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Cooperast participa de oficina sobre chamadas públicas de Ater de Mulheres e Agroecologia

A Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou na quarta-feira (11), uma oficina sobre as ordens de serviços das chamadas públicas de assistência técnica e extensão rural (Ater) de Mulheres e Agroecologia. O evento aconteceu no Hotel Faro Inn, em Salvador, até sexta-feira (13).

Durante a atividade, voltada para dirigentes e coordenadores (as) técnicos(as) dos novos contratos, estão sendo apresentados e pactuados os instrumentos de gestão e monitoramento para o êxito da execução das ações previstas no edital...

Nova Sobradinho I E II: Gestão municipal avalia programa e anuncia segundo sorteio de lotes

Na última sexta-feira (13), no Plenário da Câmara Municipal, a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, realizou o sorteio da localização dos terrenos do Programa "Nova sobradinho I e II, quando foram contempladas 843 famílias.

O Nova Sobradinho foi criado pela Lei Municipal 615. Seguindo os critérios estabelecidos na legislação, foram sorteadas pessoas em vulnerabilidade econômica, que fazem parte dos programas sociais desenvolvidos pelo município e do Governo Federal, além daqueles com renda familiar de até três salários mínimos e funcionários públicos. Todo processo foi acompanhado pelas famílias pré-cadastradas, o que garantiu a transparência e lisura do sorteio...

Em nota, Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) de Pernambuco garante que última parcela do Programa Garantia-Safra será paga em Dezembro

Em matéria publicada sobre o atraso do pagamento do Programa Garantia-Safra, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) enviou a seguinte nota. Confira:

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) esclarece que, em relação à edição 2018/2019 do Programa Garantia-Safra, o Governo de Pernambuco já realizou o aporte de quatro das cinco parcelas previstas para os agricultores inscritos nas regiões do Agreste e do Sertão. O pagamento da parcela restante, totalizando R$ 1,68 milhão, será efetuado ainda neste mês de dezembro, conforme acordado com o Governo Federal. A SDA esclarece ainda que os trabalhadores inscritos no programa não terão prejuízo financeiro, uma vez que, assim que for realizada a quitação, eles passarão a receber o beneficio de acordo com o processo de verificação de perdas, realizado pela coordenação nacional do Garantia-Safra. No total, estão inscritos nesta edição do Garantia-Safra 110 mil agricultores, que poderão receber um benefício de R$ 850, dividido em 5 parcelas de R$ 170, caso fiquem comprovadas perdas iguais ou superiores a 50% de suas lavouras. Ao longo de 2019, o Governo do Estado já efetuou pagamento no valor de R$ 9.573.349,20, correspondente às quatro primeiras parcelas...

Sobradinho: Prefeitura realiza sorteio de lotes do Programa "Nova Sobradinho I e II"

Após o período de análise das inscrições para acesso aos lotes do Programa "Nova sobradinho I e II , a Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, convocou todos os cadastrados para participarem da realização do sorteio da localização dos terrenos, nesta sexta-feira (13) no Plenário da Câmara Municipal.

Nesta primeira etapa foram sorteados 843 lotes para famílias em vulnerabilidade econômica, que fazem parte dos programas sociais desenvolvidos pelo município e também pessoas com renda familiar até três salários mínimos.Na próxima etapa, 513 lotes serão repassados para empreendedores, com valores bem abaixo do mercado, em sistema de venda direta...

Prefeitura de Juazeiro divulga resultado de recursos do Processo Seletivo Simplificado para AMA e IPJ

A Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro divulgou, nesta sexta-feira (13), o resultado dos recursos apresentados ao resultado preliminar do Processo Seletivo Público Simplificado, edital n° 03/2019, para a Autarquia Municipal de Abastecimento e o Instituto Previdenciário de Juazeiro.

Realizado para atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais dos dois órgãos municipais, o certame oferece 46 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior...

Fórum Balancê reúne quadrilheiros em Petrolina hoje e amanhã

Estimular a articulação entre instituições e os grupos de quadrilhas juninas é o objetivo central do Balancê Fórum Regional de Quadrilhas Juninas que vai reunir artistas e produtores na próxima sexta-feira (13) e no sábado (14), no Hotel Grande Rio Petrolina, às 14h. O encontro tem o financiamento do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura e da Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco, através da produtora cultural Mayara Sá e do Moinho Criativo.

Constam, na programação, momentos de escuta dos participantes, compartilhamento de experiências de manutenção e desenvolvimento de quadrilhas juninas, além das palestras "Economia Criativa' e 'Financiamento Público, Privado e Coletivo", ambas ministradas pelo consultor de Economia Criativa do Sebrae e vice-presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Leonardo Salazar...

TCM aprova contas de Sento-Sé e mais 11 câmaras municipais

Na sessão desta quinta-feira (12/12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram, embora com ressalvas, as contas do exercício de 2018 de gestores de 12 câmaras de vereadores do estado. Alguns dos presidentes de câmaras não tiveram ressalvas graves, consideradas passíveis de multa. Outros foram punidos com multas de valor entre R$1 mil a R$6 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores. As câmaras de Barro Alto e Nova Soure, da responsabilidade dos vereradores Crisdialdo Tito da Silva e Ítalo Góes Santos, respectivamente, tiveram as contas aprovadas sem quaisquer reparos.

Tiveram contas aprovadas o presidente da Câmara Buerarema, Reinan Gomes Oliveira; de Rafael Jambeiro, Judival Bastos Gonçalves; de Santa Cruz Cabrália, Romali Rodrigues da Silva Pairana; de Santa Inês, José Antônio Santos Souza; de Wenceslau Guimarães, Maria de Lourdes Ludovico Santos; de Cândido Sales, Ivano Pereira França; de Sento-Sé, Julliano Afonso dos Santos Carvalho; de Ibirapuã, Gilmar Alves de Oliveira; de Una, Osmar Calazans Berbet; e de Pindaí, Juliza Dourado Xavier...

Estimada em 800 milhões, LOA para 2020 é aprovada na Câmara de Juazeiro

A Câmara de Juazeiro aprovou por unanimidade, na última segunda-feira (09), o Projeto de Lei Nº 3.533/2019 da Lei Orçamentaria Anual (LOA) que estima a despesa e receita do Orçamento anual para o exercício de 2020. Na proposição legislativa ficam estabelecidos o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus órgãos e entidades da Administração Municipal. E o Orçamento da Seguridade Social abrangendo órgãos e fundos vinculados.

A receita total nos orçamentos fiscal e seguridade social foi estimada em R$ 800.000.000,00. "Depois de análises e aprovação de emendas dos vereadores desta Casa, pudemos aprovar o orçamento para 2020. Acredito que será um ano positivo para o desenvolvimento de Juazeiro", disse o presidente Alex Tanuri...

Prefeitura de Sobradinho convoca os cadastrados no Programa "Nova Sobradinho I e II para uma reunião nesta sexta-feira (13)

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, convoca a todos os cadastrados no Programa "Nova Sobradinho I e II" para participarem nesta sexta feira (13), às 8h, na Câmara de Vereadores de um encontro, quando serão repassadas informações e sorteadas as localizações dos terrenos que serão doados aos beneficiários.

O Programa Habitacional Nova Sobradinho I e II, criado pela gestão municipal, tem como objetivo diminuir o déficit habitacional e atrair empreendimentos que promovam o desenvolvimento econômico do município...

Programa Viver com Saúde chega à UBS da Vila Jacaré

Criado há pouco mais de 20 dias pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretária de Saúde, o programa ‘Viver com Saúde’ chegou à população da UBS na Vila Jacaré, nesta quarta-feira (11). Logo cedo, a unidade do bairro já estava repleta de pacientes que aguardavam ansiosos os atendimentos ofertados pelo programa.

O aposentado José da Rocha contou da satisfação em participar do programa. “Que bom que o Viver com Saúde chegou à Vila Jacaré. Estou sempre aqui para verificar como anda minha pressão e hoje com o programa, chequei ainda o meu peso, glicemia, e assisti a uma boa palestra sobre cuidados com o nosso corpo. A iniciativa do prefeito Paulo Bomfim está aprovada, muito boa”, afirmou...

Câmara de Juazeiro bate recorde de sessões e proposições apresentadas e discutidas, diz relatório

A apresentação, na sessão ordinária desta terça-feira (10/12), das atividades legislativas da Câmara de Vereadores de Juazeiro, apresentou números que superam exercícios anteriores, com recordes no número de sessões ordinárias, especiais e solenes. O número de proposições de autoria dos vereadores, incluindo Projetos de Resolução, leis, indicações e moções, foi também significativamente superior aos exercícios anteriores.

Lida pelo Presidente Alex Tanuri, o balanço das atividades do ano legislativo de 2019, apresentou os seguintes números, iniciando-se em 18 de fevereiro de 2019 e tendo como sessão final 10 de dezembro de 2019: Nesse período foram realizadas 63 sessões ordinárias; 03 sessões extraordinárias e 26 sessões especiais, solenes e Audiências Públicas...

Programa da Univasf fomenta a produção de mudas de árvores nativas da Caatinga

Incentivar a produção e oferta de mudas de árvores nativas da Caatinga é uma das ações realizadas pelo Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O trabalho ocorre por meio de doação de sementes a viveiros parceiros, que distribuem mudas e recuperam áreas degradadas, realizam atividades de extensão e promovem a educação ambiental. Desde 2015, foram doados mais de 380 quilos de sementes a viveiristas de diversos estados do país.

As sementes são doadas por meio da Rede de Sementes do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf), uma iniciativa do Nema, que é fomentado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O objetivo é incentivar a produção de mudas nativas em municípios de influência do empreendimento. No total, já foram doadas sementes a 140 viveiristas, sendo 70% de estados influenciados pelo Pisf, como Pernambuco, Ceará e Paraíba...

Cidade Mais Limpa: Prefeitura de Petrolina segue cronograma de ações e limpa praças da cidade

Mais praças de Petrolina recebem limpeza das equipes de serviços públicos da prefeitura durante esta semana. Dessa vez, as praças do bairro Palhinhas e da rua Maurício de Nassau estão sendo as contempladas com serviços de varrição, capina, pintura e poda de árvores. A ação faz parte do programa ‘Cidade Mais Limpa’, que além da limpeza de praças também realiza mutirões de limpeza em vias e em canais em outros seis bairros do município até o fim da semana. Outros serviços seguem acontecendo pela cidade através dos programas ‘Operação Tapa-Buraco’ e ‘Mais Luz’. 

Segundo o secretário executivo de serviços públicos, Alisson Oliveira, as ações do cronograma devem se intensificar neste final de ano. “Queremos ver Petrolina limpa, iluminada e com mobilidade urbana de qualidade. Por isso, nossas equipes estão sempre nas ruas atendendo a demandas e realizando a manutenção da cidade. Vamos terminar o ano com uma cara nova”, afirma...

Câmara de Vereadores de Juazeiro sedia reunião do IBGE preparatória para Censo 2020

O auditório da Câmara de Vereadores de Juazeiro recebeu na tarde desta terça-feira (10/12) o Diretor da Agência do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Saulo Almeida para falar sobre as características do censo 2020 que começa a ser realizado a partir de julho próximo e se estenderá por três meses.

Saulo falou da importância do censo em todos os aspectos, principalmente para as receitas do município vindas da União, da importância de se delimitar bairros, distritos, municípios e estados e do conhecimento das características de cada localidade, bairro ou município...

Juazeiro: Câmara de Vereadores realiza três sessões seguidas para limpar pauta do exercício

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Sessão Ordinária desta segunda-feira (09), três Projetos de Leis do Legislativo e 12 do Executivo. Em seguida, o presidente Alex Tanuri (PSL) convocou Sessão Extraordinária para a Casa votar a Lei do Orçamento Anual e em seguida Sessão Solene para entrega de Título de Cidadania.

Os Projetos de Lei Nº 3.554/2019; 3.557/2019 e 3.564/2019 foram aprovados por 18 votos favoráveis e um contrário...

Produtor rural recebe título de cidadão juazeirense

Em sessão solene, presidida por Alex Tanuri, prestigiada pela maioria dos vereadores, a Câmara de Juazeiro, entregou na noite desta segunda-feira (09/12) título de cidadão juazeirense ao agrônomo, produtor rural e empresário José Bosco Reis Farias Góes.

A outorga do título foi uma iniciativa do vereador Anderson da Iluminação, que fez questão de ressaltar que com sete anos de mandatos este é o terceiro título que propõe e sempre de pessoas que contribuíram com o desenvolvimento da agricultura irrigada e dedicaram parte de seu esforço, criatividade e empreendedorismo para o desenvolvimento de Juazeiro...

Sobradinho: Para incentivar o empreendedorismo local, gestão municipal realiza oficinas do Programa "Empreenda-se"

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, em parceria com a Sala do Empreendedor e Governo Federal, realizou nos dias 05 e 06 de dezembro na sede do Cras, o Programa  "Empreenda-se", com o objetivo de ofertar qualificação profissional para empreendedores individuais através de oficinas de capacitação.

Durante os dois dias, mais de 150 pessoas cadastradas nos programas sociais tiveram a oportunidade de participar de oficinas de micro-empreendedorismo individual, nos segmentos de alimentação e estética, como confecção de  salgados, doces finos, panetones, drinks, e também capacitação para barbeiros, unhas em gel, maquiagem penteado e design de sobrancelha. Todos os participantes receberam certificação...

Pernambuco cria Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (9/12), a Lei Estadual nº 417/2019, que cria a Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública Estadual, no âmbito da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). O colegiado vai promover medidas de resolução consensual de conflitos envolvendo o Estado, para evitar a instauração de processos judiciais ou para solucionar mais rapidamente os litígios que já estão na Justiça. 

Controvérsias na execução de contratos por empresas que prestam serviço ao Estado, disputas entre órgãos públicos ou que envolvam municípios, e ainda demandas de particulares em relação a atos da administração pública são exemplos de assuntos que podem ser levados à Câmara. Para isso, será necessário protocolar a solicitação na PGE-PE, endereçada ao procurador-geral, por meio físico ou eletrônico...

Prefeitura divulga novo cronograma de Processo Seletivo Simplificado

A Prefeitura de Juazeiro informa aos inscritos no Processo Seletivo Simplificado da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) e do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ) o novo cronograma do certame, que sofreu alteração nas datas de Divulgação do Resultado dos Recursos - 13 de dezembro, e do Resultado Final - 17 de dezembro.

Mais informações através do telefone (74) 3612-3678...

Câmara pode votar hoje proposta que aumenta repasses da União aos municípios

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje (9) o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da União para os municípios. A mudança consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado. Atualmente, a Constituição federal determina à União o repasse de parte da arrecadação do imposto de renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estados, Distrito Federal e municípios.

No caso dos municípios, de 49% da arrecadação total desses tributos, 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação...