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MPBA aciona Campo Alegre de Lourdes para que regularize Sistema de Educação Ambiental

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra o Município de Campo Alegres de Lourdes para que a Justiça o obrigue a regularizar o Sistema de Educação Ambiental. Segundo a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, a ação visa a implantação da educação ambiental no sistema municipal de ensino do Município.

Na ação, o MP solicita à Justiça que determine ao Município a adoção de uma série de medidas que garantam a implantação e execução da política de educação ambiental, como a manutenção do Conselho Municipal de Meio Ambiente em funcionamento e atuante; a participação da Secretaria de Educação no Conselho; a realização de diagnóstico municipal de educação ambiental, de forma participativa, com o objetivo de mapear as ações e projetos, de modo a subsidiar a definição de estratégias de atuação no tocante à implementação da política de educação ambiental, no prazo de 180 dias...

Declaração de Bolsonaro pode custar votos além do Nordeste, diz analista do Valor Econômico, que vê o presidente avançando no interior de São Paulo

Para a analista Maria Cristina Fernandes, do Valor Econômico, o presidente Jair Bolsonaro "mexeu nos brios de uma região inteira", ao dizer em live realizada no início da semana, que a votação do Lula no Nordeste se dava, porque trata-se de um eleitorado onde há mais analfabetismo, e onde há menos cultura. A opinião reforçou a insatisfação mostrada nas redes sociais, após bolsonaristas, das regiões Sul e Sudeste, atacarem nordestinos nas redes sociais.

A declaração de Bolsonaro, segundo a analista “mexeu nos brios de uma região inteira, que ultrapassa os limites dos estados nordestinos”, escreveu...

Ministro da Educação nega corte no MEC e diz que são limites temporários, veja mais:

A polêmica do dia é o congelamento de recursos do MEC, na qual foi registrado no Diário Oficial sob o número 11.216, que altera o decreto n° 10.961, de 11/02/2022.

Após repercussão, o ministro da Educação, Victor Godoy foi até suas redes sociais e explicou que foi publicado um decreto que estabeleceu um limite temporário de movimento e empenho do Ministério da Educação até novembro...

Ministro diz que país atingirá meta de vacinação contra a pólio

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse hoje (5) que a pasta vai atingir a meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos contra a poliomielite. Atualmente, segundo o ministro, a cobertura vacinal está em torno de 60%. Ao todo, 14,3 milhões de crianças devem receber a dose.

Ao participar do seminário O futuro da indústria farmacêutica no Brasil, no Palácio Itamaraty, em Brasília, Queiroga lembrou que o último caso de pólio no país foi registrado em 1989 e que a doença foi erradicada nas Américas nos anos 90. Ele destacou os dois casos, identificados recentemente em Israel e nos Estados Unidos. “Levem seus filhos às salas de vacinação”, alertou...

Egesp: Prefeitura de Juazeiro oferece Curso de Libras Básico para servidores municipais que trabalham com atendimento ao público

A Escola de Gestão Pública (Egesp) da Prefeitura de Juazeiro vai promover, a partir do dia 11 de outubro até 10 de novembro, às terças e quintas-feiras, das 19h às 20h30, o Curso de Libras Básico para servidores municipais que trabalham com atendimento ao público. Com carga horária de 20 horas, o objetivo é promover mais acessibilidade e comunicação das pessoas surdas nos diversos espaços públicos municipais, através da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

 "Este curso é muito importante, e mais uma iniciativa da Egesp para capacitar os servidores e, consequentemente, proporcionar um melhor serviço e acolhimento para o público-alvo. Trabalhamos a inclusão, através desta demanda, e temos certeza que a população receberá um melhor atendimento com rapidez e agilidade por parte da Prefeitura", ressalta a coordenadora pedagógica da Egesp, Djeane Mendes...

Universidades federais dizem que tiveram parte do orçamento bloqueado pelo governo e que estão com atividades em risco

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) disse nesta quarta-feira (5) que o governo federal formalizou um novo bloqueio de recursos no Ministério da Educação, que afetará as universidades.

O governo anunciou, no fim de setembro, um bloqueio no Orçamento da União de R$ 2,6 bilhões, mas ainda não detalhou quais ministérios sofreram o contingenciamento...

TCU diz que auditoria realizada em 560 boletins de urna do 1º turno não encontrou dado incorreto

O Tribunal de Contas da União (TCU) não registrou nenhum dado incorreto no processo de conferência de votos por candidato para os cargos de senador, governador e presidente, realizado em 560 boletins de urna.

A informação é do ministro e presidente em exercício, Bruno Dantas. A auditoria foi iniciada no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições, e concluída no início da segunda-feira (3)...

Sancionado projeto que aumenta a gratificação dos agentes da Guarda Civil Municipal de Petrolina

O prefeito Simão Durando sancionou nesta terça-feira (4), o projeto de lei Complementar n° 005/2022 que aumenta o valor da gratificação paga aos agentes da Guarda Civil Municipal. Segundo a gestão, é o sexto projeto voltado para a valorização da categoria aprovado pela atual gestão. 

A matéria que foi aprovada de forma unânime pelos edis na sessão ordinária da Câmara de Municipal de Vereadores da última quinta-feira (29), de autoria do poder executivo, atualiza a gratificação paga aos profissionais da segurança pública que passarão a receber o valor de R$ 2.200. De acordo com o gestor essa é mais uma iniciativa que vem para somar a todos os investimentos para garantir a segurança da cidade. ..

IFSertãoPE lança pesquisa destinada a alunos que não concluíram seus cursos na Instituição

A Pró-Reitoria de Ensino (Proen) do Instituto Federal do Sertão Pernambucano divulgou o link para uma pesquisa, destinada aos alunos que evadiram, ou seja, começaram mas não concluíram seus cursos no IFSertãoPE.

A pesquisa visa estabelecer um canal de comunicação e delinear o perfil deste público, assim como saber os fatores que influenciaram a saída da Instituição, para que seja possível viabilizar projetos e programas destinados a estimular a permanência e conclusão dos nossos cursos pelos estudantes...

TRE-BA ressalta que quem não compareceu às urnas eletrônicas no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno, marcado para 30 de outubro

O prazo para justificativa de ausência do voto no primeiro turno das Eleições Gerais deste ano é até o dia 1º de dezembro, de acordo com a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta as eleitoras e eleitores que a comprovação da ausência pode ser realizada pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou por meio do envio do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição à zona eleitoral competente dentro do período de 60 dias.

Ao todo, o Brasil registrou 79,05% de comparecimento às seções eleitorais no primeiro turno das Eleições Gerais - 123.682.372. Em relação aos faltosos, 20,95% do eleitorado se absteve - 32.770.982. Na Bahia, dos 11.283.405 cidadãos aptos a comparecerem nas 34.424 seções distribuídas pelo estado, 78,65% (8.874.841) compareceram. No estado, a abstenção foi de 21,35% (2.408.564) dos votantes...

Campanha de Raquel Lyra quer adiar o início do guia eleitoral em razão do luto da candidata

Uma audiência pública foi realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na manhã desta quarta-feira (5). A propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira (7) e começa com a candidata ao Governo do Estado vencedora no primeiro turno. No caso, seria a coligação Pernambuco Na Veia liderada pela candidata ao Governo, Marília Arraes (Solidariedade).

Durante a audiência, o advogado da coligação formada por PSDB, PRTB e Cidadania, Tulio Vilaça, levantou a possibilidade de adiar o início da propaganda eleitoral em razão do luto da candidata Raquel Lyra (PSDB), que perdeu o seu marido Fernando Lucena no último domingo após mal súbito. O jurídico da postulante defendeu que a propaganda somente tivesse início na próxima segunda-feira para respeitar o momento vivido pela postulante. ..

João Roma diz que é contra o PT, mas condiciona apoio de ACM Neto a Bolsonaro para aliança no 2º turno na Bahia

Candidato ao governo da Bahia derrotado no primeiro das eleições, João Roma (PL) anunciou nesta terça-feira (4) sua posição no segundo turno das eleições na Bahia. Ele disse que é contra o PT, mas condicionou apoio de ACM Neto a Bolsonaro (PL) para retribuir a parceria no estado.

"Somos contra o PT na Bahia e no Brasil. Essa mãozinha não clica no 13, mas que fique claro que para conquistar o apoio precisa se manifestar", disse João Roma...

Resultados do Enade podem ser consultados por brasileiros que almejam novos horizontes profissionais

Os funcionários com ensino superior têm, no mínimo, o dobro de renda salarial, em comparação aos que não têm graduação, conforme apontam pesquisas do IBGE e do Ministério do Trabalho. Dados do Ministério da Educação mostram que nas instituições de ensino superior privadas estão a maior quantidade de vagas disponíveis para os milhares de brasileiros que buscam um futuro melhor. Aqueles que querem uma formação de qualidade podem recorrer aos resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Dados divulgados, neste mês, sobre o Enade 2021, pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram o desempenho de 7.997 bacharelados, licenciaturas e graduações tecnológicas ofertados por 1.312 instituições de todo o país. O Exame é um dos mais importantes instrumentos avaliativos do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes)...

Moro reforça apoio a Bolsonaro, que comemora: “Apaga-se o passado”

Após uma demissão ruidosa e acusações públicas dos dois lados, o rompimento entre Sergio Moro (União Brasil) e Jair Bolsonaro (PL) acabou de vez nesta terça-feira (4/10). O ex-juiz e agora senador eleito pelo Paraná declarou apoio oficial a Bolsonaro na disputa do 2º turno e o candidato à reeleição disse que o passado de desavenças está superado:

“Está superado tudo, é daqui pra frente um novo relacionamento”, disse Bolsonaro, em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto após receber o governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (Republicanos)...

Bolsonaro recebe apoio do governador reeleito de Minas Gerais e diz que ainda está à disposição para conversar com ACM Neto

O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), anunciou nesta terça-feira (4) que apoiará o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial.

Bolsonaro, que tenta a reeleição, enfrentará o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na votação marcada para o próximo dia 30. No primeiro turno, Bolsonaro ficou atrás de Lula...

Baianos que não votaram no 1º turno das eleições têm prazo de até 60 dias para justificar ausência

Os eleitores baianos que não votaram no primeiro turno das eleições, no domingo (2), devem justificar a ausência. A justificativa pode ser feita através do aplicativo e-Título, no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ou presencialmente, na sede do órgão.

O prazo para fazer a justificativa é de até 60 dias. No entanto, mesmo sem justificar, o eleitor pode votar no segundo turno, que ocorrerá no dia 30 de outubro...

TSE diz que o problema de filas pode ter sido causado pelo acréscimo de eleitores que passaram a escolher um candidato

Sobre as filas de eleitores registradas em diversos pontos do país, O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que o problema pode ter sido causado pelo acréscimo dos 7,5 milhões de eleitores que passaram a escolher um candidato, a mudança que permitiu que o eleitor tenha um segundo a mais na tela de urna para confirmar o candidato de sua preferência antes de confirmar o voto e falhas no reconhecimento da leitura biométrica. 

“São causas que serão analisadas para o segundo turno”, completou. ..

Secretaria de Saúde de Juazeiro reforça que todo cidadão precisa ter o Cartão SUS; saiba como cadastrar ou atualizar

O Cartão SUS é um documento fundamental para que toda a população tenha acesso aos serviços públicos de saúde. O Cartão SUS é indispensável para serviços como consultas, exames, cirurgias, internações e vacinação de todas as idades.

O documento em Juazeiro pode ser realizado na Secretaria de Saúde (Sesau) e também em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) que já estão informatizadas. No programa 'Saúde em Movimento' também há a disponibilização do serviço de atualização e cadastro do Cartão SUS, onde há uma grande procura pelo atendimento. "Mesmo quem tem plano de saúde, precisa fazer o cadastro e a atualização do Cartão SUS. O processo para fazer ou atualizar o Cartão SUS é rápido e dura poucos minutos", destacou o secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa...

Senhor do Bonfim: PF apreende 600 kg de drogas que seriam conduzidos para Juazeiro

Uma operação da Polícia Federal (PF) apreendeu cerca de 600 quilos de drogas na madrugada desta segunda-feira (3) em Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru. Segundo a PF, um homem, que não teve a identidade revelada, foi preso na ação.

Ele levava a carga de entorpecente de São Paulo para Juazeiro, no Sertão do São Francisco; e à cidade vizinha Petrolina (PE), na divisa com a Bahia. A PF informou também que segue em busca de outros integrantes da quadrilha...

Simone Tebet sobre 2º turno: 'Eu já tenho lado, não esperem de mim omissão'

A candidata derrotada do MDB à Presidência, Simone Tebet, afirmou que vai aguardar manifestações dos presidentes do partido de sua aliança – MDB, PSDB, Cidadania e Podemos – para anunciar posição no segundo turno das eleições.

Ela acrescentou que não vai se omitir e cobrou que os presidentes das legendas se manifestem em até 48 horas. Disse também ter um "lado", que sua decisão "está tomada" e que vai se pronunciar "no momento certo"...