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Eleições 2020: TRE-BA lança cartilha sobre o poder de polícia da Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, por meio da Corregedoria Regional Eleitoral, lançou, nesta quarta-feira (30/9), a Cartilha Poder de Polícia Eleitoral, atualizada de acordo com a Resolução nº 30/2020, do TRE-BA, que regulamenta o poder de polícia dos juízes eleitorais frente aos atos de campanha que violem medidas sanitárias. 

O poder de polícia é um poder administrativo, que deriva da supremacia do interesse público sobre o privado. No contexto da propaganda eleitoral, esse poder visa proteger a igualdade entre candidatos e a liberdade do indivíduo no exercício do direito fundamental do voto. Nas Eleições 2020, o poder de polícia é exercido pelos juízes eleitorais de 1º grau nas respectivas Zonas Eleitorais...

Julio Lossio Filho participa de bate-papo com jovens do Roçado e se compromete a criar o maior programa de qualificação profissão da história de Petrolina

O candidato a prefeito de Petrolina, Julio Lossio Filho (PSD) participou de um bate-papo com os jovens do Roçado, na zona rural de Petrolina, nessa quarta- feira (30). Na conversa com os jovens, Julio respondeu perguntas, tirou dúvidas, ouviu sugestões e apresentou alguns projetos, dentre eles, o projeto de qualificação profissão que promete ser o maior da história da cidade. 

“Vou reabrir a escola do couro, a escola de formação agrícola, a escola de alimentos e tantas outras que foram fechadas. Também vou abrir a escola de energias renováveis porque é um segmento que vem crescendo mais a cada dia e nós precisamos acompanhar esse crescimento. Os jovens da nossa cidade têm um grande potencial. Eu quero oferecer qualificação para que eles tenham condições de crescer profissionalmente”, explicou Julio...

Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro cobra da Justiça Eleitoral mais rigor para que candidatos cumpram regras de não aglomeração

O Conselho Municipal de Saúde de Juazeiro encaminhou solicitação a Justiça Eleitoral para proibir aglomerações durante a campanha eleitoral. Segundo a nota "os atos estão "promovendo flagrantes aglomerações e acentuando de maneira elevada o risco de uma segunda onda de pico do COVID-19no município".

CONFIRA NOTA PÚBLICA:..

"Justiça suspende pesquisa fraudulenta" acusa coligação de Paulo Bomfim

Em decisão proferida nesta quarta-feira (30) a Justiça Eleitoral determinou a suspensão de divulgação da pesquisa eleitoral registrada sob o Nº BA-00595/2020 pelas empresas Seculus Consultoria e Assessoria LTDA e Seculus Consultoria e Assessoria LTDA ME, que favorecia a candidata Suzana Ramos.

Segundo a coligação denunciante a pesquisa age de forma fraudulenta, grosseira e criminosa como consta no texto da decisão...

"Pernambuco precisa melhorar a articulação política para atrair mais recursos federais e voltar a investir em obras estruturantes", afirma Antonio Coelho

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou, nesta terça-feira (29), que o Estado de Pernambuco precisa melhorar sua articulação política junto à União para que, assim, possa atrair mais recursos federais e voltar a investir em obras estruturantes.

A declaração do parlamentar, durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, rebateu a afirmação do secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, de que o governo federal não faz investimentos, convênios ou operação de crédito em Pernambuco. A convite dos parlamentares, o secretário participou da reunião para apresentar o Relatório estadual de Gestão Fiscal do 4º bimestre e do 2º quadrimestre de 2020...

Urgente: Coligação do Coronel Anselmo Bispo pede impugnação da candidatura de Leonardo Bandeira a vice-prefeito

Em pedido encaminhado à Justiça Eleitoral, a Coligação Juazeiro Daqui Pra Frente, formada pelos partidos DEM, PL,PSL, PSC e Cidadania, que tem o candidato Anselmo Bispo como candidato a prefeito de Juazeiro, requereu a impugnação da candidatura do vice-prefeito Leonardo Bandeira, que integra a chapa da candidata Suzana ramos. Diz trecho do pedido: “nos termos do art. 3º, caput, da Lei Complementar 64/90 e com fulcro nos documentos encaminhados em apenso, promover a presente AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE PEDIDO DE REGISTRO DE Página 2 de 21 CANDIDATURA contra JOSEPH LEONARDO AQUILLES CORDEIRO BANDEIRA, brasileiro, maior, divorciado, advogado, que concorre ao cargo de Vice-Prefeito pela Coligação “UNIÃO POR AMOR A JUAZEIRO”, filiado ao Partido SOLIDARIEDADE”, anotaram.

A coligação “Juazeiro Daqui Pra Frente” argumenta que “aqueles que tiverem sido condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado SÃO INELEGÍVEIS, segundo disposição legal clara e inequívoca. Nesse contexto, frise-se que o Impugnado, conforme faz prova os documentos em anexo, teve sentença condenatória confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia e transitada em julgado, pelo crime de violência doméstica contra a mulher”, justificaram no pedido...

Justiça suspende decisão de Salles que acabou com proteção a manguezais

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu hoje a extinção de duas resoluções do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) — presidido pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles — que delimitavam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e de restingas do litoral brasileiro.

"Tendo em vista o evidente risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente, defiro antecipação dos efeitos da tutela para suspender os efeitos da revogação apreciada na 135ª Reunião Ordinária do Conama", escreveu a juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na decisão...

UNEB emite nota sobre incêndio em suas dependências após ato político, confira na íntegra:

O Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS) e o Departamento de Ciências Humanas (DCH), Campus de Juazeiro, da Universidade do Estado da Bahia, vem por meio desta nota externar uma preocupação e alertar a sociedade para a perigosa falta de manejo com fogos de artifício durante atos públicos.

Ontem, por volta das 22 horas, fomos alertados pelos seguranças da Universidade sobre um incêndio na instituição causado por fogos de artifícios durante um ato político. ..

Eleições: Fogos de artifícios durante evento político provocam principio de incêndio em área da Uneb

A campanha eleitoral começou oficialmente no último domingo (27) em todo o país e já no dois primeiros dias foram registradas aglomerações em passeatas realizadas em Juazeiro. A reportagem da redeGN constatou no domingo diversas pessoas no bairro Piranga em encontro político sem máscaras e aglomerados. Na segunda na praça Simões Filho, um encontro também mostrava cena de descumprimento das regras de distanciamento social.

Na noite de segunda (28) mais um evento com diversas pessoas sem máscara e aglomerados. Ontem, no Bairro São Geraldo, proximidades do Cetep, um evento político com uso de fogos de artifício iniciou incêndio em área da Uneb. Segundo testemunhas ao soltar fogos um principio de incêndio aconteceu no Campus III da Uneb. O Corpo de Bombeiros precisou ser acionado...

Prefeitura de Juazeiro promete recorrer de decisão da justiça sobre suspensão de processo seletivo

Na noite desta segunda0feira (28) a Rede GN divuglou sentenção do juiz José Goes Silva Filho, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro, que concedeu liminar determinando a suspensão de contratação dos selecionados através do edital 03/2020 da Prefeitura de Juazeiro (Veja Aqui).  

O edital trata-se de contratação temporária, pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser renovada por igual período, de servidores para a Secretaria Municipal de Administração- SEAD, Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, Secretaria Municipal de Educação e Juventude e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade – SEDES...

Com 13 dias de queimadas, incêndio em Barra tem parte crítica controlada e dois focos ativos

A parte crítica do incêndio na cidade de Barra, no oeste da Bahia, já é considerada sob controle por bombeiros e brigadistas que estão no local. Nesta segunda-feira (28), o fogo completa 13 dias.

Segundo as equipes que trabalham no local para debelar as chamas, ainda existem dois focos ativos, um próximo à margem do Rio São Francisco e outro no distrito de Igarité. Por causa disso, o combate está sendo feito preferencialmente nesses pontos, para evitar que fogo se alastre mais uma vez...

Jorge Jesus critica proibição de torcedores em estádios de Portugal

O técnico do Benfica, o português Jorge Jesus, reclamou sexta-feira (25) da recusa do Governo de seu país de permitir que torcedores acompanhem jogos de futebol nos estádios.

Jesus disse que não consegue entender a razão de as torcidas serem proibidas de assistir partidas de futebol enquanto cinemas e teatros estão abertos, e o festival anual de música Avante aconteceu neste mês...

Justiça mantém obrigação para Flordelis usar tornozeleira eletrônica

A Justiça do Rio de Janeiro manteve a obrigação da deputada federal Flordelis em usar tornozeleira eletrônica. A decisão, publicada na quinta-feira (24), pelo desembargador Celso Ferreira Filho, foi divulgada na sexta-feira (25).

A defesa de Flordelis pleiteava, através de habeas corpus, que ela não fosse obrigada a usar tornozeleira, alegando que a deputada estaria submetida a constrangimento ilegal, sendo ré primária e que, além disso, já havia sido decretado o seu recolhimento noturno. Também argumentaram que Flordelis já havia entregue o seu passaporte, de acordo com a Agência Brasil. ..

Futebol: Ranieri testa positivo para a Covid-19 e desfalca o Salgueiro neste sábado (26) contra o Atlético da Paraíba

O zagueiro Ranieri testou positivo para a Covid-19 e vai desfalcar o Salgueiro na estreia do time na Série D do Campeonato Brasileiro. O Carcará entra em campo neste sábado, às 19h, no estádio Cornélio de Barros, contra o Atlético da Paraíba.

O jogador vai ficar em isolamento durante dez dias. Segundo o Salgueiro, o jogador não apresenta sintomas da doença...

Futebol: Com necessidade de vencer, Bahia enfrenta neste sábado (26) Athletico-PR, em Curitiba

Depois de um raro intervalo de dez dias sem jogos, o Bahia volta a disputar uma partida pelo Campeonato Brasileiro neste sábado, quando visita o Athletico-PR, às 19h, na Arena da Baixada, em Curitiba.

Após a primeira semana cheia de trabalho sob o comando do técnico Mano Menezes, o Esquadrão vai ter mais do que a chance de colocar em prática tudo que foi passado pelo treinador. Diante dos paranaenses, uma vitória é questão de necessidade...

Subcomandante do CPRN participa reunião para planejamento das eleições 2020

O Subcomandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Tenente Coronel PM Brandão Júnior, participou dia (25), de uma reunião para tratar das Eleições 2020, no município de Casa Nova – BA. A reunião foi realizada no Fórum Desembargador José Manoel Viana de Castro.

Participaram das discussões Wanderley Andrade Lacerda, Juiz de Direito; Matheus de Santana Menezes, Promotor de Justiça; Tenente Coronel PM Manoel Perdiz, Comandante da 96ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Sobradinho e o Capitão PM Cristiano, Comandante da 25ª CIPM / Casa Nova...

Rede UniFTC reforça Movimento pela Prevenção no retorno às aulas práticas em Petrolina

A Rede UniFTC preparou um ambiente seguro para retornar as aulas práticas presenciais na Faculdade UniFTC de Petrolina, situada em Pernambuco. A primeira turma que participou das atividades foi do curso de Psicologia no turno noturno. Alunos ansiosos e animados tiveram acesso ao campus para retomar aos estudos dentro do "novo normal" e seguindo todo o protocolo de Biossegurança.

Antes de entrar nas salas de aulas, todos os estudantes cumpriram as recomendações de higiene para o enfrentamento da Covid-19. Cada aluno foi submetido a algumas perguntas necessárias para proteção, sanitizou os pés, respeitou o distanciamento, higienizou as mãos e mediu a temperatura com o auxílio do sistema de aferição térmica...

Tribunal Justiça-BA instaura sindicância contra servidora detida por agredir companheira e chamar PM de 'macaco'

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou sindicância em face, que é servidora da casa e que foi presa em flagrante no dia 16 de setembro, em Salvador, por agredir a companheira e que, durante ação, chamou um policial militar de macaco. Libânia Maria Dias Torres, de 64 anos, é escrivã do TJ-BA na comarca de Curaçá, Bahia.

A instauração da sindicância foi divulgada na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico...

Segundo ONU, Brasil é o 9º entre 11 países em direitos políticos de mulheres

Foto; Marcelo Camargo

Levantamento realizado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres sobre direitos políticos das mulheres coloca o Brasil em 9º lugar entre 11 países da América Latina. Os dados fazem parte do projeto Atenea, analisa 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, calcula o Índice de Paridade Política (IPP)...

TRE torna Crivella inelegível até 2026 por abuso de poder político

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) decidiu tornar o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), inelegível por seis anos, por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. A votação desta quinta-feira (24) foi por unanimidade, por 7 votos.

Na terça (22), o julgamento tinha sido interrompido com um placar de 6 a 0, quando o desembargador Vitor Marcelo Rodrigues havia pedido vistas para analisar o processo. Rodrigues argumentou ter tido pouco tempo para se inteirar sobre o julgamento – ele foi nomeado no TRE no último dia 31 pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...