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22 de Julho de 2026

Foram encontrados 567 registros para a palavra: prazo

Coronavírus: prefeitura amplia prazo e petrolinenses terão até 10 de junho para pagar 1ª parcela do IPTU

Após ampliar os prazos de desconto do IPTU, a Prefeitura de Petrolina adotou uma nova medida para minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Desta vez, a iniciativa é para contemplar os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPTU que pode ser feito em até oito vezes. Com a novidade, o pagamento da primeira parcela que estava previsto para 15 de abril, fica prorrogado para 10 de junho, dando assim, um "fôlego" aos petrolinenses...

Coronavírus: prefeitura amplia prazo e petrolinenses terão até 10 de junho para pagar 1ª parcela do IPTU

Após ampliar os prazos de desconto do IPTU, a Prefeitura de Petrolina adotou uma nova medida para minimizar os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Desta vez, a iniciativa é para contemplar os contribuintes que optarem pelo parcelamento do IPTU que pode ser feito em até oito vezes. Com a novidade, o pagamento da primeira parcela que estava previsto para 15 de abril, fica prorrogado para 10 de junho, dando assim, um "fôlego" aos petrolinenses...

Prefeitura reduz prazo para cadastro de profissionais que pretendem trabalhar no hospital de campanha

A Prefeitura de Petrolina decidiu encerrar nesta quarta-feira (15), o processo de cadastramento de currículos de profissionais que pleiteiam vagas para trabalhar no hospital de campanha que está sendo montado no Monte Carmelo, espaço da Diocese de Petrolina cedido à gestão municipal para implantação de leitos intermediários do novo coronavírus (Covid-19).

Devido ao grande número de cadastros, o prazo - que seria até esta sexta-feira (17) - será encerrado às 17h desta quarta-feira, através do link: https://forms.gle/5xCGgA78JNquau9ZA...

Pandemia: Em novo decreto, Paulo Bomfim amplia prazo de fechamento do comércio até o dia 22 de abril

Em alinhamento com as orientações dos especialistas da área de infectologia, que colocam o isolamento social como a única e eficaz forma de conter o avanço desenfreado da Covid-19 em todo o Brasil, o prefeito Paulo Bomfim ampliou o prazo de fechamento do comércio e a suspensão de cobrança do Zona Azul para até o dia 22 de abril.

O novo decreto também determina o cancelamento de eventos culturais, festivos e esportivos. Dessa forma, o São João das Comunidades, a Meia Maratona Tiradentes e a Corrida Tiradentinhos não acontecerão mais neste ano...

Condutor terá novos prazos para defesa e recursos de infrações no Detran-BA

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos...

Governo prorroga prazo de entrega da declaração do IR por dois meses

Cerca de 32 milhões de pessoas físicas ganharam mais dois meses para entregar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. O prazo, que acabaria em 30 de abril, foi estendido para 30 de junho, anunciou há pouco o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto.

Segundo o secretário, apesar de a entrega das declarações neste ano estar em ritmo superior ao do mesmo período do ano passado, a Receita concordou em prorrogar o prazo depois de ouvir relatos de contribuintes confinados em casa com dificuldades em obter documentos na empresa ou de conseguir recibos com clínicas médicas para deduzirem gastos...

Novo decreto renova prazo de quarentena em Petrolina e feiras livres serão liberadas com restrições

Após reunião com o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus, o prefeito Miguel Coelho assinou, nesta segunda-feira (30), novo decreto para estender por 15 dias medidas de isolamento social e prevenção da saúde em Petrolina.

Com isso, diversos serviços públicos e atividades econômicas seguem suspensas na cidade como forma de evitar a propagação da Covid-19. O documento traz uma alteração para reforçar o abastecimento no município, a liberação do funcionamento, a partir de quarta (1°), de feiras livres com restrições e fiscalização redobrada...

BAHIA: Deputado Rogério Filho propõe Tarifa Zero, parcelamento e ampliação do prazo para pagamento das faturas da Embasa

Na última sexta-feira (27), o deputado estadual Rogério Andrade Filho, fez uma indicação ao governador Rui Costa para implantar, durante 120 dias, a Tarifa Zero para todos os beneficiários do programa Tarifa Social. Solicitou também a garantia do parcelamento e a ampliação do prazo de pagamento das faturas de consumo da Embasa.

Através das suas redes sociais, o parlamentar comentou que a  ideia é que as famílias de baixa renda não precisem pagar nenhum valor de tarifa, durante os quatro meses...

Miguel Coelho antecipa 13º salário de aposentados e prorroga prazos de impostos para minimizar impacto da pandemia na economia da cidade

Os prazos para pagamento de IPTU e ISS em Petrolina terão data prorrogada. Essa foi uma das medidas econômicas decididas no âmbito municipal pelo prefeito Miguel Coelho em virtude dos efeitos da Covid-19 na cadeia produtiva. O gestor sertanejo ainda antecipou para 6 de abril a primeira parcela do 13° salário dos servidores aposentados e pensionistas para auxiliar parte do público que está mais frágil ao coronavírus. O pacote de medidas será publicado em decreto, nesta sexta (20), no Diário Oficial.

O vencimento do IPTU, que antes da crise estava previsto para abril, foi prorrogado para agosto. Também foi prolongado o período do desconto de 10% da parcela única do imposto predial para agosto. Já o desconto de 15% valerá até 15 de abril...

Campeonato Baiano suspenso por prazo indeterminado, determina FBF

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) decidiu, nesta terça-feira decidiu suspender, nesta terça-feira (17), todos os jogos do campeonato baiano de Futebol por período indeterminado, refazendo decisão anunciada de que manteria jogos com portões fechados.

Nesta manhã o site da FBF publicou a seguinte informação:..

CSTT prorroga prazo para renovação do passe livre de pessoas com deficiência em Juazeiro

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informa que o cadastramento de pessoas com deficiência para a renovação das carteiras de passe livre foi prorrogado. O novo prazo será de 16 a 27 de março.

Na primeira etapa, ocorrida de 17 de fevereiro a 06 de março, apenas 221 pessoas compareceram, de um total 1287. O gerente de Transportes da CSTT Francisco Paulo destaca a importância do cadastramento...

Prorrogado o prazo para inscrição do Prêmio Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar

Foi prorrogado para o dia 13 de março o encerramento das inscrições no Prêmio “Prefeitura Parceira da Agricultura Familiar 2020”.  Os novos prazos estão disponíveis no site da  www.sdr.ba.gov.br e foram publicados no Diário Oficial do Estado, de sábado (29/02).

A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Serão premiadas as 10 prefeituras municipais que mais se destacaram nos últimos três anos, de 2017 a 2019, no desenvolvimento de atividades, ações, projetos e programas locais de fortalecimento da agricultura familiar.  ..

Prefeitura amplia prazo para recadastramento do Passe Livre para pessoas com deficiência

Foi ampliado o prazo para que as pessoas com deficiência atualizem o cadastro para o uso do Passe livre, em Petrolina. O prazo que encerraria nesta segunda-feira (17) foi ampliado até a quarta-feira (19) na sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade.

Devem se cadastrar todas as pessoas com deficiência que já utilizam o passe livre e fizeram os cadastros no período de 2017 a novembro/2019. Quem não realizar o processo ficará sujeito à suspensão do benefício...

Produtores culturais devem ficar atentos aos prazos dos editais Funcultura Audiovisual

Produtores culturais que desejam participar dos dois editais do Funcultura Audovisual devem ficar atentos a dois prazos. Encerra, nesta sexta-feira (14), o período de inscrições de projetos para o 12º edital do Funcultura Audiovisual, que destinará R$ 9,28 milhões para iniciativas aprovadas nas categorias de longa-metragem e produtos para televisão.

Já os interessados em participar da 13ª edição 2019-2020 do Funcultura Audiovisual, devem protocolar seus projetos entre a próxima segunda-feira (17) e o dia 3 de março deste ano...

Prorrogado prazo para recadastramento do Cartão SIM dos estudantes em Petrolina

Para assegurar o direito à meia passagem dos estudantes petrolinenses, a empresa Atlântico Transportes prorrogou até o dia 29 de fevereiro o prazo para recadastramento do Cartão SIM Estudante. O serviço vem sendo oferecido aos estudantes em pontos centrais da cidade, e até o momento, mais de 20% do público alvo já efetivou o recadastramento que deve ser feito anualmente. 

Para atualização dos dados, os usuários devem se dirigir aos postos de atendimento do Cartão SIM no Centro de Convenções ou Expresso Cidadão e apresentar declaração da instituição atual, assinada e carimbada; original e Xerox do RG; Original e Xerox do CPF e comprovante de residência atual...

Governo estadual prorroga prazo para recadastramento de aposentados

O governo estadual está ampliando o prazo para o recadastramento dos aposentados que fazem aniversário no mês de janeiro. O grupo terá até o próximo dia 15 de fevereiro para procurar os Centros de Atendimento Previdenciários (Ceprev), nos postos SAC, com o objetivo de realizar a prova de vida e atualizar seus dados cadastrais. Dos 10.555 servidores inativos convocados pelo Estado, 3.889 ainda não atenderam ao chamado, o que representa 37% do total. A medida é fundamental para garantir que o aposentado continue recebendo regularmente seus proventos.

Iniciativa da Superintendência de Previdência (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), a convocação dos aposentados está sendo promovida este ano de acordo com uma nova sistemática. A orientação é de que o grupo se recadastre no mês do próprio aniversário e não mais de acordo com calendário. Desta forma, já a partir do dia 3, começa o atendimento dos nascidos em fevereiro. A única exceção fica por conta dos aposentados do Tribunal de Justiça (TJBA) e do Ministério Público (MPBA), que deverão efetuar o procedimento nos meses de setembro e outubro...

Feriados municipais: TJBA divulga datas de suspensão do expediente e prazos processuais nas Comarcas do Estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), o Decreto Judiciário nº 43/2020, que disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia, instituídos em lei. Nessas datas, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais serão suspensos na localidade.

O Decreto traz ainda orientações ao Juiz Diretor do Foro. Conforme a publicação, os feriados fixados em data móvel, mediante Lei Municipal, deverão ser comunicados pelo Juiz Diretor, para fins de apreciação e publicação...

Sobradinho: Secretaria de Saúde comunica prorrogação do prazo para atualização do cadastro do Bolsa Família

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Saúde, prorrogou o prazo para atualização dos cadastros dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Quem ainda não fez a atualização, deve comparecer a sede da SMS até o próximo dia 15. O comparecimento é em função da atualização dos dados obrigatórios para garantia do benefício.

Desde dezembro as equipes da SMS estão realizando a atualização dos cadastros. Atualmente a gestão já alcançou a marca de 75% dos beneficiários, mas ainda existem cerca de 1000 beneficiários com a atualização pendente...

Petrolina: Prazo de matrículas da Educação Infantil da rede Municipal de Ensino abre nesta segunda (6)

A partir desta segunda-feira (6), está aberto o período de matrículas da Educação Infantil para o ano letivo 2020 da rede Municipal de Ensino de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ao todo são disponibilizadas cerca de 2.600 vagas para unidades do Programa Nova Semente, Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e turmas de pré-escola. A Educação Infantil é voltada para crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses, do Berçário I ao Pré II.

Os responsáveis devem realizar a matrícula presencialmente nas unidades de ensino até a sexta-feira (10). É necessário apresentar Certidão de Nascimento ou casamento; comprovante de residência; CPF e RG; carteira de vacinação; RG e CPF do responsável pelo estudante; número do NIS/Bolsa Família do estudante e do responsável; cartão do SUS e duas fotos 3x4...

Prefeitura de Petrolina estende prazo para envio de colaborações para a PPP da iluminação Pública 

Os processos para consulta e abertura de sugestões para elaboração do edital é uma das etapas para que seja realizada uma Parceria Público Privada (PPP) da iluminação pública em Petrolina. Por se tratar de uma etapa em que a população pode participar mais ativamente, a prefeitura estendeu o prazo para o envio das colaborações: a data inicial que era até a sexta-feira (10) da próxima semana passou a ser até o dia 24 de janeiro. 

Entre as vantagens da parceria, a empresa vencedora do trâmite deverá, em até um ano, implantar lâmpadas em LED em todo município. Além de reduzir em cerca 50% o valor da energia de Iluminação Pública e implantar um sistema integrado que aponta quando alguma lâmpada do município apagar. ..

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