Sobradinho implementa medidas para mitigar impactos da interdição da ponte Presidente Dutra

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Planejamento e Gestão Urbanística e Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, está implementando medidas para mitigar os impactos da interdição da ponte Presidente Dutra, em Juazeiro, no trânsito da cidade. A ação visa evitar acidentes e proteger o pavimento e a infraestrutura urbana.

Segundo o Secretário de Planejamento e Gestão Urbanística, Alexandre Delles, a prefeitura está adotando três eixos principais: garantir a segurança viária, proteger o pavimento e a infraestrutura urbana, e organizar o trânsito no perímetro urbano...

"EUA vão anunciar nos próximos dias, medidas ao Brasil em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro", diz secretário

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou nesta segunda-feira (15), em entrevista à Fox News, que os EUA vão anunciar nos próximos dias, medidas ao Brasil em resposta à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Rubio classificou os ministros do STF como "juízes ativistas" e disse que eles perseguiram Bolsonaro, além de tentar impor medidas "extraterritoriais" contra cidadãos americanos...

Secretaria de Educação de Juazeiro orienta gestores escolares sobre medidas sanitárias

A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc reuniu gestores escolares da rede municipal de ensino, nesta quarta-feira (03). O encontro teve como objetivo orientar os profissionais sobre as medidas de prevenção e controle da COVID-19, síndromes gripais e doenças infectocontagiosas.

A diretora de Intersetorialidade da Seduc, Altamira Moreira, ressaltou a importância de informar os gestores. "Esse foi um momento fundamental para garantir que os gestores estejam bem informados. Com essas orientações eles saberão como agir diante de casos que possam ocorrer no ambiente escolar, evitando a disseminação de vírus e bactérias. Uma rede de profissionais esclarecidos fortalece a nossa resposta às situações de saúde e protege a comunidade escolar"...

JUAPAR ADOTARÁ MEDIDAS LEGAIS APÓS FAKE NEWS DA OPOSIÇÃO

Em nota a Rede GN a direção da empresa Juapar contesta a denúncia do empresário Raffani Souza e promete recorrer à Justiça para reparar danos aos agentes públicos citados pelo denunciante.

Confira a nota abaixo:..

MPBA recomenda medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil em três municípios

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou aos prefeitos, conselheiros tutelares, polícias Militar e Civil, donos de bares e restaurantes dos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe que adotem uma série de medidas para evitar e combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Nos documentos, a promotora de Justiça Naiara Ribeiro registra que o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como crime a conduta de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Os prefeitos municipais foram recomendados a incrementar a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química ao público infantojuvenil. Além disso, realizar campanha de conscientização acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes...

Governo do estado explica envio de PL que cria políticas de medidas alternativas à prisão: “Punição mais justa”

O governo do estado explicou o objetivo do Projeto de Lei (PL) o qual prevê a criação uma política estadual de alternativas à prisão.

Conforme o Executivo estadual, a proposta enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pretende reforçar o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade...

Lei Estadual deve aumentar rigor no cumprimento de medidas de alternativas à prisão na Bahia

Referência nacional em políticas alternativas penais, a Bahia deu mais um passo nas ações voltadas à população carcerária, com a assinatura da minuta da lei da Política Estadual de Alternativas Penais. Encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última terça-feira (19), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação, a lei reforçará o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade.

O projeto foi consolidado no âmbito do programa Bahia Pela Paz, com o apoio da Alba, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, e do procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia, durante 11ª reunião do Comitê de Governança do programa, do qual as instituições fazem parte.

 "Esse será um instrumento para garantir que medidas, que já existem nas leis brasileiras, evitem que pessoas que cometeram delitos menores acabem indo parar na prisão. Nosso objetivo é tornar a punição mais justa e proporcional", explicou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Castro...

Seduc orienta gestores escolares sobre medidas preventivas para reduzir o risco de transmissão de doenças respiratórias

A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc reforçou a nota técnica emitida pela Secretaria Municipal de Saúde para todos os gestores escolares da rede municipal, com orientações para prevenir o risco de transmissão de doenças respiratórias, incluindo a COVID-19.

As medidas incluem: Cobrir nariz e boca ao tossir: usar um lenço ou o cotovelo para cobrir o nariz e a boca ao tossir ou espirrar ajuda a prevenir a disseminação de gotículas respiratórias; Lavar as mãos: lavar as mãos frequentemente com sabão e água ou usar álcool em gel ajuda a reduzir a transmissão de vírus e bactérias; Evitar contato próximo com pessoas doentes; Evitar tocar boca e olhos: evitar tocar a boca, nariz e olhos com as mãos não lavadas ajuda a prevenir a entrada de vírus no corpo; Limpeza e higiene do ambiente: manter o ambiente limpo e higienizado ajuda a reduzir a presença de vírus e bactérias em superfícies; Manter o esquema de vacinação atualizado...

Medidas assistenciais do HU-Univasf contribuem no combate à violência contra a mulher

O Agosto Lilás é uma campanha que reforça um apelo urgente em prol à vida das mulheres no Brasil, levando em consideração o aumento alarmante dos casos de violência contra elas. Em 2025, quando a Lei Maria da Penha – que deu régua e compasso à campanha – completa 19 anos, é importante reforçar o papel das diversas instâncias no compromisso social com a assistência às vítimas, sendo o Sistema Único de Saúde (SUS) um canal imprescindível.

No Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a assistência a estas mulheres é prioridade na assistência. ..

Jerônimo sugere criação de medidas alternativas à prisão para combater superlotação carcerária na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para criar uma política estadual de alternativas à prisão.

A proposta, publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (20) com pedido de urgência, prevê um impacto financeiro de R$ 922,4 mil em 2025 e de R$ 1,38 milhão em 2026 e 2027 para custear novos cargos na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap)...

CREAS fortalece rede de proteção e promove reflexão com adolescentes em medida socioeducativa e seus familiares, em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome (SEDES), realizou, nos dias 14 e 15 de agosto, duas importantes ações no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), reforçando o compromisso do município com a proteção social, a garantia de direitos e a ressocialização de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Na quinta-feira (14), o espaço físico do CREAS sediou um encontro da rede de atendimento e acompanhamento de famílias vítimas de violência, reunindo representantes do CIAM, CRAS, DEAM, CAPS II, UBS de referência e a própria equipe do CREAS...

Produtores de frutas apoiam plano do Governo Federal para ajudar atingidos por tarifaço e pedem atenção a pequenos produtores

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) reconhece que o pacote de medidas anunciado na quarta-feira (13) pelo Governo Federal representa um avanço no apoio às empresas exportadoras afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos".

Essa é a avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, com relação a abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback, o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários...

Governo Lula age para proteger pequenos produtores após tarifaço de Trump

Em vigor a partir desta quarta-feira, 6, o tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos de exportação brasielira deve impactar diretamente o setor de pequenos produtores agrícolas do Brasil. A medida faz parte de um conjunto de medidas protecionistas impostas pelo presidente Donald Trump.

Para proteger a categoria, que é a maior preocupação do presidente Lula, conforme declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo preparou um plano de contingência que contemplará o setor que não têm alternativas à exportação aos EUA...

Gestão Anisio Viana lidera articulação por medidas emergenciais para proteger a fruticultura do Vale

Diante dos impactos da nova taxação americana sobre as frutas exportadas pelo Brasil, Casa Nova, uma das maiores produtoras de manga do Vale do São Francisco e do Brasil, vem se destacando na defesa do setor. Nesta segunda-feira (4), o prefeito Anisio Viana esteve em Brasília, onde cumpriu agenda com o deputado federal Adolfo Viana para buscar soluções que minimizem os prejuízos da fruticultura regional.

A ação conjunta resultou na apresentação do Projeto de Lei 3.668/2025, que propõe medidas emergenciais e temporárias para empresas exportadoras atingidas pela alíquota adicional de 40% aplicada pelos Estados Unidos. O PL propõe, entre outras ações, a isenção de tributos federais e a criação de linhas de crédito para apoiar os produtores no enfrentamento da crise...

Menos filas: Paciente do SUS pode ser atendido por planos de saúde em setembro

A partir de setembro, pacientes da rede pública poderão ser atendidos de forma gratuita por planos de saúde. Uma portaria que viabiliza a troca de dívidas de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pela prestação de serviços na rede privada foi apresentada no início da semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo a pasta, a medida, que faz parte do programa Agora Tem Especialistas, visa ampliar o atendimento e reduzir o tempo de espera na atenção especializada...

Jair Bolsonaro é levado para sede da Polícia Federal. Defesa diz que medidas são severas

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (18). Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas, segundo fontes ouvidas pelo blog.

Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. O ex presidente foi levado para a sede da Polícia Federal...

Nova Medida Provisória tenta evitar alta na conta de luz após derrubada de vetos

Uma medida provisória publicada busca reduzir a alta na conta de luz provocada pela derrubada no Congresso Nacional dos vetos à Lei das Eólicas Offshore. 

O texto da MP introduz um teto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e substitui a contratação de termelétricas por pequenas centrais hidrelétricas (PCH)...

Tarifaço: Frutas do Vale do São Francisco e produtos industriais estão entre os mais ameaçados com medida de Trump

O Nordeste do Brasil pode perder R$ 16 bilhões ao ano com a tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros, segundo dados da Coordenação de Estudos, Pesquisas, Tecnologia e Inovação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Quarto maior exportador da região para o país norte-americano no ano passado, Pernambuco sofrerá impactos diretos caso a tarifa seja efetivamente aplicada a partir de 1º de agosto. O estado importa diversos produtos para os Estados Unidos, como frutas, açúcar, álcool e chapas metálicas...

Crise Financeira: Reitor da UFPE anuncia cortes no orçamento: "É necessário para mantermos a universidade funcionando". E a univasf?

Em coletiva de imprensa, Alfredo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), informou, na manhã desta terça-feira (8), que realizará cortes para garantir o funcionamento da instituição até o final deste ano. 
“Só temos orçamento previsto até outubro de 2025”, relatou Alfredo, que estava acompanhado do vice-reitor da instituição, Moacyr Araújo. 

As medidas impactarão pelo menos 40 mil estudantes dos 115 cursos de graduação e pós-graduação, além dos três mil professores efetivos no quadro da UFPE. Os alunos de mestrado e doutorado também serão afetados com as suspensões...

Papa Leão XIV adota 1ª medida para lidar com abusos sexuais cometidos por membros da Igreja

O papa Leão 14 nomeou neste sábado (5) um arcebispo francês como novo líder da comissão do Vaticano sobre abuso sexual por parte do clero, na primeira ação pública do pontífice americano para enfrentar uma questão que prejudica a credibilidade da Igreja global.

Thibault Verny, 59, será presidente da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores, mantendo-se também como arcebispo de Chambery, no sudeste da França. A comissão foi criada pelo papa Francisco em 2014, em um esforço para responder aos escândalos de abuso sexual que afetaram a Igreja em diversos países...