Após decisão do STF sobre Coaf, ação contra Roberto Carlos volta a tramitar no TJ-BA

O processo contra o deputado estadual Roberto Carlos (PDT-BA), deflagrado na Operação Detalhes, será retomado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre compartilhamento de informações de movimentações financeiras com o Ministério Público. O processo havia sido suspenso pelo relator do caso, desembargador Júlio Travessa, a partir de uma decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo.

Com a revogação da suspensão, o processo deve voltar a tramitar normalmente, com determinação de colheita probatória pelo  juiz responsável pela instrução da ação penal. O deputado é acusado de contratar funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A ação penal contra Roberto Carlos foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e aceita em uma votação apertada no plenário do TJ-BA, após descoberta de um erro na apuração dos votos. A Corte ficou dividida se as provas colhidas no curso da investigação não estariam "envenenadas", por terem sido obtidas sem prévia autorização judicial...

Pilão Arcado: Oposição acredita que afastamento do prefeito e vice deve acontecer esta semana

A oposição em Pilão Arcado, segundo colheu o Blog GJ Notícias, dá como certa a notificação, esta semana, do prefeito Afonso Mangueira, e o vice Daltro Melo, da decisão do TSE, de 19 de novembro, que determinou a cassação dos dois e a realização de novas eleições no município.

Em 19 de novembro o Plenário do TSE acatou por unanimidade, parecer do relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Ministro do TSE, dando provimento a um recurso especial de impugnação impetrado por Raimundo Nonato Dias Santos, segundo colocado nas eleições municipais de 2016.

No parecer o Ministro destacou que o prefeito anterior da cidade contratou mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016 – período proibido pela legislação eleitoral –, com o intuito de favorecer a candidatura de Manoel Afonso, o que resultou em grave desequilíbrio entre os candidatos na eleição daquele ano...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...

Campeonato Brasileiro: Rodada final com goleada do Santos e Cruzeiro rebaixado. Confira a posição do seu time

A Última rodada do Campeonato Brasileiro 2019 teve poucas surpresas, uma delas a derrota do Flamengo por 4 x 0 para o Santos, na Vila Belmiro, encerrando uma trajetória de vitórias incontestáveis. O Santos entrou elétrico e o Flamengo bem abaixo, possivelmente se poupando para o Mundial de Clubes.

O outro destaque foi a derrota do Cruzeiro em casa, para o Palmeiras, que levou o time mineiro pela primeira vez à segunda divisão. A torcida tentou invadir o campo e o juiz encerrou o jogo a quatro minutos do final, por orientação da Polícia Militar.  A violência então se espalhou pelo entorno do estádio, com brigas generalizadas e quebra-quebra...

PRODUTORES DE MANGA SE REÚNEM EM JUAZEIRO PARA PLANEJAR AÇÕES QUE POSSIBILITEM MELHORIAS NA PRODUÇÃO EM 2020

Produtores de manga da Bahia, Pernambuco e Ceará estiveram reunidos na quinta-feira, 05/12, no Centro de Excelência da Fruticultura do SENAR, em Juazeiro (BA), para fazer uma avaliação dos resultados obtidos neste ano de 2019 e planejar ações que possibilitem alcançar uma melhor produção em 2020.

“Nós reunimos os produtores para discutir os problemas que são ocorridos no ano de produção de manga no Vale do São Francisco e a gente tentar, em parceria, com os grupos de pesquisas da Embrapa, Univasf e Uneb, conseguir tirar as dúvidas dos produtores e ajudar a melhorar a cadeia produtiva da manga no Vale do São Francisco e no Brasil também”, explicou o produtor e consultor Rogério Martins, um dos organizadores do evento...

Miguel Coelho se reúne com vereadora Raimunda Sol Posto e anuncia Major Enfermeiro para equipe de Governo

Histórica liderança ligada ao ex-deputado Osvaldo Coelho, Raimunda Sol Posto (DEM) passa a compor a base de governo do prefeito Miguel Coelho na Câmara. A parlamentar, que voltará neste mês à Casa Plínio Amorim, reuniu-se com o gestor da cidade na sede da prefeitura. O encontro realizado, nesta sexta-feira (06), teve também a presença de Major Enfermeiro, que se afastará da Câmara para se tornar secretário executivo de Governo.

As posses tanto de Raimunda, na Câmara, quanto de Major Enfermeiro, na prefeitura, serão oficializadas no dia 17 de dezembro. A vereadora cumprirá seu quarto mandato e afirmou durante o encontro com o prefeito estar entusiasmada pelo retorno à vida pública. "Para mim é um prazer muito grande retornar à Câmara. Agradeço ao prefeito Miguel Coelho, que teve a simplicidade de me fazer esse convite, e ao vereador Major Enfermeiro que se licenciou para eu poder mostrar meu trabalho e dedicação à cidade", revelou a parlamentar...

Exposição "Revoares" entra em cartaz na Reitoria da Univasf nesta segunda-feira (9)

Os percursos feitos em diferentes lugares do mundo, além de memórias, também podem se tornar objetos de arte. É o que mostra a exposição Revoares, do artista paranaense Edson Macalini, como produto de suas andanças pela região Amazônica. O trabalho chega à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), a partir desta segunda-feira (9). A exposição acontecerá na Reitoria, localizada no Campus Sede, e estará disponível durante dois meses, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A visitação é gratuita.

 A exposição é composta pela instalação Passarada, trabalho que inclui 3,3 mil aves que ocupam grande parte do espaço expositivo. Essas imagens tratam-se de um desdobramento e multiplicação da anterior Rê-voada, 33 desenhos realizados por Macalini a partir de ficções e criações próprias. Essas produções surgiram a partir de um trabalho de coleta realizado pelo artista em estradas, igarapés, lagoas e rios da grande floresta amazônica durante o período em que morou na Ilha de Parintins, no estado do Amazonas. A confecção dos pássaros, então, aparece como um resultado de histórias e lendas contadas pelos moradores da região...

Senado: Pescadores relatam crise após chegada de óleo no Nordeste

Um quadro de colapso em todo um setor econômico, agravado com riscos para a saúde dos trabalhadores e até fome. Este foi o cenário levado por representantes do segmento pesqueiro nordestino à comissão temporária externa para acompanhar as ações de enfrentamento às manchas de óleo no litoral do Nordeste, que já atingiu outras regiões do país. Maria Eliene, representante de pescadores da região do Fortim (CE), foi enfática: esta é a maior crise que já enfrentaram.

"Estamos passando por necessidade. Jamais sofremos um colapso geral como o que estamos passando agora, nas nossas comunidades. E a crise não é só no Fortim, é em todo o litoral leste do Ceará. Todas as comunidades foram afetadas. E a MP 908 não contempla a maioria dos pescadores artesanais, que são os de maior número. Desde que o óleo invadiu as praias, milhares de famílias estão passando fome, porque não conseguiram vender o pescado. E devido à fome, muita gente acaba comendo estes peixes e mariscos, arriscando a saúde", relatou Eliene na reunião desta quinta-feira (5)...

Bancada de Oposição cobra Projeto do Plano Diretor que até agora não foi enviado pelo prefeito Miguel Coelho

Prazo para apreciação do legislativo se encerra dia 19 de dezembro deste ano

O tal do Plano Diretor de Petrolina. É assim que muitos petrolinenses, da sede e do interior do município, se referem quando o assunto é planejamento  urbano.  Faltando sete dias para o prazo final de apreciação, o Executivo municipal ainda não enviou para os vereadores o Projeto...

Senado aprova projeto que altera aposentadoria dos militares

Em sessão nessa quarta-feira (4), o Senado aprovou o projeto de lei que altera as regras para a aposentadoria dos militares. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

Inicialmente, o texto enviado pelo Palácio do Planalto tratava apenas das Forças Armadas, mas a tramitação na Câmara culminou na inclusão de policiais militares e bombeiros dos estados. Com isso, o governo estima uma economia de R$ 97,3 bilhões com a reforma. Mas a reestruturação das carreiras vai gerar um custo de R$ 86,85 bilhões, reduzindo a economia líquida para R$ 10,4 bilhões...

Igeprev antecipa 13º de aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina

Aposentados e pensionistas ligados ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) já podem preparar as festas de fim de ano com mais tranquilidade. É que o instituto antecipou o 13º salário dos aposentados que já começou a ser pago nesta quarta-feira (4). A estimativa é de que essa antecipação injete mais de R$ 2 milhões na economia do município que já registra avanços significativos neste período de fim de ano. De acordo com o diretor-presidente do Igeprev, Willames Barbosa, 1.109 aposentados e 282 pensionistas estão sendo contemplados com a antecipação.

“A atual gestão tem mantido um compromisso com os aposentados e pensionistas do município que tanto contribuíram com nossa cidade. Essa antecipação é fruto de uma boa gestão, mas acima de tudo um gesto de respeito e reconhecimento à categoria”, disse. Willames lembra ainda que a primeira parcela do 13º já foi paga em junho em meio às tradicionais festas de São João da cidade...

Em março a água do São Francisco chega a Jati e vai pra Grande Fortaleza, diz ministro

A chegada das águas do Rio São Francisco, ao Ceará, tem data definida, de acordo com o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto. Conforme Canuto, as águas do “Velho Chico” chegarão ao estado no final de março de 2020, segundo divulgou em vídeo publicado pela pasta.

A expectativa do ministro é encher o reservatório de Negreiros, em Salgueiro, ainda neste ano, de lá, a água segue até a barragem Milagres, ainda em território pernambucano. Com a estrutura preenchida, o recurso hídrico será transportado até a barragem de Jati, no Cariri cearense, onde será captada pelo Cinturão das Águas do Ceará e levada até o Açude Castanhão...

Valgueiro cobra apreciação da emenda impositiva engavetada desde setembro

O vereador Paulo Valgueiro cobrou a apreciação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal de n° 001/2019, engavetada desde 12 de setembro, que prevê um Orçamento Impositivo e dispõe sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA), “Esse Projeto está nas gavetas mais profundas da Casa e não sabemos quando elas deverão vir a plenário”, disse o vereador, líder da Bancada de Oposição.

Valgueiro apresentou as emendas aditivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2020 e chamou a atenção do Governo municipal para a desatenção e desrespeito às proposições da Bancada de Oposição. De acordo com ele, desde o início da gestão, nenhuma emenda foi atendida. “Aguardamos que o prefeito execute as emendas propostas e aprovadas pelos vereadores desta Casa no exercício de 2020, já que nos anos anteriores não realizou as que foram apresentadas aqui”, frisou ao defender suas emendas no tempo regimental durante a sessão ordinária desta terça (03), para a votação das emendas rejeitadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA)...

Secretaria da Fazenda faz balanço positivo sobre Mutirão Acordo Legal

A Prefeitura Municipal de Juazeiro contabilizou mais de R$ 400 mil em negociações durante o Mutirão Acordo Legal. A ação, realizada pela Secretaria da Fazenda SEFAZ, em parceria com a Procuradoria Geral do Município, entre os dias 26 e 28 de novembro, teve como objetivo facilitar o acesso da população ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), uma iniciativa que prevê incentivos para o contribuinte regularizar seus débitos com a receita municipal.

“Nós fizemos um balanço muito positivo do Mutirão. Mesmo em um momento de grave crise econômica, conseguimos negociar um valor significativo, dando ao contribuinte a oportunidade de quitar os seus débitos tributários com descontos expressivos”, avaliou o secretário da Fazenda, Edvan Gonçalves, lembrando que o contribuinte que perdeu o mutirão ainda pode aproveitar as vantagens do PPI até o dia 31 de dezembro...

Novo presidente do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal é empossado em Juazeiro

Foi realizada nesta segunda-feira (02), na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Regulador do Serviço de Inspeção Municipal (CSIM) que teve como pauta a posse do novo presidente e organização do calendário de reuniões para 2020. Na ocasião foi empossado o novo presidente do Conselho, o médico veterinário da ADEAP Rodrigo Sá Pereira.

“É uma honra presidir o CSIM. Vamos trabalhar para possibilitar aos pequenos e médios empreendedores de Juazeiro o acesso ao Selo de Inspeção Municipal. Nosso papel enquanto conselho não será punir e sim orientar e educar de forma que os produtos cheguem ao consumidor dentro dos padrões higiênicos sanitários exigidos pela legislação”, destacou Rodrigo...

Pesquisa: Proposta que isenta produtos da cesta básica de impostos tem aprovação da população

Uma enquete realizada pelo DataSenado sobre a Proposta de Emenda à Constituição que proíbe a cobrança de impostos sobre os produtos que compõem a cesta básica, mostrou que a maioria dos participantes concorda com o texto.

Entre os que responderam, 92% acham que a cobrança deve ser proibida enquanto 6% acreditam que não deve. Além disso, 93% responderam que a cobrança de impostos dificulta o acesso da população aos itens da cesta básica e a mesma porcentagem acredita que a redução dos preços desses produtos contribui para a saúde da população...

Conhecer a si mesmo é a proposta de evento filosófico em Petrolina

Com o objetivo de despertar a análise da vida interior, será realizado o primeiro Solilóquio. O evento ocorrerá na próxima quinta-feira (05), das 18hs às 23hs, no Nobiles Suítes Del Rio, em Petrolina.  Solilóquio é uma palavra que significa falar consigo mesmo. Na filosofia e na literatura esse termo foi utilizado por Santo Agostinho em sua obra "Líber Soliloquium". 

Utilizado também no teatro e no romance, o solilóquio presume que o personagem sozinho articule os seus pensamentos consigo, ainda que esteja em face do auditório ou do leitor. Ele expõe a sua conversa interior como se estivesse inteiramente desacompanhado de outra pessoa. Segundo o professor, filósofo e idealizador do evento, Anderson Wagner Araújo, solilóquio é uma necessidade para todos os indivíduos da sociedade moderna, pois aborda questões fundamentais da vida humana...

Energia Solar: Taxação desse tipo de energia será tema de debate, nesta terça (3)

A informação de que a energia produzida nas residencias, através placas solares, poderá ser taxada, com impostos que podem passar dos 60%, tem sido discutida com frequência na região e em todo o país. É para debater esse tema que a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado se reúne amanhã (3), às 10h. O autor do pedido de audiência pública é o senador Major Olimpio (PSL-SP).

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu em outubro uma consulta pública que pode mudar a resolução sobre a tributação no setor. Pela regra atual, o valor da energia gerada pelo consumidor é integralmente compensado pelo valor da tarifa de energia. Segundo a Aneel, a isenção permitiu a expansão da energia renovável no Brasil. A mudança sob análise pode gerar tributos de 30% a 63% sobre a energia gerada. A consulta da Aneel vai até o dia 30 de dezembro...

Confira os preços dos diversos tipos de manga no Mercado do Produtor nesta segunda-feira (02)

Quem pretende fazer as compras nesta segunda-feira (09), no Mercado do Produtor em Juazeiro, vai encontrar diversos tipos de mangas que são produzidas na região do Vale do São Francisco. A caixa da manga espada com 26 kg sai por R$ 35,00; a  manga Tommy pode ser encontrada por R$ 27,50; o consumidor pode comprar ainda a manga do tipo Palmer com a caixa de 26kg sendo vendida por R$ 35,00.  

Confira a cotação completa dos produtos comercializados no Mercado do Produtor no site da Prefeitura de Juazeiro. Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto município. O Ceasa de Juazeiro é o 4º maior entreposto em volume e comercialização do país. ..

Edvaldo Brito é empossado na Academia de Letras da Bahia

Com os auditórios do Palacete Góes Calmon lotados, em Nazaré, o professor, jurista e vereador Edvaldo Brito foi empossado na sexta-feira (29) na Academia de Letras da Bahia, sucedendo o professor, engenheiro e escritor Guilherme Radel na cadeira de número 3, que tem como patrono o advogado, vereador e poeta Manoel Botelho de Oliveira, que viveu no século XVII.

Com um discurso forte e de muita pesquisa histórica, Brito destacou a fundação da academia em 1917, os muitos baianos ilustres que estão entre os seus 195 membros, seus antecessores na cadeira, as 15 mulheres que venceram séculos de isolamento social e foram admitidas, e os poucos negros que fazem parte do quadro histórico da casa, também eles vencendo adversidades e ocupando lugar de destaque no país...