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Prefeitura esclarece normas e procedimentos para a realização de cadastro de imóvel rural em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) tem um convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para realizar cadastramento de imóveis rurais do município.

Segundo o chefe da Unidade Municipal de Cadastro (UMC), José Ailton Gonçalves, o procedimento é necessário, pois é imprescindível para garantir a aposentadoria rural, auxílio doença rural, salário maternidade e financiamento bancário...

Psicólogos do CPRN se reúnem para alinhar procedimentos de avaliação psicológica da PMBA

Quarta-feira, 02 de junho, os cinco psicólogos que atuam na Seção de Valorização Profissional (SVP), pertencente ao Comando de Policiamento da Região Norte (CPRN), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, se reuniram com o intuito de alinhar procedimentos quanto a avaliação psicológica na Polícia Militar da Bahia (PMBA).

A ação ocorreu para atender as recomendações do Comandante Geral da PMBA, Coronel PM Coutinho, que através da Portaria n.º 060-CG/21 estabeleceu a Avaliação Psicológica Preventiva como forma de complementar as etapas para a seleção de candidatos Policiais Militares aos cursos, estágios e treinamentos promovidos pela PMBA...

Miguel investirá em novos mutirões para cirurgias e outros procedimentos de saúde, diz assessoria

Manter reduzido o tempo de espera para fazer exames e cirurgias eletivas em Petrolina é um compromisso de Miguel Coelho, candidato à reeleição de prefeito pelo MDB. O político garante que, quando reeleito, vai dar continuidade à estratégia que adotou no primeiro mandato de realizar mutirões para zerar a fila de espera para procedimentos de saúde.

Miguel lembra que em 2017 encontrou Petrolina com uma demanda reprimida superior a 75 mil procedimentos. "Foi preciso realizar diversos mutirões para conseguirmos colocar em dia esses atendimentos. Aos poucos, conseguimos zerar a fila de espera em Petrolina para realização de exames e de cirurgias eletivas. Vamos dar continuidade a essas ações, para que nossa população não volte mais a esperar meses para receber atendimento", garante o emedebista...

ANS inclui exame para detecção de Coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, na tarde desta quinta-feira (12), em reunião extraordinária, a inclusão do exame de detecção do Coronavírus no rol de procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. A Resolução Normativa foi encaminhada ao Diário Oficial da União e entra em vigor na data de sua publicação. 

O teste será coberto para os beneficiários de planos de saúde com segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência e será feito nos casos em que houver indicação médica, de acordo com o protocolo e as diretrizes definidas pelo Ministério da Saúde. ..

Com investimentos na saúde, Juazeiro contabiliza mais de 1 milhão de atendimentos e procedimentos em 2019

Os serviços prestados na rede através da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Hospital Materno Infantil de Juazeiro (HMIJ), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro Regional de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (CERPRIS), Policlínica Municipal, Policlínica Regional, clinicas e hospitais contratados pelo município para prestação de serviços somaram em 2019 uma assistência com mais de 1 milhão de atendimentos e procedimentos na rede de saúde em Juazeiro.

Com recursos próprios, a gestão do Prefeito Paulo Bomfim tem investido mais de 24% de receita em serviços da saúde para assistência à população. Em espécie, isso representa um repasse para os serviços de mais de R$ 57 milhões somente na saúde...

Seminário de Ordenamento de Eventos definiu procedimentos para liberação e realização na cidade e no interior do município de Juazeiro

Aconteceu quinta-feira 9, no auditório da Seduc, o 1º Seminário Integrado de Ordenamento para Eventos realizado pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). Com o objetivo de propor uniformização de normas, prazos e procedimentos para realização de festas públicas, privadas e/ou parcerias público-privada no município de Juazeiro, o evento teve a participação de autoridades civis e militares, secretários e servidores municipais, e da sociedade como um todo.

O secretário Sérgio Fernandes, titular da Seculte, abriu os trabalhos reforçando o propósito da iniciativa, resultado de reuniões anteriores entre a prefeitura e órgãos de segurança, que buscam oferecer à sociedade a confiança indispensável para compartilhar os variados eventos culturais, esportivos, musicais e de lazer na cidade e no interior...

Colégio de Consultoria de Petrolina-AGU emite parecer sobre procedimentos para escolha de reitor e vice-reitor da Univasf

O Colégio de Consultoria de Petrolina, formado por procuradores da Advocacia Geral da União (AGU) junto às instituições federais neste munícipio, encaminhou à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) parecer jurídico sobre os procedimentos adotados pela universidade para escolha do seu próximo Reitorado (2020-2024). A análise atendeu a uma demanda da instituição de ensino feita à Procuradoria Federal. No documento, o reitor Julianeli Tolentino solicitou esclarecimento acerca dos trâmites administrativos adotados pelo Conselho Universitário (Conuni) nas diferentes etapas do processo eleitoral, ainda em curso, que visa à indicação dos próximos dirigentes da Univasf, a ser submetida ao Ministério da Educação (MEC). A consulta da Univasf à Procuradoria Federal, conforme Julianeli Tolentino, objetivou dirimir eventuais dúvidas acerca da interpretação das normas internas e da legislação à qual as respectivas normas devem estar submetidas e, deste modo, garantir maior segurança jurídica aos atos da administração.

Na consulta à Procuradoria Federal, por meio do oficio 1239/2019 (11.01.02), a Reitoria fez os seguintes questionamentos:..

Atendimento: Prefeitura capacita marcadores de procedimentos das unidades de saúde em Petrolina

Sempre buscando melhorar o atendimento à população, a Prefeitura de Petrolina, mais uma vez, capacita seus profissionais através da Secretaria de Saúde. Na sexta-feira (22), o treinamento foi direcionado aos marcadores de exames e consultas especializadas que trabalham nas unidades de saúde do município.

Durante o encontro, a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, acompanhada pela equipe da Secretaria Executiva de Gestão em Saúde e pela Ouvidoria, discutiu formas de melhoria na qualidade da assistência aos usuários do sistema público de saúde em Petrolina, através do serviço prestado pelos marcadores de procedimentos, além de esclarecer dúvidas destes profissionais...

CNJ deve julgar no dia 11 de dezembro procedimentos contra Moro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve julgar no dia 11 de dezembro a situação dos procedimentos disciplinares que foram abertos contra ex-juiz Sergio Moro, futuro ministro da Justiça no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro. São alvo de questionamentos no conselho atos do juiz como decisões envolvendo o habeas corpus concedido pelo desembargador Rogerio Favreto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.

Durante a sessão, os conselheiros devem decidir se os procedimentos serão arquivados diante do pedido de exoneração feito por Moro para assumir o ministério da Justiça. Com a exoneração, publicada no dia 19 de novembro, Moro não é mais magistrado. Antigo responsável pelos processos da Operação Lava Jato na 13ª Vara Criminal de Curitiba, Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de ingressar no governo eleito ocorreu depois de decisões tomadas por ele na Lava Jato...

Cartório Eleitoral de Juazeiro inicia procedimentos de carga e lacração das urnas para o 2º turno

O Cartório Eleitoral de Juazeiro deu início, ontem quinta-feira (18), aos procedimentos de carga e lacração das urnas eletrônicas da 48º zona que serão usadas nas seções eleitorais durante o 2º turno das Eleições 2018. O trabalho de lacração, carga e auditoria foi acompanhado pelo Juiz Cristiano Queiroz Vasconcelos. Na próxima quinta-feira (25) será a vez da 47º Zona Eleitoral. 

Em Juazeiro são 140.481 eleitores esperados para votar no segundo turno das eleições 2018, no dia 28 de outubro...

Reunião em Salvador discute procedimentos para implantação de Casa Abrigo em Juazeiro

A Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade Cida Gama participou nesta quarta-feira (17) em Salvador de mais uma reunião da Câmara Técnica para construção da proposta de Regionalização do Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência – Casa Abrigo. A reunião contou com a presença de representantes da DEAM, Ministério Público, Defensoria Pública, UFBA, entre outros.

No encontro foram discutidos os fluxos e procedimentos da Casa Abrigo Regional. Para implementar as unidades de acolhimento, três municípios polos da Bahia já fizeram o aceite para sediar a Casa Abrigo e atender suas regiões, entra elas, Juazeiro e, para isso acontecer, precisa atender a critérios que assegurem um serviço qualificado, incluindo atendimento com psicólogos, assistentes sociais e profissionais capacitados...

Em cinco mutirões, prefeitura garante mais de 7 mil procedimentos em Petrolina

O final de semana foi de muita promoção à saúde, através de cinco mutirões promovidos pela Prefeitura de Petrolina. As ações aconteceram no Centro de Convenções e Instituto de Olhos; além dos bairros João de Deus; José e Maria e na localidade de Rajada. Milhares de pessoas compareceram para fazer seus procedimentos que estavam sendo esperados há vários anos, a exemplo de exames laboratoriais; consultas oftalmológicas e cirurgia de catarata.

Ao todo, foram mais de 7 mil procedimentos realizados somente no sábado, 1° de setembro e domingo (2).   Quem passou pelo mutirão do Centro de Convenções, foi impossível não se emocionar com as diversas histórias e reações de pessoas que nunca enxergaram ou que há muito tempo perderam a visão e, após a cirurgia de catarata, não conseguiram conter as lágrimas de alegria ao ver seus familiares, muitos pela primeira vez...

CIRURGIÃO DENTISTA EXPLICA PROCEDIMENTOS COM RECURSOS DA ODONTOLOGIA ROBÓTICA

O Cirurgião Dentista Breno Mota foi um dos convidados do Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta quinta-feira (21) para falar sobre o fato de que Juazeiro é a primeira cidade do interior do Brasil a realizar tratamento dentário à base da odontologia robótica pela utilização de equipamentos e tecnologias ultra modernos que oferecem procedimentos mais humanizados, rápidos e confortáveis ao paciente, e que somente são encontrados atualmente nos grandes centros (capitais).

Natural de Senhor do Bonfim e radicado em Juazeiro há muito tempo, Breno explicou que esta região é um vale de potencialidades razão pela qual resolveu investir aqui criando o Instituto Breno Mota que funciona na rua Antônio Pedro, centro da cidade, em frente à sede da Secretaria Municipal de Educação...

Na área de saúde, mais de 248 mil procedimentos deixam de ser feitos na greve

Mais de 248 mil procedimentos não realizados na rede municipal de saúde de São Paulo, 30% das cirurgias eletivas de hospitais privados e filantrópicos do Estado adiadas e 20% das indústrias de equipamentos médicos paradas. Estas foram algumas das consequências dos dez dias de paralisação dos caminhoneiros na área da saúde. Sem receber medicamentos e materiais, a maioria dos hospitais e centros médicos paulistas preferiu adiar ou cancelar procedimentos não urgentes. A decisão prejudicou pacientes como a arquiteta Vânia Sousa Giminiani, de 49 anos, que tinha uma cirurgia na coluna marcada para terça-feira no Hospital Samaritano. No dia anterior ao procedimento, ela foi avisada do cancelamento. "Já tinha marcado a cirurgia nas vésperas do feriado para ter esse período para me recuperar. Minha mãe ia ajudar no cuidado dos meus filhos.

O cancelamento complicou toda a minha programação", conta ela, que sofre de cefaleia da cervical, problema que provoca dores intensas no pescoço e na cabeça. A cirurgia foi remarcada para o dia 8 de junho. A analista de recursos humanos Simone Godoy, de 44 anos, esperava havia três meses pela cirurgia de implante de prótese de silicone nas mamas. Adiantou o trabalho, pediu uma semana de folga para se recuperar e já estava em jejum, quando o hospital ligou na sexta-feira, avisando que o procedimento não seria feito. "Chorei muito e cheguei até a me questionar se era mesmo para eu fazer a cirurgia", conta. Segundo ela, o Hospital Cruz Azul avisou que não haveria medicamentos nem alimentação para pacientes de procedimentos eletivos, apenas para casos de emergência. A previsão agora, ainda não confirmada, é de que a operação ocorra no fim de semana. Ela diz ser a favor da manifestação, mas "perdeu toda a esperança nesse Brasil". Desde sexta-feira, não sai do condomínio onde mora, na Serra da Cantareira, zona norte, porque o carro não tem gasolina. Já o médico Leandro Barreto, de 37 anos, ficou realmente sem o carro...

HOSPITAL REGIONAL DE JUAZEIRO REALIZA MAIS DE 69 MIL PROCEDIMENTOS NOS ULTIMOS 60 DIAS

Com intuito de modernizar o parque tecnológico da unidade e aperfeiçoar o atendimento oferecido aos seus usuários, o Hospital Regional de Juazeiro  recebeu do Governo do Estado novos equipamentos, para uma maior garantia a segurança do paciente.

A novidade desses últimos dois meses é a ampliação do centro cirúrgico para realização de maiores cirurgias de grande porte, cirurgias ortopédicas, contratação de novas especialidades, alem da instalação e funcionamento do tomógrafo...

Mutirão de Cirurgias leva procedimentos mais próximo do paciente

Com data marcada para ir a Salvador, na tentativa de agendar uma cirurgia de vesícula, a moradora de Chorrochó, Eliana Barbosa Maia, não terá mais que percorrer os cerca de 500 quilômetros que separam o seu município da capital baiana para tentar realizar o procedimento. Ela fará em Paulo Afonso, no Norte da Bahia, região onde se localiza a sua cidade. O agendamento foi feito na etapa de Paulo Afonso do Mutirão de Cirurgias, iniciativa do Governo do Estado, executado pela Secretaria da Saúde do Estado.

 "Será muito melhor não ter que ir até Salvador. Fiz todos os exames e já estou com a cirurgia marcada para o dia 25 de agosto", afirma Eliana. Ela ainda conta que, além do procedimento de vesícula, fará um de hérnia. "Descobri hoje a necessidade de fazer também a cirurgia de hérnia. O médico fez a indicação e já estou com as duas cirurgias agendadas", diz Eliana Barbosa Maia...

Planserv registra 2 milhões a mais de procedimentos em comparação ao ano passado

Só no primeiro semestre de 2017, o Planserv autorizou quase 25 milhões de procedimentos, entre consultas, exames, internações, liberação de materiais e medicamentos, entre outros. Em comparação com o mesmo período do ano passado, quando quase 23 milhões de procedimentos foram realizados, houve um incremento da ordem de 8,6% no número de autorizações, o que demonstra não apenas a crescente demanda por serviços de saúde como também, indiretamente, a necessidade de modernização do plano.
 
Há dez anos, o Planserv contava com 14 postos presenciais de atendimento na Rede SAC. Hoje, são 33 em todo o estado, mas muitos serviços estão disponíveis online, bem diferente da realidade de 2006. A maior evolução da Assistência, porém, não se traduz em números, mas em dados relacionados à sua gestão.
 
Os dados numéricos que revelam o crescimento do Planserv ao longo dos últimos 10 anos demonstram que não há razão para desconfianças ou alardes em virtude das mudanças que estão sendo modeladas na atual gestão justamente para dar continuidade ao processo de evolução do plano.

Em 2006, o Planserv assistia cerca de 450 mil beneficiários a partir de uma rede composta por 975 mil prestadores e um orçamento de R$ 545 milhões anuais. Atualmente, a Assistência atende quase 503 mil vidas e conta com mais de 1.400 prestadores em todo o Estado, com um orçamento de R$ 1,5 bilhão por ano.
 
Ao longo desses anos, o plano só tem evoluído para melhor atender o beneficiário e seus dependentes. "Inserimos mecanismos de controle eficientes, tais como a biometria e o captador online; regularizamos os contratos e os processos de credenciamento de prestadores; introduzimos as autorizações online; melhoramos o acesso e a abertura de emergências hospitalares; implantamos programas de prevenção em saúde e aumentamos o rol de cobertura", enumerou a coordenadora geral do Planserv, Cristina Cardoso.
 
A possibilidade de incluir netos e empregados públicos no Planserv também se apresenta como um importante degrau na evolução do plano nos últimos anos. Outros avanços estão relacionados ao uso de tecnologia. "Software específico, site, aplicativo móbile, comunicação por SMS e diversos serviços online disponíveis aos beneficiários foram desenvolvidos nos últimos anos, mas diante da velocidade das mudanças no campo tecnológico, esses mecanismos já estão defasados e precisam ser atualizados para garantir a continuidade da qualificação da Assistência. Também por isso estamos em processo de contratação, em curso, de uma empresa de apoio operacional", pontuou Cristina Cardoso.
 
Há 10 anos, porém, a realidade do Planserv era bem diferente. O padrão de endividamento do plano era alto e o atraso nos pagamentos não era incomum. "Ao invés de retroceder, queremos avançar. Para isso, como já temos dito, não iremos privatizar nem terceirizar o Planserv. O que estamos fazendo é equipá-lo de modo que possa atender cada vez melhor aos servidores públicos do Estado e suas famílias", conclui o secretário estadual da Administração, Edelvino Góes...

Dia da Mulher: PRE/BA instaura procedimentos contra 25 partidos para apurar participação feminina em propaganda

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) instaurou, no último dia 6 de março, procedimentos preparatórios eleitorais contra 25 partidos políticos para apurar o cumprimento da cota feminina nas propagandas partidárias veiculadas no primeiro semestre de 2017 e punir o eventual desvio no conteúdo da propaganda partidária.

De acordo com a regra prevista no inciso IV do art. 45 da Lei nº 9.096/95, é dever da propaganda partidária “promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10% (dez por cento) do programa e das inserções a que se refere o art. 49.” Segundo o procurador Regional Eleitoral, Ruy Mello, o procedimento preparatório é importante para obtenção das informações e posterior propositura de eventuais ações judiciais contra os partidos, caso estes cometam irregularidades...

Rui lança Mutirão de Cirurgias que realizará 13 mil procedimentos na Bahia

Lançado pelo governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, nesta segunda-feira (15), no auditório do Senai-Cimatec, em Salvador, o Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras, atenderá gratuitamente 13 mil baianos, no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para seis procedimentos médicos - cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, inédita no país, começará a partir do mês de setembro, com os procedimentos pré-operatórios. O lançamento contou com a participação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de prefeitos e secretários da Saúde dos municípios. 

Segundo o governador Rui Costa, o programa tem o olhar da primeira dama, Aline Peixoto. "É um programa que vai salvar muitas vidas e dar dignidade a pessoas que há meses ou anos esperam por uma cirurgia", afirmou Rui, acrescentando que os primeiros municípios atendidos serão Ipiaú, Ilhéus, Jaguaquara e Jequié, simultaneamente. "Os próximos a serem atendidos serão os que mais cadastrarem pacientes. Essa também é uma forma de reconhecer o esforço das prefeituras de cada região", destacou.  ..

Em busca de transparência, governo muda procedimentos sobre o FGTS

O Ministério da Fazenda anunciou hoje (5) alteração nos procedimentos para recolhimento dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) visando conferir maior transparência e previsibilidade aos  repasses. Portaria neste sentido foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União.

As receitas oriundas da multa de 10% por despedida sem justa causa do empregado e da contribuição mensal devida de 0,5% sobre a remuneração deixarão de transitar na Conta Única do Tesouro Nacional, destaca o Ministério da Fazenda...