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Hospital Regional de Juazeiro é acionado para ampliar oferta de cirurgias eletivas vasculares

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou na última quarta-feira (dia 1º), ação civil pública contra a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (OSID), responsável pela gestão do Hospital Regional de Juazeiro, e contra o Estado da Bahia. O MP pede a ampliação de vagas para cirurgias eletivas vasculares na unidade hospitalar. 

Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação, o Hospital Regional de Juazeiro está com a oferta de cirurgias eletivas vasculares insuficiente para atendimento da demanda reprimida que, em março deste ano, contava com 139 pacientes na fila de espera. O MP também ajuizou ação civil pública contra o Estado da Bahia. O Hospital Regional de Juazeiro é gerido atualmente pela OSID em contrato com o Estado da Bahia...

Prefeitura de Juazeiro amplia serviços oferecidos para reabilitação de pacientes atendidos no Centro de Equoterapia do Vale

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), ampliou os serviços prestados no primeiro Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco (Cevasf).

A partir de agora, os pacientes atendidos no Centro poderão contar com atendimento psicológico, de fisioterapia e ortopedia, com profissionais capacitados com o curso de Equoterapia realizado pela Associação Nacional de Equoterapia...

Treinamento da PM busca ampliar redução dos roubos a bancos na Bahia

Ampliar a redução dos roubos a bancos na Bahia, que em 2022, de janeiro a maio, alcançou o índice de 77%, é o principal objetivo da Simulação Policial de Ataque Contra Instituição Financeira promovida pela Polícia Militar.

A segunda edição do treinamento foi realizada na madrugada desta sexta-feira (27), na cidade de Jacobina...

Lei que amplia Prouni para estudantes de escolas privadas é sancionada

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.350/2022 que amplia o acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) para alunos de escolas particulares, mesmo sem bolsa de estudos. Antes, só estudantes de escolas públicas ou que passaram por escolas privadas com bolsa integral podiam participar do programa. As novas regras começam a valer a partir do dia 16 de julho.

O texto, originado da Medida Provisória (MP) 1075/21, diz que as bolsas do Prouni continuarão a ser oferecidas aos estudantes de baixa renda, cuja renda familiar não ultrapasse os três salários-mínimos, mas que o perfil socioeconômico deixará de ser um critério de pré-seleção. O desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) continuará sendo considerado critério...

Reunião entre Prefeitura de Juazeiro e ONGs discute estratégias para ampliar políticas de bem-estar animal

O secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, reuniu-se com representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) do Vale do São Francisco para discutir políticas públicas em benefício da causa animal no município de Juazeiro.

Na oportunidade, foram apresentadas ações que o município está realizando na área, bem como foram debatidas como ambas, ONGs e gestão pública municipal, podem trabalhar em cooperação...

Parceria entre Prefeitura de Juazeiro e Fieb amplia número de acesso a serviços para micro e pequenas empresas

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), está ofertando novos serviços de assessoria técnica a micro e pequenos empresários do município.

Como resultado da parceria firmada com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), os novos serviços de assessoria em licenciamento ambiental e de internacionalização de negócios já estão disponíveis para esse público. ..

Unanimidade: STF amplia para 180 dias licença a servidores pais solo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, pela constitucionalidade da extensão de licença-maternidade pelo prazo de 180 dias a servidor público que seja pai solteiro. Os ministros apreciaram nesta quarta-feira (11/5) o Recurso Extraordinário 1348854, no qual o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) questionava decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) que aceitou a licença por 180 dias e o pagamento mensal a servidor da autarquia federal.

O caso, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, chegou à Corte porque o INSS não aceitou a concessão do benefício a um perito médico que trabalha na autarquia. O homem é pai de gêmeos, que foram gerados por meio de fertilização in vitro e gestação por substituição, a chamada barriga de aluguel...

Bahia supera desempenho nacional e segue com ampliação de investimentos

A taxa média de investimentos do Governo da Bahia em relação ao PIB, entre 2018 e 2021, foi de 1,03%, resultado que corresponde a mais que o dobro da média nacional para os estados, de 0,46% para o mesmo período. Nos últimos sete anos, o governo estadual investiu R$ 18 bilhões em obras nas áreas de saúde, infraestrutura, educação, segurança pública, entre outras. Esse desempenho coloca a Bahia em segundo lugar no ranking nacional de investimentos entre 2015 e 2020, atrás apenas de São Paulo. Em termos proporcionais, o governo baiano segue investindo mais que o paulista, que possui um orçamento cinco vezes maior.

Somente em 2021, a Bahia investiu R$ 4,1 bilhões. Tomando-se por base os últimos dois anos consolidados, entre 2020 e 2021 a Bahia avançou, respectivamente, de 0,82% para 1,18% do total de seu PIB em valor de investimentos. Enquanto isso, de acordo com o Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o país teve uma queda no volume de investimentos comparado percentualmente ao seu PIB. Caiu de 2,68% em 2020 para 2,05% em 2021. E vem em queda nos últimos anos...

Governo amplia isenção do IPI para 35% e prefeitos se preocupam com impacto na arrecadação

Em decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (29), o governo federal ampliou a isenção ao Imposto Sobre Produto Industrializado (IPI). O corte de 25%, concedido desde março, passa para 35% e inclui, agora, além de veículos e eletrodomésticos, calçados, tecidos, móveis, armas e brinquedos. A medida visa estimular a economia, mas afeta diretamente a arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é composto por Imposto de Renda e IPI.

"Novamente, a redução ocorre para impostos que são compartilhados com estados e municípios sem apontar uma medida de compensação para queda que ocorrerá na arrecadação. Os municípios já vivem uma crise seríssima e esses recursos, com certeza, farão muita falta aos cofres municipais e reforçam o desequilíbrio do pacto federativo brasileiro, onde as maiores obrigações ficam com os municípios e maior recurso vai para Brasília", aponta o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá...

Piscicultura do Sertão do São Francisco recebe investimentos para ampliar beneficiamento e comercialização

No Território de Identidade Sertão do São Francisco, a piscicultura desponta como atividade promissora da agricultura familiar. Para reforçar o processo de produção e comercialização de peixes, o Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, firmou um convênio, nesta quinta-feira (28), com a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Derivados de Peixe de Sobradinho (Coopes).

Por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), serão destinados R$ 531,7 mil em ações para ampliar e fortalecer a piscicultura, como a compra de ração para vender para os agricultores cooperados...

Piscicultura do Sertão do São Francisco recebe investimentos para ampliar beneficiamento e comercialização

No território de identidade Sertão do São Francisco, a piscicultura desponta como atividade promissora da agricultura familiar. Para reforçar o processo de produção e comercialização de peixes, o Governo do Estado, por meio do projeto Pró-Semiárido, firmou um convênio com a Cooperativa de Produção e Comercialização dos Derivados de Peixe de Sobradinho (Coopes).  

Por meio do projeto Pró-Semiárido, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com cofinanciamento do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), serão destinados R$ 531,7 mil em ações para ampliar e fortalecer a piscicultura, como a compra de ração para vender para os agricultores cooperados.  ..

Prefeitura de Petrolina publica licitação para reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho

O edital de licitação para a reforma e ampliação do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, em Petrolina, foi publicado nessa terça-feira (26). Serão investidos mais de  R$ 41 milhões na reestruturação do tradicional complexo arquitetônico, fruto de emenda do senador Fernando Bezerra Coelho, segundo a gestão.

A proposta da prefeitura prevê reforma e ampliação de toda a estrutura; climatização do pavilhão de eventos; três auditórios e ampliação da área de estacionamento. Também será revitalizado o memorial Nilo Coelho, que atualmente está desativado. A grande novidade é a transformação de um dos auditórios do Centro de Convenções em um teatro público com capacidade superior a 750 assentos...

COVID-19: Petrolina abre polo extra e amplia segunda dose de reforço

A Prefeitura de Petrolina inicia, nessa quarta-feira (27), a ampliação da segunda dose de reforço da vacina contra Covid-19. A novidade é que agora todos os idosos com 60 anos ou mais poderão completar o ciclo com as quatro doses do imunizante. Vale ressaltar que para tomar a vacina, é necessário estar com quatro meses de intervalo da terceira dose (1º reforço).

Os imunizantes estão disponíveis em todas as Unidades Básicas de Saúde, mas de quarta (27) até sexta-feira (29), a Secretaria de Saúde montou um polo extra no Parque Municipal Josepha Coelho, que irá funcionar das 8h às 17h aplicando as quatros doses disponíveis na população a partir de 18 anos...

Pernambuco amplia segunda dose de reforço contra Covid-19 para idosos

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (25), a ampliação da vacinação contra a Covid-19, com a segunda dose de reforço na população a partir de 60 anos de idade. O público de idosos é estimado em mais de 1,2 milhão de pessoas em Pernambuco, e até o momento cerca de um milhão deles já foram vacinados com a primeira dose de reforço (ou terceira dose), o que equivale a 80,6% da cobertura vacinal nessa faixa etária.

Quando se considera a população com mais de 18 anos, o percentual de cobertura se aproxima de 50%. Já a segunda dose de reforço está com cobertura de 18% do público elegível. Além da imunização contra a Covid-19, o governador também anunciou para o próximo sábado, dia 30, a realização de um "Dia D" de vacinação contra os vírus da influenza e do sarampo. ..

Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral

No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral.

A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições. Coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, na prática o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social...

UniFTC firma parceria com Prefeitura para ampliar serviços de saúde em Juazeiro

Para fortalecer a oferta de serviços na área da Saúde em Juazeiro, o diretor da faculdade UniFTC do município, Andrei Mello, assinou essa semana parceria com a Prefeitura da cidade.

Nesse primeiro momento, o ato vai beneficiar a população com a oferta dos serviços na clínica odontológica da UniFTC de Juazeiro, além de garantir atendimento no terceiro turno no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do bairro João Paulo II. ..

Miguel Coelho propõe repasse maior do ICMS para municípios que ampliarem vagas em creches

O pré-candidato a governador, Miguel Coelho, anunciou que irá propor o ICMS da Primeira Infância para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Os municípios que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos. 

A proposta começou a ser divulgada pelo pré-candidato, na última segunda-feira (06), em uma série de entrevistas para a imprensa de Caruaru. "Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do ICMS que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro vai para os municípios que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância", explicou...

Prefeitura de Petrolina amplia assistência social com 'Caravana da Cidadania' neste sábado no São Gonçalo

Prestação de serviço e ampliação da assistência social. Esses dois pontos definem o trabalho promovido pela Prefeitura de Petrolina através da Caravana da Cidadania que chega ao São Gonçalo neste sábado (26). A iniciativa coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh), vem fortalecendo, ainda mais, a assistência social nas comunidades do município.

Essa é a 26ª edição da Caravana e acontecerá das 8h às 12h na Escola Municipal Paulo Freire onde os moradores terão acesso a serviços de beleza e estética, aferição de Pressão Arterial, testes rápidos de Glicemia; Tipagem Sanguínea, Emissão de ID Jovem e Carteira do Idoso; orientações e atendimentos do CREAS;  Atendimento do Cadastro Único, Distribuição de Mudas, Orientações sobre a Declaração Anual do MEI, entre outros...

Adutora vai ampliar abastecimento de água no loteamento Jardim Campestre e no bairro Tabuleiro, diz SAAE de Juazeiro

Para melhorar a qualidade do abastecimento de água no loteamento Jardim Campestre e bairro Tabuleiro, o Sérvio de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), deu início às obras de uma adutora de 110mm (milímetros) que irá reforçar o sistema de abastecimento dessas comunidades. A previsão é que até o final de março a obra seja concluída.

A adutora tem uma extensão de 1.600m (metros), vai interligar a rede de abastecimento do bairro Itaberaba para o Loteamento Jardim Campestre, reforçando a oferta de água para a comunidade. Com essa oferta, um entroncamento nas redes irá reforçar a pressão da água para o bairro Tabuleiro. ..

Prefeitura de Juazeiro amplia diálogo com representantes da Guarda Municipal sobre benefícios para categoria

A Prefeitura de Juazeiro iniciou, nesta terça-feira (15), um cronograma de reuniões programadas com as diversas categorias de servidores municipais. O objetivo é ouvir as demandas de maneira setorizada de cada grupo. O primeiro encontro foi com representantes dos Guardas Municipais de Juazeiro (AGPM), na sede da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Estiveram presentes o procurador do município, Thiago Cordeiro; o subprocurador, Maurício Marçal; o titular da Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp), Jonh Khoury; o diretor-presidente da Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT),  Tenório Filho; o comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), Gilson Santos; o Assessor Especial, Allan Jones; a gestora de políticas públicas da Segesp, Isadora Raimundo; além de representantes da AGPM e do Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Juazeiro (Sinserp)...