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24 de Junho de 2026

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STF decide que é inconstitucional lei que liberou remédios contra obesidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (14), por 7 votos a 3, que uma lei sancionada em 2017 liberando a venda e consumo de alguns remédios usados contra a obesidade é inconstitucional. O entendimento majoritário entre os ministros do STF foi o de que o Congresso não poderia ultrapassar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e liberar os medicamentos.

A ação questiona a lei 13.454 de 2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, medicamentos que inibem o apetite e são usados no tratamento contra a obesidade...

Motorista que atropelou ciclista no Centro de Petrolina é solto em audiência de custódia e responderá em liberdade

O motorista de 26 anos que atropelou e matou uma ciclista na Avenida Honorato Viana, em Petrolina, na última segunda-feira (11), vai responder ao processo em liberdade. O homem, que foi preso em flagrante, embriagado, por homicídio culposo, foi solto após uma audiência de custódia, realizada na terça-feira (12).

A polícia tem o prazo de 30 dias parar concluir o inquérito, a contar de quando o atropelamento foi registrado, para concluir o inquérito e submetê-lo ao Ministério Público do Estado (MPPE). Enquanto isso, o condutor, que não teve a identidade informada, aguardará os trâmites livre...

Prêmio Prefeito Empreendedor abre inscrições para projetos que focam no desenvolvimento das MPE

Com o objetivo de premiar gestores municipais que tenham implantado projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública, o Sebrae Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (13), o lançamento e abertura das inscrições da 11ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor. Prefeituras de todo o estado podem se inscrever pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br.

Participaram do evento online o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, o vice-governador do Estado, João Leão, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, e o presidente da Fecomércio-BA e do Conselho Deliberativo do Sebrae Bahia, Carlos Andrade, além de secretários, prefeitos e gestores de diversos municípios da Bahia, que interagiram ao vivo pelo chat...

Petrolina: Promotoria recomenda que sejam convocados aprovados do concurso de agentes comunitários de saúde

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação...

Bolsonaro diz que não se vacinará nem após “último brasileiro”

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, em entrevista à Jovem Pan, que decidiu não se vacinar contra a Covid-19. O chefe do Executivo nacional pode tomar o imunizante desde abril deste ano. Em diversas vezes, afirmou que receberia a proteção contra o coronavírus, que ceifou a vida de mais de 600 mil pessoas no Brasil, assim que o último brasileiro fosse vacinado.

“Eu decidi não tomar mais a vacina. Eu estou vendo novos estudos, a minha imunização está lá em cima, para que vou tomar a vacina? Seria a mesma coisa que você jogar R$ 10 na loteria para ganhar R$ 2. Não tem cabimento isso”, disse...

Caminhonete roubada que circulava clonada é recuperada na BR 110, em Paulo Afonso

Na madrugada desta quarta-feira (13), durante fiscalização ostensiva na altura do quilômetro 2 da BR 110, em Paulo Afonso (BA), a Polícia Rodoviária Federal prendeu o passageiro de uma caminhonete roubada. Embora estivesse com placas de um veículo regular, a picape apreendida nesta madrugada em Paulo Afonso é fruto de roubo e estava circulando clonada. Ela foi tomada de assalto no mês de julho deste ano na cidade de Agrestina (PE).

Segundo a PRF, tudo começou, após a equipe abordar um Fiat/Strada, com 02 ocupantes. Eles transportavam frutas e verduras para comercializar na feira de Paulo Afonso. Os policiais realizaram a identificação veicular e descobriram que a Strada era clonada, emplacada originalmente em Caruaru (PE), e que possuía ocorrência de roubo. O passageiro de 30 anos se identificou como proprietário do veículo e relatou que adquiriu a caminhonete através de uma negociação realizada na cidade de Arapiraca (AL)...

Vereador Dr. Salvador lamenta manutenção de veto a projeto que dava transparência à distribuição de medicamentos na rede pública

O vereador de Juazeiro, Dr. Salvador (PCdoB), lamentou nesta quarta-feira (13) a manutenção, na Câmara Municipal, do veto da Prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos (PSDB), a um projeto de grande alcance social, de sua autoria, que versava sobre a obrigatoriedade do município divulgar a relação de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede de saúde pública do município.

Com seis votos contrários, o veto do executivo foi mantido, contrariando decisão anterior do legislativo que aprovara o projeto por unanimidade: “Lamentavelmente nosso projeto de lei, que tratava sobre a divulgação das medicações disponíveis e indisponíveis para a população foi barrado. Lamentavelmente, sem unanimidade desta vez, o veto foi mantido e é a população quem sai perdendo, já que muita gente, que precisa muito dessa informação foi tolhida do direito de tê-la”, disse...

Ministra diz que governo vai anunciar programa de distribuição de absorventes nos próximos dias

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em um post em sua página no Instagram que o governo federal vai apresentar nos próximos dias um programa para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Na publicação, a ministra aparece em uma foto com o deputado Roberto de Lucena (Podemos-SP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social, e diz ter garantido ao parlamentar a criação do programa...

Sabatina de André Mendonça no Senado segue empacada. Rumores apontam que Alcolumbre quer segurar até 2023

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior tribunal de Federal, negar um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, revelou a aliados que vai segurar a sabatina do indicado de Bolsonaro até depois da eleição de 2022.

De acordo com fontes próximas de Alcolumbre a ideia é segurar a sabatina para a indicação perder a validade e ficar para indicação de um próximo presidente, em 2023...

Lei que proíbe despejos ou desocupação de imóveis urbanos na pandemia já foi publicada do Diário Oficial.

Já está publicado no Diário Oficial da União a promulgação de Lei 14.216/21 que proíbe despejo ou desocupação de imóveis urbanos até o fim de 2021 é uma delas e proíbe os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público.

Aprovada na Câmara e no Senado a Lei foi vetada por Bolsonaro mas o veto foi derrubado na Câmara Federal e já está promulgada e publicada no Diário da União...

Publicada Instrução Normativa que orienta procedimento administrativo discriminatório na Bahia

Foi publicada na edição do Diário Oficial, da última sexta-feira (8/10), a Instrução Normativa Nº 01/2021, que dispõe sobre o procedimento administrativo discriminatório de terras públicas do Estado. 

A instrução normativa foi elaborada por meio da parceria entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).  O normativo detalha o passo a passo do procedimento que, na prática, implica na atuação do Estado nos territórios, para identificar, delimitar e arrecadar as terras devolutas, separando-as dos imóveis particulares. ..

A difícil missão do central: Quebrar longa invencibilidade da Juazeirense no Adauto Moraes para avançar na Copa do Nordeste

O central de Caruaru realizou ontem (11), no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina, seu último apronto visando a partida de hoje (12) no Adauto Moraes, em Juazeiro, contra a Juazeirense, pelas eliminatórias da Copa do Nordeste.

Depois de uma pré-temporada na cidade de Aliança-PE, o time, recém formado e contando com poucos jogadores do grupo que disputou as últimas competições, tem uma missão difícil: vencer a Juazeirense no estádio Adauto Moraes, onde o Cancão de Fogo não perde há mais de três anos...

Ministro pede que corte no orçamento seja revisto "urgentemente"

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, comentou, no último fim de semana, o corte no orçamento da pasta, aprovado pelo Congresso Nacional por solicitação do Ministério da Economia. O projeto retirou R$ 690 milhões do ministério comandado por Pontes e repassou para outros setores. 

Com a redução, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) perdeu 90% do seu orçamento, incluindo recursos que serviriam para o pagamento de bolsas de pesquisa, o que pode impactar projetos em andamento. ..

O que fazer para proteger as crianças da Covid-19

Evitar a exposição desnecessária de crianças à Covid-19 é a melhor forma de protegê-las contra os efeitos da doença, principalmente entre as não vacinadas, que não contam com a proteção que os imunizantes promovem.

Mas essa proteção se tornou mais desafiante neste momento, com o aumento das flexibilizações, do avanço da variante Delta e da volta às aulas no país, que tornam as pessoas não vacinadas mais vulneráveis...

Paulo Câmara sanciona lei que torna vacinação de servidores obrigatória em Pernambuco

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, sancionou a lei que torna obrigatória a vacinação contra a Covid-19 de servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviço contratados pelos órgãos e poderes do Estado. 

Após ser apresentado, tramitado em regime de urgência na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e aprovado pelos deputados por 34 votos a favor e seis contrários em segunda discussão no plenário, na última quinta-feira (7), o projeto tornou-se lei com a publicação no Diário Oficial do Estado de sábado (9) e já está em vigor...

Confira o que abre e fecha nesta véspera e no feriado desta terça-feira (12), dia da Padroeira do Brasil

Conhecido e festejado por muitos como Dia das Crianças, o feriado do dia 12 de outubro na verdade tem caráter religioso, em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, celebrada por católicos. Por causa do feriado nacional, alguns estabelecimentos estarão fechados em Juazeiro e Petrolina. Saiba o horário de funcionamento do comércio, prefeitura, shopping.

Comércio..

Sedes informa que já realizou a abordagem e escuta especializada aos moradores de rua e as mesmas recusaram o atendimento do município

Na semana passada, dia 8, a REDEGN, denunciou que o desemprego e falta de assistência das autoridades colocam em risco sobrevivência de moradores que vivem nas ruas. O número de moradores de rua aumenta a cada dia e isto é visivel no centro da cidade e orla de Juazeiro.

 A situação tem preocupado. Pelas redes sociais vários comentários solicitam solução à Prefeitura e secretarias de assistência social, promoção social e saúde...

Polícia Federal desarticula grupo que produziu e distribuiu 6,7 milhões de reais em cédulas falsas

A Polícia Federal segue atuando na desarticulação de uma organização criminosa especializada na fabricação, comércio e distribuição de cédulas falsas, além da lavagem de dinheiro oriundo da prática criminosa. 

A Operação, iniciada em 2012, segue em curso e na última quarta-feira (7) Policiais federais cumpriram seis mandados de prisão e 18 de busca nos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Também foram apreendidos veículos e executado o bloqueio de contas bancárias dos envolvidos...

Ciclista: Teste de bafômetro confirma que o motorista do carro havia ingerido bebida alcoólica. Ele foi detido pela polícia

Após realizar teste de bafômetro, ficou confirmado que o motorista do carro havia ingerido bebida alcoólica. Ele não teve o nome divulgado.

Mais uma tragédia envolvendo ciclista. Uma mulher ainda não identificada foi atropelada e morreu na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, em Petrolina, nas imediações do River Shopping. Após a colisão, a vítima ficou com parte do corpo dentro do carro. Com o impacto o corpo destruiu o para-brisas do carro, um gol branco...

Desmatamento, queimadas e retração da superfície da água aumentam o risco de desertificação da Caatinga. Petrolina é citada

Mudanças na cobertura de solo nas últimas três décadas estão agravando o risco de desertificação de partes da Caatinga. Esta é uma das conclusões da análise do MapBiomas feita a partir de imagens de satélite da região entre os anos de 1985 e 2020. Nesse período, 112 municípios da Caatinga (9%) classificados como Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) com status Muito grave e Grave tiveram uma perda de 0,3 milhões de hectares de vegetação nativa.

Isso representa cerca de 3% de toda a vegetação nativa perdida entre 1985-2020 no bioma. Desse total, 0,28 milhões de hectares foram perdidos em 45 municípios da Paraíba classificados como ASD...

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