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“É fundamental que os governos reconheçam a existência das mudanças climáticas e comecem a trabalhar efetivamente com isso nos seus planos de governo', diz pesquisador

As chuvas fortes e deslizamentos em Recife, Pernambuco, mataram pelo menos 127 pessoas até o momento desde o fim de maio. Eventos extremos como esse são recorrentes em várias partes do Brasil. Em um ano, uma das frentes frias mais intensas da história atingiu o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final de julho do ano passado, e meses depois esses Estados enfrentaram temperaturas muito altas. 

Chuvas muito intensas também atingiram recentemente a Bahia, Minas Gerais e as cidades de Franco da Rocha, em São Paulo, e Petrópolis, no Rio de Janeiro, com volumes previstos para o mês caindo em apenas 24h...

Toffoli manda governo se manifestar, em 5 dias, sobre alta de 15,5% em planos de saúde

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, mandou o governo se manifestar sobre a autorização para o reajuste de 15,5% nos planos de saúde individuais e familiares, o maior aumento anual desde 2000.

“Solicitem-se informações ao(s) requerido(s) e abra-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no prazo comum de 5 dias (art. 5º, § 2º, da Lei nº 9.882/99)”, disse...

ANS aprova reajuste de 15,5% para planos de saúde, maior aumento desde 2000

A diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o reajuste de 15,5% dos planos individuais e familiares para o período de maio de 2022 até abril de 2023. Este é o maior aumento desde o início da série histórica, em 2000.

O percentual definido também é o máximo que poderá ser aplicado em cima das mensalidades reduzidas pelo índice de 2021...

Planos de saúde superam 49 milhões de beneficiários no país

O número de pessoas com planos de saúde no país supera 49 milhões. O resultado de março deste ano foi divulgado pela a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Este número, de 49.074.356, representa aumento de 2,6% em relação a março de 2021.

O crescimento de usuário de planos exclusivamente odontológicos foi ainda maior. No mesmo período, foi registrado aumento de 7,62%, chegando a 29.357.656 pessoas...

MP aciona planos de saúde por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou os planos de saúde Bradesco Saúde, Amil Assistência Medica Internacional, Promédica - Proteção Médica a Empresas, Hapvida Assitência Médica, Unimed Norte Nordeste e Central Nacional Unimed por reajustes abusivos durante a pandemia de Covid-19, sob a justificativa de “custos adicionais”.

Ajuizadas pela promotora de Justiça Joseane Suzart, as ações pedem que a Justiça determine às empresas a devolução aos consumidores dos valores pagos, a título de reajustes com base nos custos operacionais, que ultrapassem o percentual autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o período pandêmico...

Vereador Dr. Salvador visita Memorial Manuca Almeida e traça planos para valorização da cultura em Juazeiro

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, visitou esta semana o Memorial Manuca Almeida, oportunidade em que parabenizou a idealizadora e mantenedora do espaço, Lu Almeida, pelo seu trabalho na manutenção da memória e da obra do artista Manuca, de quem foi companheira por mais de 3 décadas, e ainda pelo seu esforço em prol da valorização da cultura local.

A arte e a cultura na região devem a Manuca Almeida muito da importância que ganhou no cenário regional e nacional, com seus livros, sua arte, sua música e seu pensamento. Preservar essa memória é muito importante e Lu Almeida tem dedicado muito da sua vida para manter essa memória viva, merecendo de todos nós, esse reconhecimento”, disse...

Planos de saúde e finanças lideram ranking de queixas de consumidores

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) indica que os problemas relacionados a planos de saúde voltaram a crescer e passaram a liderar o ranking de reclamações e atendimentos em 2021.

Do total de queixas registradas pelo Idec, quase um quarto delas (24,9%) refere-se a planos de saúde. Em seguida, aparecem serviços financeiros (21,5%), demais serviços (11,9%), problemas com produtos (8,7%) e telecomunicações (8%)...

STJ adia julgamento sobre cobertura obrigatória dos planos de saúde. Mães se acorrentaram em frente à grade do STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu hoje (23) o julgamento sobre os limites de uma lista de tratamentos que devem ser bancados pelos planos de saúde.

A questão era decidir se a relação de terapias da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) é exemplificativa (ampla, permitindo a entrada de novos tratamentos) ou taxativa (restrita, sem possibilidade de mudança até a atualização da lista, que é feita a cada seis meses)...

Câmara aprova MP que obriga planos de saúde a cobrirem remédios orais contra câncer

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória 1.067/2021. Ela torna obrigatória a cobertura, pelos planos de saúde, de remédios de uso oral contra o câncer. O texto já havia sido aprovado pela Casa em 2021, mas retornou para análise após a aprovação no Senado com mudanças, e agora vai à sanção presidencial.

Segundo a proposta, os planos devem fornecer o tratamento com os chamados antineoplásicos – medicamentos contra o câncer – desde que haja prescrição médica, um registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a aprovação do medicamento no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...

Artigo - Nenhum direito a menos aos pacientes de planos de saúde

Dias atrás, entidades médicas e órgãos de Defesa do Consumidor se manifestaram conjuntamente em prol da garantia da cobertura estabelecida em lei aos pacientes de planos de saúde.

Parece surreal você ter de vir público para um alerta que visa o cumprimento da legislação de forma que as pessoas tenham respeitados os seus direitos à assistência em saúde; direitos esses, aliás, já consagrados por normas jurídicas...

Bahia elabora e aprova os primeiros Planos Regionais de Saneamento Básico do país

Na última semana, a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento do Estado da Bahia (SIHS), realizou reuniões virtuais dos Órgãos Colegiados das Microrregiões de Saneamento Básico (MSB) Litoral Sul/Baixo Sul e Extremo Sul, quando ficou aprovado junto aos gestores municipais e seus representantes, os Planos Regionais de Saneamento Básico (PRSB) das referidas microrregiões.

Com isso, a Bahia se tornou o primeiro estado brasileiro a aprovar Planos Regionais de Saneamento Básico, já sob a égide do novo Marco Legal, que passou a tratar os serviços do setor de forma regionalizada...

Covid-19: Queiroga defende inclusão de vacina em planos de saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a inclusão de vacinas contra a covid-19 em planos de saúde. A alternativa, acrescentou o titular da pasta, dependeria de aprovação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Queiroga ressaltou que essa possibilidade poderá ocorrer apenas quando houver vacinas disponíveis para as operadoras de planos de saúde. E uma alternativa para o momento atual, em que apenas os governos podem comprar os imunizantes, é o ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde...

Deputado Roberto Carlos apresenta projeto de Lei para que os Planos de Saúde cubram cirurgias reparadoras

Os planos de saúde, na Bahia, podem vir a ser obrigados a custearem operação plástica reparadora de aumento de mama através prótese de silicone, em pacientes submetidas à cirurgia bariátrica. 

É isso o que dispõe Projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia, do deputado Roberto Carlos (PDT), que ainda obriga as operadoras que se negarem a realizar o procedimento a cobrir os custos da cirurgia reparadora a indenizar paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura...

ANS obriga planos de saúde a autorizarem imediatamente testes para Covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, desde o dia 1° de abril, que todos os planos de saúde do Brasil devem permitir a realização do teste para identificação da Covid-19 imediatamente. 

A ANS disse em nota divulgada nesta terça-feira (14) que “o exame RT-PCR tem cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde na segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, conforme solicitação do médico assistente, para pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”. ..

Hospitais particulares de Juazeiro e Petrolina estão próximo do colapso, mesmo com planos de saúde já não há mais leitos para pacientes de Covid

Os hospitais particulares de Petrolina e Juazeiro estão registrando um aumento do número de internações por Covid nos últimos dez dias. Mesmo ampliando o número de leitos, muitos estão no limite. A REDEGN apurou a informação que em Petrolina "existe paciente esperando vaga na Unidade de Terapia Intensiva, mesmo com Plano de Saúde".

 No boletim de ontem (16) a informação é que na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 93%, com 12 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 100% dos leitos para pacientes com Covid-19 estão ocupados. ..

MP recomenda às secretarias de Saúde e Educação de Juazeiro divulgação de planos para aulas na rede pública em 2021

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, recomendou às Secretarias de Educação e de Saúde do Município de Juazeiro que tornem públicos os planos de ação sanitário e pedagógico com seus respectivos cronogramas, como também as condições epidemiológicas e sanitárias necessárias para retomar, com segurança da comunidade escolar e sociedade em geral, as atividades educacionais de forma presencial, híbrida ou telepresencial.

As Secretarias têm um prazo de 72 horas, a contar de hoje, dia 8, para enviar à 11ª Promotoria de Justiça de Juazeiro um relatório de todas as medidas adotadas para cumprimento da recomendação. Segundo o documento, até hoje não foram apresentados integralmente ao MP os referidos planos, apesar dos ofícios expedidos solicitando o envio...

Planos de saúde criam alternativas para consumidor manter benefício

Os reajustes anuais e por mudança de faixa etária de planos de saúde foram suspensos entre setembro e dezembro do ano passado, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e devem ser cobrados em 12 parcelas a partir deste mês.

Com o adiamento dos reajustes que seriam realizados para compensar os gastos das operadoras no período anterior, as empresas poderão fazer a cobrança de dois reajustes anuais, dependendo da data-base da aplicação a ser considerada...

Seminário discute Planos de Segurança nas barragens da Chesf

Implantação dos Planos de Ação de Emergência (PAE), reuniões com as defesas civis municipais e estaduais e o fomento de uma cultura prevencionista, que contemple cenários considerados atualmente impossíveis de acontecer, como o de emergência em barragens de hidrelétricas, são alguns dos desafios das empresas que atuam no Setor Elétrico brasileiro, com geração hidráulica, com recente alteração de legislação sobre o tema.

Para apresentar as ações e planejamento da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) na implantação dos PAE além de compartilhar experiências e o conhecimento das outras empresas Eletrobras e convidadas, será realizado nesta sexta, dia 11, das 14h30 às 17h, via Plataforma Teams, o I Seminário de Segurança de Barragens da Chesf...

Consumidor deve ficar atento a reajustes de planos de saúde em 2021

Em razão da pandemia de coronavírus, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a suspensão dos reajustes dos planos de saúde, em agosto de 2020, com duração até dezembro.

Em janeiro de 2021, no entanto, mesmo com a pandemia ainda em curso e a economia se recuperando, os usuários terão que começar a arcar com os reajustes que ficaram represados...

Custos de planos de saúde crescem 4 vezes mais que a inflação em 2020

Dados revelam que o reajuste dos planos de Saúde neste ano foi quatro vezes maior do que a inflação. De acordo com reportagem da Folha de S. Paulo, enquanto entre janeiro e outubro o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu 2,2%, o aumento autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o setor foi de 8,14%.

A ANS é a responsável pelo controle dos reajustes. Esse percentual de 8% foi aplicado aos planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98, traz a matéria...