Codevasf entra com segundo pedido de reintegração de posse contra agricultores; categoria ocupa 3ª SR

Os cerca de 300 agricultores do Projeto Pontal, zona rural de Petrolina (PE), que ocuparam nesta segunda-feira (4) a sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), chegaram às 9h. Mas foi apenas às 16h30 que 3ª Superintendência Regional (SR) os chamou para uma conversa. Ao lado de um oficial de justiça, o superintende da entidade, Aurivalter Cordeiro, apresentou novo mandado de reintegração de posse; agora com objetivo de retirar os agricultores do local.

A ocupação ocorre a oito dias da execução de outro mandado de reintegração. De acordo com o Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), o documento marca para o dia 12 de setembro a retirada pela Polícia Federal (PF) de 900 famílias do Projeto Pontal. "Desde o início buscamos diálogo, a direção da Codevasf tinha nos dito que haveria uma reunião às 14h, o que acabou não acontecendo. Ficamos na expectativa e quando finalmente abriram espaço para conversa, foi apenas para apresentar o mandado", declarou a presidente do Sintraf, Isália Damacena...

DAVID LIMA REITERA PEDIDO A JUSTIÇA PARA EMITIR DECISÃO SOBRE FUNCIONAMENTO DO ZONA AZUL

Responsável pela Ação na justiça que questiona o formato do Zona Azul em Juazeiro o comunitário David Lima de Souza procurou a nossa reportagem para solicitar do Juiz Titular da Fazenda Pública José Góes Silva Filho uma decisão sobre o caso.

“Os moradores da Floriano Peixoto, Sete de Setembro e outras estão em polvorosa porque o programa está se estendendo para essas artérias. Daqui uns dias o Zona Azul vai chegar no Argemiro, na Codevasf fugindo da ideia de que seria um estacionamento rotativo para desafogar a área comercial da cidade” pontuou David...

SECA: A pedido de FBC, comissão do Congresso vai fazer audiência sobre crise hídrica no Vale do São Francisco

A pedido do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), a Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional realizará audiência pública para o acompanhamento da crise hídrica na região do Vale do São Francisco e no reservatório da barragem da usina hidrelétrica de Sobradinho. Aprovado na tarde desta terça-feira (29) pela CMMC, o debate ocorrerá já na primeira quinzena de setembro com a participação de representantes do Operador Nacional do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (Dinc). 

“O São Francisco pede socorro”, alerta Fernando Bezerra, que foi presidente e relator da CMMC em 2015 e 2016, respectivamente. “Estamos vivenciando o pior período hidrológico do rio e os reservatórios encontram-se em situação crítica, como é o caso da Barragem de Sobradinho, que está com menos de 9% do volume útil”, completa. Líder do PSB e vice-líder do governo no Senado, o parlamentar quer ouvir, das autoridades convidadas à audiência pública, sugestões de medidas para o enfrentamento da crise hídrica na região...

Justiça determina instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso a pedido do MP

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou nesta terça-feira, dia 29, a instalação de bloqueadores de celulares no presídio de Paulo Afonso. Os bloqueadores de telecomunicações deverão ser aptos a impedir de maneira eficiente a utilização de celulares (qualquer sinal que permita a comunicação de voz e dados, inclusive, em rede 2G, 3G e 4G), GPS, Wi-Fi e telefones sem fio em todo o interior do estabelecimento prisional. Além disso, o Estado da Bahia terá que fiscalizar, no máximo mensalmente, em dias e horários desconhecidos por funcionários do presídio, os bloqueadores de sinal de radiocomunicação, no intuito de atestar o funcionamento dos mesmos. A ação civil pública foi ajuizada pelo MP, por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento Amado. A decisão foi do juiz Euclides dos Santos Ribeiro Arruda.

Segundo o promotor de Justiça, em ofício encaminhado pelo Diretor do Conjunto Penal de Paulo Afonso, dia 16 de agosto, foram apreendidos através de operações de revistas de celas e tentativas de arremessos 140 aparelhos celulares, apenas no período de janeiro até a segunda quinzena de agosto. “A justificativa para a não implantação dos bloqueadores de celulares na unidade de Paulo Afonso seria o contingenciamento de recurso em razão da crise financeira e fiscal vivida pelo Estado da Bahia e pela União Federal. No entanto, deve-se ressaltar que os recursos financeiros para a implementação da presente política pública pode ser realizada com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)”, destacou...

Deputados aliados a Temer listam pedidos de impeachment contra Janot

Deputados aliados ao presidente Michel Temer fizeram um levantamento para saber quantos pedidos de afastamento contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estão parados no Senado. Descobriram que são nove, o mais antigo de 2015, protocolado pelo ex-presidente e investigado pela Lava Jato Fernando Collor (PTC-AL).

O objetivo, segundo a coluna "Painel", da Folha de S. Paulo, é mostrar que a celeridade na análise de pedidos de impeachment é de alçada exclusiva do Legislativo...

Janot faz novo pedido de prisão de Aécio Neves

O procurador-geral da República voltou a pedir prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no caso o parlamentar é acusado de pedir e receber R$ 2 milhões do empresário Joesley Batista, da J&F. As informações são do jornal O Globo.

No pedido, Janot também solicitou afastamento de Aécio do mandato no Senado. O primeiro pedido  de afastamento e prisão foi rejeitado em decisão monocrática do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão agora ficará por conta da Primeira Turma da Corte...

Brecha trava 24 pedidos de impeachment contra Temer na Câmara

Enquanto se posiciona publicamente como aliado do governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mantém sobre sua mesa 24 pedidos de impedimento do presidente Michel Temer sem decidir sobre sua admissibilidade ou arquivamento. O mais antigo deles foi protocolado há sete meses, em 28 de setembro de 2016. De 25 já feitos, Maia arquivou um. Assim como seus antecessores, o presidente da Câmara se vale de uma brecha no regimento da Casa e na lei de impeachment para deixar as decisões em aberto. Não há prazo para que o presidente decida sobre pedidos de impeachment.

Com isso, chefes do Legislativo costumam dar ritmos diferentes às decisões, privilegiando critérios políticos e não técnicos. O caso mais notório foi o de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que só decidiu acatar o pedido contra a então presidente Dilma Rousseff após o PT se posicionar pela abertura de processo contra ele no Conselho de Ética da Câmara. A decisão se deu quase quatro meses depois da data de protocolo do pedido. Paes de Andrade, que presidiu a Câmara entre 1989 e 1991, permaneceu por todo o biênio de seu mandato com dois pedidos de impeachment contra Fernando Collor, sem dar qualquer decisão. O que acabou sendo aceito foi autorizado pelo seu sucessor, Ibsen Pinheiro...

IPTU: veja quem está isento da cobrança em Petrolina. Prazo para pedido de isenção segue até agosto

Os petrolinenses que se encaixam nos critérios de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 31 de agosto para requerer o benefício ainda para este ano. A iniciativa beneficia os contribuintes aposentados; pensionistas; pessoas com deficiência; quem tem renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo e quem reside em imóvel com até 50 metros quadrados (m²).

Todos os contribuintes que solicitarem a isenção precisam ter renda mensal que não ultrapasse um salário mínimo, ser proprietário de somente um imóvel; ser este exclusivamente residencial; e residir no imóvel em questão; e não ter qualquer tipo de débito referente ao imóvel, como IPTU atrasado, por exemplo. Em relação as pessoas que possuem doenças crônicas graves, estas precisam comprovar que estejam impedidas de exercer atividade profissional remunerada, ter um único imóvel, utilizado para residência própria, cuja renda familiar seja inferior a três salários...

SSP analisa pedido de viaturas para distrito de Juazeiro

O governo do Estado encaminhou para a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP) o ofício nº 045/2017, de autoria do deputado estadual Sidelvan Nóbrega (PRB), solicitando viaturas da Polícia Militar (PM) para fortalecer a segurança pública do distrito de Itamotinga, em Juazeiro, no Norte da Bahia. A confirmação do envio do pedido foi feita pela secretária particular do governador Rui Costa (PT), Elisa Pellegrini, que encaminhou a demanda por meio do ofício 07994/2017/SEPAR.

De acordo com o autor da proposta, a iniciativa visa "reforçar o policiamento na região, bem como agilizar e tornar mais eficaz o atendimento das ocorrências". Apesar de ser um importante distrito que pertence ao perímetro de irrigação do Vale do São Francisco, moradores e produtores rurais reclamam do clima de insegurança. Localizado a 72 km do município de Juazeiro e com aproximadamente 20 mil habitantes, Itamotinga não possui ronda policial...

Deputado Roberto Carlos reitera pedido para recuperação asfáltica da Avenida José Coelho, em Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT) reiterou ao Governo do Estado, através de uma indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, a solicitação para a pavimentação asfáltica da Avenida José Coelho, que liga o centro da cidade de Senhor do Bonfim à BA-220. Segundo o parlamentar, a avenida citada encontra-se em péssimas condições e tem prejudicado o tráfego da população e o escoamento da produção agrícola e de mercadorias. “Sem falar que essa é também a porta de entrada da cidade para quem vem das regiões da Chapada Diamantina e do Piemonte do Itapicuru. Há muito tempo, a população do município e da região espera uma providência no sentido de melhorar as condições de tráfego dessa avenida”, disse o deputado Roberto Carlos. ..

PGU ACEITA PEDIDO PARA REVISÃO DA FRONTEIRA ENTRE DELMIRO GOUVEIA E PAULO AFONSO

A Procuradoria Geral da União (PGU) acatou um pedido da Prefeitura de Delmiro Gouveia para que seja feita uma revisão da fronteira entre o município alagoano e Paulo Afonso (BA). Com isso, a partir de agora a PGU deve pedir ao IBGE que faça um laudo pericial sobre os limites territoriais entre os dois municípios. Em oficio encaminhado à PGU, o prefeito de Delmiro, Padre Eraldo (PSD), alega, com base numa pesquisa que já dura 20 anos elaborada pelo bacharel em Direito Renato Ferreira dos Santos, que boa parte da cidade de Paulo Afonso pertence ao território de Delmiro Gouveia.

No documento, enviado em abril deste ano, o prefeito pede que a PGU determine: a instituição de comissão composta por representantes de Alagoas e Bahia com o objetivo de arbitrar, se for o caso, e que o IBGE realize o devido levantamento cartográfico e geodésico dos limites entre os municípios de Delmiro Gouveia (AL) e Paulo Afonso (BA). Ao final do documento, o prefeito reforça: “Inexistindo entendimentos, a Constituição direciona para que o STF resolva o impasse, o litígio e desconforto fronteiriço que ora se questiona através de Ação Cível Originária/Ação de Reintegração Territorial pelo Estado de Alagoas em desfavor do Estado da Bahia”...

STF adia decisão sobre pedido de prisão de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de agravos contra decisão do ministro Edson Fachin, relator inicial da Ação Cautelar (AC) 4327, que rejeitou o pedido de prisão preventiva do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e determinou seu afastamento das funções parlamentares. Na decisão pela suspensão, os ministros consideraram a interposição de outro agravo regimental, por parte da defesa de Aécio, contra a decisão do novo relator da AC 4327, ministro Marco Aurélio, que havia negado a remessa do caso ao Plenário do STF.

A pauta da Primeira Turma desta terça-feira (20) trazia dois agravos relativos ao senador afastado. No primeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretendia que a Turma revisse parcialmente a decisão monocrática do ministro Fachin para autorizar a prisão do senador afastado. O segundo foi interposto pela defesa do senador contra a parte da decisão relativa a seu afastamento das funções parlamentares...

Maia segura 19 pedidos de impeachment de Temer

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recebeu há 31 dias o primeiro pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A Casa já contabiliza 19 no total, sem que o aliado do peemedebista tenha pautado nenhum deles.

No entanto, de acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, Maia não arquivou nenhum dos pedidos até este domingo (18), apesar de se manter leal ao presidente...

Deputado Guilherme Coelho reforça pedido para ampliar benefícios da renegociação das dívidas rurais

Uma audiência na última quarta-feira (14) proposta pelo Senador Fernando Bezerra com o presidente do Senado, Eunício Oliveira, reuniu diversos deputados da Bancada do Nordeste e senadores para discutir pautas de interesse nacional.

O Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB-PE) participou do encontro, para pleitear especialmente a ampliação dos benefícios da Lei 13.340 (de renegociação de dívidas rurais), estendendo o período de abrangência das dívidas que podem ser repactuadas. A pauta é defendida também pelo  Deputado Julio César (PSD-PI)...

STF envia a Moro novos pedidos de investigação contra Lula

Lula poderá ser investigado por cinco crimes citados por delatores da Odebrecht, todos relacionados com o esquema de propinas da empresa e caixa 2 do PT. De acordo com O Globo, os pedidos foram encaminhados por Edson Fachin, ministro relator dos processos da operação no Supremo Tribunal Federal, a Sérgio Moro.

A partir de agora, o Ministério Público Federal tem 15 dias para abrir inquéritos referentes às acusações, que poderão ser agrupadas, sem necessidade de serem investigadas individualmente. Entre as denúncias estão envolvimentos em compra de terreno de 12 milhões de terreno para o Instituto Lula e 700 mil para reforma do sítio de Atibaia. Lula deu entrada no STF para que o processo troque de mãos e saia da alçada de Sergio Moro...

Deputado Roberto Carlos reitera pedido na Secretaria de Segurança Pública para assegurar a continuidade da tradição junina em Senhor do Bonfim

O deputado Roberto Carlos (PDT), depois de se reunir com o delegado-chefe da Polícia Civil, Bernardino Brito, e com o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, participou, nesta quinta-feira (01), de uma audiência com o subsecretário de Segurança Pública, Ary Pereira, para reiterar o pleito que busca assegurar a continuidade da cultura junina do município de Senhor do Bonfim, referente aos jogos de espadas.

Segundo o parlamentar, o prefeito da cidade, Carlos Brasileiro está buscando um espaço estruturado para que os 'espadeiros' possam brincar com segurança e preservar a população que não deseja participar da brincadeira. “As espadas de Senhor do Bonfim atraem turistas que vão para a cidade conhecer e participar desta tradição junina, que é um patrimônio cultural da cidade, aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. Esta cultura é mantida pelas famílias da cidade, que esperam, ansiosamente, a chegada do São João. Além disso, a Associação dos 'espadeiros' do município afirmou que é montado um arsenal de segurança, bem como vestimentas com o objetivo de garantir a proteção dos participantes”, disse o deputado Roberto Carlos...

PEDIDO DE AJUDA PARA ENCONTRAR FAMILIARES DE JUAZEIRENSE ENCONTRADO EM ARAXÁ-MINAS GERAIS; Veja o vídeo

Prezado Geraldo,

Aqui é Júlio César, filho de Manoel Delmir. Eu tive em seu programa há uns dias atrás representando a Codevasf num assunto sobre o Projeto Salitre. Eu tenho um irmão que está trabalhando na cidade de Araxá, MG. Lá, um morador de rua foi pedir dinheiro a ele e conversando, esse morador de rua disse que era natural de Juazeiro, e que residia no bairro Malhada da Areia. O nome dele é Cristiano Celestino dos Santos. É filho de Tomás Felipe Celestino dos Santos e Carolina Marcela dos Santos.

Meu irmão se chama João Paulo. Segundo ele, o Cristiano foi parar lá de carona. Certamente estava sem destino. Chegando em Araxá, teve sua bolsa roubada, perdeu seus documentos e o seu celular. Atualmente é flanelinha, mas já foi preso e apanhou na rua. Está sem comunicação com a família há dois meses e, ainda segundo ele, tem muita vontade de voltar para a terra natal.

Por isso, peço que, por gentileza, publique essa história em seu veículo de informação, que é muito visto, para ver se os familiares do Cristiano entram em contato com ele e viabilizam a volta do rapaz para Juazeiro.

Em anexo, envio uma imagem dele.

Agradeço,

Júlio César da Silva Santos

PS: Qualquer informação entrar em contato com o blog 3613-3479...

OAB entrega à Câmara pedido de impeachment de Temer

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade também pediu que Temer fique inabilitado de exercer cargo público por oito anos.

A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. Com base no que foi informado, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer...

PT-BA aposta Rui para presidente em 2018 caso Lula e Wagner estejam impedidos

Bem avaliado pela população baiana e dado como candidato certo à reeleição em 2018, o governador Rui Costa pode alçar voos ainda maiores no próximo pleito. Se depender do PT-BA, Rui pode deixar o Palácio de Ondina para se tornar o mais novo inquilino do Palácio do Planalto. De acordo com o presidente reeleito da sigla no estado, Everaldo Anunciação, o governo realizado pelo petista tem sido tão bem visto pelo PT nacional que já se começa, aos poucos, a aventar-se o nome dele como candidato à Presidência da República, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Jaques Wagner estejam impedidos. Lula é réu em cinco processos, enquanto Wagner – o nome dele é considerado como plano B em uma espécie de “linha sucessória” petista para candidatos em 2018 - foi citado na Operação Lava Jato e pode se tornar alvo de investigações. “A forma como ele se relaciona com a base, compõe o governo, que o governo dele funcionando, isso termina refletindo no PT, fazendo com que o impacto da crise do partido aqui na Bahia seja menor.

Por isso que o nome dele já vem sendo até falado no partido. Depois de Lula, a candidatura de Jaques Wagner e depois a candidatura de Rui. A influência dele, nacionalmente, já é comentada”, afirmou Everaldo, em entrevista ao Bahia Notícias. Entretanto, o dirigente estadual destacou que as menções ao governador são incipientes e ressaltou que Rui é o candidato petista para o governo do Estado em 2018, enquanto o partido deve apostar no ex-presidente Lula nacionalmente. Nas eleições que confirmar Everaldo como presidente do PT por mais dois anos, a ausência de Rui se tornou alvo de especulações. Diante disso, ele negou um provável afastamento entre o governo e a sigla. “Não há nenhum distanciamento de Rui e PT, de PT com Rui e PT com base aliada. De maneira nenhuma. Nós conversamos. Ele ficou em dúvida, disse que não queria se envolver, não influenciar. Ele tomou o cuidado de buscar unidade e não se envolver”, rebateu. Recém-reeleito, o presidente da agremiação na Bahia contou que as agendas mais urgentes são articular a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, além de preparar a delegação que vai participar do congresso nacional do PT, de 1º a 3 de junho deste ano...

Petrolina amanhece com ato contra Temer e com pedido por eleições diretas!

O dia de hoje amanheceu em Petrolina, junto aos primeiros raios de sol, com a militância da Frente Brasil Popular nas ruas em defesa da saída do ilegítimo presidente Michel Temer e com o pedido por eleições diretas. O Ato em Petrolina, cidade do sertão pernambucano, contou com a militância de várias organizações e movimentos da Frente Brasil Popular e teve como foco o diálogo com a população que transitou nos arredores da Feira da Areia Branca, no Centro da cidade. No ato, foram distribuídos cerca de 1.000 jornais Brasil de Fato e colados 300 adesivos em carros e motos.

Para o dirigente sindical e da coordenação da Frente em Petrolina, o professor Robson Nascimento, a adesão foi animadora: "Impressionante como a população tem compreendido e defendido a necessidade de realização de novas eleições para Presidente do Brasil. Esta decisão não pode ficar na mão deste congresso. O Povo precisa participar."..