Integração e conhecimento marcam palestra motivacional para servidores da Prefeitura de Petrolina

Servidores da Prefeitura de Petrolina participaram, na tarde desta terça-feira (12), da palestra "Servidores de Alta Performance". Ministrada pela Master Coach Ana Paula Moreira, o evento abordou uma nova perspectiva do papel do servidor público, além de mostrar como eles podem criar a realidade que desejam ter a partir dos recursos que estiverem disponíveis.

Divertida e informativa, a palestra retratou bem situações diárias em que o ambiente de trabalho se torna um peso na vida do trabalhador. Ana Paula ofereceu recursos para transformar este ambiente negativo em uma realização pessoal e profissional...

Pessoas com deficiência têm até quinta-feira (14/12) para se inscrever no Processo da Prefeitura de Juazeiro

A Prefeitura Municipal de Juazeiro encerra nesta quinta-feira (14/12) as inscrições para pessoas com deficiência no Processo Seletivo Simplificado, que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT)...

Prefeitura de Sobradinho esclarece sobre obra de pavimentação asfáltica

Ontem (6), a Rede Bahia exibiu uma reportagem questionando a qualidade do asfalto usado no programa "Pavimenta Sobradinho", uma ação da prefeitura com recursos próprios e execução direta, que foi iniciada em fevereiro deste ano e já beneficiou diversas ruas e avenidas das três vilas da cidade.

A equipe de reportagem da emissora foi chamada pelo morador da Vila Santana, Fábio Costa, um cidadão ressentido com a atual gestão que o desligou dos quadros da prefeitura, pois o mesmo não cumpria o horário de trabalho e, descontente, passou a fazer uma oposição ferrenha ao governo desqualificando qualquer obra que seja feita no município...

Em Canudos, Prefeitura inicia conjunto de obras com construção e reurbanização de praças

O município de Canudos está se transformando em um verdadeiro canteiro de obras. A gestão municipal, através da secretaria de infraestutura, está iniciando um grande conjunto de obras que mudará a cara da cidade e a qualidade de vida da população. O pontapé inicial das obras está sendo com a revitalização do centro da cidade através da reurbanização e reconstrução de seis praças da Avenida Juscelino Kubitschek, principal avenida do município.

Por meio de parceria com o Ministério do Turismo, Ministério das Cidades e de emendas do Deputado Federal José Nunes, além das seis praças que serão reconstruídas, outra será construída também na Avenida JK, totalizando um investimento de mais de R$ 1 milhão e 100 mil reais. As praças serão demolidas, reconstruídas e receberão iluminação, bancos, urbanização com plantas, rampa de acesso e um quiosque em uma delas...

Leis trabalhistas são descumpridas pela maioria das prefeituras

O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. A análise foi feita nesta quinta-feira (30), em Brasília (DF), durante o 24° Congresso da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB). Entidade sindical declara que existem mais de três mil processos coletivos em andamento contra municípios por quebra de acordos.

“Como não há uma punição ao gestor público, mas ao órgão, ele acaba criando dificuldades para fazer um acordo com seus servidores e cumprir a lei. Após a judicialização dos processos, o administrador aproveita o tempo e a burocracia para empurrar o problema até a próxima gestão. Além disso, um prefeito ou secretário tende a fazer uma interpretação diferente do que está realmente na lei, seja por um problema financeiro ou fiscal”, avalia Gerson Marques...

Inscrições para o Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Juazeiro terminam nesta segunda-feira (04)

A Prefeitura Municipal de Juazeiro encerra nesta segunda-feira (04/12) as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, que visa atender às necessidades excepcionais de manutenção dos serviços essenciais das Secretarias Municipais de Educação e Juventude (SEDUC), Saúde (SESAU), Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), Administração (SEAD) e da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT).

O edital oferece 367 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. As inscrições podem ser feitas através do endereço eletrônico www.juazeiro.ba.gov.br/processoseletivo. “Lembramos que após o procedimento online, o candidato deverá levar o formulário de inscrição impresso e já preenchido, com todos os documentos comprobatórios, em envelope devidamente lacrado, até a Superintendência de Valorização do Servidor, até às 18h, para confirmar a sua participação no processo seletivo. A seleção será feita por meio de avaliação curricular de títulos e experiência profissional”, informa a secretária de Gestão de Pessoas, Angelita Carvalho...

Desrespeito à LRF causa rejeição de contas de quatro prefeituras, entre elas, Remanso no Norte da Bahia

As contas de 2016 das prefeituras de Antônio Gonçalves, Itapitanga, Morro do Chapéu e Remanso, nas gestões de Irenilde Costa dos Santos, Joaquim Cerqueira de Babo, Cleová Oliveira Barreto e Celso Silva e Souza, respectivamente, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Os processos foram julgados na sessão desta quarta-feira (29/11) e tiveram como principal causa da rejeição do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, os prefeitos assumiram compromissos financeiros sem recursos disponíveis, e deixaram as dívidas como “restos a pagar” à cargo de seus sucessores na administração.

Diante da grave irregularidade, que pode comprometer a nova administração municipal, todos os gestores terão representação encaminhada ao Ministério Público Bahia para que seja analisado se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas e de improbidade administrativa...

Em assinatura de convênios dos municípios com o governo, Eures faz pedidos para prefeituras

Com uma agenda positiva de reivindicações, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, recebeu o governador do estado, Rui Costa, no auditório da instituição, na tarde desta segunda-feira (27), para celebrar convênios entre o Governo do Estado e 187 municípios. Os convênios e ordens de serviço são voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, com recursos superiores a R$ 81 milhões.

Quatro pleitos pautaram a fala de Eures. O presidente da UPB solicitou uma parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado no sentido de o órgão repassar informações sobre operações financeiras para facilitar o recolhimento do ISS e lembrou: "quem ainda não mudou o seu código tributário, ano que vem, não terá como recolher ISS. Já fizemos um curso de capacitação aqui na UPB. É preciso aprovar o código tributário, em um ano, para recolher no outro"...

Odacy Amorim fecha parcerias com prefeituras para colocação de cintas luminosas em animais soltos nas estradas

O deputado estadual Odacy Amorim (PT) fechou, no ultimo final de semana, importantes parcerias com as prefeituras de Afrânio e Ouricuri para colocação de cintas luminosas em animais soltos nas estradas sertanejas. O objetivo do projeto é permitir a identificação dos animais ainda numa distancia segura, possibilitando que o condutor evite a colisão e preserve a vida humana e animal.

O parlamentar ressaltou a importância da iniciativa, e agradeceu aos prefeitos parceiros pelo apoio: "Trata-se de uma iniciativa simples, mas extremamente importante, que irá preservar muitas vidas. Só quem percorre as estradas sertanejas é que sabe o perigo que enfrenta. Se conseguirmos, através deste projeto, salvar ao menos uma vida, tudo já terá valido a pena. Agradeço aos prefeitos Rafael Cavalcanti e Ricardo Ramos pelo apoio, e iremos, com certeza, em busca de novas adesões ao nosso projeto."..

CÂMARA APROVA POR UNANIMIDADE PROJETO QUE REDUZ SALÁRIO DO PREFEITO, VICE E CARGOS COMISSIONADOS NA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou na sessão ordinária desta segunda-feira (27) o Projeto de Lei oriundo do Executivo de número 3.374/2017 que determina a redução do subsídio do Prefeito, da vice-prefeita e dos proventos de todos os cargos ou funções comissionadas no âmbito da Prefeitura de Juazeiro nos meses de novembro e dezembro deste ano.

O prefeito em entrevista ao blog já havia antecipado que a medida vem em função da crise que afeta todas as prefeituras do país. O corte será de 20%. “Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito quando do anúncio do projeto de Lei...

TCM rejeita contas de oito prefeituras por ofensas à LRF, entre elas, Curaçá no Norte da Bahia

Na sessão desta quinta-feira (23/11), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de mais oito prefeituras – Angical, Anguera, Boa Vista do Tupim, Curaçá, Gongogi, Inhambupe, Saubara e Teolândia -, todas relativas ao exercício de 2016, em função do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que veda ao gestor assumir obrigações financeiras, nos dois últimos quadrimestres do seu mandato, que não possam ser cumpridas integralmente dentro dele ou sem disponibilidade de recursos em caixa para pagamento no exercício seguinte.

Pelas irregularidades, os conselheiros do TCM determinaram a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia contra os gestores Leopoldo de Oliveira Neto, Mauro Selmo Vieira, João Durval Trabuco, Carlos Luiz Leite, Altamirando de Jesus Santos, Benoni Eduard Leys, Joelson Silva das Virgens e Lazaro Andrade de Oliveira, para que se apure a prática de crime contra as finanças públicas...

Campo Alegre de Lourdes: Prefeitura Municipal engajada na construção da BR 235

O prefeito de Campo Alegre de Lourdes Dr. Enilson participou de uma reunião em Salvador, na última terça-feira (21/11), com o superintendente do DNIT Amauri Sousa, e com o proprietário da Vegeele Construções Francisco Afonso, para tratar sobre a obra de asfaltamento da BR 235. De acordo com o superintendente do DNIT, os recursos para a obra continuam com aporte regular, embora haja alguns contingenciamentos do Governo Federal. “Ao contrário do que alguns setores vêm anunciando, todos os recursos empenhados estão garantidos”, explica Amauri.
 
Além disso, o DNIT demonstrou ter intenção de, no mês de dezembro, licitar a construção do asfalto da BR 020 (11,8 KM), que liga Campo Alegre de Lourdes a São Raimundo Nonato. O proprietário da Vegeele Construções, empresa responsável pelos trabalhos na BR 235, afirmou que as máquinas estão a todo vapor. Em busca constante de melhorias, a Prefeitura Municipal marca presença em diversos ministérios, para garantir que todas essas obras sejam realizadas, como também o anel viário do município. ..

Ação da Prefeitura identifica casos suspeitos de tuberculose na Penitenciária de Petrolina

Os detentos da Penitenciária, Dr. Edvaldo Gomes, em Petrolina, tiveram um dia diferente, terça-feira (21), quando a Secretaria Municipal de Saúde realizou uma ação em combate à tuberculose. Com folders, cartazes e faixas, os profissionais ministraram uma palestra sobre a doença e fizeram uma avaliação nos detentos identificando 16 casos suspeitos.

As atividades - que fazem parte da programação do mês nacional de combate à doença - visam, principalmente, à conscientização da população, além da busca ativa nos grupos mais propensos."A abertura da nossa campanha foi com as pessoas em situação de rua e, desta vez, com as pessoas privadas de liberdade. É importante ressaltar que esta é uma doença contagiosa, e, por isso, sempre procuramos orientar as pessoas sobre as formas de contágio, que é através de gotículas nos espirros e tosse, sobretudo em ambientes fechados", destacou a responsável pelo programa de Tuberculose em Petrolina, Juliana Viana...

POR IRREGULARIDADES CONTAS DA PREFEITURA DE SOBRADINHO, EXERCÍCIO DE 2016, SÃO APROVADAS COM RESSALVAS E LUIZ VICENTE MULTADO EM R$ 5 MIL REAIS

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22) o parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que dia 16 votou pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Sobradinho, exercício de 2016. As contas de responsabilidade do prefeito Luiz Vicente Berti Sanjuan, tiveram a relatoria do Conselheiro Mário Negromonte, voto seguido pelos Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho.

O prefeito da terra da barragem ainda sofreu multa no valor de R$ 5 mil reais. Diz o conteúdo da deliberação de imputação de multa: “Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2016, pelo Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, Prefeito Municipal de SOBRADINHO, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n° 07520e17, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso II, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91..

SERVIDOR COM CÂNCER É DEMITIDO DA PREFEITURA DE JUAZEIRO. SECRETARIA DE GESTÃO EMITE NOTA

O servidor municipal Jorge Queiroz, ex-presidente do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos da Prefeitura de Juazeiro) esteve no Programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta terça-feira (21) acompanhado do Senhor José Alves, 61 anos, 19 deles trabalhando na Prefeitura Municipal e que mesmo com câncer gástrico foi demitido no dia 31 de outubro pela Secretaria Municipal de Gestão.

“Nós estamos aqui porque eu fiquei muito chateado quando eu o encontrei por acaso na rua e ele me mostrou a carta de demissão emitida pela Secretária de Gestão Angelita Carvalho. Acredito que muita gente também está triste porque Seu José Alves é um trabalhador muito diferente de um monte de parasitas que tem na prefeitura. Nós estamos aqui na tentativa de sensibilizar o Prefeito Paulo Bomfim no sentido de resolver esse problema até sexta-feira e aí vamos buscar outros meios, inclusive, o Ministério Público” expressou Jorge Queiroz...

Cidade Mais Limpa: Prefeitura divulga cronograma semanal de trabalho em Petrolina

Sucesso desde o início do ano, o programa Cidade Mais Limpa, da Prefeitura de Petrolina vem transformando a paisagem do município sertanejo. Com várias frentes de trabalho, as equipes de manutenção e limpeza da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) atuam de forma organizada para garantir todos os cuidados que os espaços e vias públicas merecem. Exemplo desse compromisso, é a quantidade de lixo recolhido até agora: mais de 65 mil toneladas. Como forma de deixar este trabalho mais transparente e acessível à população, a partir desta semana a SEDURBS passa a divulgar a programação semanal do Cidade Mais Limpa.

Entre os dias 20 e 26 de novembro, as equipes do Mutirão de Limpeza vão visitar os bairros Jardim Maravilha, na zona norte e Gercino Coelho, na região central da cidade. Neste mesmo período, será realizada a limpeza dos canais dos bairros Cohab VI e Rio Corrente, na zona oeste, além do canal que corta a Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, no centro. Ações de limpeza e manutenção também vão ser realizadas na zona rural. A partir do dia 21, o C1 do Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho passa por uma limpeza geral, assim como o Serrote do Urubu, a partir do dia 23...

COM RECURSOS PRÓPRIOS EX-FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA DE JUAZEIRO RETOMA TRATAMENTO EM SALVADOR

A funcionária aposentada da Prefeitura de Juazeiro Áurea Martins Filha já está em Salvador para onde seguiu nesta quarta-feira, dia 15, com a finalidade de dar andamento ao tratamento de Trombofilia que realiza com Hematologista da capital. Com históricos de Trombose Venosa Profunda Áurea caminha para Salvador desde 2001 e desde esta época encontrou dificuldades para receber ajuda das administrações municipais. “No início que eu tinha condições grande parte do tratamento foi realizado com recursos próprios. Hoje que já não tenho mais esta receita, você Geraldo é testemunha das ações que já empreendi no sentido de arrecadar fundos para cuidar da minha saúde, mas não tem sido suficiente” lamentou Áurea.

“Depois de ver negada as passagens pelo TFD (Tratamento Fora de Domicílio) no mês de setembro procuramos a Defensoria onde demos entrada numa ação em 10 de outubro, pois bem, em resposta ao Promotor, a funcionária da Secretaria de Saúde Marulda Souto Guarani, Diretora de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria, informou que nós não tínhamos apresentado os laudos necessários para concessão das passagens. Como se em todos os médicos que visito eu apresento todos os laudos médicos, consultas e exames realizados? Tenho tudo documentado. O pior é que a resposta da funcionária além de errar meu nome ainda apresenta uma data de 26 de julho, ou seja, quatro meses antes de eu dar entrada na ação na Defensoria Pública. Como pode?” Questionou a ex-servidora...

Vereador Ibamar Fernandes aciona prefeitura para resolver falta de escoamento de água da chuva no Loteamento Recife em Petrolina

A cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco amanheceu chovendo na madruga desta terça-feira, 14 de novembro, e alguns bairros, a exemplo do Loteamento Recife II, apresentaram problemas com o escoamento da água das chuvas. Preocupados em ficar ilhados com previsão de novas chuvas na região, moradores solicitaram ao vereador Ibamar Fernandes, que interceda junto à prefeitura em favor da comunidade.

A aposentada Auxiliadora Freire, conta que quando chove os moradores, "não tiram carro da garagem, e, além disso, aparecem insetos peçonhentos a exemplo de ratos, baratas entre outros. Espero providências da prefeitura que possa fazer o calçamento das ruas 16 e 17", enumerou.     ..

Casarões e áreas externas da Orla 2 passam a ser da Prefeitura de Juazeiro depois de reunião com a Conder

Após toda uma luta, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, em Salvador, nesta terça-feira, 14, recebeu do Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder),  por Adriana Barros, da diretoria de Administração e Finanças da instituição, o Termo de Cessão dos Casarões da Orla 2 e todo o espaço. De acordo com o prefeito, a Prefeitura vai por em prática um planejamento de ocupação, agregado à obra do Parque Fluvial.

Após todo um processo envolvendo União, Estado e Município, as edificações e espaço da Orla 2 ficaram sob a responsabilidade da Conder. Em setembro, o prefeito Paulo Bomfim se reuniu com o Diretor-presidente, José Lúcio, que garantiu que seria um processo rápido, diante do interesse público. Em menos de três meses, o objetivo foi atingido...

Prefeitos se preparam para mobilização em Brasília dia 22; Municípios querem R$ 4 bilhões para fechar contas de final de ano

A crise que afeta os municípios e tem deixado as prefeituras, em quase sua integralidade, sem condições de pagar a folha de pessoal e manter serviços de saúde, educação e assistência social, faz com que os prefeitos de todo Brasil ocupem a capital federal no próximo dia 22 de novembro (quarta-feira) em uma grande mobilização. O objetivo principal é forçar o Planalto a conceder, por meio de Medida Provisória, o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), de forma emergencial, no valor de R$ 4 bilhões. Desse total, R$ 373,8 milhões socorreriam os municípios baianos.

A iniciativa é vista pelo movimento municipalista como uma saída para fechar as contas no final do exercício deste ano fiscal, em que a queda das receitas prejudicou o cumprimento de índices constitucionais, exigidos por lei. De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos baianos se unirão a gestores de outros estados em um movimento nacional organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM)...