atentaram para esse momento. Adiamos o prazo na expectativa de que os artistas façam sua adesão ao edital e ocupem seus espaços.", disse Márcio...

Juazeiro: Prazo para encerramento das inscrições do Bolsa Atleta 2018 termina na próxima terça (03)

A Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes informa que o prazo para inscrições do edital 2018 do programa Bolsa Atleta encerra na próxima terça-feira (03). O programa existe desde 2014, através de Projeto de Lei 2.520 e contempla com uma bolsa de R$1.000, durante o período de um ano, atletas e paratletas de esportes de alto rendimento. As inscrições podem ser realizadas na SECULTE - localizada à Praça da Bandeira, 20, Centro - das 08h às 12h e 14h às 18h.

Para participar da seleção, o candidato precisa provar que pratica uma modalidade e que é brasileiro (ou goza das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal). Deve ter entre 14 e 31 anos, possuir domicílio eleitoral na cidade de Juazeiro, não ter restrições de ordem criminal e que esteja em dia com a justiça eleitoral e com o serviço militar – no caso dos candidatos do sexo masculino...