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Governo do Estado prorroga toque de recolher até 10 de maio

O Governo do Estado decidiu prorrogar a restrição da locomoção noturna de pessoas das 21h às 5h, em toda a Bahia, até o dia 10 de maio. A medida, que tem como objetivo conter a disseminação do novo coronavírus, foi publicada neste domingo (2), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Em 227 municípios (ver lista abaixo), o toque de recolher vale das 20h às 5h. Já nos municípios integrantes de região de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos, a restrição na locomoção será válida das 22h às 5h. ..

Deputado Roberto Carlos, através do Governo do Estado, garantiu 5 novas viaturas para Juazeiro

Nesta quinta-feira (22) o Governo do Estado entregou mais 50 viaturas para ampliar a frota da Polícia Militar em 15 municípios da Bahia, através de um investimento de mais de R$5,6 milhões.

Com esta entrega, o Governo da Bahia atende ao apelo do deputado Roberto Carlos (PDT), destinando 5 viaturas para fortalecer o policiamento de Juazeiro...

Governo do Estado anuncia medidas mais restritivas na região de Irecê

A partir desta terça-feira (13), 25 municípios da região de Irecê terão medidas mais restritivas com o objetivo de frear a disseminação da Covid-19. A permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas ficam proibidos no período das 18h às 5h, até o dia 19 de abril.

O decreto com as restrições será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (13). Será permitido nos 25 municípios, das 18h às 5h, apenas o deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência. ..

Governo do estado volta a permitir eventos com até 50 pessoas na Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), voltou a permitir a realização de eventos com até 50 pessoas na Bahia. Desde 4 de dezembro do ano passado, essas atividades estavam proibidas, independentemente do número de pessoas, para evitar aglomerações e, assim, conter a contaminação pelo novo coronavírus.

A nova regra está em decreto publicado na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado. Ao fixar o limite máximo de 50 pessoas, a norma diz que ficam vedados "os eventos e atividades com a presença de público superior a 50 (cinquenta) pessoas, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos, religiosos, cerimônias de casamento, feiras, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica."..

Governo do Estado inaugura cinco unidades de saúde ainda neste semestre

Apesar da pandemia do novo Coronavírus, as obras na área de saúde seguem em ritmo intenso em toda a Bahia. Ainda neste primeiro semestre, Salvador ganha duas policlínicas, uma no bairro de Escada e outra em Narandiba. No interior do estado, Eunápolis e Ribeira do Pombal já concluíram 97% das obras.

Também está prevista para este semestre a inauguração da complementação da Maternidade João Batista Caribé, com o investimento do Governo do Estado de R$ 35 milhões...

Governo do Estado e prefeituras definem alterações para medidas restritivas na Bahia

Após reunião do governador Rui Costa com os gestores municipais, na tarde desta quinta-feira (1º), o Governo do Estado e prefeituras fizeram mudanças nas restrições vigentes. As medidas serão publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (2). Um das novidades é a redução do toque de recolher, que passa a valer das 20h às 5h, em todo o estado, no período de 5 a 12 de abril.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do início da restrição de circulação de pessoas, que é das 20h às 5h, para garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às suas residências...

Projetos do Governo do Estado asseguram emprego, renda e autonomia financeira para juventude rural

Mais de 700 jovens, que são agentes comunitários rurais (ACR), em comunidades do interior de toda a Bahia, estão conquistando a tão sonhada autonomia financeira e realizando sonhos e projetos.

Isso é uma realidade para aqueles que atuam em projetos do Governo do Estado, como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido, ambos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). ..

Projetos do Governo do Estado asseguram emprego, renda e autonomia financeira para juventude rural

Mais de 700 jovens, que são agentes comunitários rurais (ACR), em comunidades do interior de toda a Bahia, estão conquistando a tão sonhada autonomia financeira e realizando sonhos e projetos. Isso é uma realidade para aqueles que atuam em projetos do Governo do Estado, como o Bahia Produtiva e o Pró-Semiárido, ambos executados pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Só no Bahia Produtiva, projeto cofinanciado pelo Banco Mundial, atualmente trabalham 644 jovens rurais, homens e mulheres, que atuam na assistência técnica e extensão rural (Ater), junto às famílias agricultoras e suas organizações produtivas, selecionadas via editais e atendidas com recursos para fortalecer sistemas produtivos estratégicos, como a apicultura, meliponicultura, piscicultura, aquicultura, bovinocultura de leite, avicultura e ovinocaprinocultura, dentre outros...

Governo do Estado e prefeituras da capital e RMS prorrogam restrições até 5 de abril

O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) está publicado na edição online do Diário Oficial do Estado (DOE) na noite deste domingo (28). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 05 de abril. 

Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não aderiram à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais poderão funcionar até as 17h durante a semana. Entre os dias 29 de março a 1º de abril, após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios. ..

Bahia: Governo do Estado cadastra Guias de Turismo

De 26 a 05 de março o Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa) cadastrará guias de turismo. Profissionais interessados devem acessar o site www.bahiatursa.ba.gov.br  e preencher formulário encontrado no local.

Esta é mais uma ação que objetiva traçar um panorama do perfil dos trabalhadores deste segmento na Bahia, viabilizando a elaboração de políticas públicas para ampliar o desenvolvimento do setor...

Governo do Estado prorroga toque de recolher até o dia 5 de abril na Bahia

O Governo do Estado prorrogou até o dia 5 de abril o toque de recolher em todo o território baiano, ficando determinada a restrição de locomoção noturna das 18h às 5h.

O decreto que determina as medidas está publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (25) e proíbe a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas no horário estabelecido...

Governo do Estado antecipa crédito do vale-alimentação estudantil que começa a ser pago neste domingo (21)

O Governo do Estado antecipou o credito do vale-alimentação estudantil. O depósito de R$ 55 por estudante, que começaria a ser feito na terça-feira (23) já entrou, neste domingo (21), por determinação do governador Rui Costa.

O valor já foi creditado no cartão Alelo de 93% dos estudantes da rede estadual de ensino, para os demais 7%, os créditos estarão na conta nesta segunda (22) e na terça-feira. Até agora já são R$ 220 milhões de investimentos com recursos próprios do Estado no Programa Vale-alimentação Estudantil (PVAE). ..

Governo do Estado cadastra profissionais de eventos e entretenimento

O Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Bahiatursa), vai cadastrar profissionais do ramo de eventos e entretenimento a partir da próxima segunda-feira (22). O cadastro poderá ser feito até o dia 29 de março, no site do órgão, via formulário online que será disponibilizado.

A inciativa vai promover, por meio deste cadastramento, um panorama do perfil dos profissionais destes segmentos na Bahia, viabilizando a elaboração de políticas públicas para ampliar o desenvolvimento do setor...

Em virtude do decreto do Governo do Estado, AGE altera seu atendimento presencial

Desde a publicação do decreto N.º 50.433 do Governo do Estado, a Prefeitura de Petrolina tem adotado novas medidas restritivas no atendimento em secretarias e órgãos municipais, visando evitar ou ainda retardar a propagação do novo coronavírus. Nesse sentido, a Agência Municipal do Empreendedor (AGE) também anuncia alterações no atendimento presencial ao público e reforça canais virtuais. 

Desde essa última quinta-feira (18), até o dia 28 de março a Agência do Empreendedor seguirá novas medidas preventivas como a redução do atendimento nas dependências físicas limitando a até 20 pessoas por dia para informações do Microempreendedor Individual (MEI) e das linhas de crédito ofertadas pela Agência...

Governo do Estado viabiliza CEFIR para famílias de Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto em Juazeiro e região

Mais de 3 mil famílias, que residem em 87 comunidades tradicionais de fundo de pasto, nos municípios de Uauá, Remanso, Pilão Arcado, Juazeiro, Curaçá, Sento Sé e Campo Alegre de Lourdes foram beneficiadas com o Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR) para Povos e Comunidades Tradicionais (PCT).

O cadastro é obrigatório e tem como objetivos a proteção do território e as áreas coletivas da comunidade, ajudar no planejamento de uso do território, regularizar a situação documental das famílias para facilitar o acesso às políticas públicas de crédito rural, entre outros.  ..

Governo do Estado entrega mais 165 novas viaturas à Polícia Militar. Juazeiro é contemplada

Mais 165 viaturas, entre motos, carros e quadriciclos, foram entregues pelo Governo do Estado, nesta sexta-feira (19), para a Polícia Militar da Bahia, em solenidade realizada no estacionamento do Centro de Operações Integradas, na Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador.

Os veículos somam um investimento de aproximadamente R$ 6,5 milhões, e serão entregues aos municípios de Salvador e região metropolitana, Canavieiras, Candeias, Feira de Santana, Floresta Azul, Gandu, Glória, Ibicaraí, Itabuna, Itapetinga, Jequié, Jeremoabo, Juazeiro, Lençóis, Maragogipe, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Ubaitaba e Vitória da Conquista...

Empresário de Juazeiro (BA) Raffani Souza reduz preço da gasolina no seu posto de combustível em protesto contra o governo do Estado

Em contato com a Rede GN nesta quinta (18) o empresário de Juazeiro/BA, Raffani Souza, informou que reduziu o preço da Gasolina no seu posto de combustível em protesto ao governo do Estado e sugeriu que amigos do ramo façam o mesmo.

Ele alega que em menos de dois meses, o governo da Bahia fez três reajustes da carga tributária aplicado nos combustíveis em curto espaço de tempo, totalizando um acúmulo de 36%...

Prefeitura de Juazeiro e membros do governo do estado debatem propostas para beneficiar agricultores

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP), participou recentemente de uma videoconferência com membros da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF) para a apresentação de um panorama das ações do projeto Pró-Semiárido nos territórios de Juazeiro.

O projeto faz parte de um conjunto de compromissos do governo do Estado, no combate à erradicação da pobreza. Os serviços e investimentos injetados nesses territórios fazem parte de um acordo de empréstimo firmado com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), da Organização das Nações Unidas...

Governo do Estado visa garantir e ampliar a produção de alimentos da agricultura familiar na Bahia

Para apresentar a estratégia do Governo do Estado, Parceria Mais Forte - Juntos para Alimentar a Bahia, que visa garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) se reuniram, por meio virtual, nesta sexta-feira (12), com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetraf ) e da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag). 

Entre as ações executadas pela SDR, que integram o Parceria Mais Forte, está a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), requalificação de agroindústrias, regularização fundiária, crédito rural, distribuição de insumos,  comercialização de produtos, entre outras. Dessa forma, é importante ampliar também a articulação entre os mais diversos sujeitos sociais que executam políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento dos municípios baianos. ..

Governo do Estado recebe 32 ventiladores pulmonares doados pela BAMIN

A mineradora BAMIN doou ao Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (10), 32 ventiladores pulmonares para equipar as unidades de saúde da Bahia. A doação acontece no momento mais crítico da pandemia do novo coronavírus, quando o sistema de saúde do estado está sob intensa pressão.

Do total, o Estado deverá direcionar 5 equipamentos para hospitais de Caetité e 5 para Ilhéus, ou seja, 10 para a região de atuação da BAMIN. Os outros 22 ficarão a critério da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab)...