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04 de Junho de 2026

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Motta envia pedido para cassar Eduardo Bolsonaro ao Conselho de Ética

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enviou ao Conselho de Ética, nesta sexta-feira (15), 20 pedidos para abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra 11 deputados, incluindo quatro representações que solicitam a cassação do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

No mesmo despacho, Motta enviou representações contra outros 10 deputados por quebra de decoro parlamentar: André Janones (Avante-MG); Gustavo Gayer (PL-GO); Lindbergh Farias (PT-RJ); Gilvan da Federal (PL-ES); delegado Éder Mauro (PL-PA); Guilherme Boulos (PSOL-SP); José Medeiros (PL-MT); Sargento Fahur (PSD-PR); Kim Kataguiri (União-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG)...

Conselho de Alimentação Escolar de Petrolina é reformulado por decreto, e Sintraf cobra transparência no processo. Prefeitura responde

O Sindicato da Agricultura Familiar (Sintraf) solicita esclarecimentos à Prefeitura de Petrolina sobre a destituição dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), cuja nova composição foi oficializada por meio do Decreto Municipal nº 082/2025, publicado no último dia 2 de julho.

A presidente do Sintraf, Isália Damacena, questiona a falta de transparência e participação social no processo...

Juazeiro abre inscrições para organizações da sociedade civil interessadas em compor o Conselho Municipal de Educação

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho Municipal de Educação (CME), abriu o processo de inscrição para a eleição das organizações da sociedade civil e de outras representações governamentais, que irão compor o CME, gestão 2025-2029. A iniciativa é uma oportunidade importante para fortalecer a participação popular na construção de políticas públicas voltadas à área educacional do município.

As inscrições seguem abertas até o dia 29 de julho e podem ser feitas de forma prática e rápida, por meio de um formulário online. Podem participar universidades públicas, gestores das escolas municipais,  representantes de escolas particulares, associação de pais e mestres e pais e responsáveis dos alunos, com atuação comprovada na área da educação...

Conselho Estadual de Educação anuncia "CEE Lê a Bahia" com ações para fortalecer a arte e a literatura no currículo escolar

Com a proposta de levar o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) para o centro dos debates sobre literatura, currículo e território, nasce o projeto "CEE Lê a Bahia", uma iniciativa que pretende circular pelos maiores eventos literários do estado. Mais do que marcar presença institucional, o Conselho propõe o diálogo e a escuta ativa e horizontal com estudantes, professores, escritores e gestores sobre as diretrizes educacionais existentes, ancorados na Resolução CEE-BA nº 147/2024, que institui a Educação Artístico-Literária como eixo formativo no Sistema Estadual de Ensino.

Para a vice-presidente do CEE, Dinalva Melo do Nascimento, trata-se de uma convocação ética e poética transformar o livro em ponte entre escola, cultura e território. "A ideia do projeto é simples, mas potente: levar para as feiras literárias um diálogo formativo e participativo, articulando teoria e prática a partir das diretrizes curriculares estabelecidas pelo CEE. Em cada evento, o Conselho realizará rodas pedagógicas, oficinas, diálogos sobre currículo e apresentações de experiências reais de escolas dos territórios que já aplicam, por exemplo, as práticas artístico-literárias, no cotidiano"...

Conselho Universitário da Univasf aprova Projeto Pedagógico do Curso de Direito

Em uma decisão histórica para a educação jurídica do Sertão do São Francisco, o Conselho Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Conuni/Univasf) aprovou o Projeto Pedagógico do Curso (PPC) de Direito, no dia 27 de junho, abrindo caminho para a implantação da graduação nos campi de Juazeiro, Senhor do Bonfim e São Raimundo Nonato. 

A criação do curso de Direito na Univasf representa uma conquista de longa data da comunidade acadêmica e jurídica da região, cujo único curso de Direito em instituição pública é na Universidade do Estado da Bahia, em Juazeiro, que funciona no período vespertino...

Casa dos Conselhos realiza posse de novos membros de três Conselhos Municipais

A Casa dos Conselhos de Juazeiro realizou, nesta semana, a cerimônia de posse dos novos membros de três importantes conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso/CMDI e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil/CMPDC. A solenidade aconteceu no Teatro Luiz Galvão, no CIEB Rui Barbosa.

Na ocasião, foram empossados Maria José Soares como presidente do CMAS, Diogo Farias como presidente do CMDI, e Ítalo Ferreira à frente do CMPDC. Os conselheiros que iniciam seus mandatos assumem o compromisso de exercer suas funções com responsabilidade e empenho, contribuindo para a construção, fiscalização e monitoramento das políticas públicas voltadas para suas áreas de atuação..

Prefeito Andrei Gonçalves participa da posse de novos membros de conselhos municipais e reforça compromisso com participação social em Juazeiro

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou, nesta segunda-feira (16), da cerimônia de posse dos novos membros de três importantes conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade aconteceu no Teatro Luiz Galvão, no CIEB Rui Barbosa.

Na ocasião, tomaram posse a presidente do CMAS, Maria José Soares, o presidente do CMDI, Diogo Farias, e o presidente do CMPDC, Ítalo Ferreira. Os novos conselheiros assumem o compromisso de atuar com responsabilidade e dedicação na formulação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas em suas respectivas áreas...

Prefeitura de Juazeiro realiza nesta segunda-feira (16) cerimônia de posse de novos membros dos conselhos municipais

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, realiza nesta segunda-feira (16), às 18h, a cerimônia de posse dos novos membros de três conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade será realizada no Auditório Luiz Galvão, localizado na Avenida Antônio Carlos, s/n, no Colégio Estadual Rui Barbosa.

A posse dos conselheiros fortalece os espaços de deliberação, fiscalização e formulação de políticas públicas. O evento é aberto ao público e contará com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades locais, servidores públicos e lideranças comunitárias...

Juazeiro: Pré-Conferência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDI

A Prefeitura de Juazeiro, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa/CMDI, iniciou nesta semana uma série de pré-conferências territoriais com foco na escuta ativa da população idosa.

A primeira aconteceu no dia 9, no CRAS Malhada da Areia, com o tema central: "O fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado da pessoa idosa"...

Eleição para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA está com inscrições abertas em Juazeiro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através do Conselho Municipal da Criança e Adolescente/ CMDCA abriu o processo de inscrição para instituições da sociedade civil e de ensino superior que desejam compor o Conselho. O edital convoca instituições com atuação comprovada na promoção,  defesa e garantia dos direitos de crianças e adolescentes a participarem da eleição que definirá os representantes no biênio 2025-2027.

Podem se inscrever instituições legalmente constituídas e em funcionamento há pelo menos dois anos, com histórico de atuação na área da infância e adolescência. O prazo para envio da documentação e inscrição das instituições segue até o dia 20 de junho de 2025. As inscrições estão sendo realizadas exclusivamente por meio eletrônico, através do link: https://forms.gle/nCtwqM3BB6jkvvag9  ..

Conselho Empresarial da FIEPE debate compliance em Petrolina

Assunto que vem ganhando cada vez mais evidência no mercado nacional, o compliance foi o tema central da reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (URSF/FIEPE), realizada nesta terça-feira (3), em Petrolina.

Coordenada pela advogada e auditora líder em Compliance e Antissuborno Aurora Barros a roda de conversa "Compliance como estratégia para seu negócio" estabeleceu, de forma breve e exemplificativa, o viés estratégico dos programas de compliance para todos os segmentos e setores de uma organização...

Prefeitura de Juazeiro realiza cerimônia de posse de novos membros dos conselhos municipais no dia 16 de junho

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Casa dos Conselhos, realiza no dia 16 de junho (segunda-feira), às 18h, a cerimônia de posse dos novos membros de três conselhos municipais: o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI) e o Conselho Municipal de Proteção da Defesa Civil (CMPDC). A solenidade será no Auditório Luiz Galvão, localizado na Avenida Antônio Carlos, s/n, no Colégio Estadual Rui Barbosa. A cerimônia estava inicialmente marcada para o dia 3 de junho.

A posse dos conselheiros é um passo fundamental para assegurar a atuação democrática e representativa nos espaços de deliberação e fiscalização das ações públicas. A cerimônia é aberta ao público e contará com a presença de representantes da sociedade civil, autoridades locais, servidores públicos e lideranças comunitárias. A participação da população é essencial para consolidar os conselhos como espaços legítimos de escuta e construção coletiva...

Juazeiro realiza a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+ nesta quinta-feira (29)

O Conselho Municipal de Defesa das Pessoas LGBT+ de Juazeiro, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) e a Casa dos Conselhos, realiza nesta quinta-feira, 29 de maio, a 2ª Conferência Municipal LGBTQIA+, com o tema “Construindo a Política Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”. A atividade acontece a partir das 8h, no auditório do Instituto Federal da Bahia (IFBA), campus Juazeiro.

A conferência é um espaço democrático de escuta, construção coletiva e deliberação de propostas que visam fortalecer as políticas públicas para a população LGBTQIA+ no município. A programação contará com a presença de representantes do poder público, movimentos sociais, universidades, coletivos e lideranças comunitárias...

IPJ fortalece governança com reconstituição e planejamento dos Conselhos

Nesta semana, o Instituto de Previdência de Juazeiro/IPJ realizou duas importantes reuniões, com foco na responsabilidade institucional e no fortalecimento da governança.

Na última terça-feira (20), houve a primeira reunião do Conselho Deliberativo; e na quarta-feira (21), a reunião do Conselho Fiscal, ambas com suas novas formações...

Alinhamentos, planejamentos e muito aprendizado marcam 4ª reunião da Casa dos Conselhos

Alinhamentos, planeRepresentantes dos 26 conselhos municipais de Juazeiro participaram, na última quarta-feira (14), da 4ª reunião da Casa dos Conselhos. O encontro aconteceu no auditório Paulo Freire, na Universidade do Estado da Bahia/UNEB – Campus III, e teve como foco o fortalecimento da participação popular nas decisões do município. A iniciativa integra a agenda permanente de diálogo e articulação das instâncias de controle social. 

A programação iniciou com a participação do professor doutor Vanderlei Souza – da Universidade Federal do Vale do São Francisco, que conduziu um diálogo sobre o papel estratégico dos conselhos na construção da democracia participativa em Juazeiro e no papel dos Conselhos como instância de deliberação, controle social, monitoramento e fiscalização das políticas públicas e do orçamento no nosso Município. Durante o diálogo, o professor destacou que esses espaços são fundamentais para garantir que as decisões sobre políticas públicas sejam construídas com base na escuta e na vivência da população, aperfeiçoando sua implementação e melhorando a vida da população em Juazeiro...

Vereador Dr. Salvador quer implantação de Conselho de Proteção e Defesa dos Animais, em Juazeiro.

O vereador Dr. Salvador (PCdoB) apresentou na Câmara Municipal de Juazeiro, uma indicação ao prefeito Andrei Gonçalves, sugerindo a instalação de um Conselho, cumprindo todas a as regulamentações legais, com o objetivo de garantir a proteção e defesa dos animais no âmbito do município.

O vereador lembra que Juazeiro convive com muitas denúncias de maus tratos e crueldade com animais, sem que exista uma instituição preparada para tratar desse assunto, que encaminhe providências necessárias e as pessoas não sabem a quem procurar de forma oficial para tratar desses casos, buscando entidades privadas, ONGs ou órgãos públicos que nem sempre estão preparados para encaminhar soluções de imediato”, justificou...

Audiência Pública nesta sexta-feira (09) vai discutir irregularidades denunciadas pelo Conselho Popular de Petrolina

As denúncias do Conselho Popular de Petrolina (CPP) resultaram numa audiência pública que será realizada pelo Ministério Público nesta sexta-feira (09).

A REDEGN obteve informações que, de acordo com o Conselho Popular "supostas ilegalidades ocorridas durante as recentes conferências municipais de saúde e que houve violações de normas regimentais, falta de ampla participação social e irregularidades que podem comprometer a legitimidade das deliberações aprovadas"...

Juazeiro instaura Conselho Municipal de Meio Ambiente e realiza sua primeira reunião

O debate acerca da preservação ambiental tem avançado, e a maioria das pessoas têm tomado consciência da seriedade do tema, e do quanto a forma como agimos em relação a isso impacta diretamente em nossas vidas. É nesse contexto que a cidade de Juazeiro instaura, oficialmente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), que teve sua primeira reunião nessa quinta-feira (24), no auditório da nova sede da prefeitura.

Sendo fundamental na formulação de políticas públicas ambientais, a formação do órgão colegiado reforça o compromisso do município com a promoção do desenvolvimento econômico sustentável, fomentando a discussão sobre o tema, propondo e colocando em prática soluções reais.  O encontro inaugural reuniu conselheiros titulares e suplentes, que representam órgãos do poder público, instituições e segmentos da sociedade civil, e teve como pauta a apresentação do regimento interno, objetivos e pautas para os próximos encontros...

Destinação Solidária: Casa dos Conselhos inicia campanha para que recursos do imposto de renda sejam aplicados em Juazeiro

A época de declarar o Imposto de Renda já chegou e o juazeirense tem a oportunidade de fazer o bem, destinando parte desse recurso aos fundos sociais que apoiam crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade do município.

O Gabinete do Prefeito, através da Casa dos Conselhos de Juazeiro e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, aproveitando a agenda do prazo para a declaração do IRPF 2025, que segue até 30 de maio, aderiu à campanha Destinação Solidária, da Receita Federal. ..

Conselho do FGTS aprova aumento do limite de renda das faixas do Minha Casa, Minha Vida

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira, 15, a revisão do limite de renda para as faixas do programa Minha Casa, Minha Vida.

Conforme havia antecipado o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a faixa 1 subirá de R$ 2.640 para R$ 2.850; a faixa 2, de R$ 4.400 para R$ 4.700; e a faixa 3, de R$ 8.000 para R$ 8.600...

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