Bancada de Oposição estuda ação de improbidade contra governo do estado por patrocínio a evento privado no valor de R$700 mil

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, analisa dar entrada em uma ação de improbidade administrativa contra o governador Rui Costa (PT) por patrocinar evento privado, com dispensa de licitação, no valor de R$700 mil. O governo do estado, através da Superintendência de Fomento do Turismo do Estado (Bahiatursa), determinou a cota de patrocínio para a realização da turnê de Paul McCartney, que aconteceu sexta (20/10), na Arena Fonte Nova, com ingressos nos valores de R$ 95 a R$750. O contrato do governo com a Time for Fun Mídia foi publicado com assinatura, na data de quinta-feira, 19/10/17, com vigência de 90 dias.

"É um absurdo que em um estado com tantas necessidades, inclusive com um Hospital em Itaparica, hoje, fechado por falta de pagamento dos salários aos médicos, o governo faça um contrato sem licitação no valor de R$700 mil, em apoio a um evento privado.Estamos investigando e analisando a possibilidade de entrarmos com uma ação, já que se trata de um claro desvio de prioridades no uso do dinheiro público", afirmou o líder da Bancada, deputado Leur Lomanto Jr (PMDB)...

Governo do Estado disponibiliza 20 mil mamografias no Outubro Rosa

Foto: Alberto Coutinho/GOVBA

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesab), promove atividades de prevenção e rastreamento do câncer de mama durante todo o mês de outubro. O Mutirão de Mamografia tem a meta de realizar 20 mil exames gratuitos na capital e no interior do estado, em mulheres de 50 a 69 anos. A iniciativa acontece no Centro Estadual de Oncologia (Cican), localizado na Avenida Vasco da Gama, e em outros postos de atendimento do Estado. A programação do Outubro Rosa também inclui palestras, cursos e corridas...

Prefeitura e SETAF firmam parceria em projetos implantados pelo governo do estado na zona rural de Juazeiro

Representantes do Serviço Territorial de Apoio a Agricultura Familiar (SETAF) de Juazeiro estiveram nesta segunda-feira (25), na sede da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) participando de reunião com o corpo técnico da secretaria com o objetivo de firmar parcerias para projetos em desenvolvimento. Técnicos dos dois órgãos mapearam as comunidades rurais de Juazeiro e as ações a serem desenvolvidas pelo governo do estado nessas localidades.

“O nosso objetivo é analisar e estudar projetos e ações desenvolvidas nas comunidades da zona rural de Juazeiro pelo governo do estado e buscar possibilidades conjuntas de desenvolver ações realizadas pelos nossos técnicos. Já estamos realizando alguns projetos a exemplo da distribuição de forragens para alimentação animal, mas queremos atuar de forma mais minuciosa, possibilitando o crescimento e a busca por melhorias para essas localidades”, explicou o titular da ADEAP, Tiano Felix...

Festival gastronômico movimenta Teixeira de Freitas com apoio do Governo do Estado

A IV edição do Festival Gastronômico Sabores de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, segue até o próximo domingo (1º). Com apoio do Governo do Estado, o tema desta edição é 'Uma Viagem pela Itália'. O festival faz parte do calendário festivo do município desde 2013. Produtos da agricultura familiar são utilizados no preparo dos pratos. 

No total, 27 estabelecimentos participantes disputam as categorias: prato principal (restaurantes); petisco (bares e botecos); lanche (lanchonetes, creperias, tapiocarias, padarias e pizzarias); e sobremesa (doceria e cafeteria). Os participantes têm o desafio de elaborar os pratos de acordo com o tema escolhido pela comissão organizadora, que normalmente são de pratos típicos do Brasil, mas, nesta edição, a comissão ousou e desafiou os empresários a buscarem referências para o cardápio na culinária italiana. 

A abertura da Cozinha Show aconteceu no último dia 13, no Shopping Pátio Mix, com os chefs Maira Pinto e Pedro Mesquita e o participante do Bake Off Brasil Dário Heberson. Durante o evento, uma aula show é realizada aos sábados na Cozinha Show, numa mistura de cultura e gastronomia italiana com a brasileira.

Assim como nos anos anteriores, o festival mantém a programação voltada para o público infantil com o Cozinha Kids, que tem como objetivo incentivar as crianças a participarem de atividades educativas voltadas para a culinária. O intuito é preparar lanches saudáveis e divertidos voltados para a culinária italiana.

Uma das novidades da IV edição é o Desafio Gastronômico - Duelo de Gigantes. A proposta é selecionar seis chefs que se inscreveram para estarem na Cozinha Show aos sábados à noite, durante o período do evento, apresentando receitas com produtos surpresas que serão mostradas no momento do desafio pela coordenação do evento.

O festival acontece nos principais bares e restaurante da cidade e movimenta toda a população, agradando os mais exigentes paladares. O evento tem como objetivo maior: evidenciar Teixeira de Freitas como referência profissional gastronômica, além de potencializar a economia através da culinária e fortalecer também o turismo...

Bahia: Governo do Estado capacita agricultores familiares para operação e manuseio de tratores

Representantes das associações de agricultores familiares dos municípios de Pilão Arcado, Sento Sé, Jaguarari, Remanso, Canudos e Campo Alegre de Lourdes, beneficiadas pelo Governo do Estado com a entrega de tratores com implementos agrícolas, participaram quinta (14) e sexta-feira (15), do curso de operação e manuseio de máquinas agrícolas, promovido pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). 

O treinamento aconteceu no Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), em Juazeiro. O objetivo foi orientar as entidades quanto a manutenção preventiva do trator, bem como o manuseio e cuidado com à máquina. “Do lado da sala de treinamento colocamos um trator, então vemos a parte teórica e, na sequência, seguimos para colocar em prática o conteúdo aprendido”, explica o coordenador de mecanização agrícola da CAR, Luís Carlos Ramos. ..

Fernando Bezerra Coelho já bate no PSB e quer PMDB e oposição unida na disputa do Governo do Estado

Depois da polêmica gerada devido à filiação ao PMDB, o senador Fernando Bezerra Coelho afirmou que seu filho, o atual ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, que ainda está no PSB, é um potencial candidato para a disputa ao governo do estado em 2018. Em entrevista à Rádio Jornal, Bezerra Coelho destacou que Fernando Filho é um quadro “promissor” e o trabalho à frente da pasta o credencia para liderar a chapa majoritária do próximo ano. O ex-socialista ainda disparou críticas a seu antigo partido, afirmando que, desde o início da gestão do governador Paulo Câmara (PSB), não houve diálogo com o seu grupo político e antecipou parte do discurso que será utilizado pela oposição no estado.

A fala do senador não foi bem recebida dentro do PSB. O deputado federal Danilo Cabral, por exemplo, defendeu a saída imediata de Fernando Filho dos quadros socialistas. “Que ele deixe de imediato o partido ou que o PSB o expulse. Não podemos esperar a janela partidária com um traidor dentro do partido”, disparou o parlamentar, reforçando que o grupo político de Bezerra Coelho representa o governo do presidente Michel Temer (PMDB)...

José Carlos Araújo parabeniza o Governo do Estado pela licitação que vai recuperar a BA-210 no trecho de Juazeiro a Paulo Afonso

Obra de recuperação da BA 210 entre Juazeiro e Paulo Afonso tem licitação anunciada pelo Governo do Estado

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, em contato com o secretário de Infraestutura do Estado, Marcus Cavalcanti, foi informado que nesta quarta-feira, 23, teve aberta a licitação da obra de recuperação da BA 210 entre Juazeiro, Curaçá (entre os distritos de Riacho Seco e Pedra Branca), passando também pelos municípios de Abaré, Rodelas e Glória até Paulo Afonso, de acordo com a Portaria 001/2017 publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia. (Em anexo).

Intervenções de melhorias nessa importante rodovia que interliga diversos municípios da região é algo que a população já ansiava há muito tempo e cuja luta ganhou força na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho, quando o mesmo reivindicou a obra em diversas oportunidades nas audiências com o Governador e com o secretário de Infraestrutura, acompanhado à época também pelo então prefeito de Curaçá, Carlinhos Brandão...

ACM Neto denuncia retirada de PMs da Prefeitura pelo governo do Estado

Um dia após o prefeito ACM Neto cobrar providências ao governo do Estado para o problema da segurança pública na Bahia, sobretudo na capital baiana, 20 dos 35 policiais militares que estavam à disposição da gestão da segurança em postos de saúde do município e da proteção institucional da Prefeitura foram retirados de suas funções, para as quais eram remunerados pelo Executivo municipal. Em resposta à iniciativa do Estado, ACM Neto afirmou que a atitude é contrária à cidade e revela uma postura autoritária por parte do governador Rui Costa. O prefeito frisou ainda que essa “ação persecutória” não abalará a gestão municipal.

“Ontem (durante inauguração de um posto de saúde em Bom Juá) fiz um pronunciamento cobrando providências do governador a respeito da situação da segurança pública na cidade de Salvador e no estado da Bahia. Infelizmente, a criminalidade e a violência vêm tomando conta das ruas da nossa cidade, e o que fez o governador diante da minha cobrança, cobrança que não foi apenas em meu nome, foi em nome de milhares de baianos? Foi determinar a retirada de mais da metade dos policiais que estão à disposição da gestão dos postos de saúde do município e da proteção institucional da Prefeitura”, afirmou ACM Neto...

Auditoria Especial do TCE/BA examinará contratos do Instituto Cathedra e Fundação ADM com Governo do Estado

Por decisão unânime dos conselheiros presentes à sessão plenária desta terça-feira (15.08), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) determinou a instalação de Auditoria Especial para um completo exame de todos os contratos firmados pelo Governo do Estado com o Instituto Cathedra e a Fundação ADM, entre os exercícios de 2013 e 2016. A decisão do plenário do TCE/BA teve como base uma série de indícios de graves irregularidades apontadas pelos auditores da Corte de Contas durante auditoria na Bahia Pesca, unidade vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), realizada entre janeiro e julho de 2016, além de denúncias envolvendo as duas entidades, publicadas em grandes veículos de comunicação.

A maioria dos contratos do período foi firmada com a Bahia Pesca, responsável pelo desembolso de R$ 9,7 milhões ao Instituto Cathedra e R$ 13,3 milhões à Fundação ADM, desde 2013 a 30 de junho de 2017, período em que foram gestores da empresa Cássio Ramos Peixoto, Gilvan dos Santos Lima e Dernival Oliveira Júnior. Como a 3ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) apontou irregularidades muito graves na execução dos contratos vigentes em 2016, tais como pagamentos realizados indevidamente, o plenário do TCE/BA optou pela instalação da auditoria especial para examinar todos os contratos firmados pelas duas entidades com a administração estadual...

SSP investiga divulgação de mentiras sobre o Governo do Estado no WhatsApp

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), alerta a sociedade sobre a divulgação de notícias mentirosas a respeito da administração estadual e do governador Rui Costa pelo WhatsApp e pelas redes sociais.

A Secom informa que a Secretaria de Segurança Publica (SSP) já está investigando a autoria dessas ações virtuais que visam disseminar informações falsas e confundir os servidores públicos e a população de um modo geral. 

Os criminosos utilizam informações inverídicas e, em algumas situações, se apropriam das marcas do Governo do Estado na tentativa de assegurar credibilidade ao conteúdo falso. Todas as informações sobre as ações do Governo podem ser checadas no site da Secom (www.secom.ba.gov.br). ..

DEPUTADO ZÓ FALA SOBRE PEC QUE ESTÍPULA PRAZO PARA QUE GOVERNO DO ESTADO DEFINA APOSENTADORIA DO SERVIDOR

O Deputado Estadual Crisóstomo Lima (Zó do PcdoB) esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta segunda-feira (31) quando concedeu entrevista e apresentou informações sobre a PEC 152/2017, de sua autoria, que garante ao servidor efetivo do Estado, com pedido de aposentadoria voluntária, tendo preenchido todos os requisitos, obtenha deferimento do pleito do Governo do Estado no prazo de 120 dias.

“Nós recebemos a proposição da APLB Sindicato e demos entrada no projeto porque a situação atual do Servidor Público do Estado da Bahia, em relação a sua aposentadoria, não se encontra da maneira ideal e constitucionalmente garantida. A dificuldade para ter atendido o seu pedido de aposentadoria é enorme, seja em razão dos demorados trâmites burocráticos, ou, até mesmo, por falta de servidores para reposição. Nós acreditamos que ainda neste semestre nós conseguiremos aprovar este projeto e com isso melhorar esta situação em favor do servidor” declarou...

Governo do Estado investe R$ 20 milhões  no Programa Bahia Sem Fogo

Para reforçar a prevenção de incêndios florestais nas regiões oeste e centro norte da Bahia, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh) e o Instituto do Meio Ambiente (Inema) iniciaram, nesta terça-feira (3), a segunda edição da Caravana Bahia Sem Fogo, com ênfase no período de maio a dezembro, quando incêndios florestais podem ocorrer com mais frequência por conta da estiagem e altas temperaturas. Serão investidos R$ 20 milhões no monitoramento e prevenção de focos de fogo.

"Esse dinheiro será investido na contratação de 2.500 horas de voo de helicópteros e aeronaves para que possamos fazer esse trabalho de prevenção e ao mesmo tempo estarmos aptos para o combate aos incêndios e ao fogo no momento em que se fizer necessário. São equipamentos de ponta que nos darão uma estrutura necessária para a execução do programa. Nesse combate direto ao fogo, contamos também com uma valiosa parceria com o Corpo de Bombeiros e as brigadas de combate a incêndio", afirmou o secretário Geraldo Reis...

Servidores Públicos são prejudicados pela "cota" imposta ao PLANSERV  pelo Governo do Estado 

A Administração Estadual criou uma "cota" de atendimento aos servidores públicos que  são conveniados ao plano de saúde PLANSERV.  Os exames, consultas e cirurgias plásticas só podem ser realizados mediante a "cota" estabelecida pelo Governo do Estado aos hospitais e clínicas. 

O Presidente do SINDPOC, Marcos Maurício, avalia como "estranha" essa restrição imposta pelo Governo do Estado haja vista que, os servidores públicos além de pagarem as mensalidades mensais, caso excedam a quantidade de demandas estabelecidas pelo PLANSERV por mês,  pagam taxas extras pelo serviço solicitado...

Diretório Estadual do Psol aprova lançamento de candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado 

A reunião do Diretório Estadual do PSOL na Bahia, realizada neste sábado(1), deliberou que a sigla irá lançar, nas  eleições de 2018,  candidaturas próprias ao Governo do Estado e ao Senado, além das candidaturas a Deputados Estaduais e Federais. De acordo com o Presidente Estadual do PSOL na Bahia, Ronaldo Santos, o Diretório Estadual é a representação máxima do partido no Estado e possui representantes de todas as regiões da Bahia. "A nossa  base, eleita durante o Congresso, participa diretamente das decisões partidárias!", enfatizou Santos.

De acordo com o Presidente Estadual, a sigla possui "bons nomes" para representar os psolistas na chapa majoritária. " Vamos escolher no Congresso Estadual os nossos representantes  que vão  disputar o Governo do Estado e o Senado. Temos boas candidaturas fruto do acúmulo político desses anos do PSOL Bahia!", garantiu Ronaldo Santos.  ..

Constesf e representantes do governo do estado discutem Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI)

O Consórcio de Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) recebeu, terça-feira (27), a visita do Coordenador Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Bahia (CODES), Jonas Paulo Neres e do Assessor Especial do Gabinete do Governador, Álvaro Gomes. Durante a visita foi discutido o Plano de Desenvolvimento Integrado (PDI), um documento que norteará ações de inclusão, desenvolvimento, inovação, competitividade e crescimento a longo prazo, até 2035, a partir do recorte territorial.

O PDI é uma ação do governo do estado que pretende envolver entidades como o Constesf para a realização de ações visando geração de postos de trabalho, melhoramento de estradas, sustentabilidade hídrica, convivência com o semiárido, tecnologias, inclusão social e  desenvolvimento econômico. O PDI também tem o objetivo de atrair apoio e novos investimentos, nacionais e estrangeiros nos diversos setores estratégicos da economia...

Governo do Estado anuncia atrações para o São João da Bahia

Artistas como Adelmario Coelho, Dorgival Dantas, Flávio José, Targino Gondim, Zelito Miranda, Geraldo Azevedo, Aviões do Forró, Saulo, Luan Santana e Estakazero estão na programação do São João da Bahia promovido pelo Governo do Estado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Bahiatursa).

As atrações se apresentam nos três palcos do Centro Histórico, armados no Terreiro de Jesus, Largo do Pelourinho e Cruzeiro de São Francisco, e na Praça João Martins, em Paripe, Subúrbio Ferroviário de Salvador, entre os dias 22 e 24 de junho.

No Terreiro de Jesus foi montada uma estrutura especial para receber as apresentações com a instalação de um palco de 360º que possibilitará melhor visibilidade a um maior número de pessoas. No dia 22 tocarão, ali, Adelmario Coelho, Virgílio, Dorgival Dantas, Carlos Pita e Nonõ Curvelo...

Governo do Estado anuncia Ronda Maria da Penha Rural

Com o objetivo de oferecer ações preventivas e integradas de enfrentamento da violência cometida contra mulheres da agricultura familiar, quilombolas e marisqueiras, o governador Rui Costa anunciou a implantação da Ronda Maria da Penha Rural, durante assinatura de adesão ao programa Garantia-Safra, nesta quarta-feira (31), em Salvador. "O trabalho da nossa ronda já é reconhecido nacionalmente, mas precisa ser cada vez mais fortalecido e ampliado, chegando também à zona rural de todas as regiões do estado. É mais uma conquista para as mulheres baianas", destacou Rui.

A iniciativa será realizada nos 27 Territórios de Identidade, por meio de 54 oficinas educativas com temas como relações interpessoais, relações de gênero e conhecimento prático da Lei Maria da Penha. A Ronda Maria da Penha Rural é resultado de parceria com as secretarias da Segurança Pública (SSP), de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Políticas para Mulheres (SPM), da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). O investimento estimado é de R$ 219,6 mil.

Apoio à agricultura 

A adesão do Governo do Estado ao Garantia-Safra garante renda mínima para até 345 mil famílias de agricultores que perderem a lavoura por estiagem ou excesso de chuva. Ainda nesta quarta, foram anunciados novos investimentos para o fortalecimento da agricultura familiar baiana, por meio do programa Bahia Mais Forte, executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Somadas, todas as ações envolvem recursos da ordem de R$ 70 milhões. ..

Governo do Estado nomeia 35 peritos aprovados em concurso público

O Governo do Estado vai nomear mais 35 peritos (25 médicos-legais e 10 odonto-legais) aprovados em concurso público. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio do Twitter (@costa_rui), na tarde desta segunda-feira (22). "Com isso, fechamos as nomeações de todos candidatos aprovados no curso de formação. Esforço feito para atender ao interior do estado", comentou Rui. 

O decreto com a relação dos candidatos será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23). O impacto financeiro com estas nomeações será de R$ 6,2 milhões anuais. Os 35 peritos vão atuar no interior baiano e somar-se a outros 86 já nomeados pelo mesmo edital de 2014 para compor o quadro de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

Com esta nomeação, o Governo alcança o número de 121 peritos nomeados (38 criminalísticos, 56 médicos-legais, 10 odonto-legais e 17 técnicos de polícia). ..

Deputado indica ao Governo do Estado a criação do Projeto “Guardião Ambiental”

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma Indicação destinada ao governador Rui Costa, para que seja criado o Projeto “Guardião Ambiental”,Guarda Civil Ambiental Estadual da Bahia – GCAEB, através da Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é solucionar problemas de ordem ambiental e social. “A GCAEB deverá ser voltada 70% setenta por cento, para os reservistas, trazendo a possibilidade de controle e de equilíbrio entre a responsabilidade social e ambiental, e busca um notório entendimento na relação homem versus ambiente, para reverter esses quadros visíveis de degradação ao meio ambiente”, afirmou o deputado Roberto Carlos...