Municípios podem aderir ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola até 21 de março

Os municípios baianos já podem aderir ao novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE) 2025/2026, que fortalece a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes, jovens e adultos no ambiente escolar.

A adesão deve ser realizada até 21 de março aqui. Com foco na promoção da saúde e na prevenção de doenças, o programa terá como temáticas prioritárias a prevenção da violência e promoção da cultura da paz; verificação da situação vacinal; saúde sexual e reprodutiva; e alimentação saudável e saúde mental...

CNM: municípios enfrentam dificuldades para cumprir exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos

O país precisa de apoio técnico e financeiro para o cumprimento das exigências legais previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), Lei 12.305/2010, que entre as principais exigências, prevê o fechamento dos lixões e o encerramento do seu uso como destinação final de resíduos.

O diagnóstico é da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Para a entidade, a realidade de muitos municípios demonstra um déficit dessas ações para alcançar as metas legais...

Juazeiro recebe novos equipamentos para fortalecer a Saúde do município

Nesta sexta-feira (31), a Secretaria de Saúde de Juazeiro recebeu um importante reforço para os serviços de saúde da cidade: um caminhão com uma grande variedade de equipamentos essenciais para diversas especialidades médicas e necessidades estruturais.

Entre os itens entregues, estão aparelhos para as áreas odontológica, dermatológica, cardiológica, além de móveis e utensílios administrativos e hospitalares...

Bahia recebe mais 80 ambulâncias do Samu para cobertura em 73 cidades; confira lista dos municípios beneficiados

A rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia recebeu um incremento de 80 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que vão compor a assistência em 73 cidades baianas. A entrega dos veículos foi realizada nesta sexta-feira (31), em frente à Igreja do Bonfim, em Salvador, na presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde, Roberta Santana.

"A Bahia, que é um estado extenso, precisa que a frota do Samu esteja em dia e tenha abrangência para atender a atenção básica e a alta complexidade. Só a Bahia recebe 80 ambulâncias. É um dia muito feliz", celebrou o governador Jerônimo Rodrigues...

Prefeitura de Sento Sé Participa de Reunião para Alinhar Ação Itinerante da Justiça Federal no Município

A Prefeitura de Sento Sé esteve presente, nesta quinta-feira (30), em uma reunião na sede da Unidade Colaborativa Descentralizada da Justiça Federal, no município, para alinhar a realização de uma ação itinerante da entidade.

O encontro contou com a participação do Juiz Federal titular da Subseção Judiciária de Juazeiro, Rodrigo Gasiglia de Souza, e da equipe da unidade. Representando a gestão municipal, estiveram presentes membros da Procuradoria, secretários municipais e o vice-prefeito Doval Reis...

Jerônimo Rodrigues reafirma compromisso com o desenvolvimento dos municípios durante 8º Encontro de Prefeitos da Bahia

"A gente não consegue sobreviver sem os convênios com o Governo do Estado e com o Governo Federal. É nesse momento que a gente tira dúvidas, conhece os programas federais e estaduais, onde estão investindo e todo mundo sai fortalecido", comentou Roberto Venâncio, prefeito de Tapiramutá, sobre o 8º Encontro de Prefeitos da Bahia nesta quarta-feira (29), no Centro de Convenções, na Boca do Rio, em Salvador. O evento, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), reúne prefeitos de todo o estado até esta quinta-feira (30), com o objetivo de capacitar os gestores municipais para apoio às políticas públicas, apresentar parceiros e programas do Estado e Governo Federal para os prefeitos baianos.

"Nós temos a presença dos 417 municípios, com prefeitos eleitos, reeleitos, vice-prefeitos para uma preparação para que os próximos quatro anos sejam de êxito, especialmente para aqueles que estão no primeiro mandato. A UPB está disponibilizando todas as suas assessorias, está viabilizando o contato com as Secretarias de Estado, com os Ministérios do Governo Federal para que os prefeitos e prefeitas tenham condições de governar bem nos próximos quatro anos", detalhou o presidente da UPB, Quinho Tigre...

MIDR autoriza o repasse de R$ 1,2 milhão para municípios da Bahia e de Minas Gerais

A Defesa Civil Nacional autorizou, ontem (28), o repasse de 1 milhão e 200 mil reais para ações de resposta a desastres a municípios da Bahia e Minas Gerais.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, explica como os recursos podem ser aplicados...

Prefeitura de Juazeiro fortalece parcerias para o desenvolvimento econômico do município

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, tem intensificado as articulações para impulsionar o crescimento econômico da cidade. Nesta segunda-feira (27), o diretor-presidente da Agência, Walterson Gomes, participou de uma reunião estratégica com o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Ângelo Almeida, e o secretário de Cultura de Juazeiro, Targino Gondim. A pauta incluiu temas importantes para a atração de investimentos e fortalecimento da economia local.  

Durante o encontro, foram discutidos incentivos fiscais para empresas, a destinação de terrenos para a construção da Escola Sesc Senac e de uma fábrica de cosméticos, além de questões como regularização fundiária, infraestrutura do Distrito Industrial e projetos voltados para o turismo e parcerias com operadoras como a CVC. Esses temas são considerados prioritários para alavancar o desenvolvimento sustentável da região.  ..

Cerb realiza visitas técnicas em quatro municípios para discutir abastecimento hídrico

Na quinta-feira (23), o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), Jayme Vieira Lima Filho, realizou visitas técnicas nos municípios de Inhambupe, Aporá, Acajutiba e Itanagra. Durante as reuniões, foram discutidos projetos essenciais para melhorar o abastecimento de água e atender as demandas locais de cada região.

Em Inhambupe, Jayme esteve com o prefeito Hugo de Leônidas e técnicos da CERB, acompanhando as obras do sistema de abastecimento das comunidades de Botelho e Vila. A previsão é beneficiar cerca de 400 famílias...

Lula pretende viajar pelo país para mostrar obras e ações que estão sendo realizadas pelo governo em estados e municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende viajar pelo país para mostrar obras e ações que estão sendo realizadas pelo governo em estados e municípios.

A informação foi repassada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Sidônio Palmeira, em uma reunião com cerca de mil militantes do PT, deputados e prefeitos de esquerda, nesta quinta-feira...

STF anula decisão para bloquear as contas de Bom Jesus da Lapa; valores devem ser devolvidos ao município

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para  bloquear as contas do município de Bom Jesus da Lapa e garantiu verbas para serviços públicos. O Supremo considerou o bloqueio inconstitucional, violando princípios da legalidade orçamentária e da separação de poderes. As informações são do site parceiro, Bahia Notícias.

O município teve suas contas bloqueadas por decisão do TJ-BA, em resposta a um pedido de tutela de urgência para bloquear o valor de R$855.782,50, feito pela empresa Ferreira Xavier Material Elétrico Ltda., que tinha um contrato administrativo com a prefeitura. A constrição das contas impactou a capacidade de utilizar os recursos públicos...

Prefeito de Juazeiro se reúne com superintendente da Codevasf para discutir obras no município

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou nesta quinta-feira (23) de uma reunião com o superintendente da Codevasf, Miled Cussa e sua equipe técnica, para conhecer e discutir importantes obras de infraestrutura urbana e desenvolvimento para o município.

A reunião aconteceu na Codevasf 6ªSR, em Juazeiro...

Prefeito de Paulo Afonso decreta estado de emergência no município

O prefeito de Paulo Afonso, Mário Cesar Barreto Azevedo, conhecido como Mário Galinho (PSD), decretou nesta terça-feira, 21, estado de emergência nas áreas de Saúde, Educação e Desenvolvimento social do município.

Sendo assim, de acordo com a publicação no Diário Oficial desta terça-feira, 21, fica autorizada contratações emergenciais com dispensa de licitação nos termos de fornecedores profissionais instituições especializadas na área de saúde e educação para a gestão operacionalização e execução do serviço de saúde e educação...

Estrutura escolar de Juazeiro: município avalia intervenções em unidades de ensino

A precária infraestrutura de algumas escolas da rede municipal de ensino de Juazeiro foi discutida, nessa segunda-feira (20), durante visitas as unidades que sofrem com essa situação.  O objetivo é avaliar e planejar ações urgentes nesses espaços.

O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, estava acompanhado da secretária de Educação, Maeve Melo, e da equipe de engenharia da SEDUC. Juntos, percorreram as escolas EMEI Nosso Senhor do Aflitos, Educandário João XXIII e o CSU Américo Tanuri. "Foi uma visita muito importante para entendermos as necessidades das nossas escolas. Vamos agir com rapidez para realizar as melhorias necessárias e garantir que nossos alunos e profissionais tenham um ambiente digno e adequado", destacou o prefeito.

As gestoras das escolas apresentaram ao prefeito e a secretária as principais dificuldades enfrentadas no dia a dia, incluindo problemas estruturais que afetam a rotina dos alunos, professores e da equipe escolar. Entre as demandas apontadas estão a necessidade de reforma nas instalações, melhorias na infraestrutura física e ampliação de espaços para oferecer mais conforto e segurança para todos...

Direção da APLB Sindicato em Juazeiro reivindica reajuste salarial de 10% com base no saldo do Fundeb destinado ao município

Com base na receita do Fundeb no valor de R$ 378.600.000,00 (trezentos e setenta e oito milhões e seiscentos mil reais) e prevista para a rede municipal de Juazeiro a direção da APLB Sindicato acredita que, com organização e planejamento, o governo poderá fazer uma gestão eficiente para, inclusive, conceder um reajuste no piso salarial dos trabalhadores em educação acima da média nacional.

A proposta da entidade é de que o reajuste do piso para 2025 seja de 10% ao invés dos 6,27% divulgados pelo Ministério da Educação (MEC)...

Sesab entrega ambulância, veículo TFD e equipamentos ao município de Curaçá

Dando continuidade a sua política de fortalecimento da atenção básica à saúde no interior da Bahia, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) promoveu na última semana a entrega de uma ambulância, uma van TFD (transporte para tratamento fora do domicílio) e equipamentos diversos de saúde para o município de Curaçá, no norte do estado. 

No total, o investimento do Governo do Estado foi de R$762.088,12 (R$245.200,00, para a ambulância; R$277.000,00 para o a van TFD; e R$ 239.888,12 em equipamentos), num esforço do governador Jerônimo Rodrigues e de seu secretariado em atender e discutir demandas emergenciais dos municípios. ..

Prefeituras receberão Fundo de Participação dos Municípios nesta segunda-feira (20)

Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, as prefeituras receberão o segundo decêndio mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 2.086.019.993,13.

Esse valor já considera a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)...

Agência de Desenvolvimento de Líderes fortalece atuação em municípios do Sertão do São Francisco

A Agência de Desenvolvimento de Líderes do Sertão do São Francisco - ADLÍDER, encerrou uma série de visitas aos municípios de atuação para fortalecimento da entidade junto aos gestores públicos.

O primeiro encontro aconteceu na quarta-feira (15) em Belém do São Francisco, com o prefeito Calby Carvalho, e toda a secretaria de turismo. A proposta da agência é estreitar as relações com o setor turístico para estimular o empreendedorismo local...

Suzana recebeu o munícipio com R$ 80 milhões a mais em dívidas que o atual prefeito e realizou o maior carnaval dos últimos tempos, sem privatizações e com recursos próprios

A atual administração de Juazeiro justificou o cancelamento da maior festa da cidade em virtude de um endividamento herdado de mais de R$ 300 milhões.

O fato é que a ex-prefeita recebeu o mesmo município do então gestor Paulo Bonfim com R$ 380 milhões em débitos. Ou seja, mesmo com 80 milhões de reais a mais em dívidas, segundo consta no relatório de transição do governo de Paulo Bonfim (em anexo), a primeira mulher prefeita de Juazeiro realizou um dos maiores carnavais da história da cidade, sem privatizações e com recursos próprios...

Governo do Estado entrega ambulância e dois kits odontológicos para o município de Belmonte

Fruto de investimento do Governo do Estado na atenção primária, foram entregues ao município de Belmonte, nesta semana, cerca de R$ 298 mil em equipamentos de saúde.

O material enviado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) consiste em uma ambulância tipo van e dois kits odontológicos, demandas emergenciais apresentadas pela gestão municipal durante encontro com o governador Jerônimo Rodrigues e secretários estaduais, ocorrido na última segunda-feira (13), em Salvador...