Agência Nacional de Águas reforça orientações sobre a cobrança pelo uso da água na bacia do Rio São Francisco
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) reforçou as orientações aos usuários de recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco sobre a cobrança pelo uso da água de domínio da União.
O instrumento está em vigor desde 2010, por decisão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), e atualmente segue a Deliberação CBHSF nº 94/17 e a Resolução CNRH nº 199/18...
