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Conselho Estadual de Saúde da Bahia celebra os 35 anos do SUS e reforça a importância da participação social

Nesta sexta-feira, dia 19 de setembro, o Sistema Único de Saúde (SUS) completa 35 anos de existência, consolidando-se como uma das maiores conquistas do povo brasileiro e como referência mundial em política pública de saúde universal, integral e gratuita.

Desde sua criação pela Constituição Federal de 1988, o SUS vem garantindo avanços fundamentais para a vida da população: a universalização do acesso aos serviços de saúde, a oferta de programas estratégicos de imunização, o fortalecimento da atenção básica, a ampliação de tratamentos de alta complexidade, a realização de transplantes, além da construção de uma rede de vigilância epidemiológica que se mostrou essencial durante a pandemia da Covid-19...

Gestão participativa: Conselhos do IPJ se reúnem nos dias 16 e 23 de setembro para debater o fortalecimento da previdência municipal. Reuniões abertas à sociedade

O Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) realiza, durante este mês, duas importantes reuniões com seus colegiados. No dia 16 de setembro, às 9h, acontece a reunião do Conselho Fiscal, e no dia 23, no mesmo horário, será a vez do Conselho Deliberativo.

Os encontros ocorrerão na sede do IPJ, no 4º andar do Centro Médico Empresarial Dr. Renato Cerqueira, localizado na Rua Minas Gerais, nº 46, bairro Santo Antônio, e são abertos ao público...

Conselho Cultural de Casa Nova elege novos membros

Nesta quarta-feira (10), aconteceu a Assembleia Geral do Conselho de Cultura de Casa Nova, com a convocação dos agentes culturais de cada segmento, que elegeram os novos representantes da sociedade civil que irão compor o conselho. Foram escolhidos oito conselheiros com mandatos de 2025 a 2027.

O Conselho Municipal de Cultura é um espaço democrático de participação social, que reúne representantes da sociedade civil e do poder público para discutir, planejar e acompanhar políticas culturais no município...

Conselhos Municipais de Juazeiro realizam reunião ordinária e anunciam ciclos de diálogo sobre políticas públicas

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, promoveu nesta quarta-feira (10) a reunião ordinária bimestral com presidentes e vice-presidentes dos 27 Conselhos Municipais de Políticas Públicas. O encontro, que integra o calendário de atividades da Casa dos Conselhos, teve como pauta a apresentação da política LGBTQIAPN+, o lançamento do cadastro municipal das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), a apresentação do programa Juazeiro Limpa e a definição de dois novos ciclos de diálogo que serão realizados no município.

Na ocasião, o engenheiro civil João Vitor, representando o secretário de Serviços Públicos, Romário Varjão, apresentou o Programa Juazeiro Limpa. Ele destacou a urgência da parceria com a sociedade civil para garantir a limpeza urbana e a correta destinação dos resíduos sólidos. O programa inclui iniciativas como o Catatreco, a responsabilização de donos de terrenos baldios e o cadastro de carroceiros que fazem o deslocamento de lixo...

Conselho Tutelar de Juazeiro tem novo endereço e telefone para atendimento ao público

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Diversidade, Igualdade Racial e Combate à Fome, informa que o Conselho Tutelar está funcionando em novo endereço e com novo número de telefone para melhor atender à população.

A nova sede está localizada na Praça da Bandeira, na Rua José Gonçalves, no Centro de Juazeiro, ao lado da Catedral Santuário Nossa Senhora das Grotas. O atendimento ao público agora também pode ser realizado através do novo número de telefone: (74) 98849-9810...

Juazeiro realiza encontro histórico com conselhos municipais para discutir PPA e LOA: 'participação popular e fortalecimento da democracia'

Pela primeira vez na história da gestão pública municipal, a Prefeitura de Juazeiro promoveu, na última segunda-feira (25), um encontro oficial com os representantes dos conselhos municipais para debater a construção do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Governo, Gestão e Inovação e pela Casa dos Conselhos, reuniu conselheiros dos 27 conselhos no Auditório da UNIVASF.

O momento foi marcado pelo protagonismo da sociedade civil na definição das prioridades do município, consolidando um novo modelo de gestão participativa. O evento permitiu que representantes de diversas áreas pudessem apresentar diretamente ao governo municipal suas pautas e necessidades, com foco na inclusão das demandas no orçamento público...

Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil define novas ações em reunião em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Defesa Civil Municipal, realizou nesta quinta-feira (21), a 2ª reunião do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil/CMPDC, na Casa dos Conselhos.

O encontro contou com a participação de instituições parceiras, como o Exército Brasileiro, Marinha do Brasil, CODEVASF, Corpo de Bombeiros, SEMA, Casa dos Conselhos e representantes da sociedade civil...

Conselhos do IPJ reforçam participação dos servidores e definem avanços para a gestão

A reunião ordinária dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), realizada nesta terça-feira (19), mostrou mais uma vez a força da participação dos servidores ativos, aposentados e pensionistas nas decisões do Instituto. O encontro abriu espaço para debates sobre melhorias na transparência, novos instrumentos de aproximação com os segurados e definiu uma reunião extraordinária para tratar da construção do Código de Ética do IPJ.

A presidente do Conselho Deliberativo, Ianni Almeida, destacou o caráter democrático do processo e a relevância do engajamento dos servidores. "Nós nos reunimos mensalmente para debater aspectos fundamentais do Instituto, sempre pensando nas melhores práticas de gestão. Nosso maior desafio é aproximar cada vez mais os servidores do IPJ, para que entendam a finalidade e a importância dele para o presente e o futuro. Nesta reunião, inclusive, já agendamos uma extraordinária para iniciar a construção do Código de Ética, um instrumento que ainda não temos e que será essencial para fortalecer a atuação da instituição", destacou...

Motta envia pedido para cassar Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados, incluindo quatro representações que solicitam a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

No mesmo despacho, Motta enviou representações contra outros 10 deputados por quebra de decoro parlamentar: André Janones (Avante-MG); Gustavo Gayer (PL-GO); Lindbergh Farias (PT-RJ); Gilvan da Federal (PL-ES); delegado Éder Mauro (PL-PA); Guilherme Boulos (PSOL-SP); José Medeiros (PL-MT); Sargento Fahur (PSD-PR); Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG)...

Conselho de Alimentação Escolar de Petrolina é reformulado por decreto, e Sintraf cobra transparência no processo. Prefeitura responde

O Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf) solicita esclarecimentos à Prefeitura de Petrolina sobre a destituição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), cuja nova composição foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 082/2025, publicado no último dia 2 de julho.

A presidente do Sintraf, Isália Damacena, questiona a falta de transparência e participação social no processo...

Juazeiro abre inscrições para organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Municipal de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho Municipal de Educação (CME), abriu o processo de inscrição para a eleição das organizações da sociedade civil e de outras representações governamentais, que irão compor o CME, gestão 2025-2029. A iniciativa é uma oportunidade importante para fortalecer a participação popular na construção de políticas públicas voltadas à área educacional do município.

As inscrições seguem abertas até o dia 29 de julho e podem ser feitas de forma prática e rápida, por meio de um formulário online. Podem participar universidades públicas, gestores das escolas municipais,  representantes de escolas particulares, associação de pais e mestres e pais e responsáveis dos alunos, com atuação comprovada na área da educação...

Conselho Estadual de Educação anuncia "CEE Lê a Bahia" com ações para fortalecer a arte e a literatura no currículo escolar

Com a proposta de levar o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) para o centro dos debates sobre literatura, currículo e território, nasce o projeto "CEE Lê a Bahia", uma iniciativa que pretende circular pelos maiores eventos literários do estado. Mais do que marcar presença institucional, o Conselho propõe o diálogo e a escuta ativa e horizontal com estudantes, professores, escritores e gestores sobre as diretrizes educacionais existentes, ancorados na Resolução CEE-BA nº 147/2024, que institui a Educação Artístico-Literária como eixo formativo no Sistema Estadual de Ensino.

Para a vice-presidente do CEE, Dinalva Melo do Nascimento, trata-se de uma convocação ética e poética transformar o livro em ponte entre escola, cultura e território. "A ideia do projeto é simples, mas potente: levar para as feiras literárias um diálogo formativo e participativo, articulando teoria e prática a partir das diretrizes curriculares estabelecidas pelo CEE. Em cada evento, o Conselho realizará rodas pedagógicas, oficinas, diálogos sobre currículo e apresentações de experiências reais de escolas dos territórios que já aplicam, por exemplo, as práticas artístico-literárias, no cotidiano"...

Conselho Universitário da Univasf aprova Projeto Pedagógico do Curso de Direito

Em uma decisão histórica para a educação jurídica do Sertão do São Francisco, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Conuni/Univasf) aprovou o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito, no dia 27 de junho, abrindo caminho para a implantação da graduação nos campi de Juazeiro, Senhor do Bonfim e São Raimundo Nonato. 

A criação do curso de Direito na Univasf representa uma conquista de longa data da comunidade acadêmica e jurídica da região, cujo único curso de Direito em instituição pública é na Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro, que funciona no período vespertino...

Casa dos Conselhos realiza posse de novos membros de três Conselhos Municipais

A Casa dos Conselhos de Juazeiro realizou, nesta semana, a cerimônia de posse dos novos membros de três importantes conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/CMDI e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil/CMPDC. A solenidade aconteceu no Teatro Luiz Galvão, no CIEB Rui Barbosa.

Na ocasião, foram empossados Maria José Soares como presidente do CMAS, Diogo Farias como presidente do CMDI, e Ítalo Ferreira à frente do CMPDC. Os conselheiros que iniciam seus mandatos assumem o compromisso de exercer suas funções com responsabilidade e empenho, contribuindo para a construção, fiscalização e monitoramento das políticas públicas voltadas para suas áreas de atuação..

Prefeito Andrei Gonçalves participa da posse de novos membros de conselhos municipais e reforça compromisso com participação social em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou, nesta segunda-feira (16), da cerimônia de posse dos novos membros de três importantes conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade aconteceu no Teatro Luiz Galvão, no CIEB Rui Barbosa.

Na ocasião, tomaram posse a presidente do CMAS, Maria José Soares, o presidente do CMDI, Diogo Farias, e o presidente do CMPDC, Ítalo Ferreira. Os novos conselheiros assumem o compromisso de atuar com responsabilidade e dedicação na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas em suas respectivas áreas...

Prefeitura de Juazeiro realiza nesta segunda-feira (16) cerimônia de posse de novos membros dos conselhos municipais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, realiza nesta segunda-feira (16), às 18h, a cerimônia de posse dos novos membros de três conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade será realizada no Auditório Luiz Galvão, localizado na Avenida Antônio Carlos, s/n, no Colégio Estadual Rui Barbosa.

A posse dos conselheiros fortalece os espaços de deliberação, fiscalização e formulação de políticas públicas. O evento é aberto ao público e contará com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades locais, servidores públicos e lideranças comunitárias...

Juazeiro: Pré-Conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDI

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDI, iniciou nesta semana uma série de pré-conferências territoriais com foco na escuta ativa da população idosa.

A primeira aconteceu no dia 9, no CRAS Malhada da Areia, com o tema central: "O fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado da pessoa idosa"...

Eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA está com inscrições abertas em Juazeiro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através do Conselho Municipal da Criança e Adolescente/ CMDCA abriu o processo de inscrição para instituições da sociedade civil e de ensino superior que desejam compor o Conselho. O edital convoca instituições com atuação comprovada na promoção,  defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes a participarem da eleição que definirá os representantes no biênio 2025-2027.

Podem se inscrever instituições legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos dois anos, com histórico de atuação na área da infância e adolescência. O prazo para envio da documentação e inscrição das instituições segue até o dia 20 de junho de 2025. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do link: https://forms.gle/nCtwqM3BB6jkvvag9  ..

Conselho Empresarial da FIEPE debate compliance em Petrolina

Assunto que vem ganhando cada vez mais evidência no mercado nacional, o compliance foi o tema central da reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), realizada nesta terça-feira (3), em Petrolina.

Coordenada pela advogada e auditora líder em Compliance e Antissuborno Aurora Barros a roda de conversa "Compliance como estratégia para seu negócio" estabeleceu, de forma breve e exemplificativa, o viés estratégico dos programas de compliance para todos os segmentos e setores de uma organização...

Prefeitura de Juazeiro realiza cerimônia de posse de novos membros dos conselhos municipais no dia 16 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, realiza no dia 16 de junho (segunda-feira), às 18h, a cerimônia de posse dos novos membros de três conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade será no Auditório Luiz Galvão, localizado na Avenida Antônio Carlos, s/n, no Colégio Estadual Rui Barbosa. A cerimônia estava inicialmente marcada para o dia 3 de junho.

A posse dos conselheiros é um passo fundamental para assegurar a atuação democrática e representativa nos espaços de deliberação e fiscalização das ações públicas. A cerimônia é aberta ao público e contará com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades locais, servidores públicos e lideranças comunitárias. A participação da população é essencial para consolidar os conselhos como espaços legítimos de escuta e construção coletiva...