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16 de Junho de 2024

Foram encontrados 408 registros para a palavra: medidas

Ministério Público pede informações sobre medidas contra aumento da contaminação na Bahia

Diante do aumento de casos de contaminação por Covid-19 em todo o país, que vem sendo considerada por especialistas como a “quarta onda” da doença, o Grupo de Trabalho de acompanhamento às ações de enfrentamento ao novo coronavírus (GT Coronavírus) do Ministério Público estadual instaurou novo procedimento administrativo para monitorar as políticas públicas de combate à expansão de infecções pelo vírus na Bahia. 
 
O Grupo de Trabalho encaminhou ofícios à Secretarias Estadual de Saúde (Sesab) e municipais (SMS) de Salvador e Madre de Deus, solicitando informações sobre medidas que já estão em andamento ou que serão adotadas para diminuir os impactos da “quarta onda” e garantir assistência aos pacientes eventualmente infectados. O MP pediu que as informações sejam enviadas em prazo de dez dias úteis.

Também em razão da “quarta onda”, que estaria sendo provocada pela subvariante Omicron BQ.1, o MP emitiu nesta terça-feira, dia 23, comunicado interno recomendando a todos integrantes o uso de máscaras nos veículos oficiais e em ambientes fechados nas sedes da instituição em todo o estado.
 
Vacinação-Em relação à cobertura vacinal contra a Covid-19, o Ministério Público estadual, por meio do GT Coronavírus e do Centro de Defesa da Saúde (Cesau), reitera a importância de que a população compareça aos postos de saúde visando garantir o esquema vacinal completo, considerando os baixos índices de aplicação identificados em relação às doses de reforço...

Leitor (a) cobra implantação do castramóvel: "Juazeiro precisa de um centro de zoonose, que tenha medidas cabíveis e corretas para ajudar os animais de rua"

Bom dia, gostaria de pedir uma ajuda na divulgação dessas imagens, que infelizmente, em Juazeiro são corriqueiras, precisamos de medidas para acabar ou amenizar isso, não são os animais de rua culpados por estarem assim, pelo cio da fêmea, a culpa é da população, e do poder público.

Queremos cobrar da prefeitura o castramóvel, um centro de zoonose, que tenham medidas cabíveis e corretas para ajudar os animais de rua na nossa cidade. Está desenfreada a questão de animais soltos, com fome, no cio e procriando,  fazendo com que aumente ainda mais a população...

Enem 2022 mantém medidas de prevenção à covid-19

Os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que estiverem com covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer ao local de prova. Assim como nas duas últimas edições do exame, esses estudantes poderão solicitar a reaplicação das provas. O Enem será aplicado em mais de 1,7 mil municípios nos próximos domingos, 13 e 20 de novembro. Cerca de 3,4 milhões de participantes estão com a inscrição confirmada.

A reaplicação do Enem será nos dias 10 e 11 de janeiro de 2023. A solicitação da reaplicação deverá ser feita na Página do Participante em até cinco dias úteis após o último dia de aplicação, conforme o edital do exame. Cada pedido será analisado individualmente...

Petrolina: Defesa Civil orienta sobre medidas preventivas durante período de chuva

As chuvas, principalmente quando ocorrem em grande quantidade em um curto espaço de tempo, podem expor a população a cenários de possíveis riscos. Diante disso, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), através da Defesa Civil, atua de maneira contínua para atendimento às demandas da população e orienta sobre medidas preventivas.

O coordenador adjunto da Defesa Civil, José Welton de Aquino, salienta que a gestão municipal faz um trabalho intensificado no período chuvoso. "O serviço é desenvolvido de forma integrada com os outros órgãos municipais para minimizar os impactos da chuva e nos mantemos à disposição da população", pontuou. ..

Agronordeste apresenta medidas de apoio para o agronegócio em Juazeiro

O auditório do Centro de Excelência em Fruticultura do Senar, em Juazeiro, Norte da Bahia, foi palco, nesta quinta-feira (20), do evento “Agronordeste: resultados e perspectivas para o semiárido”. A iniciativa é do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, com o apoio do Sebrae, do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e do Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB).

O encontro foi liderado pelo ministro Marcos Montes, titular do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que anunciou medidas de amparo ao setor, com foco na desburocratização do crédito, incentivos a novas culturas e implantação de tecnologia avançada para os pequenos produtores da agricultura familiar...

Governo anuncia medidas de combate ao câncer de mama

O Ministério da Saúde aproveitou o mote do Outubro Rosa, mês voltado à conscientização e prevenção ao câncer de mama, para anunciar a destinação de R$ 100 milhões em recursos destinados a cirurgias de reconstrução mamária via Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria liberando a quantia foi assinada hoje (19) pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em cerimônia na sede da Caixa, em Brasília...

Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas

O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal e a economia de mercado, por exemplo.

“Temos um novo Parlamento, muito mais para a centro-direta. O terreiro está asfaltado, está tudo pronto nesse casamento do Executivo com o Legislativo, para aprovarmos coisas de interesse da nossa pátria”, disse...

Prefeitura de Juazeiro investe em programas educacionais adotando medidas pedagógicas estratégias para manter os alunos nas salas de aula

Unindo forças para garantir os direitos das crianças e adolescentes através de programa educacional, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), reuniu nesta terça-feira (11), técnicos verificadores da Seduc e da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes) e agentes comunitários da Secretaria de Saúde (Sesau), para participarem da formação de Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos Verificadores do Programa Busca Ativa Escolar.

O programa que tem como tema "Fora da escola não pode", é desenvolvido de forma intersetorial, reunindo profissionais da Seduc, Sedes e Sesau, além dos Conselhos de Educação, Tutelar e da Criança e do Adolescente...

TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno. Eleitores voltarão às urnas dia 30 próximo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro. 

No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar. As filas também foram observadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou a votação no Brasil. ..

Análise sobre aumento de casos de monkeypox aponta para falta de medidas coordenadas de controle, diz pesquisa

O número de novos casos da doença do vírus monkeypox vem aumentando 40% a cada semana nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, chegando a 80% de crescimento em Goiás e no Distrito Federal. O número é estimado num estudo preliminar da Rede Análise, com participação da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP, que usou dados oficiais atualizados até 22 de agosto, quando o Brasil apresentava 3.896 casos totais notificados, o primeiro deles em 9 de junho. 

A pesquisa sugere que o crescimento do número de casos está associado à falta de controle sobre a transmissão da doença. Por essa razão, os pesquisadores recomendam a realização coordenada e massiva de testes, além do rastreamento de contatos e isolamento de casos confirmados. A pesquisa é descrita em preprint, versão prévia de artigo científico, ainda não revisado nem avaliado por outros cientistas, publicado no site medXriv...

MP da Bahia recomenda ao Google que adote medidas para combater racismo algorítimico

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou ao Google que adote medidas para combater a prática de condutas discriminatórias realizadas por inteligência artificial e/ou plataformas de mídias sociais e aplicativos. Segundo os promotores de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz e João Paulo de Carvalho da Costa, algumas situações podem caracterizar o racismo algorítimico.

Na recomendação, eles orientam que seja realizado o bloqueio urgente e imediato dos resultados de pesquisas que direcionem os usuários a conteúdos de cunho racista...

Novas medidas reduzem o preço do combustível no mercado doméstico

A partir da Lei Complementar nº 194/2022, publicada em junho, o imposto sobre bens essenciais como, por exemplo, a gasolina, está limitado em 18%.

No Brasil, o impacto da redução já está sendo significativo para os consumidores brasileiros. A previsão é de queda média de R$ 1,55 no preço da gasolina, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida...

Medidas adotadas devem levar preço da gasolina de R$ 7,39 a R$ 5,84, diz ministro

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, apresentou dados que apontam que, com medidas adotadas pelo governo e propostas aprovadas pelo Congresso, há um potencial para redução média de 21% nos preços da gasolina, que passaria dos atuais R$ 7,39 para R$ 5,84, na média nacional.

Os dados foram apresentados a deputados em audiência pública na Câmara nesta terça-feira, 28...

MPBA recomenda medidas para garantir proibição à ‘guerra de espadas’ em Senhor do Bonfim

O Ministério Público da Bahia expediu hoje (23), recomendação à Prefeitura Municipal, Corpo de Bombeiros e Polícias Civil, Militar e Rodoviárias estadual e federal da cidade de Senhor de Bonfim, norte do estado, para que adotem medidas que proíbam, evitem e coíbam a fabricação, transporte, comercialização e, principalmente, utilização de espadas juninas na cidade. A recomendação vem após o Tribunal de Justiça da Bahia derrubar decisão liminar que havia liberado a realização, nesta quinta-feira, da ‘guerra de espadas’ em três ruas específicas do município, ao acatar habeas corpus preventivo que impedia autoridades policiais civis e militares de prender espadeiros em flagrante. 

Segundo o MPBA, foi recomendado à Prefeitura que esclareça a população, por meio de seus canais oficiais, físicos e virtuais no espaço Gonzagão, onde acontecem os festejos, sobre a proibição quanto à ‘guerra de espadas’, “especialmente em virtude de ter sido utilizado o Instagram e sistema de som de evento do espaço Gonzagão na noite de ontem para divulgar a decisão ora revogada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia”...

Ministério Público reúne prefeitos e secretários de Educação para que apontem as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar. ..

Sesau contesta denúncia da Promatre e promete medidas judiciais se o hospital não cumprir o contrato vigente

A Assessoria de Imprensa da Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA), enviou nota a Rede GN contestando veemenrtemente as informações denunciadas pelo diretor da Promatre Pedro Borges Viana Filho tarde passada ao anunciar uma dívida de quase R$ 5 milhões por parte do município e a interrupção do contrato com a municipalidade.

A Sesau disse que a denúncia é “inverídica, infundada e descabida” e alega que "existe um contrato vigente firmado em 12 de maio de 2022 em que o Hospital Promatre fica obrigado a cumprir os termos nele estabelecidos de atendimento de saúde à população e uma vez o contrato não sendo atendido, a Secretaria de Saúde de Juazeiro adotará medidas administrativas e judiciais cabíveis"...

Superlotação: Promotoria vai acompanhar implementação das medidas adotadas para solucionar a falta de leitos de UTI pediátrica em Pernambuco

Na audiência para discutir o expressivo aumento da fila de espera por leito de UTI Infantil SRAG na Rede SUS/PE, a Secretaria Estadual de Saúde (SES/PE) comunicou à Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital que 30 novos leitos foram abertos, sendo 10 no Hospital Brites de Albuquerque, 10 na UPAE Goiana e 10 no Hospital Regional de Palmares.

Mais 30 leitos de UTI pediátrica foram anunciados pela SES, previstos para serem abertos na próxima semana, sendo 10 no Hospital Memorial Guararapes, 10 no Hospital Maria Lucinda e 10 no Hospital Jesus Pequenino...

"Confiamos que o Poder Executivo fará o necessário para salvar a Facape", diz instituição, após prefeitura anunciar medidas

A Prefeitura de Petrolina anunciou algumas medidas administrativas para atender às necessidades da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco (AEVSF/Facape). Em decreto publicado na última sexta-feira (6), a prefeitura oficializou uma intervenção municipal para acolher pedido da própria instituição para adoção de medidas voltadas ao custeio de atividades administrativas e acadêmicas da autarquia.

O decreto atende uma solicitação da Facape por meio do ofício n.º 029/2022, de 5 de maio de 2022. Segundo o decreto da prefeitura, a intervenção tem validade de 12 meses, a partir da publicação. A medida, realizada em conjunto com a AEVSF/FACAPE, visa garantir o pleno funcionamento da autarquia, assegurando condições de trabalho para o corpo docente e ensino para o corpo discente e o objetivo é implantar mecanismos de melhor eficiência administrativa buscando alternativas para recomposição administrativa e financeira da autarquia...

Ministério Público recomenda medidas para combater poluição sonora em Uauá

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação ao prefeito de Uauá, proprietários de estabelecimentos comerciais, de instrumentos sonoros, e a donos e condutores de veículos, com o objetivo de combater a poluição sonora na cidade. Conforme o documento, encaminhado no último dia 18 pela promotora de Justiça Samara de Oliveira, há "reiteradas notícias de poluição sonora ocasionada por estabelecimentos comerciais, sons automotivos, eventos privados e outras situações, com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas" do município. 

Ao prefeito, a promotora recomendou que não conceda alvarás sanitário, de funcionamento e de utilização de equipamento sonoro aos estabelecimentos comerciais em desconformidade com as leis municipais, estaduais e federais sobre poluição sonora e que não possuam sistema adequado de proteção acústica e segurança...

Relatório técnico sugere medidas de segurança para evitar acidentes nos Cânions do Xingó

Representantes dos municípios da região dos Cânions do Xingó, entre Alagoas e Sergipe, e as Defesas Civis dos dois estados discutem nesta segunda-feira (18) a implementação de medidas de segurança sugeridas pelo Serviço Geológico do Brasil - CPRM para evitar acidentes como o que ocorreu nos cânions de Capitólio, em Minas Gerais.

Um relatório técnico foi elaborado a partir de uma vistoria realizada entre os dias 14 e 23 de fevereiro nos cânions localizados nos municípios de Piranhas, Delmiro Gouveia e Olho D’Água do Casado, em Alagoas; Canindé de São Francisco, em Sergipe; e Paulo Afonso, na Bahia...

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