Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realiza VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, através do CMDCA, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, realizou na ultima sexta feira (9) na Câmara de Vereadores, a VI Conferência Municipal dos direitos da criança e do adolescente. Houve palestras informativas, dinâmicas lúdicas, apresentações culturais de escolas do município, de percussão e teatro do Serviço do convivência e Fortalecimento de vínculos, socialização em grupos temáticos, entre outras atividades. Estiveram presentes representantes da Fundação Antonita Bandrés, do Esporte Clube Botafogo, em parceria com a Tias Lú's, Pastoral da Criança, Casa de Amparo ao adolescente Elshaday, Povos de terreiros, Primeira Igreja Batista e Associação Evangélica de Desenvolvimento Comunitário, SobraPaz.

A Palestrante Monalisa Cardoso falou da importância da conferência e destacou os principais direitos das crianças e adolescentes. "Eu fiquei muito feliz em ver o protagonismo dos jovens, a forma criativa como eles se colocaram, pois um dos principais direitos da criança e do adolescente, é a liberdade de expressão. Outros direitos que podemos enfatizar, são o direito à garantia da vida, pois infelizmente muitos jovens ainda morrem na periferia, em situações adversas, eles também têm direito à educação de qualidade, que faça eles terem um pensamento crítico, direito à saúde, defendendo aqueles que tem algum tipo de deficiência, tendo a necessidade da inclusão das mesmas em todos os programas, enfim, que possam crescer com dignidade e respeito. Esse momento de debate é essencial para o crescimento e amadurecimento da sociedade", afirmou Monalisa...

MANDATO COLETIVO EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA EMITE NOTA MANIFESTANDO APOIO A PROFESSORES E ESTUDANTES DA UPE E UFPE, ENTENDA:

Enquanto professor, parlamentar, secretário da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Petrolina, o vereador Gilmar Santos, por meio de seu Mandato Coletivo, vem a público manifestar sua solidariedade aos professores, professoras e estudantes da Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Nazaré da Mata, e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pelos recentes ataques promovidos por grupos que, anônima e covardemente, distribuíram panfletos nas dependências dessas universidades para difamar, caluniar, ameaçar e agredir a dignidade de profissionais comprometidos e dedicados com a promoção da boa ciência e do desenvolvimento da sociedade pernambucana. Em nome do famigerado projeto “Escola Sem Partido” querem criar a “Escola da Censura e do Medo”.

Toda a nossa solidariedade às mães, pais, famílias, que têm suas crianças e adolescentes violentados por sujeitos cruéis, muitos dos quais, pertencentes ao próprio ambiente familiar. Muitas dessas crianças e adolescentes vivem em ambientes vulneráveis,  abandonados pelas ações governamentais, sem cultura, esporte, lazer e assistência social que lhes garantam maior proteção e segurança. O caso envolvendo o assassinato brutal da jovem e estudante Estéfany Eduarda Nere de Oliveira é a mais recente e triste referência.

Toda a nossa solidariedade aos agricultores familiares do acampamento Chico Sales, que ocupavam a antiga Fazenda Copa Fruit, localizada nas proximidades do Núcleo do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho. Com essas famílias de trabalhadores aquela  área que há muito tempo estava improdutiva passou a representar um espaço de dignidade. Porém, sem autorização judicial, de forma truculenta e desumana, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, CODEVASF, no dia 31.10, autorizou que ateassem fogo no local, derrubassem casas e destruíssem aquela comunidade. Os trabalhadores que se encontravam no campo foram surpreendidos quando voltavam para casa e se depararam com aquele cenário de destruição. Muitos perderam todos os seus pertentes domésticos e pessoais...

Direitos Humanos x Humanos Direitos

Roberto Malvezzi (Gogó)

O Código dos Direitos Humanos foi proclamado pela ONU logo após a Segunda Guerra Mundial, em 1948. Vinha logo após as atrocidades dos nazistas. Sua finalidade principal era "defender o indivíduo das arbitrariedades do Estado". Essa sempre será a regra número um dos direitos humanos do ponto de vista da sociedade civil. Depois os direitos humanos serão alargados em tratados e novas conquistas, como os Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. (DHESCAS)..

UAUÁ: APLB VAI AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA GARANTIR DIREITO DE USAR A TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA

Quarta-feira passada, dia 07, o coordenador da APLB-Sindicato Núcleo de Uauá recorreu ao Ministério Público para garantir o direito que o sindicato tem de usar a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores, que havia sido impedido pelo presidente, Rodrigo de Zé Mário (PTB), no dia 31 de outubro do corrente ano sem nenhuma justificativa. “Acredita-se que foi uma retaliação porque nós demos opinião contrária sobre o projeto de Lei que versou sobre o 13º Salário e 1/3(um terço) de férias para os vereadores” declarou o coordenador da APLB/Uauá Francisco-Prolepses.

O representante ao ter sua solicitação negada, foi à câmara de vereadores para saber o motivo e a funcionária que deu recebido, Sra. Vera, disse que tinha sido ordem do presidente para não colocar o nome da entidade na pauta da sessão do dia 31 de outubro, e a pauta seguiu sem orador inscrito para o uso da Tribuna Livre...

Encerramento da Semana do Bebê de Petrolina defende direitos de crianças com deficiência

Os direitos das crianças com deficiência e autismo foram o tema central do evento de encerramento da Semana do Bebê de Petrolina. Realizada na sexta-feira (9), no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária (IGEPREV), a programação promovida pela Prefeitura de Petrolina possibilitou o diálogo entre diversos profissionais e representantes da sociedade civil.

O I Encontro 'Sensibilizar, Incluir e Aprender: Sobre os direitos e inclusão das crianças com deficiência e autismo' reuniu representantes da Vara da Infância; Conselho Tutelar; Ministério Público; INSS; Associações de famílias de crianças com deficiência, Autismo, Microcefalia e doenças raras; advogados, além de representantes das secretarias de Educação, Social e Saúde e do Selo Unicef...

Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata

No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença. Estimativa do Instituto Nacional de Câncer (Inca) aponta para o registro de 68.220 novos casos em 2018.  

Em valores absolutos e considerando ambos os sexos, esse tipo de câncer é o quarto tipo mais comum. O Ministério do Trabalho adere à campanha Novembro Azul, dedicado à prevenção e tratamento do câncer de próstata, e esclarece sobre os direitos dos trabalhadores diagnosticados...

Enem aborda direitos humanos, racismo e manipulação na internet

No primeiro domingo do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), foram aplicadas as provas de linguagem, ciências humanas e redação. Alguns temas abordados foram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, racismo, ditadura militar e violência contra a mulher. Logo na sexta questão, a prova citou a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, Audrey Azoulay, em uma fala sobre a existência da discriminação e do ódio na sociedade. “A Declaração Universal dos Direitos Humanos está completando 70 anos em tempos de desafios crescentes, quando o ódio, a discriminação e a violência permanecem vivos”. O exame também incluiu o trecho de uma matéria de jornal que cita a “intolerância do internauta” brasileiro, traduzida em mensagens de racismo, posicionamento político e homofobia.

O racismo também foi abordado em um poema que aborda o discurso racista internalizado na sociedade. O racismo apareceu ainda na prova de ciências humanas, através da ativista Rosa Parks. Rosa Parks foi uma costureira negra norte-americana que entrou para a história da luta pela igualdade de direitos civis ao recusar-se a ceder seu lugar no ônibus a uma pessoa branca. Parks foi presa por um dia, mas seu gesto deu início a um boicote ao transporte público local e culminou, meses depois, com o fim da lei que determinava a separação de negros em assentos separados dos brancos nos Estados Unidos.

O episódio envolvendo Rosa Parks foi incluído na prova. A violência contra a mulher foi outro tema levantado nas provas de hoje. Na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias, uma campanha publicitária contra o assédio a mulheres em trens de Porto Alegre foi tema de uma questão. Uma peça publicitária da década de 1940 foi tema de outra questão na prova de ciências humanas e suas tecnologias. A peça reforça os estereótipos de mulher submissa e a prova questionou o estudante sobre essas distorções da visão, predominante à época, que se tinha da mulher...

OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2018 DA 73ª CIPM GARANTE O DIREITO AO EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA

Neste domingo (28), a 73ª CIPM, comandada pelo Maj PM Eduardo Almeida Cunha, está realizando a Operação Eleições 2018 do 2º Turno. Para preservar a ordem e o bom andamento do processo democrático, os 20 colégios eleitorais da área central de Juazeiro, contam com efetivo policial. O policiamento permanecerá nos locais de votação até o encerramento das urnas para garantir ao cidadão o direito do exercício da democracia. ..

XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é realizada em Juazeiro

Com o tema central 'Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências', Juazeiro realizou nos dias 23 e 24 de outubro, no Centro de Cultura João Gilberto, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A abertura do evento contou com a participação da Banda do 3° Batalhão de Polícia Militar de Juazeiro com a execução do Hino Nacional e do Município e atraiu grande público formado por diversos segmentos da sociedade. A estudante Mara Costa foi uma das adolescentes presentes e considerou essencial essa participação para aprofundar seu conhecimento. "Acho importante participar da conferência porque nos ajuda a conhecer mais sobre os direitos das crianças e adolescentes", afirmou...

Juazeiro realizará XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Acontecerá em Juazeiro nos próximos dias 23 e 24 de outubro a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com o tema central ‘Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências’ o evento será realizado no Centro de Cultura João Gilberto através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA).

A conferência, que é realizada de 2 em 2 anos, tem como objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD), crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo, consequentemente, as estratégias e ações de enfrentamento às violências...

Estudantes de Direito promovem projeto inovador na região 

Direito, Psicologia e Ficção. O que essas três áreas têm em comum? Muito mais do que se pode imaginar. E foi justamente isso que despertou o olhar crítico de alguns estudantes de Direito da Facape, em Petrolina-PE. A vontade de ampliar o conhecimento e incitar a capacidade crítica acerca de temas importantes do cotidiano, inspiraram a criação do Projeto DPF, uma iniciativa inovadora na comunidade acadêmica do Vale do São Francisco.

A ideia inicial surgiu de um trabalho de classe e, agora concretizada, está se tornando um verdadeiro sucesso entre os estudantes e professores. Com vagas esgotadas em menos de dois dias, o projeto consiste na junção dos assuntos vistos em sala de aula com filmes, séries, música, literatura, poesia e muito mais, visando despertar o debate, além de desenvolver a oratória e a criatividade dos participantes a cada encontro...

Justiça concede prisão domiciliar para professor de direito da Uneb suspeito de crimes sexuais; docente é escoltado para Salvador

A Justiça da Bahia concedeu prisão domiciliar para o professor de direito suspeito de crimes sexuais contra alunos da Universidade do Estado (Uneb). Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o docente foi escoltado por policiais militares, na tarde desta terça-feira (16), até o imóvel onde cumprirá a decisão, em Salvador. O endereço não foi divulgado.

Thiago Oliveira Moreira estava detido no 12° Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Camaçari, na região metropolitana da capital, desde o sábado (13). O professor tinha um mandado de prisão preventiva em aberto e foi preso após se apresentar à polícia no local...

NOTA DA REITORIA DA UNIVASF EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

A  Reitoria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) através de nota expressou a preocupação da comunidade acadêmica face às recorrentes notícias de comportamentos agressivos que têm vitimado centenas de pessoas em todo o País, a exemplo dos recentes episódios de violência extrema que levou à morte o mestre de capoeira Romualdo Rosário da Costa – Moa do Katendê, ocorrida no estado da Bahia,.

Confiram nota na integra..

Jacobina: Suspeito de crimes sexuais contra alunos, professor de direito da Uneb é procurado; homem foi afastado do cargo

O professor Thiago de Oliveira Moreira, que lecionava Direito Constitucional na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Jacobina, na região norte, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e foi afastado do cargo, por suspeita de crimes sexuais contra alunos.

A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ofereceu denúncia contra o professor. Conforme o órgão, Thiago de Oliveira tomou conhecimento da decisão por meio de advogado e ficou de se apresentar à Justiça ainda na quinta, mas não fez e, por isso, é considerado foragido...

Caso Marielle Franco é destaque da maior campanha de direitos humanos do mundo 

Hoje, dia 10, a Anistia Internacional lança no Brasil sua maior campanha global na promoção dos direitos humanos, a Escreva por Direitos (Write for Rights). Em 2018, o foco será em mulheres, gênero e em defensoras de direitos humanos, destacando que a discriminação, o abuso, a intimidação e a violência afetam de forma desproporcional as mulheres e, em particular, as mulheres que se posicionam publicamente na sociedade. Como foi Marielle Franco, reconhecida defensora de direitos humanos e vereadora assassinada em março deste ano, no Rio de Janeiro. 

"Sete meses após o assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, é fundamental que continuemos firmes exigindo respostas, pressionando para que os verdadeiros responsáveis sejam identificados e levados à justiça. A história de vida de Marielle, dedicada à defesa de direitos humanos, agora se junta à história de mulheres de outros nove países que lutam incansavelmente por um mundo mais justo. Queremos que estas mulheres sejam apoiadas e que estes exemplos inspirem ainda mais as pessoas a lutar por direitos", disse Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional Brasil.

Nove dos dez casos escolhidos são de mulheres ativistas, e o décimo é de uma comunidade no Quênia, cujas mulheres estão sendo impactadas pela expulsão de suas terras ancestrais. Além de Quênia e Brasil, há casos da Ucrânia, Marrocos, Venezuela, África do Sul, Quirguistão, Irã, Índia e Vietnã. Com exceção de Marielle Franco, assassinada há sete meses, as mulheres e ativistas que fazem parte da campanha seguem atuando em seus países, muitas em situação de risco. A campanha irá mobilizar pessoas no mundo todo em apoio a estas ativistas, dando visibilidade aos casos e celebrando o papel destas mulheres que levantam suas vozes contra as injustiças e lideram processos de transformação em seus países.

Neste ano, a campanha durará cinco meses, iniciando oficialmente no dia 10 de outubro e terminando no dia 8 de março de 2019, Dia Internacional da Mulher. O processo vai envolver apoiadores e apoiadoras da Anistia Internacional, profissionais da educação e grupos de ativismo na realização de atividades, que podem ser desde uma aula temática em uma escola até um evento público em uma praça ou café. Os eventos serão registrados através da Plataforma Escreva por Direitos – www.escrevapordireitos.anistia.org.br, onde é possível também ter mais detalhes de cada caso. ..

ESPAÇO DO LEITOR: RESTRIÇÃO AO VOTO DE DIREITO

Geraldo os eleitores com dificuldade de acessibilidade ficaram limitados de exercer o direito ao voto em Piranga. Muita reclamação por parte dos eleitores porque mudaram o lugar da votação no Colégio Codefas. Muitas pessoas estavam indo embora sem votar. Até para os idosos ficou complicado para poder subir, sem falar no tumulto formado. Muita indignação das pessoas foi o que eu presenciei, isso é uma falta de respeito para com os deficientes e idosos...

Eleições 2018: Títulos cancelados, ausência injustificada e direitos políticos suspensos são impedimentos para votar, diz TSE

Dentro de seis dias, acontecerá o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018 e mais de 10,3 milhões de eleitores estão aptos a votar para eleger o presidente da República, governador do estado, senadores, deputados federais e deputados estaduais.

De acordo com publicação do TSE “Participarão do pleito aqueles cidadãos que apresentam situação regular perante a Justiça Eleitoral, ou seja, não têm pendências que os impeçam de exercer o direito ao voto”...

MPPE recomenda à Polícia Militar que assegure direito à livre manifestação no ato Mulheres contra Bolsonaro

Para garantir o direito à liberdade de expressão e manifestação do pensamento no ato público marcado para este sábado (29), intitulado Mulheres contra Bolsonaro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Polícia Militar de Pernambuco que os militares façam o uso eventual da força em conformidade com os princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade.

A recomendação, que foi acatada pelo Comando Geral da PM, destaca que, no ato público suprapartidário, os PMs devem, a fim de evitar a consequente responsabilização administrativa, civil e criminal, atuar adequadamente na eventual utilização da força e no emprego de instrumentos de menor potencial ofensivo...

Prefeitura destaca direitos de idosos durante Semana Municipal da Pessoa Idosa em Petrolina

A população idosa de Petrolina contará com uma série de atividades em comemoração à  Semana Municipal da Pessoa Idosa. A partir do próximo domingo (30), a prefeitura irá promover ações com o objetivo de sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos e privados sobre os direitos fundamentais, especialmente o direito à cidadania das pessoas idosas.

A primeira atividade da semana será uma caminha no Parque Municipal Josepha Coelho. A partir das 8h, a Banda Marcial do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72ºBIMtz) estará no local para recepcionar os idosos. A ideia é estimulá-los a incluir a prática da atividade física na rotina. ..

SEDUC realiza formação sobre os direitos das pessoas surdas em Juazeiro

A Secretaria de Educação e Juventude – SEDUC realizou nesta quarta-feira (12), a formação para professores 'Os Direitos das Pessoas Surdas', com a participação da professora surda de Libras da UFRB, Verena Gila Fontes e o professor mestre de Salvador Alex Sandrelanio, formador da Pós-Graduação em Libras. O evento aconteceu no auditório da SEDUC e reuniu professores de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro, professores de Petrolina, Sobradinho, alunos surdos e o público em geral.

De acordo com o professor Alex, o principal foco do encontro foi debater os direitos da pessoa surda de aprender sua própria língua, que é a Libras. "Precisamos resguardar o direito dos surdos de ter um intérprete de Libras, a inclusão da Líbras como disciplina curricular, um instrutor de surdos dentro das unidades escolares, além de pensar em uma escola que seja referência para a educação de surdos. Eu como filho de Juazeiro fico feliz em observar que os  professores de AEE  estão interessados pela temática, percebo que o município pode avançar cada vez mais na escolarização da pessoa surda", avaliou o professor, que atua em uma instituição especifica de educação de surdos - a AESOS, e atende mais de 160 alunos surdos em Salvador. Já a professora Verena trouxe uma discursão relacionada à Língua Portuguesa como L2 para surdos...