Espaço do Leitor: Fiscalização no trânsito de Juazeiro a desejar...
Oi Geraldo,..
Os moradores de Juazeiro, assim como de outras cidades do Brasil, ainda sofrem com a poluição sonora provocada por sons automotivos. Mas agora os condutores precisarão redobrar a atenção para evitarem multas. É que na última semana o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou a norma nº 624 que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo com volume ou frequência que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação. Antes o som alto era considerado o volume que ultrapassasse 80 decibéis, medidos a sete metros de distância pelo decibelímetro. Agora o uso do aparelho não é mais necessário.
O Blog Geraldo José procurou a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes de Juazeiro (CSTT) para saber como serão organizadas as fiscalizações pela cidade...
Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.
De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30...
No fim de semana dos dias 5 e 6 de novembro, mais de 8,6 milhões de candidatos farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil cidades. A segurança de um exame desse porte contará pela primeira vez com coleta de dado biométrico dos participantes, além disso, até mesmo os lanches dos candidatos serão vistoriados. Neta semana, o Ministério da Educação detalhou em entrevista à imprensa a logística do exame. Serão impressas 18 milhões de provas, que estaraão em 77 mil malotes com lacres eletrônicos que registram o momento exato em que foram abertos. No Enem de 2016, haverá a coleta de impressões digitais dos participantes. “Isso irá se traduzir em maior segurança. A Polícia Federal tem um banco de digitais e poderá conferir se o participante é quem afirma ser e não outra pessoa”, explica a presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini. A coleta será feita no dia do exame e, caso haja suspeita, a conferência será depois pela Polícia Federal. O esquema de segurança conta ainda com detectores de metais e envelopes porta-objetos, onde os candidatos deverão colocar objetos como celulares, objetos eletrônicos e outros que possam comprometer a lisura das provas. O envelope deve ser lacrado e colocado embaixo da carteira. Candidatos que postarem fotos ou mensagens dentro dos locais de prova serão desclassificados. ..
De janeiro a setembro de 2016 foram inseridos no mercado de trabalho 83.646 aprendizes entre 14 e 24 anos em todo o Brasil, graças a ações de fiscalização da Secretaria de Inspeção do Ministério do Trabalho (SIT). Segundo o órgão, a faixa etária com maior colocação foi a de 16 a 18 anos, com 49,7 mil aprendizes contratados. Com os resultados, já foram alcançadas 66% da meta de fiscalização prevista para a SIT este ano na inserção de jovens na Aprendizagem Profissional.
Os auditores do Trabalho fiscalizam o cumprimento da Lei da Aprendizagem, observando se as empresas de médio e grande porte mantêm, como funcionários, jovens de 14 a 24 anos na modalidade Aprendiz. A cota de aprendizes está fixada entre 5% e 15% do total de empregados cujas funções demandem formação profissional. As empresas que contratam aprendizes recebem incentivos fiscais e tributários. De acordo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), nos primeiros seis meses deste ano 205 mil aprendizes foram contratados no país...
O desembargador Carlos Moreira Alves, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), cassou a liminar que suspendia a aplicação de multas a motoristas que dirigissem em rodovias brasileiras com os faróis baixos desligados.
A decisão foi proferida pelo desembargador no último dia 7 de outubro, mas só foi tornada pública nesta quinta-feira (20). Segundo Alves, os órgãos de trânsito poderão retomar a fiscalização e aplicar multas nos trechos das rodovias com a devida sinalização. "A decisão agravada não impede a aplicação de multas nas rodovias que possuem sinalização e que as indiquem como tais como as sinalizadas com placas características de identificação de se tratar de rodovia, sem possibilidade de dúvida razoável", afirmou o desembargador na decisão...
Nesta segunda-feira (17) uma operação de fiscalização realizada pelo INEMA - Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos apreendeu no bairro Pedra do Lord, setenta e cinco animais do grupo passeriformes, nativos da região, dentre eles, as seguintes espécies: cardeal, azulão, sabiá, coleira, papa-capim, canários, caboclinho, curió, pássaro preto, trinca-ferro, bigode e outros.
Todos os animais estavam sendo criados em gaiolas, em regime de confinamento, o que caracteriza maus tratos, segundo a Lei Federal de crimes ambientais n° 9.605-98 e, de acordo com a Lei Estadual n° 10.431-06, que considera infração grave a criação em cativeiro, sem a devida autorização, seus responsáveis foram penalizados com Auto de Infração de Apreensão e de Multa, variando de R$ 500,00 a R$ 5.000,00 por animal...
A Secretaria de Ordem Pública e Segurança Cidadã, em parceria com o Corpo de Bombeiros de Petrolina realizaram na última quinta-feira (06) uma operação de fiscalização à venda irregular de botijões de gás, o GLP.
A operação foi realizada após denúncias no residencial Monsenhor Bernardino e no bairro João de Deus. Ao todo, dois comerciantes foram autuados por seus estabelecimentos não atenderem às normas de segurança e requisitos da Ordem Pública e do Corpo de Bombeiros.
Segundo o sargento Melo, do Corpo de Bombeiro, "em um dos locais a venda acontecia dentro de um ambiente residencial. A vida de muitas pessoas estava em risco. A primeira exigência é que o local seja isolado, pois estamos lidando com um produto, que se não for bem armazenado, pode levar a acidentes graves e até fatais"
Outras exigências
O gás liquefeito de petróleo (GLP), ou simplesmente gás de cozinha, é uma mistura inflamável que exige muito cuidado em seu armazenamento e uso.
Para que um estabelecimento possa comercializar o produto existem duas exigências mínimas, em ordem: o alvará de regularidade, que é expedido pelo Corpo de Bombeiro atendendo às instruções técnicas de manipulação, armazenamento, comercialização e utilização de GLP e o alvará de funcionamento, emitido pela Prefeitura.
Entre as normas para armazenamento de recipientes transportáveis de GLP destinados à comercialização estão: ter um local que possua ventilação natural, protegido do sol, da chuva e da umidade, manter os botijões afastados de outros produtos inflamáveis, de fontes de calor, faíscas etc.
O secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos lembra que "a fiscalização dos locais é executada pela Agência Nacional do Petróleo, mas também é uma responsabilidade do Município. Qualquer irregularidade deve ser denunciada para que os riscos de acidentes com botijões possam ser minimizados"
Qualquer denúncia é importante entrar em contato com o Corpo de Bombeiros de Petrolina ou a Secretaria de Ordem Pública, pelo números 3864-9019 e 3864-9020.
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Durante o fim de semana a Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública realizou mais uma retirada de invasões nos Bairro Antônio Conselheiro e Malhada da Areia onde estavam construídos alicerces, demarcações com cercas e arames e casas de taipa.
Após constatação das irregularidades nos espaços públicos, a equipe de fiscalização de postura iniciou a retirada das casas de taipas e alicerces no Bairro Antônio Conselheiro. Já na Malhada da Areia foram removidas as cercas com arames que dividiam em lotes os terrenos localizados em uma rua que ligava à Companhia de Policia local. Não foram identificados os autores das demarcações, mas a SEMAOP informa novamente que é proibida a invasão e comercialização dos espaços públicos...
O Blog Geraldo José na manhã desta quarta-feira (28) postou uma denúncia do leitor Mauro Henrique Cavalcanti que reclamava da falta de fiscalização e da desordem no trânsito de Juazeiro. Em nota enviada ao Blog, a Companhia de Segurança Trânsito e Transporte (CSTT) de Juazeiro informou que a fiscalização de toda a área central da cidade, inclusive da Travessa Paulo VI, é realizada pelo grupamento de motociclistas do setor. Vale destacar, que no mês de agosto foram registradas três infrações na Travessa Paulo VI, sendo duas por transitar na contra mão e uma por estacionamento irregular. ..
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) através da empresa Gerenciamento de Controle e Trânsito GCT, informou ao Blog Geraldo José que não foi possível o início da fiscalização eletrônica instalada na Rua Raul Alves e na Avenida Adolfo Viana na segunda-feira, 05, em decorrência de um problema técnico nos aparelhos de fiscalização eletrônica. O problema está sendo corrigido e a fiscalização terá início no próximo dia 19 de Setembro.
Os equipamentos foram instalados com o objetivo de coibir o avanço de semáforo e de velocidade acima do permitido no perímetro urbano, essa prática evitará também acidentes. Já foram implantadas as sinalizações verticais informando a existência da fiscalização eletrônica, bem como a velocidade permitida de 40km/h...
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) informa que a partir do dia 5 de setembro a fiscalização eletrônica instalada na Rua Raul Alves e na Avenida Adolfo Viana será ativada. Os equipamentos foram instalados com o objetivo de coibir o avanço de semáforo e de velocidade acima do permitido no perímetro urbano, além de evitar acidentes.
Já foram implantadas as sinalizações verticais informando a existência da fiscalização eletrônica, bem como a velocidade permitida de 40km/h. Os equipamentos estão programados para registrar três infrações, são elas: parada em cima da faixa de pedestre, avanço de semáforo e velocidade acima do permitido.
Os equipamentos vão funcionar 24 horas por dia, sendo o avanço de semáforo com horário de 06h às 22h. Dúvidas e reclamações a população pode entrar em contato com a CSTT pelos telefones (74) 3611 8402/ 3611 8836...
A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes informa que está implantando na Rua Raul Alves o sistema de fiscalização eletrônica "radar" com três modalidades: avanço de sinal, velocidade (permitida na via de 40km/h) e paradas em cima da faixa de pedestre. Por enquanto ainda estão em fase de testes. Durante 15 dias, fiscais de trânsito estarão orientando os condutores. A próxima instalação será na Avenida Adolfo Viana. A CSTT alerta os condutores a respeitarem as sinalizações e leis de trânsito para evitarem multas e apreensões. ..
Técnicos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), dos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF’s), participam, até esta sexta-feira (22), no Armazém Arco Sertão, município de Serrinha, Território de Identidade Sisal, de uma formação voltada para fiscalização e medição, em campo, das ações do Programa Água para Todos (PAT).
Na formação, que envolve teoria e prática, os participantes estão aperfeiçoando seus conhecimentos técnicos e operacionais para acompanhamento e fiscalização de tecnologias sociais e obras de captação, armazenamento de água de chuva para produção e dessedentação animal. Também estão sendo realizadas visitas técnicas a comunidades rurais que possuem tecnologias de acesso à água como a de barreiro, barreiro de trincheira e cisterna calçadão.
Téofilo Joaquim Neto, técnico de desenvolvimento regional da CAR, do SETAF Sertão do São Francisco, com sede em Juazeiro, afirma que a formação contribuirá para seu aperfeiçoamento profissional. “Um momento rico em que estamos aprendendo mais, associando a teoria e a prática. É uma oportunidade de crescer profissionalmente, de melhorar nosso desempenho em campo e tirar nossas dúvidas ao nos colocar no lugar do agricultor familiar”.
Leonardo Miranda, coordenador geral do Programa Água para Todos na CAR, considera a formação um instrumento fundamental para o êxito das ações do programa. “É um processo indispensável que permite alinharmos, junto a estes profissionais, os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos convênios do programa, com o intuito de agilizarmos com qualidade a sua execução”.
O evento reúne técnicos da CAR dos SETAF’s: Bacia do Rio Corrente, Chapada Diamantina, Extremo Sul, Médio Sudoeste Baiano, Piemonte da Diamantina, Recôncavo, Sisal, Sertão Produtivo, Sertão do São Francisco e Semiárido Nordeste II.
Sobre o PAT- O Programa Água para Todos foi criado no âmbito do Plano Brasil sem Miséria e tem como objetivo geral promover a universalização do acesso à água em áreas rurais para o consumo humano e para a produção agrícola e alimentar, visando o pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social.
A SDR, por meio da CAR, em parceria com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), alcançou, nesse mês de julho, a marca de 30 mil ações de tecnologias sociais de água, para produção e 340 mil cisternas de 16 mil litros para consumo humano, executadas em toda a Bahia...
A Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) realizou sexta-feira, 01, uma blitz itinerante nas proximidades do cemitério na Penha e do bairro Novo Encontro.
A ação foi realizada pela Guarda Civil Municipal e contou com duas viaturas e o micro ônibus do Programa Crack é possível vencer. Durante a ação 27 motocicletas foram abordadas, mas nenhuma irregularidade foi constatada. Os condutores foram informados que se tratava de uma ação preventiva...
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) esteve reunida nesta semana com a 76º Companhia Independente de Policia Militar (CIPM). O encontro teve como objetivo alinhar ações entre a Secretaria e a Companhia de Polícia Militar relacionadas ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Foi explicado ao Comando, oficiais e suboficiais como a Fiscalização de Postura age diariamente nas visitas aos estabelecimentos para verificar se o mesmo possui o licenciamento para funcionar (Alvará). Outro ponto é que a fiscalização também verifica se o proprietário registrado está exercendo o trabalho no qual foi licenciado, caso contrário o mesmo será notificado e terá um prazo entre 48h e 30 dias para regularizar a situação na Secretaria. Caso não atenda o prazo poderá ter o estabelecimento fechado...
Durante o último fim de semana a Companhia de Segurança Trânsito e Transportes (CSTT) através da Guarda Civil Municipal (GCM) realizou blitz itinerante na área central e nos bairros da cidade com objetivo de coibir a compra e venda de drogas, bem como garantir a segurança da população.
A ação contou com o micro ônibus do Programa "Crack é possível vencer", três motos que fazem rondas na cidade, duas viaturas e 15 Guardas Municipais. Foram parados 60 veículos e dois destes foram levados para o pátio da CSTT por não possuírem a documentação correta e os condutores não terem habilitação...
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP), realizou em mais um fim de semana operações no combate a poluição sonora em Juazeiro, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e fiscalização nos estabelecimentos que funcionavam sem autorização do município. As ações contaram com a parceria da Polícia Militar da Bahia, e percorreram os bairros Itaberaba, Tabuleiro, Jardim Primavera, Santo Antônio e Centro, onde foram apreendidos sons automotivos e estabelecimentos foram notificados e autuados porque não tinham licença para funcionamento.
As fiscalizações acontecem diariamente na área central e também nos bairros e distritos. O setor de postura ao identificar uma irregularidade aciona os órgãos de segurança e realiza os procedimentos cabíveis. "Estamos trabalhando incansavelmente para mantermos o ordenamento em nosso município, pedimos o apoio da população para não infringir nenhuma lei, caso contrário serão aplicadas as medidas cabíveis. Nosso objetivo não é apreender e nem tão pouco acabar com o divertimento ou ganha pão de ninguém, estamos somente cumprindo a lei e mantendo a ordem pública", pontuou Agenor Souza, Secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública. ..
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes (CSTT) de Juazeiro através da Guarda Municipal realizou durante o fim de semana mais uma blitz itinerante pelos bairros e área central da cidade. Durante a ação 31 condutores foram abordados e um veículo foi apreendido. O trabalho de fiscalização da Guarda acontece diariamente em parceria também com os fiscais de trânsito e transportes. As abordagens são para verificação de documentos do veículo e pessoal, além de combater também o transporte clandestino.
A ação teve início no Distrito de Carnaíba e percorreu os bairros da Malhada da Areia, João Paulo II, Dom José Rodrigues, Tabuleiro, Itaberaba, Novo Encontro, Quidé, Argemiro Piranga I e II e terminou no centro da cidade. O veículo apreendido se trata de uma motocicleta onde o condutor não portava o CRLV e também não tinha habilitação. O veículo foi levado para o pátio da CSTT, na Rua Oscar Ribeiro. Para a retirada da motocileta será necessário apresentar a documentação e um condutor habilitado. “Nossas ações acontecem também em parceira com a população que identifica um problema e imediatamente liga para a central. Assim o trabalho de segurança está sendo efetivado, porque as pessoas confiam no nosso serviço”, expôs Jolisene Lins, Comandante da GCM. ..
A Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que o patrulhamento dos veículos que circulam nas vias internas do Mercado do Produtor é realizado diariamente por 23 guardas patrimoniais. Além disso, para desafogar o trânsito e facilitar o fluxo de carga e descarga, a direção proibiu a entrada de carros de passeio das 2h da manhã ao meio dia nas dependências do entreposto.
A Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes informa que está em fase de conclusão um projeto de regulamentação do estacionamento para veículos leves e pesados na área externa do entreposto e que será apresentada uma proposição para a área interna, em decorrência do grande fluxo de veículos que diariamente trafegam no entorno do mesmo...
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