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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 1038 registros para a palavra: justiça

Confira horário de funcionamento da Justiça Eleitoral de Juazeiro

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é fundamental para a vida do cidadão. Por isso, é importante para a cidadã ou o cidadão manter o título de eleitor atualizado, o que pode ser assegurado com a solução de pendências perante a Justiça Eleitoral. 

Além de cumprir uma responsabilidade intrínseca à cidadania, a regularidade eleitoral traz diversos benefícios. Ela permite o exercício do direito de a pessoa votar e de ser votada em um pleito, caso se candidate, entre outros pontos. ..

Pessoa procurada da justiça é presa em ação conjunta entre CICOM/Juazeiro POE-CICC e Polícia Militar no circuito do Carnaval de Juazeiro

Flagrado pelas câmeras do sistema de Reconhecimento Facial instaladas no circuito do Carnaval na cidade de Juazeiro, por volta das 17h desta sexta-feira (30), uma pessoa que tinha em seu desfavor um mandado de prisão expedido pelo Juri Foro Criminal Central tendo como espécie de Prisão Preventiva por acusação de homicídio, foi capturada com apoio efetivo das patrulhas da Polícia Militar. 

O acionamento deu-se via da POE - CICC instalada pela SSP no circuito, onde a pessoa suspeita procurado da justiça estava em via pública da referida urbe e diante da veracidade dos fatos foi conduzida e apresentada na Delegacia de Polícia para adoção das medidas legais. O uso da tecnologia tem auxiliado as ações das forças de segurança em todo Estado...

Lei de SC que proíbe cotas raciais é questionada na Justiça

A nova lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais de Santa Catarina já está sendo questionada na Justiça. Uma ação popular pedindo a suspensão da norma foi ajuizada pela deputada federal Ana Paula Lima (PT-SC) e pelo presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), Décio Lima.

Na ação protocolada na Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, na quinta-feira (22), eles argumentam que o estado não tem competência legal para proibir políticas que já foram autorizadas por leis federais e consideradas constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ana Paula e Décio Lima pedem a suspensão imediata da lei e, no mérito, a declaração de nulidade, sob o argumento de que a medida é inconstitucional...

Foragido da Justiça de São Paulo é preso pela Polícia Civil em Canudos

Um homem de 25 anos teve o mandado de prisão definitiva cumprido, nesta quinta-feira (22), pela Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, em ação conjunta com a Polícia Militar de Canudos.

A ordem judicial foi expedida pelo Juízo do Departamento de Execuções Criminais – 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) de Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, em decorrência de condenação pelo crime de roubo...

Carnaval Juazeiro: Justiça determina normas de proteção às crianças e adolescentes e Lei Antibaixaria

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA recomendou ao Município de Juazeiro e às entidades carnavalescas a adoção de medidas que assegurem a observância das normas de proteção às crianças e adolescentes, notadamente para o enfrentamento ao trabalho infantil, à violência e à venda ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas durante o evento “Carnaval de Juazeiro 2026”, em cumprimento da legislação pertinente.

Confira AQUI...

Artigo: Justiça, Graça, Poder e Caráter

Nações verdadeiramente democráticas não executam ditadores quando estes são presos, não por falta de indignação moral, mas por consciência histórica.

Quando uma democracia elimina fisicamente seus inimigos, ela abandona a justiça e adota a mesma lógica de barbárie que sempre denunciou...

PMJ esclarece sobre uso do pix na devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

Neste sábado, dia 17, a Rede GN publicou matéria onde uma leitora apresentava uma sugestão no processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça (Veja aqui).

A reportagem encaminhou a sugestão para assessoria de comunicação da prefeitura que se manifestou com a seguinte nota:..

Leitora sugere outra forma de devolução das taxas de inscrição dos concursos cancelados pela Justiça em Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, na quinta-feira (15), o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados por determinação da Justiça.

A medida cumpre o acordo firmado entre a Prefeitura de Juazeiro, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) e o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), e contempla os concursos regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, além do concurso do SAAE, edital nº 001/2024, todos abertos pela gestão anterior e posteriormente cancelados...

Acordo acompanhado pela Promotoria de Justiça de Juazeiro prevê a realização de um novo concurso público municipal

Em cumprimento ao acordo firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia com o Município de Juazeiro em julho do ano passado, o Município de Juazeiro iniciou a devolução das taxas de inscrição aos cerca de 15 mil inscritos nos concursos públicos cancelados em razão de irregularidades após pedido do MPBA.

A devolução individualizada das taxas de inscrição começou na madrugada de hoje, dia 15, e, até as 7h da manhã, foram contabilizadas 156 solicitações de reembolso dos candidatos inscritos nos certames...

Casa de Justiça e Cidadania orienta população com atendimentos jurídicos gratuitos em Petrolina

Com a chegada de um novo ano, muitas pessoas buscam organizar a vida, resolver pendências e tirar dúvidas sobre seus direitos.

Pensando nisso, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome, reforça à população os serviços oferecidos pela Casa de Justiça e Cidadania, um espaço voltado ao acolhimento, à orientação jurídica e à mediação de conflitos...

Prefeitura de Juazeiro inicia nesta quinta-feira (15) o processo de devolução das taxas de inscrição dos concursos públicos municipais cancelados pela Justiça

A Prefeitura de Juazeiro, em cumprimento ao acordo firmado com o Ministério Público do Estado da Bahia, MP-BA, com o Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro/IDIB e com o Serviço de Água e Saneamento Ambiental/SAAE, dará início, a partir desta quinta-feira (15), ao processo de devolução das taxas de inscrição referentes aos concursos públicos municipais regidos pelos editais nº 001/2024, 002/2024 e 003/2024, bem como ao concurso do SAAE, edital nº 001/2024, abertos pela gestão passada e cancelados por determinação da Justiça.

O procedimento de reembolso será realizado de forma individualizada, transparente e segura, assegurando o direito dos candidatos inscritos, conforme estabelecido no acordo que encerrou os certames...

Advogado-geral da Petrobras, baiano Wellington César Lima e Silva é o novo ministro da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou o advogado-geral da Petrobras, o baiano Wellington César Lima e Silva, como o novo ministro da Justiça e Segurança Pública após a saída de Ricardo Lewandowski no cargo. A decisão foi comunicada em nota enviada à imprensa nesta terça-feira (13) após o petista se reunir com o advogado baiano durante a tarde.

De acordo com o texto, a nomeação de Wellington será publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta terça...

Lula nomeia número 2 na Justiça e avalia substituto de Lewandowski

Ainda em meio as definições sobre quem será o novo ministro da Justiça, o presidente Lula (PT) nomeou o número 2 para o comando da pasta em substituição a Ricardo Lewandowski, que deixou o cargo na quinta-feira, 8.

O secretário-executivo da pasta, Manoel Carlos de Almeida Neto, foi nomeado para exercer o cargo interinamente. A medida consta em edição do Diário Oficial da União (DOU)...

Secretário executivo é nomeado ministro interino da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para chefiar a pasta interinamente. A indicação foi publicada nessa sexta-feira (9) no Diário Oficial da União. 

Ele substitui temporariamente o ex-ministro Ricardo Lewandowski, que entregou, na quinta-feira (8), uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Lewandowski assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e alegou que questões pessoais e familiares o levaram a tomar a decisão...

Entrevista Revista Veja: "Bandido bom é bandido preso e entregue à Justiça", afirma Jerônimo Rodrigues

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), defendeu uma política de segurança pública baseada em método, inteligência e responsabilidade, em entrevista às Páginas Amarelas da revista Veja, publicada nesta sexta-feira. Para ele, o combate ao crime organizado não deve ser tratado como disputa ideológica, mas como uma política de Estado.

Jerônimo afirmou que a esquerda precisa enfrentar o tema sem preconceitos e rejeitou o rótulo de leniência. "Bandido bom é bandido preso e entregue à Justiça", disse, ao sustentar que a atuação policial deve ser firme, mas dentro da lei, com respeito aos direitos humanos e ao devido processo legal...

Aposentados do INSS vão receber R$ 2,3 bilhões em atrasados da Justiça

A Justiça Federal pagará R$ 2,3 bilhões em atrasados a aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que derrotaram o órgão na Justiça. 

Para receber, é preciso ter ganhado ação de concessão ou revisão de aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada), sem possibilidade de recursos, e a ordem de pagamento do juiz deve ser algum dia do mês de novembro...

Lula atua para evitar saída de Lewandowski do Ministério da Justiça

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atua para convencer o ministro Ricardo Lewandowski a permanecer no Ministério da Justiça e Segurança Pública em 2026.

O ministro tem sinalizado ao petista que gostaria de aproveitar a leva de saídas ministeriais por causa da desincompatibilização eleitoral. Por exigência da lei, que for disputar a eleição precisa deixar as função até abril...

Balanço Policial Petrolina: "Até o momento, foram registrados cerca de 174 homicídios, dos quais 105 já foram encaminhados à Justiça”, diz delegado

O encerramento das operações policiais de 2025 e as perspectivas para 2026 foram tema da entrevista concedida, nesta terça-feira (17), pelo delegado Gabriel Sapucaia, titular da Delegacia de Homicídios de Petrolina, ao programa Nossa Voz. Durante a conversa, o delegado apresentou um panorama da criminalidade no município, destacou os resultados das ações policiais e explicou os fatores que contribuíram para o aumento dos crimes violentos letais intencionais ao longo do ano.

De acordo com os dados apresentados, enquanto os crimes contra o patrimônio registraram queda significativa, os homicídios avançaram, colocando Petrolina entre os municípios mais violentos do interior de Pernambuco em números absolutos. O cenário, segundo o delegado, exige ações contínuas, integradas e focadas principalmente no combate ao tráfico de drogas...

Denunciar é preciso: Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo

O Brasil é o 5º país que mais viola a liberdade das mulheres no mundo. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio em solo brasileiro. Os dados foram apresentados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesta segunda-feira (15), durante o lançamento do projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas às Vítimas.

Somente no estado, segundo dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), o número de feminicídios aumentou em 9.21% com relação ao mesmo período do ano passado, passando de 76 para 83 mulheres desde o dia 1º de janeiro até o dia 10 de dezembro...

Dez anos sem Beatriz: uma década de dor, resiliência e luta por Justiça

No dia 10 de dezembro de 2015, durante uma formatura escolar em Petrolina, a menina Beatriz Angélica Mota, de apenas sete anos, foi encontrada morta dentro da escola onde estudava. O crime chocou o Vale do São Francisco e todo o país, produzindo perplexidade e medo entre famílias e alunos. Os primeiros meses foram marcados por investigação incerta, pela tentativa da escola de preservar sua imagem e por um clima de impunidade que inquietava a população. O fato de uma criança ter sido assassinada dentro de uma instituição de ensino, diante de milhares de pessoas, expôs fragilidades profundas e levantou perguntas incômodas sobre prioridades e responsabilidades.

À medida que o tempo avançava, a dor se transformou em mobilização. Sandro e Lucinha, pais de Beatriz, decidiram enfrentar o silêncio com coragem e iniciaram uma jornada que logo se tornou símbolo nacional. O movimento Somos Todos Beatriz nasceu da indignação coletiva e reuniu pessoas de diferentes realidades sociais em atos públicos, vigílias, caminhadas e manifestações. A repercussão atraiu especialistas e pressionou autoridades, culminando até mesmo em uma longa caminhada da família até Recife, gesto que reacendeu a força do clamor popular e obrigou o governo estadual a intensificar as investigações...

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