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MPF e MP/PE expedem recomendações para cumprimento de ordem de prioridade para vacinação contra covid-19 em Salgueiro e Petrolina

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Pernambuco (MP/PE) expediram recomendações conjuntas às secretarias de saúde dos municípios de Salgueiro e Petrolina para que seja cumprida rigorosamente a ordem de prioridade definida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19 estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS).

O documento referente a Salgueiro foi assinado pelo procurador da República Rodolfo Lopes e pelo promotor de Justiça Márcio Fernando Magalhães Franca, enquanto a recomendação em Petrolina é de responsabilidade da procuradora da República Ticiana Sales Nogueira e da promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso...

Edital para concurso da PF deve sair em janeiro, diz Bolsonaro

Em dezembro, o Diário Oficial da União publicou autorização para a realização do concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1,5 mil vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal.

De acordo com a Portaria 14.358, que trata do assunto, o prazo para a publicação do edital de abertura de inscrições será de até seis meses. São 123 postos para delegado, 400 vagas para escrivão, 84 para papiloscopista e 893 para agentes. O último concurso da PF foi realizado em 2018 e ofereceu 500 vagas de nível superior...

PF apreende 1,1 tonelada de cocaína no estado em ações de apreensão da droga em 2020

Em 2020, foram apreendidos 1.152 quilos de cocaína em Pernambuco durante operações da Polícia Federal (PF). Segundo a corporação, essa quantidade de 1,1 tonelada é uma das maiores dos últimos dez anos no estado. O balanço das apreensões dessa e de outras drogas ao longo do último ano foi divulgado nesta segunda-feira (4).

Ainda de acordo com a PF, 502 kg da droga foram apreendidos em fevereiro de 2020, no município de Serra Talhada, no Sertão do estado. A apreensão dos outros 650 kg ocorreu no Aeródromo de Igarassu, no Grande Recife, em abril do ano passado...

Covid-19: Anvisa certifica Pfizer, uma das produtoras de vacina

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou ter feito a certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Pfizer, uma das envolvidas na produção da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Pfizer/Biontech.

O processo foi concluído no sábado (26), após a Anvisa ter recebido todas as informações necessárias ao longo dos últimos meses. Das quatro empresas que participam na produção de insumos para a vacina ou em sua formulação, três já receberam a certificação. Uma ainda não enviou as informações requeridas...

Operação da Polícia Federal faz a maior apreensão de madeira da história

Uma operação da Polícia Federal na divisa do Pará com o Amazonas culminou na maior apreensão de madeira nativa da história do Brasil. Ao longo dos últimos dias, os agentes retiveram 131,1 mil metros cúbicos de toras, volume suficiente para a construção de 2.620 casas populares.

As 43.700 toras estão dispersas por diversas esplanadas (pátios de madeira) ao longo dos rios Mamuru e Arapiuns, uma região de 20 mil km², tamanho comparável à Sergipe...

CSTT esclarece sobre Operação da PF e CGU em Juazeiro

Na manhã desta quinta-feira (17) a Polícia Federal e a CGU estiveram na sede da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) para averiguar contratos com empresas prestadoras de serviço do transporte escolar.

O responsável pelo setor de Transporte esclareceu aos órgãos federais que a CSTT não realiza, nem participa desses contratos, que são de competência da Secretaria de Educação...

SECRETARIA DÁ DETALHES SOBRE OPERAÇÃO DA PF E CGU EM JUAZEIRO

Diante da operação realizada nesta manhã pela Polícia Federal e CGU, a Secretaria de Educação esclarece que os órgãos investigam atuação de empresas prestadoras de serviço do transporte escolar. Esta apuração decorre de processo de auditoria realizada pela Controladoria Geral da União, durante o qual todos os documentos solicitados foram entregues pela SEDUC e SEAD. 

Durante o mês de novembro, a Prefeitura de Juazeiro acionou judicialmente as duas empresas prestadoras do serviço entre os anos de 2016 e 2020 cobrando o ressarcimento dos valores apontados pela CGU como superfaturamento. A Controladoria Geral da União foi oficialmente informada da medida...

CGU e PF apuram desvios no transporte escolar em Juazeiro (BA); Prefeitura se manifesta:

Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (17/12), na Bahia, da Operação Expresso do Sertão. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). 

O objetivo é desarticular um esquema criminoso envolvendo o desvio de recursos públicos destinados às ações de transporte escolar em Juazeiro (BA)...

Operação da PF cumpre mandados de prisão, busca e apreensão em Juazeiro e Petrolina; Veja detalhes

Como noticiamos em primeira mão nas primeiras horas da manhã desta quarta, dia 16, a Policia Federal montou uma operação de prisão, busca e apreensão na região e agora trazemos mais detalhes do ocorrido.

A PF cumpriu nesta manhã quatro mandados de prisão temporária e 14 de busca e apreensão em residências, empresas e órgãos públicos de Juazeiro e na cidade vizinha de Petrolina (PE). As ações fazem parte da Operação Efeitos Adversos que apura o envolvimento de empresas de mesmo grupo familiar em fraudes de licitações destinadas à compra de medicamentos...

Pfizer e Janssen dão primeiro passo para que vacinas sejam autorizadas no Brasil

As farmacêuticas Pfizer e Janssen (da Johnson e Johnson) solicitaram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um certificado de boas práticas pela fabricação das vacinas. Essa é uma das etapas que antecedem o pedido de registro e de liberação dos imunizantes para usos emergenciais no Brasil.

AstraZeneca, que fabrica a vacina em parceria com a Oxford, e a Sinovac, que tem acordo com o governo de São Paulo, já solicitaram esse certificado também e passaram por inspeções, ainda sem resposta. As equipes da Anvisa que foram pessoalmente até os laboratórios já retornaram ao Brasil...

Reino Unido pede que pessoas com histórico de alergia não tomem vacina da Pfizer

A agência reguladora do Reino Unido emitiu um alerta nesta quarta-feira para que pessoas com “histórico significativo de reação alérgica” a vacinas, remédios ou alimentos não tomem o imunizante da Pfizer contra a covid-19.

O alerta foi lançado após o país registrar dois casos de reações alérgicas à vacina, produzida em parceria com a BioNTech, durante o primeiro dia do programa de imunização do país, que começou ontem. Os pacientes passam bem...

MPF tem 66 investigações em andamento sobre desvio de recursos destinados para combater à covid-19 na Bahia

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta 9 de dezembro, o Ministério Público Federal (MPF) divulga dados que evidenciam que não só os órgãos e entidades de saúde tiveram aumento de trabalho em razão da covid-19 no ano de 2020, na Bahia.

O combate à corrupção também experimentou aumento de demanda na fiscalização da aplicação dos mais de R$2,5 bilhões* em recursos públicos já repassados para que os municípios da Bahia adotem as ações exigidas durante a pandemia...

MPF pede ao TSE quebra de sigilo bancário de dono da Havan por fake news

A Procuradoria-Geral Eleitoral pediu nessa terça-feira (1º) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do empresário Luciano Hang e de mais quatro empresas na ação de investigação judicial que tramita no Tribunal Superior Eleitoral e que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão por disparo de fake news nas eleições de 2018.

A PGE também pediu a reabertura da fase de instrução de duas das quatro ações que tratam do assunto. O pedido engloba o período de 1º de julho a 30 de novembro de 2018 e engloba, além de Hang, as empresas Quick Mobile, Yacows, Croc Services e SMSMarket...

MPF e MP/BA obtêm decisão judicial que suspende contrato de gestão do Hospital Regional de Juazeiro (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, decisão que suspende imediatamente o contrato de gestão firmado entre o Estado da Bahia e a Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves (Apmica) para gestão do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).

A decisão atende parcialmente pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo MPF e pelo Ministério Público da Bahia (MP/BA), decretando a intervenção judicial e determinando que o Estado da Bahia assuma a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do HRJ. O caso é acompanhado pela procuradora da República Ticiana Sales Nogueira...

Operação Metástase: STF autoriza acesso da Sesab a processo que investiga fraudes no Hospital de Juazeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o acesso do departamento jurídico da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) a documentos da Operação Metástase, deflagrada pela Polícia Federal, em novembro, para investigar fraudes em licitações e desvio de recursos públicos no Hospital Regional de Juazeiro, no norte baiano.

A decisão de Moraes limita, no entanto, o acesso a elementos de prova já documentados e que não se refiram a diligências em andamento, que possam ser prejudicadas. Em 19 de novembro, a PF encontrou quase R$ 300 mil na casa de um dos investigados, em Salvador. Segundo a polícia, “foram pouco mais de R$ 275 mil e US$ 1400”. O órgão não informou o nome do investigado e o local da residência...

PF prende suspeito de invadir sistema do Tribunal Superior Eleitoral

Operação da Polícia Federal, em conjunto com a polícia de Portugal, prendeu neste sábado (28) um suspeito de invadir o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Batizada de Exploit, a operação teve como objetivo desarticular um grupo criminoso que seria o responsável pelos ataques hackers ao TSE no primeiro turno das eleições deste ano, com o acesso e divulgação ilegal de informações de servidores públicos do Tribunal...

PF cumpre mandados de busca contra exploração sexual de crianças

Policiais federais cumpriram hoje (26) quatro mandados de busca e apreensão contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes na região metropolitana do Rio de Janeiro. Três mandados da Operação Lágrimas do Amarante foram cumpridos em São Gonçalo e um em Niterói.

De acordo com a Polícia Federal (PF), a ação tem por objetivo investigar crimes de compartilhamento, posse e possível produção de pornografia infantil...

Pfizer anuncia que enviou à Anvisa dados de testes de vacina contra a Covid-19

A farmacêutica norte-americana Pfizer anunciou nesta quarta-feira (25) que enviou à Agência Nacional de Vigilância (Anvisa) os primeiros dados dos testes da BNT162b2, sua candidata à vacina contra a Covid-19. O procedimento não significa que a empresa pediu o registro do produto no país: na etapa atual, a empresa busca acelerar o trâmite e preparar a futura solicitação. 

No Brasil, 2,9 mil voluntários participam dos testes e não há acordo fechado para fornecimento do imunizante para a população, apesar de o Ministério da Saúde incluir a Pfizer entre os cinco fabricantes com os quais está em negociação...

Alvos da PF na BA, organizações sociais alvos criaram esquema de desvios na saúde, diz MPF

Investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) apontam que a ação que desencadeou quatro prisões preventivas e mandados de busca e apreensão por conta da administração do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ) apurou repasses indevidos de verbas públicas para Organizações Sociais (OSs) que poderiam, segundo depoimentos, ter sido alocados para o combate à Covid-19 na unidade hospitalar e causado morte pela falta de suprimentos necessários para tratamento de doenças. As informações estão contidas em sentenças que estão em sigilo de Justiça, mas que foram obtidas pelo Bahia Notícias.

Houve, além da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), busca em empresas e casas em Lauro de Freitas, em apartamentos em Salvador e Guanambi, em empreendimentos em Juazeiro e Petrolina (PE) e em um imóvel no município de Castro Alves...

Operação da PF cumpre mandados na Bahia; Justiça bloqueia R$ 400 mi de investigados

A Polícia Federal cumpre nesta manhã na Bahia mandados de prisão, busca e apreensão em uma operação contra o tráfico de drogas. Batizada, de Enterprise, a ação é considerada a maior do ano no combate à lavagem de dinheiro do tráfico e uma das maiores da história na apreensão de cocaína nos portos brasileiros. A operação mira uma organização criminosa especializada no envio de cocaína para a Europa.

Ao todo, são 149 mandados de busca e 66 mandados de prisão nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Pernambuco, além da Bahia. Cerca de 670 policiais federais e mais 30 servidores da Receita Federal participam da operação. As medidas foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Curitiba.  ..