Foram encontrados 13044 registros para a palavra: lei

Site Carta Capital destaca 13ª edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia, em Juazeiro

A cidade de Juazeiro, Bahia, no Vale do São Francisco, sedia a 13ª edição do Congresso Brasileiro de Agroecologia, que deve reunir mais de 3 mil participantes de todos os estados.

Com o tema “Agroecologia, Convivência com os Territórios Brasileiros e Justiça Climática”, o encontro tem como eixo a territorialidade e o enfrentamento a eventos climáticos extremos...

Prefeito Andrei destaca papel de Juazeiro na construção de um Brasil mais sustentável durante abertura do Congresso Brasileiro de Agroecologia

Juazeiro se transformou nesta quarta-feira (15), no epicentro da agroecologia nacional, com a abertura oficial do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), realizada na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O evento, que segue até o próximo sábado (18), reúne pesquisadores, agricultores, estudantes, gestores públicos e movimentos sociais de todas as regiões do país.

Em seu discurso de abertura, o prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves deu as boas-vindas aos participantes e destacou a importância histórica do evento ser realizado no sertão nordestino...

INSS suspende programa de redução de fila por falta de verba. Mais de 2,6 milhões de brasileiros aguardam liberação de benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o programa que pretende reduzir a fila de espera de benefícios como aposentadorias e auxílios. Segundo ofício, assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, a falta de recursos no Orçamento é a principal responsável pela interrupção do programa.

No documento, Waller pede a suplementação (remanejamento) de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para dar continuidade ao Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que paga bônus de produtividade a servidores e peritos para reduzir a fila de pedidos de benefícios previdenciários...

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio, por unanimidade, conquista mais uma vitória na Justiça Eleitoral da Bahia 


Em sessão realizada no último dia 13 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou, por unanimidade, mais uma vitória do Prefeito Cleivynho Sampaio contra o grupo político de oposição, que questionou, em segunda instância, o resultado das urnas nas eleições de 2024.

Os desembargadores do TRE-BA rejeitaram todos os recursos apresentados pela coligação adversária, reconhecendo que não houve qualquer irregularidade no pleito eleitoral municipal, em Sobradinho, nas últimas eleições. ..

Artigo: Impunidade parlamentar e a luta pela ética na política brasileira

As grandes manifestações cívicas em todo o País repudiaram veementemente a lamentável decisão da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Blindagem dos parlamentares. Na tentativa de burlar o que reza a Constituição, nada menos que 344 deputados, na calada da noite, votaram e aprovaram corporativamente a esdrúxula lei contrária ao interesse público, objetivando proteção legal para realizar toda sorte de falcatruas e crimes que alguns deles pretendem praticar.

Basta ver, por exemplo, nos principais jornais e noticiários televisivos do País, que há com certa frequência o nome de um parlamentar sendo acusado de corrupção ou algum outro ato ilícito semelhante. Isto é rotina no Brasil e não há como negar...

AMTT informa mudança no trânsito durante Congresso Brasileiro de Agroecologia e  Festival Juá Literária

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes/AMTT, divulga uma série de mudanças no trânsito da cidade para garantir a mobilidade e o bom fluxo de veículos, além dasegurança do público durante os dois grandes eventos que acontecerão nos próximos dias: o 13° Congresso Brasileiro de Agroecologia e o Festival Juá literária. Haverá a interdição temporária da Orla 2 entre os dias 15 e 25 deste mês impactando em várias vias, exigindo ajustes no tráfego para minimizar os congestionamentos.  

Em decorrencia dessa interdição, foi necessário realizar intervenções em outras vias da cidade. A barreira localizada na Avenida Raul Alves, próximo à Casa do Artesão, foi retirada. Assim, ao acessar a Orla 2 os veículos deverão seguir pela Avenida Raul Alves...

Debate presidencial da Globo em 2026 será exibido no horário da novela das 21h; entenda mudança

Uma das grandes novidades da programação da Globo para 2026 envolve o debate presidencial com os candidatos à presidência da República e o horário que o conteúdo irá ao ar.

A emissora anunciou na última segunda-feira (13), durante o evento Upfront Globo 2026 que o programa será exibido pela emissora no horário da novela das 21h, logo após o Jornal Nacional...

"Pela primeira vez, desde 1986, uma gestão do município de Juazeiro deixa a comunidade do Açude da Rancharia comprar um equipamento", diz líder comunitário

A comunidade do Açude da rancharia providenciará, nesta quinta-feira (16), uma bomba para o poço artesiano que abastece a comunidade do Açude da rancharia. Cerca de 72 famílias são beneficiadas.

De acordo com Adailton Almeida, líder comunitario, pela primeira vez, desde 1986, uma gestão do município de Juazeiro deixa a comunidade do Açude da Rancharia comprar um equipamento. "Sempre houve uma parceria de secretaria do Interior, depois SAAE, em repor o equipamento, já que a comunidade é responsável por manter o funcionário, a gestão da água - tanto humana como cedentacao animal. A gestão Andrei Gonçalves, mesmo sabendo da dificuldade financeira desta comunidade, por ser área sequeiro, a dificuldade econômica, deixa os pais de família e mães de família tirarem da sua econômica dinheiro, para comprar uma bomba. Obrigado, prefeito! Nossa comunidade é forte, este é mas um momento para superação", lamenta...

Juazeiro atinge 100% de ocupação hoteleira durante o Congresso Brasileiro de Agroecologia e movimenta a economia local

A partir desta quarta-feira (15), tem início a programação do Congresso Brasileiro de Agroecologia, que está sendo realizado pela primeira vez no semiárido, em Juazeiro e movimentando toda a cadeia turística da região. O evento, que reúne mais de cinco mil inscritos e segue até o sábado (18), superou a expectativa inicial dos organizadores e trouxe um impacto direto na economia local.

De acordo com Maraiza Carvalho, proprietária do Rapport Hotel, todos os hotéis de Juazeiro e Petrolina estão com 100% de ocupação, incluindo unidades de grande porte, hospedagens rurais e até mesmo casas de veraneio e chácaras nas áreas mais afastadas da cidade. O evento também vem mobilizando hospedagens solidárias por parte dos moradores, permitindo aos turistas um lugar para dormir...

II Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro acontece em Areia Paraíba entre os dias 20 a 25 de outubro

A cidade de Areia, Paraíba, Patrimônio Nacional da Cultura, será palco do 2º Festival de Cinema do Nordeste Brasileiro, que acontecerá dos dias 20 a 25 de outubro de 2025. O evento celebra a produção cinematográfica independente do Nordeste e é uma oportunidade única para viver o cinema regional e conhecer um destino rico em história, cultura e beleza natural.

Acesse o link www.fecine.com.br para saber mais. O 2º FECINE é uma produção da inCinerado Filmes (@incineradofilmes)...

Zona Azul Juazeiro: Nova regulamentação atualiza a lei municipal , sem implantação imediata

Um decreto publicado na terça-feira (14) propôs atualizações no projeto que instituiu o sistema de estacionamento rotativo em Juazeiro, em locais permitidos e previamente determinados nas vias e logradouros públicos, denominado “Sistema Zona Azul”, em Juazeiro Bahia, estando sujeito ao pagamento do preço fixado pelo Poder Executivo.

Este Decreto regulamenta as disposições contidas nas Leis Municipais nº 2.234, de 25 de outubro de 2011, e nº 3.037, de 3 de novembro de 2021, que autorizam o Município de Juazeiro/BA a instituir no âmbito municipal o sistema de estacionamento regulamentado de veículos em locais permitidos e previamente determinados nas vias e logradouros públicos, denominado “Sistema Zona Azul”, estando sujeito ao pagamento do preço fixado pelo Poder Executivo...

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro convoca trabalhadores para assembleia extraordinária na quinta-feira (16)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Juazeiro (SINTRAB) convoca os servidores públicos efetivos municipais da saúde do município para Assembleia Ordinária, a realizar-se na quinta-feira (16), às 9h, no Clube XV de Novembro, situado na Avenida Adolfo Viana.

 ..

TRE-BA promove Semana do Plano Integrado das Eleições 2026

Com a finalidade de iniciar o processo preparatório para as Eleições Gerais de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, no período de 14 a 17 de outubro, das 08h30 às 13h30, a Semana do Plano Integrado das Eleições (PLANEL), no auditório do Banco Central, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O evento, direcionado às(aos) servidoras(es) das Secretarias e das Zonas Eleitorais da capital e do interior, conta com uma programação diversa, com apresentação musical, explanações sobre o contexto das eleições 2026, debates sobre os principais desafios, oficinas colaborativas sobre locais de votação, mesários, preparação e auditoria de urnas, além da operacionalização da transmissão, apuração e fiscalização de um pleito...

Prefeitura de Juazeiro integra programação do Congresso Brasileiro de Agroecologia com ações no Dia Mundial da Alimentação

Nesta quinta-feira (16), Dia Mundial da Alimentação, a Prefeitura de Juazeiro integrará oficialmente a programação do Congresso Brasileiro de Agroecologia/CBA com uma série de ações de combate à fome e valorização da agricultura familiar.

A jornada de atividades terá início às 7h da manhã, com a distribuição de 300 cestas de alimentos oriundos da agricultura familiar, fortalecendo a segurança alimentar e o compromisso com a produção local. As doações ocorrerão em pontos estratégicos da cidade:

• Terreiro de religiões de matriz africana;
• Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis;
• Horta comunitária do João Paulo II

Às 8h, o Centro de Biodiversidade do Semiárido/CBA sediará um Painel Temático reunindo movimentos sociais, instituições e representantes do poder público para debater caminhos sustentáveis para o combate à fome e fortalecimento da agroecologia.

Entre 12h e 14h será realizada a distribuição de 1.200 refeições preparadas com alimentos da agricultura familiar, promovendo alimentação saudável e solidária em três territórios da cidade:

• Praça da Bandeira no Centro (400 refeições);
• Cozinha Comunitária do bairro Quidé (500 refeições);
• Restaurante Popular do bairro João Paulo II (300 refeições).

As atividades culminam, às 16h, com um Ato Político e Cultural na Orla de Juazeiro, reunindo lideranças sociais, culturais e comunitárias em um momento de celebração, resistência e mobilização por uma alimentação digna e acessível para todas e todos.

A programação é realizada de forma integrada entre a Coordenação do CBA, o programa Juazeiro Sem Fome, o programa estadual Bahia Sem Fome, além do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional/CONSEA e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome/Sedes).
  ..

Eleições 2026: Confira atual número de eleitores aptos a votar em Juazeiro e Petrolina

No dia 4 de outubro de 2026, os brasileiros irão às urnas escolher o próximo presidente da República, assim como governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais no primeiro turno das eleições. O possível segundo turno será em 25 de outubro.

A REDEGN obteve a informação oficial do eleitorado de Juazeiro, Bahia é de 159.230 eleitores aptos a votar. Petrolina o número é 237.323 eleitores. Detalhe: As próximas eleições vai acontecer em outubro de 2026. Até lá a tendência é aumentar o número de eleitores...

Projeto Raízes Agroecológicas será lançado no 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia na sexta-feira (17)

O projeto Raízes Agroecológicas (GP-SAEP) será lançado no 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), na tarde de sexta (17), no miniauditório do espaço multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Juazeiro (BA). 

O lançamento marca a apresentação do projeto trinacional "Melhoramento Participativo de Recursos Genéticos e Sistemas de Sementes para a Produção Agroecológica – Raízes Agroecológicas", parte do Programa Global para Pequenos Produtores Agroecológicos e Transformação Sustentável dos Sistemas Alimentares (GP-SAEP). O evento visa promover o debate sobre políticas e práticas agroecológicas, divulgar ações já em curso e abrir espaço para a comercialização de produtos de instituições apoiadas pelo FIDA e seus parceiros. ..

Time de futsal feminino sub-14, representante de Pernambuco encerrou participação nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs)

O time de futsal feminino sub-14 do Colégio Ana Nery, representante de Pernambuco, encerrou sua participação nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), em Uberlândia-MG, com uma goleada marcante sobre o Rio Grande do Norte por 8 a 0, após enfrentar duelos duros contra adversários de alto nível técnico, entre eles São Paulo e Goiás, e de tradição, como Amazonas e Espírito Santo.

A partida precisou ser transferida de um ginásio com piso de madeira para outra quadra, em razão da chuva intensa desde a madrugada, que comprometeu as condições de jogo no local original...

Vacina brasileira de covid ajuda a combater negacionismo, diz ministra

O Brasil publicou este mês o primeiro artigo científico sobre testes de segurança envolvendo uma vacina contra a covid-19 totalmente nacional. Os resultados demonstram que o imunizante, chamado SpiN-TEC, é seguro. A dose avança agora para a fase final de estudos clínicos e deve estar disponível para a população até o início de 2027.

Desenvolvida pelo Centro de Tecnologia de Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a vacina conta com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Ao todo, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) investiu R$ 140 milhões, por meio da RedeVírus, apoiando desde os ensaios pré-clínicos até as fases clínicas 1, 2 e 3. ..

13º Congresso Brasileiro de Agroecologia será realizado no Campus Juazeiro entre os dias 15 e 18 de outubro

Os doutorandos do Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (PPGADT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) têm cerca de 110 trabalhos, entre autoria e coautoria, aprovados para apresentação na programação do 13º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que será realizado no Campus Juazeiro entre os dias 15 e 18 de outubro. O CBA é o maior encontro latino-americano dedicado à agroecologia e, nesta edição, tem como lema “Agroecologia, Convivência com os Territórios Brasileiros e Justiça Climática”.

Um levantamento realizado por discentes do PPGADT, contemplando as turmas de 2021 a 2025, evidencia a amplitude temática e o alcance territorial das pesquisas e relatos que serão apresentados no congresso. Os trabalhos abordam temas como transição agroecológica, segurança alimentar e nutricional, gestão das águas, educação do campo, economia solidária e tecnologias sociais. As apresentações estão distribuídas entre Resumos Técnico-Científicos e Relatos de Experiência Técnica, em consonância com o caráter interdisciplinar do programa e sua inserção nos Tapiris de Saberes do evento...

Artigo: Só beijos...as nações não têm sentimentos, e, sim, interesses

Há duas sextas-feiras, escrevi nesta coluna sobre o encontro entre o presidente Lula e o presidente Trump. Ambos se conheceram, se abraçaram e trocaram cortesias no encontro de 38 segundos. A declaração dos dois foi de que o encontro gerou uma química entre eles; química esta que se desdobrou nas semanas seguintes em declarações de simpatia e de amizade que desembocaram num telefonema de meia hora em videoconferência, combinando um encontro pessoal. Afirmaram que a excelente conversa abriu caminho para o início de negociações para encontrarem uma solução para o problema das taxas altíssimas aplicadas ao Brasil e o término de uma conduta de relações ásperas entre os dois países.

Ouvi de Gilberto Amado, o bom escritor do livro de memórias Minha mocidade no Recife, quando eu e ele, em 1961, estávamos na 16ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que as nações não têm sentimentos, e, sim, interesses. Assim, risquemos da nossa compreensão amor-ódio-amizade-carinho ou qualquer manifestação de sentimentos abstratos que as pessoas têm, e os países, não. Depois, devido à convivência com muitos diplomatas, descobri que essa conduta não era somente uma frase do Gilberto Amado, mas um ensinamento da diplomacia sobre o relacionamento entre os países, seu objeto maior. 

Assim, não esperemos que somente palavras possam mover montanhas. Estas estão na geopolítica entre Brasil e Estados Unidos, mas não através dos interesses políticos que o presidente americano possa ter manifestado em favor de um candidato à Presidência da República, e, sim, no que considero o mais profundo obstáculo das relações em atrito nestes últimos meses com os americanos: o Brics. Este, sim, uma demonstração concreta de interesses do Brasil contrários aos dos Estados Unidos — e o presidente Lula usou uma retórica contundente ameaçando o Tio Sam de acabar com o dólar nas negociações do bloco. Isso é um tiro no coração. Em seguida, o presidente Trump aplicou a mesma tarifa do Brasil à Índia, o que considero ter o mesmo motivo...