Em edição do Diário Oficial, o Governo do Estado publicou o decreto 19.642 que revoga o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na próxima segunda-feira (20), dia que antecede o feriado de Tiradentes.
A revogação é adotada em função da decretação do estado de Calamidade Pública que está em vigor desde o dia 9 de abril na Bahia por conta da pandemia da Covid-19. ..
Qual a recomendação técnica caso os municípios resolvam abrandar as medidas de isolamento social e permitir a abertura do comércio mesmo havendo casos de coronavírus no local?
É realmente necessário mantê-lo fechado se não houver nenhum caso? Quando a abertura gradual é indicada? Esses foram questionamentos que a Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA fez à Secretaria de Saúde e à Procuradoria Geral do Estado, solicitando informações sobre como o interior da Bahia deve lidar com a quarentena...
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Seguindo as orientações de isolamento social da Secretaria Estadual de Saúde, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e buscando a redução do avanço do novo coronavírus em Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta sexta-feira (17.04), a prorrogação do fechamento do comércio e das demais atividades não classificadas como essenciais durante a pandemia do novo Coronavírus. A nova medida é válida até 30 de abril.
Continuam abertos, entre outros, serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias mercadinhos; casas de ração animal; farmácias e depósitos de água mineral e gás; além de hospitais e serviços de abastecimento de água, gás, energia e internet...
Preocupada com a segurança e saúde dos comerciantes e clientes das feiras livres de Petrolina, a prefeitura realizou, mais uma vez, o serviço de higienização dos pátios, bancas e equipamentos da feira da Cohab, Areia Branca, Jardim Maravilha (Ouro Preto), São Gonçalo, João de Deus e José e Maria.
A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, conta com agentes de limpeza da Secretaria Executiva de Serviços Públicos e tem o objetivo de diminuir o risco de transmissão do coronavírus. O trabalho de desinfecção está sendo feito com água, sabão e cloro...
Durante a quarta sessão plenária realizada por meio virtual e com transmissão online, nesta quinta-feira (16.04), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) inaugurou o procedimento de sustentação oral, a distância, por parte de um advogado de defesa durante o julgamento de um processo.
Na sessão, o advogado Neomar Rodrigues Dias Filho teve a oportunidade de defender seu cliente, a ex-prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão, em um recurso contra a resolução 031/2019, da 2ª Câmara do TCE/BA...
Com o apoio da Arquidiocese de Feira de Santana, UEFS/CUCA, CDL, SESC, OAB, Instituto Antônio Gasparini, Fórum Nacional de Forró de Raiz, e mais de 840 assinaturas digitais, o produtor cultural Toinho Campos, o diretor de teatro Geovane Mascarenhas e o cantor Tonho Dionorina protocolaram, nesta quinta-feira (16), o manifesto #SOSFAZEDORESDECULTURA para apreciação do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho.
O documento expressa a solicitação de apoio da prefeitura a artistas de diversas modalidades que estão com as suas atividades profissionais paradas devido a pandemia do COVID-19, assim como técnicos de som, roadies, contrarregras etc.
“Sendo o primeiro setor a suspender as suas atividades e, como decorrência natural, seremos os últimos a retomar as nossas atividades...” esse é um dos trechos do documento que argumenta a necessidade do apoio da Prefeitura para os profissionais da cultura...
Campo Formoso não contará com festejos juninos em 2020: Arraiá da Freguesia (13 de junho); Festa do Padroeiro de Lage dos Negros (13); São João de Poços e São Tomé, além do São Pedro de Caraíba.
A medida foi adotada diante da recomendação de se evitar aglomerações de pessoas por conta da pandemia de Coronavírus, com a estimativa de pico para os meses de maio e junho, segundo o Ministério da Saúde. ..
Uma reunião entre o prefeito Argemiro Sampaio, o líder dos carregadores e o pároco Leandro Cavalcanti, da Igreja Matriz, definiu pelo adiamento do evento, que começaria em 31 de maio.
O corte do Pau da Bandeira, um dos momentos mais marcantes, estava previsto para acontecer daqui a três semanas. O mês de outubro foi escolhido porque se comemora a festa da co-padroeira do município, Nossa Senhora do Rosário, que é festejada no dia 7...
Em meio às incertezas sobre a permanência do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson de Oliveira, pediu demissão na manhã desta quarta-feira, 15. A informação foi confirmada pelo Ministério.
Homem de confiança de Mandetta, ele era o responsável direto por desenhar as medidas de combate à pandemia de coronavírus e participava diariamente das coletivas de imprensa no Palácio do Planalto. Nas últimas semanas, vinha se queixando a colegas sobre o discurso do presidente Jair Bolsonaro contrário ao isolamento social mais amplo...
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Após publicação de matéria informando à população sobre a proibição de realização de cultos presenciais nas igrejas em Juazeiro, conforme decreto publicado pelo prefeito Paulo Bomfim, pelo menos três líderes evangélicos que atuam no municpio se manifestaram contrários à decisão, que teve respaldo do Ministério Público.
“Determinem, imediatamente, a paralisação de todas as atividades e serviços não essenciais que importante na aglomeração de pessoas, como academia de ginástica, academia da cidade, parques públicos, eventos religiosos de qualquer natureza, a exemplo de missas e cultos, teatros, cinemas, salões de beleza e seus similares”...
Dentro da série de ações que visam limitar a circulação de pessoas em Juazeiro para coibir a disseminação do novo coronavírus, está o fechamento do comércio conforme o decreto 266/2020 assinado pelo prefeito Paulo Bomfim e publicado no Diário Oficial de Juazeiro do dia 23 de março.
Para garantir o cumprimento das medidas as equipes de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) em parceria com a Guarda Civil Municipal estão trabalhando diariamente na sede e interior do município...
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Com as medidas preventivas contra o coronavírus, o funcionamento das feiras livres em Petrolina foi alterado e, após avaliar as atividades no último final de semana, a prefeitura decidiu manter um novo cronograma. O objetivo é evitar a aglomeração de pessoas, e assim, a disseminação do vírus.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emicio Junior, no sábado abrirão as feiras da Areia Branca e Cohab Massangano, e no domingo acontecerá nos bairros José e Maria, São Gonçalo, Jardim Maravilha e João de Deus...
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Em novo Decreto, o de número 333/2020, para combater o avanço da Covid 19 em Juazeiro, o prefeito Paulo Bomfim determinou a ampliação da suspensão das aulas da rede municipal de educação para o dia 15 de maio e o fechamento de equipamento públicos, como a orla 2.
Primeira cidade do estado a realizar ações contra o coronavírus, Juazeiro tem hoje 5 casos confirmados, com 2 casos de cura clínica. “Temos feito o possível para proteger a nossa população, evitar aglomerações e fazer com que o vírus não se espalhe com rapidez em nossa cidade. O único remédio para impedir isto é o isolamento social e é o que estamos solicitando para o nosso povo”, declarou Paulo Bomfim...
A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb) em parceria com a Guarda Civil Municipal intensificou a fiscalização durante o feriado da Semana Santa para que o comércio permaneça fechado até o dia 22 de abril, conforme o decreto 325/2020, assinado pelo prefeito Paulo Bomfim na última quinta-feira (09).
Durante todo o feriado da quinta-feira (09) até o domingo (12), as equipes de ordenamento percorreram diversos bairros e localidades da zona rural intensificando a fiscalização nos estabelecimentos comerciais. Mais de 50 estabelecimentos foram fechados e os proprietários orientados quanto aos decretos municipais...
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de Petrolina vem expressar profundo repúdio ao feminicídio que vitimou a jovem mãe, negra, trabalhadora, moradora da nossa periferia, Kézzia Homeilly, na noite do último sábado, 11 de Abril, na rua 8, do bairro Jardim Amazonas.
Seu ex-companheiro, Tiago Targino, a assassinou covardemente com golpes de faca. A cena cruel foi testemunhada pela mãe e uma das filhas da vítima...
Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que não cabe ao Supremo, mas somente ao Poder Executivo, decidir sobre o grau de isolamento social necessário e o melhor momento para implementá-lo no combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Na opinião de Aras, um cenário em constante mudança como o da pandemia não permite que o Supremo analise se a medida é acertada ou não. “Nesse contexto [da pandemia], não há um quadro fático estável sobre o qual se possa realizar uma ponderação de direitos fundamentais”, escreveu o PGR...
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A Prefeitura de Petrolina divulgou o boletim da Covid-19 deste domingo (12). Sem alterações, os dados continuam os mesmos do sábado (11): são 4 casos com resultados positivos para o novo coronavírus no município, sendo que um deles já está recuperado. Em investigação são 6 casos e descartados somam 16 casos. Nenhuma morte foi registrada.
Quanto aos dados relacionados à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), o boletim aponta que 2 casos são investigados e 28 foram descartados. Confirmados somam 9 casos, além de 1 óbito. É importante ressaltar que a Secretaria de Saúde continua monitorando todos os casos suspeitos e confirmados dessas doenças...
Em razão da pandemia de coronavírus (COVID-19), o prefeito de Uauá, Lindomar Dantas, oficializou quinta-feira (9) o cancelamento da tradicional festa de São João, dos festejos nas comunidades rurais e das comemorações de emancipação política do município.
A decisão foi publicada no diário oficial, através do decreto 1.080/2020. O decreto leva em conta a atual conjuntura de calamidade pública, bem como as incertezas financeiras e administrativas provenientes da pandemia que implica diretamente na queda das receitas, no número de casos confirmados na região e na recomendação do Ministério Público de Contas da Bahia, no sentido de que gestores municipais não utilizem os recursos públicos para os festejos deste ano...
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