Novos membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial são empossados

Os novos conselheiros do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) foram empossados durante a primeira reunião ordinária de 2019, na sede da Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em Salvador, nesta quarta-feira (31). Presidido pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, o conselho é um fórum permanente de caráter consultivo e de assessoramento, instituído por lei estadual em 2014, que reúne representantes de diferentes esferas de governo e da sociedade civil organizada dos Territórios de Identidade.

Pinheiro destacou a importância da atuação do Cedeter e o novo direcionamento dos trabalhos com foco na integração da sua atuação com as outras instâncias territoriais e de governo. “Possui atribuições de extrema relevância na proposição e acompanhamento da implementação de políticas públicas e estratégias com foco no desenvolvimento de cada um dos 27 territórios de identidade da Bahia. Vamos focar agora principalmente na integração dessas políticas e das ações de governo com base no planejamento territorial”, ressaltou. ..

Jatobá, Petrolândia e Petrolina: poder público deve adotar providências necessárias para processo de escolha de conselheiros tutelares

Atento ao processo unificado de escolha para Conselheiros Tutelares, que está previsto para acontecer no dia 6 de outubro deste ano, em todo o País, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Jatobá, Petrolândia e Petrolina que designem um servidor municipal para acompanhar todas as providências necessárias.

O servidor escolhido, além de organizar o processo, deverá servir como referência de contato, sempre que se mostrar necessário, tanto por parte do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDA), quanto por parte da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude...

Juazeiro: Conselho de Cultura aprova minuta do ‘Usina Cultural’ e empossa novos conselheiros

O Conselho Municipal de Cultura aprovou, ontem (06) na Casa dos Conselhos, minuta que instituiu a Lei do Usina Cultural. Na oportunidade também houve escolha de novos conselheiros que devem ocupar as cadeiras que estavam em vacância. Para a cadeira de Música foi eleito José Araújo Lopes; Manifestações Culturais ficou com Emanuel Lucas Santos; Literatura e Pensamento foi preenchida a cadeira de suplência por Ruthe Santos Maciel; Áudio Visual e Artes Visuais com Jamile Gonçalves de Sales (Titular) e Marcelo Lins como suplente.

Para o Presidente do CMC Ramon Raniere, o Conselho é uma instância paritária entre Sociedade Civil e Governo na formulação das políticas culturais. “No caso do CMC os representantes dos segmentos culturais são a expressão da sociedade civil nessa formulação, cuja participação é imprescindível. Conseguimos aprovar a minuta do ‘Usina Cultural’ e é uma conquista muito importante. Ainda falta muita coisa para ser conquistada através do Conselho e nós estamos empenhados para isso”, afirma Ramon...

UAUÁ: CINCO NOVOS CONSELHEIROS APROVAM AS CONTAS DO FUNDEB 2017 SEM ANALISAR NENHUM DOCUMENTO

Quinta-feira, dia 22, o Conselho do Fundeb de Uauá se reuniu na sede da secretaria municipal de educação para dar o parecer das contas referente ao ano de 2017. O conselho que teria que analisar as contas no exercício de 2017 foi todo renovado, ficando como único representante do conselho anterior, o coordenador do Núcleo da APLB, sindicato dos professores, Francisco-Prolepses.

Em 2017, o conselho se reuniu apenas três vezes, uma delas solicitada pelo representante dos professores. Porém, em nenhuma teve como pauta o acompanhamento das contas e análise mensal das mesmas. Assim sendo, no amanhecer de 2018, data-limite para o munício prestar contas ao TCM-BA, o novo conselho fez uma reunião para uma simples discussão e outra para aprovação das contas...

Juazeiro: Secretária de Educação participa do Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia

A Secretária de Educação e Juventude (SEDUC) e diretora da União dos Dirigentes Municipais de Educação da Bahia (UNDIME), Lucinete Alves participou nesta quinta-feira (22), do XII Seminário de Conselheiros Tutelares da Bahia, no Centro de Cultura João Gilberto, em Juazeiro.

Representando o presidente da UNDIME-BA, Williams Panfile, Lucinete foi uma das palestrantes no Painel ‘A Família, a Escola, a Sociedade e o Conselheiro Tutelar: diálogos possíveis?’. “Tivemos oportunidade de propor algumas ações para aproximar mais os conselheiros tutelares das escolas e vamos levar para o presidente da UNDIME a proposta para que o Conselho Tutelar tenha espaço nas formações de educadores da Bahia. Quero parabenizar a ACTEBA pelo evento e dizer que a União dos Dirigentes e a Secretaria de Educação de Juazeiro estão de portas abertas para fortalecer essa parceria com os conselheiros tutelares”, ressaltou a secretária...

Novos Conselheiros Deliberativos e Fiscais do Igeprev tomam posse nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira (22), os novos conselheiros do Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (Igeprev) serão empossados. A solenidade será realizada às 10h, no auditório da própria Instituição.

A cerimônia contará com a participação do prefeito Miguel Coelho. No evento serão empossados 10 conselheiros  titulares, sendo 6 do Conselho Deliberativo (que fiscaliza todas as ações do Instituto) e mais 4 do Conselho Fiscal (que analisa e aprova as contas para sua execução)...

Processo para eleger novos conselheiros estaduais de cultura se inicia nesta terça-feira (12)

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult/BA) publicou portaria que estabelece os critérios e regras para o processo que elegerá 10 novos representantes titulares da sociedade civil como Conselheiros Estaduais de Cultura, bem como seus respectivos 10 suplentes. Todos os mandatos são para um período de quatro anos (2018/2021).

Metade das vagas (cinco titulares e cinco suplentes) se destinam a membros dos segmentos culturais e a outra metade, com mesma composição, a representantes dos territórios de identidade cultural do Estado...

Presidente do SINDSEMP participa de Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência em Brasília

O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina (SINDSEMP), Walber Lins, participa do Congresso Brasileiro de Conselheiros de Regimes Próprios de Previdência, que teve início nesta quarta-feira(08), e acontece até esta sexta-feira (10), na capital nacional.

O evento trata da gestão dos Regimes Próprios de Previdência, ressaltando as responsabilidades e atribuições dos Conselheiros, seja no Conselho Administrativo/Deliberativo, seja no Conselho Fiscal...

Juazeiro reúne conselheiros do Estado para discutir plano de educação

A cidade de Juazeiro sedia nos dias 19 e 20 de setembro, o Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação. A ação faz parte do projeto ‘Saber Melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia’ e acontecerá no Centro de Cultura João Gilberto, no Bairro Santo Antônio.

Com o tema ”O Papel dos Conselheiros Municipais de Educação no monitoramento, implementação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação”, o seminário vai reunir conselheiros de 27 municípios baianos, representantes da Secretaria de Educação, Conselho Tutelar, Fundeb, Ministério Público, Conselho de Alimentação Escolar e da APLB/Sindicato...

Juazeiro vai sediar o Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação

O município de Juazeiro vai sediar nos dias 19 e 20 de setembro, o ‘Seminário de Formação de Conselheiros Municipais de Educação’, uma ação do projeto ‘Saber Melhor – Fortalecendo os Conselhos Municipais de Educação do Estado da Bahia’. O evento acontece no Centro de Cultura João Gilberto, no bairro Santo Antônio.

Com o tema ”O Papel dos Conselheiros Municipais de Educação no monitoramento, implementação e fiscalização dos Planos Municipais de Educação”, o seminário vai reunir conselheiros do CME de 27 municípios baianos, representantes da SEDUC, Conselho Tutelar, Fundeb, Ministério Público, Conselho de Alimentação Escolar e da APLB...

Encontro de Conselheiros de Educação acontece em Petrolina

Mais de 200 conselheiros municipais de Educação de todo o Estado de Pernambuco estão reunidos em Petrolina. A reunião dos agentes acontece no Encontro Estadual dos Conselhos de Educação, coordenado pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME).

Nos dias 04 e 05 de setembro no Petrolina Palace Hotel, serão debatidos  o Monitoramento dos Planos de Educação, o Plano Municipal da Primeira Infância e o Papel dos Conselheiros na  Normatização do Sistema Municipal de Ensino. De acordo com Maéve Melo, secretária de Educação de Petrolina, o evento é uma grande oportunidade para reunir Conselhos de diferentes regiões do Estado para debater, planejar e trocar experiências frente os problemas enfrentados na implementação de Políticas Educacionais...

Instituto Previdenciário de Juazeiro empossa novos conselheiros

O diretor-presidente do Instituto Previdenciário de Juazeiro (IPJ), Antônio Carlos dos Santos, empossou nesta sexta-feira (11), os novos membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal da Instituição. A solenidade contou com a presença do secretário de Governo, Clériston Andrade, e da superintendente de Folha de Pagamento, Laudice Barros, representando a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho.

Durante a posse, o diretor-presidente do IPJ parabenizou os conselheiros e ressaltou a importância dos Conselhos. “O trabalho dos conselheiros no acompanhamento das atividades do IPJ é de extrema importância porque aqui nós cuidamos do passado, presente e futuro de todos os servidores”, disse Antônio Carlos dos Santos, informando que, atualmente, o Instituto conta com um saldo de mais de R$ 110 milhões no fundo de aposentadoria...

Produtores do Perímetro Irrigado de Maniçoba elegem novos Conselheiros

Em reunião realizada na tarde de ontem (30), no auditório Alaôr Grangeon, os produtores do perímetro irrigado de Maniçoba escolheram os novos integrantes dos Conselhos Administrativo e Fiscal que compõe o Distrito de Irrigação daquele empreendimento agrícola.

Estiveram presentes a maioria dos cerca de 500 irrigantes, além do superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Silva Neto, e técnicos da companhia...

Juazeiro é representado em evento de conselheiros tutelares em Porto Seguro

Representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Juazeiro participaram em Porto Seguro, com o apoio da Prefeitura Municipal, do “X Seminário Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento que teve o objetivo de capacitar conselheiros tutelares foi realizado pela Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA).

O seminário contou com a participação de conselheiros de todo o estado e especialistas na área de Direito da Criança e do Adolescente e foi considerado pelos participantes, uma ótima oportunidade de qualificação e enriquecimento profissional. “Tivemos a chance de adquirir mais conhecimento durante esses dias de estudos e agora iremos levá-lo para dentro dos conselhos, socializá-lo com os demais membros e principalmente, aplicá-lo na nossa atuação”, declarou a presidente do CMDC, Fátima Carvalho...

Conselho Municipal de Cultura convoca conselheiros para reunião

O Presidente do Conselho Municipal de Cultura de Juazeiro, Elder Ferrari, está convocando os conselheiros para reunião que será realizada na próxima sexta feira, 13 de Janeiro, às 17h na Casa dos Conselhos. A reunião que contará com a participação do Secretário de Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Fernandes, terá como pauta a construção do calendário semestral de reuniões e atualização das metas do Plano de Cultura. ..

Odacy firma compromissos com o José e Maria e com os conselheiros tutelares de Petrolina

Uma quinta-feira, 25, de campanha positiva para o candidato a prefeito de Petrolina, Odacy Amorim, do PT. A jornada foi encerrada com chave de ouro no Adesivaço e na Puxada 13, realizados no bairro José e Maria. Odacy confirma a cada dia a aceitação do povo de Petrolina ao seu nome para governar a cidade que ele administrou e teve a gestão premiada, além de uma aprovação de mais de 90%.

No José e Maria, Odacy criou o Pronto Atendimento de Saúde 24 horas, fechado quando ele deixou o governo, mas nunca esquecido pelo grande serviço que prestou aos petrolinenese. Durante sua passagem pelo local onde hoje é a AME do bairro, Odacy confirmou o compromisso de reabrir o hospital 24 horas do José e Maria e ampliar o modelo para outras localidades na cidade e do interior...

Prefeito Luiz Vicente Berti participa da posse dos conselheiros tutelares de Sobradinho

Aconteceu nesta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Sobradinho a cerimônia de posse dos novos conselheiros tutelares para o biênio 2016/2019. Tomaram posse os conselheiros titulares: Emerson Luiz Rodrigues, Rosimeire Nery da Silva, Sólon de Souza Mariano, Gércia Maria da Silva e Bárbara Jeane Silva Menezes. O Prefeito Luiz Vicente Berti participou da solenidade, que também contou com a participação das Secretárias de Assistência e Desenvolvimento Social e Educação, Fernanda Sanjuan e Dulcilene Kestering, do Chefe de Gabinete Cícero Alves, do Procurador do Município Elder Moreira, do Presidente do Legislativo Municipal Cícero Ronaldo, Ex Presidente Gabriel Lustosa e do escrivão da Vara da Infância e Juventude Cláudio Monteiro.

A solenidade foi prestigiada por amigos e familiares dos conselheiros e representantes de diversos segmentos da sociedade. O Prefeito Luiz Vicente Berti reafirmou o compromisso do município com a defesa dos direitos de crianças e adolescentes. "Os conselheiros tutelares têm a função de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, com competência e sob a luz do Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente. Embora o Conselho goze de autonomia funcional, não sendo subordinado ao poder público, temos o compromisso de apoiar suas ações e colaborar para que os conselheiros possam desenvolver um bom trabalho. Contem sempre com essa gestão", declarou o Prefeito...

Eu Penso Assim...CONSELHO DO JUAZEIRO SE REUNE COM SOMENTE TRÊS CONSELHEIROS. NENHUM CANDIDATO A PRESIDENTE. UMA DUPLA PODERÁ SER A SOLUÇÃO?

por Herbet Mouze

Na 4ª feira, dia 03, o CONSELHO DELIBERATIVO DO JUAZEIRO SOCIAL CLUBE, realizou mais uma reunião, desta feita, para receber nomes para compor esse CONSELHO e INSCREVER chapas para eleições da Diretoria Executiva do Clube. O próprio presidente do conselho, Elís Diniz, apresentou nomes, como tambem, os conselheiros Carlos Bahia e Antônio Barbosa apresentaram novos conselheiros. É bom registar que somente esses três membros do Conselho se fizeram presesntes e esses nomes homologados ontem, foram credenciados a votar para eleger a nova Diretoria do Clube...

EU PENSO ASSIM... JUAZEIRENSE PERDE, JUAZEIRO DESTITUI CONSELHEIROS.

Na estreia do "CANCÃO DE FOGO" no campeonato baiano, domingo, 31, no Manoel Barrados, Salvador, perdeu pelo placar discutível, por 3x2 (Gols de Nino Guerreiro e Ebinho). Mesmo com um gol do Bahia duvidoso, e um tento da JUAZEIRENSE anulado de maneira estranha, seria 3x3.

Com um pênalti, desnecessário cometido pelo "CANCÃO" e Ricardo Braz sendo expulso, 2°cartão amarelo, o BAHIA fechou o placar em 3x2, mas tudo isso não tira o mérito da atuação do time de Sérgio Araújo que foi lutador até o fim, mesmo jogando com dez jogadores desde os 40 minutos do 1° tempo. Claro que o técnico vai analisar alguns problemas de marcação e preparar o time para o 2° compromisso, dia 11, contra o Fluminense de Feira no Estádio Eliel Martins, em Riachão do Jacuípe...

Novos Conselheiros Tutelares de Jaguarari tomaram posse neste domingo.

A Prefeitura de Jaguarari e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizaram, no último domingo (10), a cerimônia de posse dos 5Conselheiros Tutelares eleitos no processo unificado em outubro do ano passado. Tomaram posse os conselheiros eleitos Ângela Batista do Carmo, Jaciara da Silva Calisto, Eliana Rodrigues dos Santos, Estela Márcia Alves Dias e Deoclidys de Carvalho Amorim Neto.

Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, escolhidos por meio de voto secreto. Eles passaram por um processo de capacitação, prova objetiva e campanha pública. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes, atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente...