Novos Conselheiros Tutelares de Jaguarari tomaram posse neste domingo.

A Prefeitura de Jaguarari e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, realizaram, no último domingo (10), a cerimônia de posse dos 5Conselheiros Tutelares eleitos no processo unificado em outubro do ano passado. Tomaram posse os conselheiros eleitos Ângela Batista do Carmo, Jaciara da Silva Calisto, Eliana Rodrigues dos Santos, Estela Márcia Alves Dias e Deoclidys de Carvalho Amorim Neto.

Os conselheiros têm um mandato de quatro anos, escolhidos por meio de voto secreto. Eles passaram por um processo de capacitação, prova objetiva e campanha pública. No exercício de suas atividades, devem contribuir para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes, atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica. Também são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas direcionadas à população infanto-juvenil, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente...

Casa Nova: Novos conselheiros tutelares tomam posse com sede reformada

Na manhã deste domingo, (10), foram empossados os novos conselheiros tutelares da cidade de Casa Nova. O evento foi bastante prestigiado pela população, pelo Ministério Público da Bahia, pelo prefeito municipal , Wilson Cota, pela primeira dama do município, Joelma Cota, , pelo presidente da Câmara, José Eduardo,  pelo secretário da pasta de Assistência Social, Jozemário Menezes, e do membros do Conselho.
 
Na oportunidade o prefeito Wilson Cota entregou a sede do Conselho Tutelar completamente reformada.
 
Para a Promotora de Justiça da Vara da Infância e Adolescência de Casa Nova, Dra. Joseane Nunes, as gestões anteriores do município de Casa Nova foram muito amargas com o conselho tutelar. "Aproveito essa oportunidade aos órgãos aqui representados, a prefeitura através da secretária de ação social onde o conselho é mais ligado e ao poder legislativo representado neste ato pelo seu presidente vereador José Eduardo, que os mesmos estejam mais abertos às demandas do Conselho Tutelar, já que o órgão é muito ligado ao Direito da Criança e do Adolescente, no sentido de dar apoio a instituição", comentou a magistrada.
 
A Promotora Joseane alfinetou alguns pais do município que ficam terceirizando as suas responsabilidades dos filhos com a Polícia Militar, MP, juiz, Prefeitura, Câmara de Vereadores e com o próprio Conselho Tutelar. "Os pais não querem levar mais seus filhos para a escola, não querem mais se responsabilizar em educá-los", finalizou a promotora.
O prefeito Wilson Cota se comprometeu e se colocou a disposição dos conselheiros que assumiram para um mandato de 04 anos e com total autonomia para desenvolver as suas funções. "Como reformarmos a sede do Conselho Tutelar, mesmo diante das dificuldades, seremos grandes parceiros na política de proteção das crianças e adolescente", comentou Wilson.
 
Para a primeira dama do município, Joelma Cota, a gestão do municipal sempre vai estar atenta às demandas do Conselho Tutelar. "Como primeira dama do município, quero me colocar a disposição desse conselho e que tudo que vocês precisarem podem contar com a Prefeitura Municipal de Casa Nova, através da Secretária a de Ação Social e as demais dentro da estrutura do município", pontuou Joelma.
 
Representado o CMDCA – Conselho Municipal da Criança de Casa Nova, em substituição a professora Arderlange, que por motivos superiores não pode está presente na solenidade de posse, o secretário e membro do conselho Marismário Hipólito ,Mazola, falou da transparência e da lisura da eleição e desejou sucesso para os novos conselheiros diante da nova missão e da responsabilidade que os conselheiros irão enfrentar.
 
Relação dos conselheiros:
 
Titulares:
 
!- Alaisio Ramalho Da Silva Miranda
 
2- Grislei Maise da Cruz Souza
 
3- Breno Gome Nascimento
 
4- Celma Souza Costa Santos
 
5- Luciene silva Costa Pereira
 
Suplentes:
 
1- Elissandra Passos Rodrigues
 
2- Douglas Pereira dos Santos
 
3 – Julio da Conceição Oliveira
 
4- Andreia Bagagi Passos
 
5- Kleuber dos Passos Dourado Dias ..

Posse e diplomação dos novos conselheiros tutelares de Petrolina já tem data definida

Acontece neste domingo, dia 10/01, às 10 horas, a solenidade de posse e diplomação dos novos Conselheiros Tutelares de Petrolina, eleitos no último dia 04 de outubro. O evento contará com a participação de diversas autoridades que já confirmaram presenças. Serão diplomados e empossados nesta solenidade os dez novos conselheiros e suplentes do Conselho Tutelar. A solenidade acontecerá no Gabinete do Prefeito de Petrolina.

As eleições diretas ocorreram em outubro de 2015 e preencheram 10 vagas titulares. A eleição foi feita acompanhando o calendário nacional e a população petrolinense  teve participação direta e decisiva no resultado.  “Essa administração faz história mais uma vez! Quando instala uma nova etapa na vida dos petrolinenses e dá de presente para o município mais um Conselho Tutelar e mais um equipamento que fará toda diferença na defesa de nossas crianças e adolescentes. Eu estou satisfeito com essa nova conquista para o nosso povo”, disse o prefeito Julio Lossio...

Rui Costa participa da cerimônia de posse da Mesa Diretora do TCE

Em cerimônia na tarde desta terça-feira (5), com a presença do governador Rui Costa, tomou posse a Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE), que foi reconduzida para o biênio 2016/2017. Os conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo, Gildásio Penedo Filho e Antonio Honorato Castro Neto assumiram os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor do órgão, respectivamente.

Durante a solenidade, realizada no Auditório Lafayette Pondé, na sede do TCE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, Rui foi homenageado com a Medalha Jorge Calmon, conferida a personalidades que, de alguma forma, contribuíram com a história do Tribunal e para o fortalecimento do controle das contas públicas.

Ao receber a comenda, o governador destacou a importância da relação harmônica e independente entre o TCE e o Estado. “Eu me pautei pelas notificações do TCE para corrigir erros, distorções, ilegalidades, desvios nos órgãos do Estado. Pretendo seguir assim, em um diálogo maduro, que tem como resultado a economia do dinheiro público que pertence à população. Nós temos que cuidar de cada centavo que o povo paga de imposto”.

Aumento da produtividade

Segundo o presidente Inaldo da Paixão, “o tribunal [...] presta um trabalho cada vez mais efetivo e de qualidade. Tanto em 2014 como em 2015 o TCE superou suas metas. Até 2013, o tribunal julgava algo em torno de 80 processos [anualmente] e, em 2014 e 2015, nós julgamos a média de 200 processos por ano. Isso significa uma participação cada vez maior dos servidores [e] dos próprios conselheiros. A proposta para 2016/2017 vai nessa mesma linha. O tribunal estará cada vez mais presente e célere”.

Os conselheiros foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro de 2015, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015. O presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo integra o quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE a chegar à presidência do órgão. Para ele, “não adianta fortalecer os controles interno e externo se o tribunal não tiver o apoio da sociedade”.  ..

Mesa Diretora do TCE/BA toma posse nesta terça-feira

Com um ato simples, como recomendam os tempos de austeridade e contenção de despesas, acontecerá nesta terça-feira (05.12), em sessão especial às 14h30, a posse da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), integrada pelos conselheiros Inaldo da Paixão Santos Araújo (presidente), Gildásio Penedo Filho (vice-presidente) e Antonio Honorato de Castro Neto (corregedor). Eles foram reconduzidos aos cargos no dia 17 de dezembro, para o biênio 2016-2017, em votação do plenário do TCE, como reconhecimento ao trabalho desenvolvido entre 2014 e 2015.

Na ocasião, o presidente Inaldo Araújo destacou o apoio que recebeu dos conselheiros e dos servidores durante os dois primeiros anos de gestão e reafirmou sua confiança na continuidade do trabalho realizado, "para que o TCE/BA possa prosseguir em sua caminhada de crescimento sempre visando exercer a melhor fiscalização possível dos gastos públicos e contribuir com o desenvolvimento da Bahia". O conselheiro é integrante do quadro efetivo do Tribunal, no qual entrou por concurso público, tendo sido o primeiro auditor do TCE/BA a chegar à Presidência do órgão...