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Prefeitura de Salvador sanciona regulamentação da atividade funerária

A regulamentação para a atividade funerária foi sancionada pelo prefeito ACM Neto pela Lei nº 9.551/2020, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) em 9 de outubro de 2020. A legislação, fruto de projeto de lei do vereador Joceval Rodrigues (Cidadania), tem o objetivo de organizar a atuação das atividades das empresas que atuam no ramo, além de findar o assédio sofrido por familiares de entes por parte de agentes não regulamentados em hospitais e unidades de saúde. 

Ao longo do ano, o parlamentar se reuniu com membros do Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia (Sindef-BA), para dar atender aos pleitos da categoria dentro da proposta apresentada na Câmara Municipal de Salvador (CMS). ..

Governo zera imposto de importação da soja e do milho

Maior exportador mundial de soja, o Brasil decidiu suspender a cobrança de impostos de importação do grão, bem como do farelo e do óleo de soja, até 15 de janeiro de 2021. A decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, se aplica também à importação de milho, cuja alíquota de importação será zerada até 31 de março do próximo ano.

As medidas temporárias foram foram aprovadas na sexta (16), durante reunião do Comitê Executivo de Gestão - órgão da Camex responsável por, entre outras coisas, estabelecer o percentual ou valor aplicado no cálculo de um tributo e formular diretrizes da política tarifária na importação e na exportação...

Cabrobó: MPPE recomenda realização de levantamento estatístico de alunos com deficiência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cabrobó, recomendou ao prefeito de Cabrobó e à secretária municipal de Educação que implementem um projeto pedagógico adequado às necessidades das crianças e adolescentes com deficiência matriculados na rede municipal de ensino, e que também realizem, no prazo de 15 dias e com o auxílio dos gestores escolares, um levantamento estatístico desses estudantes, destacando aqueles que necessitam de acompanhamento de profissional de apoio pedagógico.

O MPPE recomendou ainda aos prefeito e a secretária de Educação de Cabrobó que, por meio dos gestores escolares, estabeleçam um amplo diálogo com os pais ou responsáveis legais dessas crianças e adolescentes, a fim de desenvolver um projeto pedagógico adequado às necessidades individuais desses alunos hipervulneráveis, assegurando, se necessário, acompanhamento por profissional especializado na educação escolar (professor de apoio pedagógico), ainda que por meio remoto. Por meio desse canal entre pais e responsáveis, devem ser dadas orientações precisas sobre eventual requerimento de disponibilização de profissional de apoio pedagógico (a quem dirigir a solicitação, quais documentos deverão ser apresentados, prazo razoável para apreciação do pedido)...

TSE lacra o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lacrou ontem (16) o sistema eletrônico que será usado na votação e na divulgação dos resultados das eleições municipais, que serão realizadas em novembro. De acordo com o tribunal, a partir de agora, os dados dos candidatos e eleitores ficam blindados contra interferências externas, garantindo o sigilo do voto e a segurança da votação. 

Durante a cerimônia de assinatura digital do sistema, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, explicou que a lacração garante a proteção de 94 programas que fazem parte do sistema, entre eles, os que possuem o cadastro dos eleitores e os que geram a divulgação dos resultados. Segundo o ministro, nem mesmo o tribunal pode alterar o sistema. ..

Bahia: Em live, Governador anuncia pagamento da quarta parcela do vale-alimentação estudantil

O governador Rui Costa anunciou, nesta sexta-feira (16), o pagamento de mais uma parcela do vale-alimentação estudantil. O benefício visa a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias neste período de suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus. Nesta quarta parcela serão investidos mais R$ 44 milhões, totalizando um investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Governo do Estado. A previsão é de que o crédito já esteja depositado nos cartões no próximo dia 26. Rui também informou que, na próxima semana, serão testados para Covid-19 estudantes e profissionais de Educação da área da Liberdade.

"Já definimos com os secretários da Fazenda e da Educação o pagamento da ajuda aos estudantes, que corresponde a uma cesta básica. Dia 26 foi o prazo que a empresa de cartão de crédito disponibilizou, por questões técnicas para fazer o pagamento. Portanto, dia 26 o dinheiro estará depositado na conta dos cerca de 750 mil alunos da rede estadual de ensino", informou o governador...

Comemora-se o Dia Mundial da Alimentação nesta sexta-feira (16)

Nesta-feira (16) comemora-se o Dia Mundial da Alimentação, celebrado desde 1981 em mais de 150 países como uma data fundamental na conscientização da população sobre questões como nutrição e alimentação. A data também marca os 75 anos de fundação da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Esse ano o tema é "Cultivar, Alimentar, Preservar. Juntos. As nossas ações são o nosso futuro."

Aqui na Bahia, por meio de uma série de programas e ações, o Governo do Estado tem atuado no combate à fome da população mais vulnerável. Por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), ações como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e os Restaurantes Populares chegaram a milhões de baianos e baianas...

Protesto: Reunião pública para discutir a implantação da mineradora de ferro em Sento Sé é cancelada

Em uma sessão tumultuosa, a reunião que foi marcada na Câmara de Vereadores de Sento Sé (BA) para apresentação e diálogo do projeto tombador, acabou não acontecendo. Isso porquê os manifestantes ribeirinhos solicitaram que os parlamentares realizem uma audiência pública, para debater junto com a população a questão da instalação da mineradora de ferro no município.

O presidente da câmara de vereadores, Juliano Afonso (PT), cedeu espaço para os manifestantes apresentar as reivindicações do movimento e depois de 12 minutos deu por encerrada a sessão, que terá continuidade amanhã, quinta-feira (15), na Câmara de Vereadores onde será protocolada o requerimento para audiência pública. Apenas o vereador Jamerson Santos Santiago (PSDB), originariamente pescador e morador em uma comunidade do entorno da Serra da Bicuda está dando apoio aos manifestantes. Os demais continuam em cima do muro, dizendo que todas as partes devem ser ouvidas antes da tomada de qualquer decisão...

Após soltura de André do Rap, Gonzaga Patriota pedirá imediata votação da prisão em 2ª Instância 

Com o recente episódio da soltura, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do traficante André do Rap, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) disse, nesta terça-feira (13), que vai imprimir esforços na Câmara dos Deputados pela reabertura da comissão que analisa a proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19) sobre prisão após condenação na segunda instância da Justiça. As comissões temporárias e mistas do Congresso foram fechadas no início da pandemia de Covid-19 e ainda não foram reabertas. Ainda há a necessidade de apresentação e votação do relatório do deputado Nelson Trad (PSD/MS).

O texto prevê a prisão após a condenação em segunda instância, mesmo se o réu ainda tiver a possibilidade de apresentar recursos especiais ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ardoroso defensor da imediata prisão, após julgamento condenatório em segunda instância, Gonzaga Patriota argumenta que se a Câmara esperar a volta à normalidade dos trabalhos na Casa para reativar as comissões, em razão da pandemia, a PEC da segunda instância pode ser "engavetada".  "Se o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), não se movimentar logo, ficaremos esperando essa votação por um tempo indefinido e perderemos uma grande oportunidade de mudar para melhor a Justiça brasileira", argumentou Patriota. ..

Fora Bolsonaro: Carol Solberg é advertida pelo STJD do vôlei por manifestação política

Eu estava em Saquarema jogando minha primeira etapa depois de tanto tempo sem jogar por causa da pandemia. Estava jogando terceiro lugar, tinha acabado de ganhar, estava muito, muito feliz de estar retornando ao pódio. Estava muito feliz de ter ganhado o bronze e, na hora de dar minha entrevista, apesar de toda alegria ali, não consegui não pensar em tudo o que está acontecendo no Brasil, todas as queimadas, a Amazônia, o Pantanal, as mortes por Covid e tudo mais, e meio veio um grito totalmente espontâneo de tristeza e indignação por tudo o que está acontecendo, disse Carol em depoimento, afirmando também não ter se arrependido do que fez.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) do Vôlei julgou nesta terça-feira a atleta Carol Solberg por ter gritado "Fora, Bolsonaro" durante transmissão ao vivo, após conquistar a medalha de bronze na primeira etapa do Circuito Brasileiro de vôlei de praia. Em sessão online, Carol foi advertida com base no artigo 191, que faz alusão ao cumprimento do regulamento da competição: "deixar de cumprir, ou dificultar o cumprimento de regulamento, geral ou especial, de competição"...

A poesia de Julia Juazeira traz em sua essência a voz de um sertão na interpretação do paraibano Chico César.


A compositora Júlia Juazeira, que se define como atriz, cantadora e cordelista, é mais uma sanfranciscana a buscar o estrelato, seguindo a mesma trilha de sucesso de juazeirenses já consagrados na arte brasileira. 

Júlia apresentou esta semana nas suas redes sociais uma das suas composições, em parceria Chico César, interpretada por ela e o paraibano, que mostra o quanto o sertão está vivo na sua alma poética...

Santos anuncia retorno de Robinho e corre para registrar atacante

Robinho está de volta ao Santos. O atacante de 36 anos foi anunciado neste sábado (10) à noite como o novo reforço do Peixe para a sequência da Série A do Campeonato Brasileiro e da Libertadores. O atleta retorna pela terceira vez ao clube que o revelou. A última passagem foi entre 2014 e 2015. Em agosto, ele deixou o Istambul Basaksehir, da Turquia.

"Aqui sempre foi a minha casa. Meu objetivo é ajudar dentro e fora de campo, e fazer o Santos voltar ao lugar mais alto, que é de onde nunca deveria ter saído. Sensação maravilhosa de poder voltar ao clube que me projetou para o futebol. Foi aqui onde eu cresci. Sempre sonhei em ser jogador e foi o Santos que tornou tudo isso possível", disse Robinho, em nota oficial divulgada pelo Alvinegro...

Rio São Francisco: Expectativa de estação chuvosa em Minas Gerais provoca otimismo

A Agência Nacional de Águas (ANA) realizou a videoconferência mensal que tem o objetivo de discutir as condições hidrológicas da bacia do Rio São Francisco e contou com representantes de órgãos do Governo, entidades, irrigantes, bem como usuários.

Um representante do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) iniciou a apresentação com informações de que entre os dias 12 e 13 de outubro há a possibilidade de mudança de padrão seco para uma quadra de estação chuvosa.  A previsão média de vazão para os próximos 10 dias é de 102 m3/s, em Três Marias (MG)...

Pandemia da Covid-19 faz número de habilitações (CNH) cassadas ou suspensas em todo o Brasil cair cerca de 85,89%

Durante a pandemia da Covid-19, o número de habilitações (CNH) cassadas ou suspensas em todo o Brasil caiu cerca de 85,89% - entre os meses de março e setembro, em relação ao mesmo período do ano passado.

Em março deste ano, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) emitiu uma resolução que trata da interrupção ou suspensão dos prazos de processos e pendências contra motoristas junto aos departamentos de trânsito estaduais. Essa decisão afetou expressivamente a queda do número de CNHs retidas...

Juazeiro e Casa Nova se destacam na produção nacional de frutas, aponta IBGE

A fruticultura é uma das atividades que têm demonstrado bom desempenho na Bahia. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a atividade econômica foi responsável por gerar R$ 3,1 bilhões à economia, o equivalente a 8,6% do valor da produção nacional (R$ 35,7 bilhões).

O estado ficou em segundo lugar no ranking de produção, perdendo apenas para São Paulo (11,5 bilhões). Ainda de acordo com dados do IBGE, o município baiano com a maior produção de frutas é Juazeiro, cujo valor faturado é de R$ 589.517.000 seguido de Casa Nova (R$ 289.610.000) e Bom Jesus da Lapa (R$ 227.545.000)...

'Se destacou em todas as funções que exerceu', diz tenente sobre Sylvia Rafaella, PM morta pelo ex-marido em Ibotirama

Quase oito anos como Policial Militar na cidade de Ibotirama, no oeste da Bahia, fizeram a soldado Sylvia Rafaella, de 38 anos, ser querida por colegas de trabalho e moradores do município. Três dias após ela ter sido morta pelo ex-marido, a cidade continua de luto.

Colega de Rafaella há seis anos, o tenente Virgílio Oliveira Souza revelou que os policiais da 28ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Ibotirama) ficaram muito abalados com a perda da policial. Ele disse que, na unidade, os policiais lembram da colega como a pessoa que "se destacava em todos os setores que atuava"...

Mulheres denunciam superlotação no Hospital do Malan/IMIP, gestantes aguardam atendimento no chão ou em macas improvisadas

Mais uma vez o Hospital Dom Malan volta a ser denunciado de superlotação. De acordo com denuncias repassadas a reportagem da redeGn, mulheres gestantes estão aguardando atendimento deitadas no chão e ou nas cadeiras. Macas são improvidas nos corredores do Hospital Dom Malan. 

Nesta quinta-feira (8) a assessoria do Hospital enviou a seguinte nota. Confira:..

Confira o preço do coentro verde na cotação desta quinta-feira (08) do Mercado do Produtor de Juazeiro

No Mercado do Produtor de Juazeiro, o consumidor pode encontrar o mólho de coentro com 5 unidades por R$5,00. O preço dos demais produtos comercializados no 4º maior entreposto está no site da prefeitura de Juazeiro. A cotação é feita diariamente pelo setor de estatísticas do Ceasa do município.

A direção da Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA recomenda que todos aqueles que frequentam o Mercado do Produtor de Juazeiro estejam utilizando máscara e respeitem as medidas de distanciamento entre as pessoas...

Para assessoria, Coronel Anselmo se destaca no primeiro debate entre candidatos a prefeito de Juazeiro

No primeiro debate entre candidatos a prefeito de Juazeiro, promovido pelo blog Rede GN no plenário da Câmara Municipal de Juazeiro, cinco candidatos estiveram presentes, ficando de fora Suzana Ramos (PSDB), que informou, através da assessoria, que estaria cumprindo agenda do partido em Salvador para justificar a ausência.

Entre os que se propuseram a debater o Coronel Anselmo se destacou com a serenidade de sempre, demonstrando segurança ao responder sobre temas propostos, mas firmeza ao se defender de ataques, como por exemplo quando  foi criticado pelo candidato do Psol, Breno  de não ter no plano de governo, na questão de mobilidade e  uma política de inclusão de minorias...

Incêndio destrói vegetação em Sento-Sé, norte da Bahia

Um incêndio destruiu a vegetação e matou animais na cidade de Sento Sé, no norte da Bahia. O fogo, que começou na sexta-feira (2), foi controlado no sábado (3). Segundo informações da Brigada Força e Resgate, que atuou no combate às chamas, a suspeita é de que o incêndio tenha sido criminoso.

A Brigada chegou à localidade de Brejo de Fora, por volta das 17h50 de sexta e contou com ajuda de moradores da região para controlar o fogo, no sábado. O trabalho durou cerca de 13 horas, e uma equipe continua no local fazendo o monitoramento da região...

Sobradinho: Secretaria de Educação vai realizar mais uma etapa da entrega dos kits de alimentação escolar aos alunos da rede municipal

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, em parceria com o Conselho de Alimentação Escolar, segue com o calendário de distribuição dos kits de alimentação escolar, iniciado no dia 27 de abril, como forma de garantir suporte nutricional para os alunos da rede municipal durante a pandemia do novo coronavírus.

Os kits foram adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No próximo dia 9, sexta-feira, a partir das 8 horas, as equipes realizarão a entrega para os alunos dos sextos anos I e II, sextos anos III e IV, sétimos anos, oitavos e nonos anos, na Escola de Gestão Compartilhada. ..