Segunda Vigência do Bolsa Família aponta 80% de famílias acompanhadas pela Secretaria de Saúde

Na 2ª vigência de 2015 do Programa Bolsa Família, Petrolina registrou 81,10% das famílias totalmente acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Ao todo, 22.911 famílias recebem acompanhamento integral das Equipes de Saúde da Família (ESF). Em 2008, apenas 966 famílias eram acompanhadas, representando 22,51% de cobertura.

"Com a ampliação da cobertura estamos conseguindo incluir mais famílias no efetivo acompanhamento. Essa inclusão é resultado da eficiência e dedicação os profissionais da Secretaria de Saúde", destaca a secretária de Saúde, Lucia Giesta. As famílias inseridas no Bolsa Família são assistidas com avaliação antropométrica, monitoramento da carteira de vacinação das crianças e da realização do pré-natal pelas gestantes beneficiárias...

Prefeitura de Petrolina suspende atende do Programa Bolsa Família nesta terça (26)

A secretaria de Cidadania de Petrolina informa aos usuários do Programa Bolsa Família e demais programas sociais, que nessa terça- feira (26), não haverá expediente ao público. Isso ocorrerá devido a reunião geral de pauta para o ano de 2016. As atividades voltarão à sua normalidade a partir da quarta –feira (27) de Janeiro.

A Secretaria ainda divulga que os Centros de Referencia e Assistência Social (CRAS), ficarão sem atendimento nos dias 26 e 27 de janeiro (terça e quarta-feira), devido a capacitação oferecida para os funcionários dos Centros. ..

MEC libera consulta a bolsas do ProUni

Os estudantes já podem consultar na internet as bolsas de estudos disponíveis para a primeira edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni). O programa oferece bolsas em cursos de instituições privadas de ensino superior. A consulta foi liberada nesta segunda-feira (18) pelo Ministério da Educação. As inscrições para o ProUni começam nesta terça (19) e seguem até as 23h59 do dia 22. De acordo com a Agência Brasil, para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e não pode ter tirado nota zero na redação. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer às vagas. O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade). Podem concorrer às bolsas de estudo os alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas ou na condição de bolsistas em escolas particulares.

Podem participar também pessoas com deficiência e professores da rede pública que estejam exercendo a profissão. As bolsas integrais são para candidatos com renda familiar bruta por pessoa de até 1,5 salário mínimo mensal. As bolsas parciais são destinadas a participantes com renda familiar bruta por pessoa de até três salários mínimo mensais. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica e integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura. O resultado da primeira chamada do ProUni será divulgado no dia 25 de janeiro e o da segunda chamada, em 12 de fevereiro...

Petrolina: Secretaria de Cidadania, Bolsa Família e Caixa Econômica fazem convocação

A Secretaria de Cidadania e a Caixa Econômica Federal convocam a todos que fizeram cadastro no Programa Bolsa Família para que se dirijam ao CRAS de sua localidade ou à Secretaria de Cidadania (SEDESC), para averiguar se seu nome está na lista dos beneficiados no Programa.

A Caixa Econômica Federal (CEF se reuniu com a SEDESC e com a diretoria do Programa Bolsa Família, para discutir sobre os beneficiários que não  retiraram seus cartões e recursos provenientes do mesmo. Foi constatado que um grande número de beneficiários em Petrolina, deixa de fazer os saques, e estão correndo o risco de ter o benefício cancelado. Muitos beneficiários sequer retiraram seu cartão e precisam se dirigir a CEF, para efetuar a retirada. Existem ainda os que possuem o cartão e podem sacar seu recurso, mas não têm ido ao banco. Para retirar o cartão de beneficio, o primeiro passo é procurar o CRAS ou a Secretaria de Cidadania, após as orientações, se o beneficiário estiver na lista, ele se dirigirá à Caixa Econômica Federal, para dar continuidade ao processo. 

De acordo com a Diretoria de Gestão do Programa Bolsa Família, o beneficiário tem 90 dias para sacar cada parcela, prazo contado desde a data de pagamento indicada no calendário do programa. Por isso, a orientação é para que ninguém fique mais de três meses sem sacar seu benefício, já que o governo federal recolhe os valores não sacados. Uma lista será afixada em todos os CRAS do Município e na Secretaria de Cidadania  para que o beneficiário possa saber se seu nome está listado.

Para que não ocorra o cancelamento definitivo do benefício, a Secretaria de Cidadania  está buscando contato com esses beneficiários, por telefone, para saber se eles ainda residem em Petrolina, se não receberam a informação de que devem retirar seu cartão na Caixa, ou mesmo se houve algum caso de falecimento não comunicado.
 
CONFIRA AS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS CRAS AQUI ..

Lewandowski suspende temporariamente pagamento de bolsa pescador

O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira (7) suspender em caráter liminar o pagamento da "bolsa pescador" em 2016. Se a decisão for mantida, o governo poderá economizar R$ 1,6 bilhão, destinados ao pagamento do benefício. O caso, que está sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, ainda precisará ser reavaliado pelo plenário do Supremo, o que deve acontecer somente depois de 1º de fevereiro, quando termina o recesso do Judiciário. Plantonista no STF durante o recesso para julgar apenas questões urgentes, Lewandowski considerou que a demora para julgar o assunto poderia causar prejuízo aos cofres públicos. O ministro avaliou que o Executivo deve revisar os períodos de defeso - quando a pesca artesanal é proibida por causa da temporada de reprodução dos peixes - e o cadastro de pescadores atendidos pela bolsa antes de retomar o repasse do benefício, que deveria começar a ser pago na próxima segunda (11). O benefício tem o valor de um salário mínimo mensal e é pago enquanto durar a período, até o limite de 5 meses. Até segunda análise, o recurso deixará de ser pago a 487.843 pescadores, que estão, no entanto, liberados para pescar. A medida do ministro suspende um decreto do Congresso Nacional que anulou em novembro os efeitos de uma portaria do Executivo editada em outubro. A portaria revogou por 120 dias o defeso. Como consequência, o seguro pago aos pescadores durante a temporada também deixa de ser pago. Nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff protocolou no Supremo uma ação questionando a constitucionalidade do decreto do Congresso por considerar que ele viola a independência entre os poderes Executivo e Legislativo. "Não há mais evidências suficientes de que os defesos regulados nos 10 atos suspensos sejam necessários à preservação das espécies", diz o documento protocolado no Supremo. ..

Bolsa Família tirou 5 milhões de pessoas da extrema pobreza em 12 anos de existência

O Programa Bolsa Família apresentou resultados importantes ao longo de seus 12 anos de existência. Desde a sua criação, em 2003, o programa de transferência de renda ajudou a tirar 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.

No Brasil, o programa acompanha a frequência escolar de 17 milhões de alunos anualmente e a saúde de 9 milhões de famílias por semestre...

Dilma veta reajuste do Bolsa Família

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 com um total de 58 vetos. Entre os pontos rejeitados está o que estabelecia o reajuste de todos os benefícios do Programa Bolsa Família de acordo com a inflação dos últimos 20 meses. A lei foi assinada no último dia do ano pela presidente e publicada na sexta-feira (01) em edição extra do Diário Oficial da União.

Principal bandeira social da gestão petista, o programa teria benefícios reajustados em pelo menos 16,6% caso o dispositivo não tivesse sido vetado pela presidente. A taxa corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado entre maio de 2014 - quando foi feita a última correção do Bolsa Família - e novembro de 2015, último dado do IBGE. Hoje, o benefício básico é de R$ 77, podendo chegar a R$ 336 por família conforme o número de crianças e gestantes que vivem em uma residência...