Senador defende estruturação de Fundo Nacional para ampliar competitividade agropecuária
O senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu a estruturação de um Fundo Agropecuário Nacional como proposta de defesa do setor, durante audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que recebeu o ministro da área, Blairo Maggi, nesta quinta-feira (23). "Os desafios para melhorar a competitividade e os ganhos da economia brasileira são inúmeros e passam pelo setor agropecuário, que necessita de mecanismos de defesa para fortalecê-lo e mantê-lo como expoente econômico do Brasil", disse o senador, que apresentará sugestão de um sistema para o setor em 30 dias, após debate com técnicos baianos e do Ministério da Agricultura.
Ex-secretário de Agricultura da Bahia, Muniz pensa em um modelo de repasse de recursos fundo a fundo, com critérios envolvendo ações entre estados, municípios, União e os produtores. "Ainda parece ser inovador uma proposta do fundo agropecuário de defesa, pensado com técnicos quando da minha gestão na Secretaria de Agricultura da Bahia. Esse fundo, sugiro que ele seja nacional, com critérios objetivos de partilha. A proposta é estruturar um sistema que fique eternamente à disposição dos produtores e da sociedade brasileira. A estruturação deste fundo pode ser abraçada pelo Ministério como uma política pública nacional, como já temos em diversos outros setores", explicou.
O ministro Blairo Maggi lembrou que vários estados já têm fundos regionais e vai levar adiante a proposta com os secretários da pasta. "A forma de repasse na Agricultura ocorre através de convênios, de forma pontual. Considerando a importância da Defesa Sanitária Agropecuária, existe uma necessidade de sistematização, considerando o tamanho do rebanho, produção agrícola [safra] e outros critérios objetivos, como a extensão territorial de cada estado, porcentagem de agricultura familiar ou mesmo se o estado é exportador ou não", explicou o senador.
Licenciamento ambiental - O senador baiano também pediu auxílio do ministro para buscar um acordo com o Ibama e o Meio Ambiente, no sentido de intervir nas ações que estão criando empecilhos aos agricultores na Bahia: "Fizemos uma legislação local no Estado da Bahia onde você precisa apenas de uma licença ambiental para fazer a primeira produção do Estado. Queria o apoio do senhor ministro para fazer esta intervenção, após a suspenção desta inciativa. Precisamos do apoio do senhor para fazer essa intermediação junto ao Ibama".
"É um assunto que está no nosso radar. O relacionamento do MAPA [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] com o ministro Sarney (Meio Ambiente). Vamos tentar resolver os problemas que estão no segmento", afirmou o ministro Blairo Maggi. Gestão participativa - Muniz destacou ainda a gestão participativa do ministério e destacou os desafios apresentados pelo ministro Blairo Maggi de desburocratização, com envolvimento dos servidores e dos representantes de todos os setores. "Nós criamos um ambiente para fazer a desburocratização – tirar aquilo que gera custo e não tem ações iguais em outros países, por exemplo", ressaltou o ministro na audiência de hoje.
Em 2015, enquanto o PIB total nacional retraiu 3,8%, o do agronegócio cresceu 1,8% em relação a 2014 (0,4%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A agropecuária também se destaca em relação a outros setores: Enquanto ela aumentou 1,8% no PIB, a indústria sofreu queda de 6,2% e os serviços, 2,7%. A média anual de crescimento do PIB agro, nos últimos 19 anos, tem sido de 3,6%. Para um ano de dificuldade econômica como o de 2015, o percentual de 1,8%, é comemorado pelo setor...
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