Operação conjunta leva fiscalização ambiental a 31 municípios pernambucanos; multas impostas aos infratores superam R$ 1 milhão

Em seu sétimo ano no Estado de Pernambuco, a Operação Mata Atlântica em Pé conseguiu fiscalizar um total de 472 hectares do bioma mais ameaçado do Brasil.

O foco dessa atuação é identificar pontos de desmatamento da floresta nativa e responsabilizar os infratores, bem como viabilizar a recuperação das áreas degradadas...

Em mais uma operação de fiscalização, Procon visita agências bancárias de Juazeiro para averiguar possíveis irregularidades

Nesta segunda-feira (15), o Procon de Juazeiro realizou mais uma operação de fiscalização em agências bancárias da cidade. A ação foi motivada por denúncias relacionadas ao descumprimento da Lei Municipal nº 1.550/98, conhecida como a "lei dos 15 minutos", que estabelece o tempo máximo de espera para atendimento em bancos.

Segundo o coordenador executivo do Procon Juazeiro, Egídio Felizardo, a atuação do órgão busca garantir os direitos básicos dos consumidores. "O Procon está atento e continuará realizando fiscalizações para assegurar que a lei seja cumprida. É importante que o consumidor não seja penalizado com longas esperas ou falta de condições adequadas de atendimento", afirmou...

Morador cobra fiscalização no trânsito nas ruas centrais de Juazeiro

Morador cobra fiscalização no trânsito nas ruas centrais de Juazeiro.

De acordo com o leitor da REDEGN, é necessário "maior fiscalização dos agentes de trânsito nas ruas centrais, em especial nas ruas Marechal Floriano Peixoto, Antônio Cursino e a travessa Antônio Luis Ferreira, pois a todo hora, motoqueiros e até carros estão indo pela contramão...

Prefeitura de Casa Nova intensifica fiscalização de terrenos baldios para garantir limpeza e segurança

Com o objetivo de garantir a saúde pública e a segurança da população, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Setor de Tributos, iniciou nesta quinta-feira (04) uma força-tarefa para a fiscalização e notificação de terrenos baldios no município. Já no primeiro dia de ação, foram identificados 30 imóveis em situação irregular.

De acordo com o assessor especial de Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Joel Júnior, os proprietários notificados terão prazo de 10 dias para realizar a limpeza dos terrenos e comprovar o serviço junto ao Setor de Tributos. Caso contrário, poderão ser multados em até R$ 1.500.

"Os proprietários que forem notificados devem apresentar a comprovação da limpeza dentro do prazo estabelecido. Aqueles que ainda não receberam notificação devem se antecipar e providenciar a limpeza de seus imóveis", explicou, acrescentando os riscos oferecidos pelos terrenos baldios. "Essas áreas podem contribuir para a proliferação de pragas, colocar em risco a segurança da comunidade e aumentar as chances de incêndios. A manutenção da limpeza é fundamental para proteger a saúde pública, prevenir acidentes e ainda melhorar a paisagem urbana", concluiu.


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Prefeitura de Casa Nova intensifica fiscalização de terrenos baldios para garantir limpeza e segurança

Com o objetivo de garantir a saúde pública e a segurança da população, a Prefeitura de Casa Nova, por meio da Secretaria de Urbanismo e do Setor de Tributos, iniciou nesta quinta-feira (04) uma força-tarefa para a fiscalização e notificação de terrenos baldios no município.

Já no primeiro dia de ação, foram identificados 30 imóveis em situação irregular...

Leitores repercutem: ""Falta fiscalização e Punição. Todos os dias tem pessoas jogando lixo nas margens do Rio São Francisco"

"Falta fiscalização e Punição. Todos os dias tem pessoas jogando lixo nas margens do Rio São Francisco".  "Precisa de lixeira no bairro Angari". "Lá na Marinha os banhistas jogam todo o lixo, copo plástico e garrafa, tudo dentro do Velho Chico"." É crime ambiental. Um absurdo"

Dezenas de internautas repercutiram a reportagem da REDEGN, abrindo o debate sobre a poluição ambiental causado pelo uso do plástico, em forma de garrafas, sacos ou tampas, tornando um dos principais depredadores do Rio São Francisco...

Operação Integrada em Petrolina reforça fiscalização e retira veículos irregulares das ruas

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizou neste domingo (17) mais uma etapa da 'Operação Integrada', no Residencial Vivendas.

A ação intensifica a fiscalização no trânsito, com objetivo de reduzir acidentes e impedir que menores de idade assumam a condução de veículos...

Mais de 40 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica por falta de verba

Mais de 40 mil quilômetros de rodovias federais estão sem fiscalização eletrônica por falta de verba. O alerta veio em 30 de junho, em ofício enviado pelo DNIT às superintendências estaduais. O documento comunicou a paralisação dos contratos para o serviço desde 1º de agosto: “em decorrência da insuficiência de recursos orçamentários”

A proposta técnica enviada por esta Coordenação demandava R$ 364 milhões, mas o orçamento destinou somente R$ 43,3 milhões...

PROCON realiza operação de fiscalização em agências bancárias em parceria com a OAB

Nesta quarta-feira (6), sob orientação da Diretoria de Fiscalização do PROCON/BA, o PROCON Juazeiro e a OAB Subseção de Juazeiro, realizaram uma operação de fiscalização em agências de crédito bancário.  A iniciativa se baseia no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e no Decreto Federal nº 2.181/97, e foi motivada por denúncias recebidas de seccionais da OAB em diferentes municípios baianos.

As denúncias apontam possíveis práticas abusivas no atendimento ao público e na concessão de crédito, com foco especial nos consumidores hipervulneráveis, como idosos, pessoas com deficiência e com baixa escolaridade. Entre os problemas relatados estão formação de longas filas, tempo excessivo de espera, ausência de acessibilidade adequada, insuficiência de assentos e banheiros, além de informações confusas prestadas ao consumidor e possíveis falhas na formalização de contratos e na atuação de correspondentes bancários...

Novos radares de fiscalização são testados em Petrolina e passam a autuar a partir de segunda (14)

Dez novos radares de fiscalização eletrônica entraram em funcionamento nesta quarta-feira (9) em Petrolina. De acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), esta é uma fase de testes e os equipamentos começam a autuar oficialmente a partir de segunda-feira (14).

Os novos radares foram instalados em pontos estratégicos da cidade com registro de acidentes de trânsito e excesso de velocidade. Foram contempladas as seguintes avenidas: Transnordestina, Monsenhor Ângelo Sampaio, Luiz de Souza, Nordeste, Cardoso de Sá, Brasil, Fernando Menezes Góes, Guararapes e Clementino Coelho...

Governo Federral pede fiscalização rigorosa após “aumento indevido” da gasolina

Em ofício encaminhado o Ministério de Minas e Energia (MME) cobrou atuação rigorosa dos órgãos de fiscalização, após identificar aumento indevido no preço da gasolina em Minas Gerais e no Distrito Federal. A pasta aponta que, mesmo com a redução de R$ 0,17 por litro anunciada pela Petrobras, o valor menor não foi repassado aos consumidores, pelo contrário. Os preços teriam subido sem motivo razoável.

“Não aceitaremos distorções injustificadas que penalizam o povo brasileiro. Esperamos que os órgãos competentes apurem os fatos e atuem com firmeza para garantir um mercado de combustíveis mais justo, transparente e equilibrado”, diz o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira...

Lula cobra fiscalização de preços de combustíveis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta-feira (4), que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem os preços dos combustíveis para que a população pague o valor justo pelos produtos. Para ele, quando a Petrobras reduz os valores, os postos devem baixar o preço na mesma magnitude para o consumidor.

“É preciso que esses órgãos que têm a função de fiscalizar não permitam que nenhum posto de gasolina neste país venda a gasolina mais cara do que aquilo que é o preço que ela tem que vender. E muito menos óleo diesel. Não é possível que a Petrobras anuncia o desconto de 1 centavo e esse desconto não chega para o consumidor”, disse...

Polícia Federal passa a fazer fiscalização e registro de CACs a partir desta terça

A responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, passa a ser da Polícia Federal (PF), a partir desta terça-feira (1º). Anteriormente, a atribuição estava a cargo do Comando do Exército, conforme estabelece o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023.

Segundo a PF, a transição será feita aos poucos pelas superintendências regionais. Entre as atribuições que a instituição assumirá estão o registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionadores, tiro desportivo e caça excepcional; autorização para compra e transferência de armas; fiscalização das atividades exercidas por CACs; concessão de guias de tráfego e fiscalização e controle do comércio varejista para pessoa física...

Carro roubado é recuperado pela PRF durante fiscalização na BR 324

Um Gol com registro de roubo foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 324, no domingo (15), em Santo Amaro (BA).

No decorrer de uma fiscalização no Km 537, o veículo com placas de Ilhéus foi abordado. A equipe iniciou a verificação e descobriu que as placas eram clonadas de outro automóvel do mesmo modelo...

PRF intensifica fiscalização com a Operação Festejos Juninos na Bahia e alerta para riscos nas rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia se prepara para iniciar, no próximo dia 16 de junho, a Operação Festejos Juninos 2025, que seguirá até após o São Pedro. Este é considerado o período de maior movimentação nas rodovias federais que cortam o estado, exigindo atenção redobrada dos condutores e uma atuação reforçada das forças de segurança.

De acordo com dados dos últimos anos, a circulação nas rodovias federais da Bahia no mês de junho atinge uma média de aproximadamente 5,2 milhões de veículos. Somente no período específico de 20 a 25 de junho, que corresponde aos dias de maior deslocamento para os festejos de São João, mais de 1,13 milhão de veículos transitam pelas rodovias que cruzam o estado...

Governo do Estado lança ferramenta eficiente de fiscalização para o trânsito

Já está em funcionamento mais uma tecnologia desenvolvida pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) para garantir a segurança, precisão e eficiência no monitoramento e fiscalização. O sistema +MAIS se integra diretamente com bancos de dados oficiais como Renavam, Detran e Sinesp assegurando informações atualizadas. O sistema realiza a leitura automática de placas, oferecendo assertividades nas autuações e o monitoramento de infrações.

O +MAIS automatiza a identificação de veículos, processando milhares de informações em tempo real. Desenvolvido para funcionar em radares, pedágios e postos de fiscalização, garantindo uma resposta imediata para veículos com infrações, mandados ou restrições. "Através do nosso setor de Tecnologia da Informação e Inovação desenvolvemos essa ferramenta que busca reduzir os erros humanos no registro das infrações, além da automatização da identificação de veículos e as respostas em tempo real de mandados ou restrições. Uma demanda antiga que agora se concretiza", enfatizou o diretor geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel. ..

Os novos radares de fiscalização não estão em funcionamento em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), informa à população que os novos radares de fiscalização eletrônica instalados em pontos estratégicos da cidade ainda não estão em funcionamento. Os equipamentos fazem parte de um projeto para melhorar a segurança viária, mas seguem em fase de implantação.
 
De acordo com a Autarquia, os radares ainda devem passar por sinalização adequada, bem como por processos obrigatórios de aferição e certificação realizados pelo INMETRO. Somente após essas etapas é que os aparelhos começarão a operar de forma oficial, os motoristas e motociclistas serão previamente informados por meio dos canais oficiais de comunicação.
 
O objetivo dos equipamentos é contribuir na redução de acidentes, promover segurança viária e o respeito às leis de trânsito. A gestão municipal reforça ainda o compromisso com a transparência e pede a colaboração de todos para um trânsito mais seguro e consciente. ..

Polícia Federal inicia fiscalização a atiradores esportivos e registro de armas

A Polícia Federal (PF) será responsável, a partir do dia 1° de julho, pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).

Conforme o comunicado oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgado nesta quinta-feira (15), a PF substituíra o Exército após um investimento de R$ 20 milhões na nova função...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de ambulantes e reforça necessidade de regularização no centro da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), está intensificando as ações de fiscalização junto a ambulantes e comerciantes que atuam na área central da cidade. Segundo a gestão municipal, a medida é rotineira e visa garantir o ordenamento do espaço público, a mobilidade urbana e a segurança da população.

De acordo com o secretário Giovanne Silva, todos os ambulantes foram previamente avisados sobre as ações e orientados quanto à necessidade de regularização junto ao município. Ele destaca que o objetivo não é penalizar os trabalhadores, mas organizar a ocupação do espaço urbano conforme prevê o Código de Polícia Administrativa de Juazeiro...

Petrolina: Jovem tenta atropelar os agentes de trânsito e fugir da fiscalização

Uma mãe destruiu o próprio carro na quarta-feira (30), na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina.

De acordo com a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (Ammpla), o filho de 18 anos dirigia o veículo quando foi abordado na blitz de trânsito...