Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina informa sobre novo processo simplificado de licenciamento ambiental

Com o objetivo de tornar mais ágil o processo para se obter uma licença ambiental em Petrolina, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) passou a adotar novas regras no procedimento. O novo protocolo, denominado de Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS), contempla as unidades residenciais com até 04 banheiros, independente da área construída, desde que estejam em ambientes urbanos e fora de Área de Preservação Permanente. Os casos de pequenas reformas ou ampliações de imóveis, além da regularização das intervenções que não tenham sido devidamente autorizadas, também podem ser submetidos ao mesmo procedimento de licenciamento. Agora, os documentos requeridos são apresentados junto com o formulário de inscrição e declaração de responsabilidade para a obtenção de uma licença única. Antes existia o trâmite da Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação, com tempo médio de 90 dias para liberação.

REGULAMENTAÇÃO

O LAS e a declaração de responsabilidade, por parte do requerente, foram regulamentados através da Instrução Normativa Nº 001/2017, e está em vigor desde a publicação, no dia 07 de março de 2017. O valor da taxa a ser paga, assim como os documentos exigidos variam de acordo com o porte e as dimensões do empreendimento. A iniciativa visa uma adequação à Instrução Normativa Nº 002/2014 e consiste em um sistema onde os empreendimentos de baixo potencial poluidor podem obter seu licenciamento ambiental de maneira simplificada...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de reunião da Câmara Consultiva Regional em Floresta-PE

Quinta-feira (09), o Secretário de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (SEMAURB), Agenor Souza participou do encontro da Câmara Consultiva Regional do Submédio do São Francisco (CCRSMSF) que aconteceu na cidade de Floresta/PE.

O encontro aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores e foi liderada pelo Coordenador da CCRSMSF, Julianeli Lima. O encontro teve inicio com a leitura e aprovação da ata da última reunião ocorrida em novembro do ano passado. Logo em seguida iniciaram-se as apresentações de projetos e avaliações. Foi apresentado e aprovado o Projeto Hidroambiental (adutora) da comunidade Serrote dos Campos (povo Pankará) de Itacuruba/PE...

VII FESTIVAL DE ARTE, CULTURA E MEIO AMBIENTE DE CONCHAS MOVIMENTA O DISTRITO DE MANIÇOBA

Com o apoio do governo do Estado e várias outras entidades, a Associação de Lavradores de Conchas realiza este final de semana, sexta (03) e sábado (04), o seu VII Festival de Arte, Cultura e Meio Ambiente.

O evento este ano terá diversas apresentações culturais: Reisado, São Gonçalo, Samba de Véio, Show de Talentos e Lançamento do livro “Nasce uma comunidade”...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano responde leitor sobre barulho no Residencial São Francisco

Na manhã de hoje (01), o Blog Geraldo José postou o desabafo do leitor Paulo César referente ao desrespeito a Lei do Silêncio no Residencial São Francisco, em Juazeiro. Confira Aqui!

Em nota a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informou que desde de maio de 2016 o combate a poluição sonora ganhou uma tríplice aliança para coibir a prática de uso de som alto em Juazeiro...

Meio ambiente é tema de reunião entre Unidade Regional da FIEPE e presidente da AMMA

Coleta seletiva do lixo, poluição do rio São Francisco, arborização da cidade e licenças ambientais foram alguns dos temas discutidos, nesta terça-feira (21), durante o encontro 'Diálogo com os Poderes Públicos em Petrolina' realizado pela Unidade Regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) com a participação do diretor-presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente  (AMMA), Rafael Oliveira.

Depois de ouvir, na semana passada, o secretário de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, Eduardo Carvalho, os conselheiros da URSF/FIEPE discutiram com o presidente da AMMA propostas como a retirada dos lançamentos de esgoto in natura no rio São Francisco e a recuperação da mata ciliar. Para o diretor da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE, Albânio Nascimento, adotar como meta o saneamento básico e água potável para 100% da população é outro compromisso que a atual gestão municipal precisa incorporar ao seu calendário de metas...

Espaço do Leitor: SEMAO responde SOBRE ANIMAIS SOLTOS NA CIDADE

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano informa a moradora Vera Sá do bairro Tancredo Neves que a apreensão de animais ocorre todos os dias, mas infelizmente os proprietários ao recuperarem seus animais voltam a soltá-los nos logradouros públicos. A Secretaria já realizou mais de 60 apreensões de animais ao longo desses 47 dias de 2017. 

A população pode realizar denúncias e reclamações através do telefone (74) 3612 3574 ou pessoalmente na sede da Secretaria que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/n Centro...

Curaçá: Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior realiza parceria com o Programa Água Doce

No dia (15), a equipe da Secretaria de Agricultura Sustentável e Ações no Interior recebeu no gabinete executivo membros da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB). Na oportunidade, foi feita uma parceria com o governo municipal para a implantação do Programa Água Doce do Governo Federal (PAD), que tem como objetivo garantir o acesso à água de boa qualidade para o consumo humano, promovendo a implantação de sistemas de dessalinização ambiental sustentável em poços artesianos com grande teor de sal, para atender, prioritariamente, as populações de baixa renda em comunidades do semiárido.

Para o Superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Vanderley Menezes, essa parceria irá contribuir sustentavelmente, para que famílias rurais tenham acesso a água doce para o próprio consumo. "Além da dessalinização, o projeto possibilita uma política permanente de acesso à água de boa de qualidade, isso sem falar que além das famílias o meio ambiente também será beneficiado". Destacou...

Reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente discute implantação de novo sistema

Ocorreu nesta quinta-feira (09), no auditório da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO) a XXXVII reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para discutir o novo acesso ao sistema que está sendo desenvolvido para maior eficácia das informações.

Na ocasião foi formada uma nova comissão no intuito de realizar uma analise do regimento interno para ajustes e discutido também o novo calendário 2017. O Presidente do Conselho, Agenor Souza falou sobre o que está faltando para complementar os estudos acerca do meio ambiente. O novo sistema traz uma pesquisa voltada tanto para os membros do CMMA como para a sociedade civil...

Ambientalistas debatem desafios e perspectivas com secretário de meio ambiente na ALBA

Os desafios e as perspectivas para o meio ambiente no Estado da Bahia foram abordados, nesta segunda feira (30), na Assembleia Legislativa, em seminário presidido pelo deputado Marcelino Galo (PT), com a presença do novo secretário do Meio Ambiente do Estado, Geraldo Reis. O evento contou com a participação de ambientalistas, movimentos sociais, representantes de universidades públicas e de servidores da pasta e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), da promotora Cristina Seixas, do Ministério Público, de Padre Zé Carlos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes da Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (ASCRA).

Entre as discussões estiveram à necessidade da regulamentação da educação ambiental no estado, da proteção e restauração dos Biomas, Unidades de Conservação e Bacias Hidrográficas baianas, da construção dos Planos Estadual de Saneamento Básico e de Resíduos Sólidos, do fortalecimento dos colegiados ambientais, como o CEPRAM, e da retomada do diálogo com os servidores e atores envolvidos com a temática ambiental na Bahia...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano retira demarcações de espaços públicos em Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO), realizou na última sexta-feira (27), uma operação para combater invasões em áreas públicas, consideradas Área de Preservação Permanente (APP) em bairros de Juazeiro.

Após constatação pelas equipes de fiscalização de postura e ambiental foi iniciada a retirada das cercas com arames que dividiam em lotes os terrenos e estacas. Além disso, foram demolidos os alicerces que já existiam em algumas partes com obras em estágio iniciais às margens do canal que corta os bairros Dom Tomaz, Loteamento Mulungu, loteamento Barranqueiro e Monte Claro...

Secretário de Meio Ambiente e de Ordenamento Urbano de Juazeiro participa do programa Geraldo José

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e de Ordenamento Urbano de Juazeiro, Agenor Souza, participou do Programa e Blog Geraldo José nesta segunda-feira (16). Na ocasião, o secretário comentou sobre os trabalhos de limpeza que tiveram início na semana passada na Orla da cidade.

“O trabalho não acabou, vai continuar o trabalho que foi dividido em etapas. O grupo de Capoeira Abadá Capoeira já fizeram o plantio de 20 mudas na área que foi limpa. Eu peço a população que o cidadão que tiver interesse possa descer e plantar uma árvore. O bom é esse a população ajudando o poder público não tem condições de fazer tudo sozinho. Adote uma árvore ela depois vai gerar uma boa sombra e um bom momento de sossego”, disse...

Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro tem novas atribuições para a gestão de 2017/20

Com o novo governo do Prefeito Paulo Bomfim, algumas secretarias passam a apresentar mudanças nas suas atividades e irão nortear os trabalhos da gestão 2017/2020. Entre elas está a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAO). Na nova reforma, a Secretaria terá como atribuição: implantar e desenvolver políticas públicas pertinentes ao meio ambiente, ordenamento urbano e ao uso, ocupação e parcelamento de solo urbano e a observância do Código de Polícia Administrativa, além de executar a política municipal de meio ambiente, a preservação, conservação, o uso racional, a fiscalização, o controle e o fomento dos recursos ambientais.  

Cabe ainda a SEMAO a elaboração da política ambiental do município. Esta terá por competência desenvolver instrumentos normativos e ações educativas com políticas públicas visando à arborização da cidade, bem como a fiscalização ostensiva das Áreas de Preservação Permanente (APP), além de deliberar sobre o licenciamento ambiental.   ..

Demandas ambientais do sertão são pontuadas pela gestora da AMMA durante reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema)

Os membros que integram o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) estiveram  reunidos durante todo o dia desta segunda (19), na capital pernambucana, onde participaram da última reunião do ano. Quatorze cidades do sertão – Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Afrânio, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Dormentes, Floresta, Itacuruba, Petrolândia, Jatobá, Orocó e Tacaratu – foram representadas pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente de Petrolina (AMMA), Denise Lima, conselheira eleita desde 2015.  A pauta contou com a deliberação de prioridades para 2017 e a composição das câmaras técnicas que darão mais celeridade e aprofundamento nas discussões das mais variadas temáticas ambientais. 

"Fazemos uma avaliação extremamente positiva da nossa participação nestes últimos dois anos no Conselho Estadual, na medida em que trouxemos ao conhecimento de todos, as muitas demandas ambientais que são representativas para todo o sertão. Possibilitamos uma integração maior entre estas áreas do Estado, sugerimos ações. A Caatinga, que é um bioma riquíssimo, porém muito devastado e, de certa forma pouco conhecido, se viu no centro dos debates. Conseguimos ser inseridos em duas câmaras técnicas. Portanto, por todos estes avanços e por reconhecer que o sertão deve sempre ter voz ativa, estaremos acompanhando os trabalhos do Consema", frisa a conselheira, Denise Lima. ..

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa de oficina para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Nesta segunda-feira, 05, como membro do Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco (CBHSF) e representante do Poder Público Municipal, o Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública, Agenor Souza, participou da primeira oficina de diagnóstico participativo para elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre (PRHBS).

O encontro aconteceu no baixo Salitre, na localidade de Campos dos Cavalos e teve como objetivo reunir sociedade civil, poder público e usuários para a elaboração de plano que visa conscientizar e melhorar o abastecimento de água no baixo, médio e alto Salitre. Estão previstos três encontros para a elaboração do plano...

Secretário de Meio Ambiente de Juazeiro participa da XXXI Plenária do CBHSF em Alagoas

A Prefeitura Municipal de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública participou na última quinta-feira, 01, e sexta-feira, 02, da XXXI Plenária Ordinária do Comitê de Bacia Hidrografia do São Francisco. O evento aconteceu na cidade de Penedo-AL e teve como objetivo principal a discussão do Programa de Revitalização do Rio São Francisco intitulado de "Novo Chico". 

O presidente do CBHS, Anivaldo Miranda na abertura do encontro pediu união entre poder público, usuários e sociedade civil, com o intuito de garantir um futuro para o Rio São Francisco. Segundo Miranda, "sem essa união, será praticamente impossível ter uma solução para os graves problemas enfrentados pela bacia e suas comunidades"...

Secretário de Meio Ambiente participa de reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF)

Na última sexta-feira, 18, o Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública de Juazeiro, Agenor Souza, participou pela primeira vez como integrante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), da reunião dos novos membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco (CCRSMSF) que aconteceu em Petrolina.

O encontro teve como objetivo discutir e elaborar o planejamento estratégico para os próximos quatro anos na gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e os novos membros foram empossados em Setembro. Os representantes atuam em defesa do Rio do São Francisco na busca de melhorias ambientais e soluções para a crise hídrica que assola o Submédio São Francisco...

COP-22: em Marrakech, senador Fernando Bezerra defende energias renováveis e planejamento de ações em proteção ao meio ambiente

Ao participar hoje (14) de diferentes painéis e debates durante o primeiro de dia de agendas na 22ª Conferência das Partes (COP-22) da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima – em Marrakech, capital do Marrocos (África) – o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) citou o exemplo da Alemanha e da União Europeia para reforçar o posicionamento dele em favor da ampliação das energias renováveis no Brasil e no restante do mundo. Segundo destacou o senador, o governo alemão planeja-se para encerrar a produção de energia à base de combustíveis fósseis, até 2050.

“Este é um exemplo interessante. E, no Brasil, precisamos começar, imediatamente, a enfrentar discussões que já estão colocadas em debate”, analisou o senador, em referência à ampliação das chamadas “energias alternativas” na matriz energética brasileira. “As contribuições que o nosso país pactou em Paris (durante a COP-21, ano passado) têm desdobramentos importantes na matriz enérgica e na economia nacional”, acrescentou Fernando Bezerra. Nesta segunda-feira, o senador participou de painéis conduzidos por autoridades da Alemanha e da União Europeia ligadas ao setor de meio ambiente e também pelo secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA) do Brasil, Everton Lucero...

Ministério do Meio Ambiente reconhece 12 iniciativas da administração pública por ações de sustentabilidade.

Juazeirense Jean Benevides recebe das Mãos de Edson Duarte premio destaque A3P, conquistado pela Caixa Economica

O Ministério do Meio Ambiente anunciou os ganhadores do 6º Prêmio de Boas Práticas na Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), no final da tarde da última quarta-feira (26/10), em cerimônia no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília...

Ministério avalia questão hídrica no semiárido

Edson Duarte: "O objetivo é aprimorar ações desenvolvidas na região e tratar o assunto de maneira articulada e permanente.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e órgãos vinculados como o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e a Agência Nacional de Águas (ANA) fizeram nesta segunda-feira (24/10) um balanço sobre a questão hídrica no semiárido brasileiro. O objetivo da reunião foi aprimorar as ações de governo para combater o problema e evitar os prejuízos ambientais e econômicos causados pela seca na região Nordeste do país.

A intenção é acompanhar a questão em caráter definitivo. “Vamos tratar esse assunto prioritário de maneira articulada e permanente”, afirmou o ministro interino do Meio Ambiente, Edson Duarte. Segundo ele, a questão hídrica no Nordeste acarreta problemas em diferentes setores. “A situação é grave porque traz consequências tanto na área ambiental quanto nas esferas econômicas e sociais”, explicou Duarte...

Polo Juazeiro/Petrolina será base para projeto Piloto em favor do São Francisco, informa Ministro Edson Duarte

O baiano de Juazeiro, Edson Duarte, assumiu, na manhã desta sexta-feira (21), o comando do Ministério do Meio Ambiente, em substituição interina ao Ministro Sarney Filho, titular da pasta, que está em missão internacional, na Eslovênia.

Em contato com o Blog Edson Duarte disse que “em que pese o pouco tempo no comando do Ministério, de hoje até a terça-feira (25), isso tem uma grande simbologia para os movimentos ambientais, nos quais estou envolvido, para minha cidade Juazeiro, para o o PV que sempre foi base para minha trajetória pública, e é o coroamento e o resultado de tantas lutas encampadas na defesa do meio ambiente e que certamente serão pautadas com mais ênfase”, Pontuou...