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Lei põe fim à atenuante de idade para crimes sexuais contra mulheres

Entrou em vigor a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir o prazo prescricional para crimes que envolvam violência sexual contra a mulher.

A sanção do texto, publicada no Diário Oficial da União (DOU), foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. ..

Pesquisadora reforça a importância da vacinação contra o vírus da influenza A

Pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe, Tatiana Portella observa que, apesar da elevação de ocorrências de SRAG em crianças na maior parte do país, já é possível verificar sinais ou manutenção de interrupção desse aumento em alguns estados das regiões Centro-Sul e Norte, além do Ceará.

Ainda assim, os patamares de incidência seguem elevados nessas regiões. "Reforço a importância da vacinação contra o vírus da influenza A, especialmente nas populações mais vulnerável, como idosos, crianças, pessoas com comorbidades e gestantes”...

Governo do Estado firma contrato para implantar e ampliar sistemas de esgotamento sanitário em municípios baianos

O Governo do Estado firmou, nesta quinta-feira (3), em Salvador, um contrato de financiamento com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) que garante a ampliação e implantação de sistemas de esgotamento sanitário em Amargosa, Ribeira do Pombal e Senhor do Bonfim. O ato de assinatura contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), Larissa Moraes, e do diretor financeiro e de crédito do BNB, Wanger Rocha, além de prefeitos e autoridades dos municípios beneficiados. Com um investimento total de aproximadamente R$ 437 milhões — dos quais R$ 349,4 milhões serão financiados pelo BNB.

Em Amargosa, será implantado um sistema de esgotamento sanitário com recursos da ordem de cerca de R$ 179 milhões. Já em Ribeira do Pombal, o valor destinado à implantação do sistema é de R$ 157,2 milhões. Em Senhor do Bonfim, as obras correspondem à segunda fase da ampliação do sistema já existente, com investimento estimado em R$ 101 milhões...

Passagem de Lula pela Bahia reforça campanha “pobres contra ricos” e 2 de Julho vira data nacional

A passagem do Presidente Lula pela Bahia, que incluiu entrevista ao vivo na TV Bahia e participação no desfile do 2 de julho, data da Independência da Bahia, segue repercutindo na imprensa nacional e ganhou força nas redes sociais, somando-se a uma campanha iniciada pelo PT, com peças publicitárias que defendem a cobrança de mais impostos para os chamados, “mais ricos”.

Durante no desfile de 2 de julho em Salvador, em carro aberto, uma imagem de Lula com uma placa com os dizeres “Taxação dos Super ricos”, ganhou as redes sociais e ganhou forte repercussão na imprensa e nos bastidores políticos em Brasília...

Bahia: Edital para contratação de professores da Educação Básica por meio de regime especial continua até 20 de julho

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) continua com o edital das inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação de 1.906 professores da Educação Básica, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) aberto.

O documento prevê oportunidades em todas as modalidades, incluindo, pela primeira vez, vagas exclusivas para a Educação do Campo...

Mudança na vacinação contra a meningite passa a valer a partir desta terça-feira (01)

A partir desta terça-feira (1º), a vacina meningocócica ACWY passa a ser ofertada no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças com 12 meses de vida. A mudança foi anunciada pelo Ministério da Saúde no último fim de semana e amplia a proteção contra os principais sorogrupos da bactéria causadora da meningite.

Até então, o esquema vacinal contra a meningite incluía duas doses da vacina meningocócica C, aplicadas aos três e aos cinco meses de vida, e um reforço com a mesma dose aos 12 meses. Com a atualização anunciada pelo ministério, o reforço aos 12 meses passa a ser feito com a vacina ACWY, que protege contra os sorogrupos A, C, W e Y...

Advogado é preso por suspeita de auxiliar fuga de 16 detentos e atentado contra diretor de conjunto penal na Bahia

Um advogado foi preso por suspeita de auxiliar a fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis e o atentado direcionado ao diretor da unidade. A prisão aconteceu nesta terça-feira (1º), na cidade de Serrinha, a 70 km de Feira de Santana.

A fuga dos detentos aconteceu em dezembro do ano passado, na cidade de Eunápolis, no extremo sul da Bahia, e foi filmada pelas câmeras de segurança da unidade. Na ocasião, oito homens fortemente armados invadiram o conjunto penal e atiraram contra os agentes de segurança...

PF cumpre mandados em Juazeiro e Sobradinho contra fraudes em benefícios previdenciários

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (30/6), a operação Raízes de Papel, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a fraudes na concessão de benefícios previdenciários, no caso o auxílio à maternidade rural.

Foram cumpridos quatro mandado de busca e apreensão, nas cidades de Juazeiro e Sobradinho/BA...

Sesc Pernambuco abre seleção para 12 municípios

O Sesc Pernambuco está com seleção aberta para profissionais interessados em trabalhar na instituição. São 27 vagas para contratação, além da formação de cadastro de reserva.

As inscrições são online e seguem até as 15h do dia 30 de junho, de forma exclusiva pelo site sescpe.org.br...

POLÍCIA CIVIL PRENDE 2 MULHERES PELA PRÁTICA DE FURTO QUALIFICADO CONTRA IDOSOS, EM JUAZEIRO

A Polícia Civil do Estado da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Juazeiro (DRFR Juazeiro), realizou a prisão de duas mulheres suspeitas de envolvimento em crime de furto qualificado contra idosos no município de Juazeiro.

Na sexta-feira, dia 27 de junho de 2025, Equipe Juazeiro 01 da DRFR cumpriu mandados de prisão em desfavor de J.B.L e M.S.S no distrito de Nova Descoberta,  em Petrolina-PE...

STF autoriza o uso de provas obtidas em celular encontrado na cena de um crime

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou, nesta quarta-feira (25), a apreensão de celular encontrado em cenas de crime e o uso de dados contidos no aparelho para esclarecer o ato investigado. Assim, quando policiais encontrarem um dispositivo, não precisarão de decisão judicial para acessá-lo.

O plenário julgou o caso concreto que levou o tema em maio deste ano e retomou o processo na sessão desta tarde para fixar a tese que valerá para todos os casos semelhantes...

Vacinação contra meningite será ampliada com nova dose de reforço, diz Ministério da Saúde

A vacina meningocócica ACWY como dose de reforço para a meningocócica C será aplicada, a partir de 1º de julho, em bebês de 12 meses no Brasil. O imunizante vai proporcionar proteção do meningococo C, dos sorotipos da bactéria (A, W e Y) para prevenir casos de meningite bacteriana e infecção generalizada no sangue,  a meningococcemia

O Brasil já registrou 361 casos de meningite causada por meningococos, com 61 mortes...

Operação contra fraudes em concursos públicos é realizada em Sergipe e Bahia

No início desta quinta-feira (26) foi deflagrada uma operação contra um esquema criminoso responsável por fraudes em concursos públicos pelo Ministério Público de Sergipe, com apoio do Ministério Público da Bahia e de forças policiais dos dois estados.

As medidas cautelares de busca e apreensão foram cumpridas nas cidades de Aracaju e Aquidabã, em Sergipe; e Feira de Santana e Alagoinhas, na Bahia. Foram alvos da operação sete pessoas físicas e duas pessoas jurídicas, diretamente relacionadas aos fatos sob investigação...

Dose de reforço de vacina contra meningite terá proteção maior

A partir de 1º de julho, os bebês de 12 meses receberão a vacina meningocócica ACWY como dose de reforço para a meningocócica C. Isso significa que, além do meningococo C, eles ficarão protegidos contra outros três sorotipos da bactéria (A, W e Y), o que previnirá casos de meningite bacteriana e infecção generalizada no sangue, a meningococcemia. S

omente este ano, o Brasil já registrou 361 casos de meningite causada por meningococos, com 61 mortes...

Sesau divulga cronograma do "Giro do Zé Gotinha" contra a gripe em Juazeiro

A Secretaria Municipal de Saúde/Sesau informa o novo cronograma da vacinação itinerante contra a Influenza, realizada por meio da ação "Giro do Zé Gotinha", personagem símbolo nacional das campanhas de vacinação. A iniciativa visa ampliar o acesso à imunização da população e reforçar a importância da prevenção contra o vírus da gripe, além de reforçar a importância de manter o cartão de vacinação sempre atualizado.

As aplicações acontecerão desta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), com a equipe da Sesau visitando pontos estratégicos da cidade...

Fachin vota contra responsabilização das redes por postagens ilegais

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) contra a responsabilização direta das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários.

Apesar do voto do ministro, a Corte tem placar de 7 votos a 2 pela responsabilização das plataformas. A maioria dos ministros já votou pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil...

Hospital Regional de Juazeiro abre processo seletivo para contratação de motorista e auxiliar de serviços gerais

O Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), administrado pelas Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), abriu nesta quarta-feira (25), o processo seletivo para os cargos de motorista e auxiliar de serviços gerais (asg).

Os interessados devem enviar o currículo anexado em formato PDF através do endereço de e-mail [email protected], até o dia 30 junho (segunda-feira). No assunto do e-mail, deve ser informado o nome da vaga em que deseja concorrer...

Bahia: inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação de professores vai até 20 de julho

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) reforça que o edital de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação de 1.906 professores da Educação Básica, por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA).

O documento n° 13/2025 prevê oportunidades em todas as modalidades, incluindo, pela primeira vez, vagas exclusivas para a Educação do Campo...

Brasileira é encontrada morta em trilha de vulcão na Indonésia

A brasileira Juliana Marins, 26 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira (24). A jovem caiu em na trilha ao vulcão Rinjani, na Indonésia, na sexta-feira (20/6) e aguardava resgate desde então.

A família da jovem informou, em comunicado, que a equipe de resgate conseguiu chegar até o local onde Juliana estava, mas a brasileira já estava morta. "Seguimos muito gratos por todas as orações, mensagens de carinho e apoio que temos recebido", disse a família...

Violência contra crianças em conflitos armados atingiu níveis sem precedentes

No ano passado, a violência contra crianças em conflitos armados atingiu níveis sem precedentes, com aumento de 25% do número de violações graves em comparação a 2023. 

É o que informa o relatório anual da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre crianças e conflitos armados, divulgado na quinta-feira (19) pelo secretário-geral da entidade, António Guterres...