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06 de Junho de 2026

Foram encontrados 1036 registros para a palavra: fiscal

 Prefeitura segue com fiscalização e orienta donos de bares e restaurantes

As forças de segurança pública de Petrolina seguem com as operações de fiscalização a bares e restaurantes. Durante o final de semana, algumas situações de desrespeito às leis foram identificadas pelas equipes.

Dos locais visitados, três estabelecimentos foram notificados e outros três chegaram a ser interditados. Além disso, houve apreensões de aparelhos de som devido abuso e poluição sonora. As ocorrências foram registradas nos bairros Areia Branca, Antônio Cassimiro, Centro, Vivendas e no Jatobá...

Carga de 5 toneladas de milho sem nota fiscal é retida em Santa Maria da Boa Vista

Uma carga de 5 toneladas de milho que era transportada sem nota fiscal foi retida, na noite de quarta-feira (10), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

A mercadoria havia saído de Jussara, na Bahia, e seria entregue em Remígio, na Paraíba...

Diretoria do IPJ reforça diálogo com presidentes dos Conselhos Deliberativo e Fiscal

Nesta quarta-feira (11), o diretor-executivo do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ), Marcos Jorge de Sá, recebeu Maria Alexandrina Araújo, presidente do Conselho Deliberativo do Instituto, e Ramon Santos, presidente do Conselho Fiscal.

A reunião teve como objetivo estreitar os laços entre os presidentes e a nova gestão, com a troca de informações sobre os regimes previdenciários e os pareceres legislativos, além de esclarecimentos relativos às funções de cada presidente, dentre outros assuntos...

Sindsemp participa de reunião do Conselho de Alimentação Escolar e vai retomar a fiscalização nas escolas de Petrolina

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina – Sindsemp, participou nesta quarta-feira (4) da reunião do Conselho de Alimentação Escolar – CAE. O encontro, que aconteceu na Sala dos Conselhos, reuniu conselheiros do sindicato da agricultura familiar, da Secretaria de Educação e dos associação de pais de alunos da rede pública de ensino e da sociedade civil.

Nesta primaria reunião do CAE de 2022, a vice-presidente do Sindsemp, professora Inês Silva e a diretora de assuntos extraordinários, professora Katiane Santos, apresentaram as demandas sobre a merenda escolar que chegam ao sindicato...

Carga de 7 toneladas de queijo sem refrigeração e sem nota fiscal é apreendida pela PRF em Garanhuns

Uma carga de 7 toneladas de queijo que era transportada sem refrigeração e sem a documentação fiscal foi apreendida, na noite de segunda-feira (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Nossa Senhora da Glória, em Sergipe, e seria entregue em Campina Grande, na Paraíba. As cidades encontram-se a 495 quilômetros de distância uma da outra.

O flagrante foi realizado durante uma fiscalização do Grupo de Patrulhamento Tático da PRF, no Km 94 da rodovia. Durante a abordagem a um caminhão com placas de Sergipe, os policiais encontraram centenas de barras de queijo muçarela, manteiga e coalho, que estavam dispostas em fardos e cobertas por lonas, para tentar enganar a fiscalização...

Procon-BA deflagra operação para fiscalizar comércio aquecido pelo Dia das Mães

Os consumidores baianos contam mais uma vez com a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), que iniciou, nesta segunda-feira (25), a operação ‘Bem Me Quer 2022’, para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

Até o dia 7 de maio, um dia antes da data comemorativa, a operação segue em duas fases, incluindo fornecedores de produtos e serviços voltados às celebrações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Procon lança operação de fiscalização para o Dia das Mães

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) deflagra nesta segunda-feira (25) a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães.

A operação terá duas fases e fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, assim como centros comerciais, lojas, shoppings centers e floriculturas...

Sefaz-BA terá US$ 44,5 milhões para modernização da gestão fiscal com apoio do BID

Dotada de um dos mais avançados parques tecnológicos do país, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) acaba de assegurar novos recursos para ampliação dos investimentos na área ao assinar contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implantação da segunda etapa do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do estado da Bahia – Profisco.

O contrato foi assinado pelo representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, e pelo secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Manoel Vitório. Os recursos previstos para o Profisco II, que tem prazo de cinco anos para ser concluído, somam US$ 44,5 milhões. Destes, US$ 40 milhões correspondem a financiamento do BID, e US$ 4,5 milhões a contrapartida do Estado...

Invasões em espaços públicos são fiscalizadas pela Prefeitura de Petrolina

Com o objetivo de garantir o acesso aos espaços públicos e restabelecer a ordem no município, a Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) realizou fiscalização e demolição de cercas e demarcações que estavam sendo construídas em uma área invadida no bairro Antônio Cassimiro, em Petrolina. A ação aconteceu nessa terça-feira (19).

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade, Emicio Júnior, a área pertence ao município e próximo ao local será construída a nova escola em tempo integral do bairro. "Vamos continuar combatendo esse tipo de irregularidade, de achar que é possível demarcar, construir ou invadir o que bem entende numa área que não lhe pertence. Por conta desse comportamento, todos perdem: o município, que tem que investir numa operação como essa, e as pessoas que insistem em invadir e acabam ficando no prejuízo", destacou...

Caixa é notificada por desrespeitar 'Lei dos 15 minutos' durante fiscalização do Procon de Juazeiro

A equipe do Procon de Juazeiro realizou nesta segunda-feira (18), uma fiscalização nas agências bancárias localizadas na Praça Barão do Rio Branco, área central da cidade, para observar se as instituições estão ou não atendendo a Lei Municipal nº 1.852/2005, que prevê limite de espera na fila. Durante a ação, os fiscais recolheram senhas de clientes que aguardavam atendimento na fila.

Das cinco agências visitadas pela equipe do Procon, a Caixa Econômica excedeu o tempo máximo estabelecido. De acordo com a lei municipal, o tempo máximo de espera para atendimento é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera ou após feriados prolongados. Os fiscais constataram que o tempo médio de espera dos clientes na fila com a senha dentro da agência da Caixa foi de 33 minutos...

Carga de sandálias sem nota fiscal é retida pela PRF em Santa Maria da Boa Vista

Uma carga com 151 pares de sandálias que era transportada sem nota fiscal foi retida, na tarde de quarta-feira (13), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 428, em Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído do estado da Bahia em direção a Catolé do Rocha, na Paraíba.

O flagrante foi realizado durante a abordagem a um carro com placas de Caicó, no Rio Grande do Norte. Ao ser questionado sobre os documentos fiscais, o motorista disse que não tinha e que estaria devolvendo a mercadoria com defeito para a fábrica, mas o produto ainda estava na embalagem...

Procon de Juazeiro realiza fiscalização de produtos da Semana Santa em supermercados da cidade

A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro, através do Procon, realizou nesta terça (12) e quarta (13), uma fiscalização dos produtos que compõem a ceia da Semana Santa nos principais supermercados, atacadistas e lojas de departamento de Juazeiro. No total, nove estabelecimentos foram visitados.

Os alvos da fiscalização foram peixes diversos, bacalhau, camarão, verduras, vinho, chocolates e ovos da páscoa. O objetivo foi verificar se alguns itens previstos pelo Código de Defesa do Consumidor estavam sendo respeitados pelos estabelecimentos comerciais. Durante a ação realizada pelo Procon de Juazeiro, nenhuma irregularidade foi encontrada e nenhum estabelecimento precisou ser autuado...

Carga de 9 mil tijolos sem nota fiscal é retida pela PRF em Salgueiro

Uma carga de nove mil tijolos que era transportada sem a nota fiscal foi retida, nesta sexta-feira (8), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria havia saído de Jardim, no Ceará, com destino ao município pernambucano.

Uma equipe da PRF estava realizando um comando de equipamentos obrigatórios no km 23 da rodovia, quando abordou um caminhão com placas do Maranhão. Ao solicitar a nota fiscal da carga que era transportada, o motorista informou que a empresa não havia emitido nenhuma documentação...

Em resposta à prefeitura, Compesa diz que fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina não compete a Armup

Nesta semana, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora", e que precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município. Em contrapartida, a Compesa, em resposta, disse que essa função não compete ao órgão.

Segundo a Armup, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã da última segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

MP-BA aciona Estado para intensificar fiscalização do uso de agrotóxicos em municípios baianos da região de Jacobina

O Ministério Público da Bahia ingressou com ação civil pública ontem (5), para que sejam adotadas medidas voltadas à intensificação da fiscalização e do monitoramento do uso intensivo de agrotóxicos em nove cidades da região de Jacobina e em toda a Bahia. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida contra a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e o Estado da Bahia. 

No documento, o promotor de Justiça registra que inspeção realizada pela Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) identificou a comercialização, o uso e o descarte intensivo e inadequado de agrotóxicos, com risco de danos ambientais e à saúde da população de Campo Formoso, Jacobina, Jaguarari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várzea Nova. A FPI constatou ainda que a fiscalização realizada pela Adab é “insatisfatória” e que não há monitoramento pela Embasa da presença, na água, de 18 dos 20 agrotóxicos mais utilizados na região. ..

Mesmo com ordem judicial, Armup diz que foi impedida de fiscalizar Compesa em Petrolina

Responsável pela fiscalização do serviço de água e esgotamento sanitário de Petrolina, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município (Armup) disse que vem encontrando "resistência por parte da Compesa para exercer sua função fiscalizadora". A agência disse, inclusive, precisou acionar a justiça para requerer uma Ordem Judicial que permitisse o acesso e fiscalização às Estações Elevatórias de Esgotos no município.

Porém, mesmo com parecer favorável do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os fiscais da agência não tiveram êxito para fiscalizar os equipamentos da Compesa. De acordo com o diretor-presidente da Armup, Rubem Franca, na manhã desta segunda-feira (4), as equipes tentaram acessar a estação elevatória da Pedra do Bode para efetuar as fiscalizações, contudo, os fiscais foram impedidos de realizar o serviço...

Projeto para fiscalizar a frequência de alunos nas escolas estaduais e municipais é discutido em reunião

O Ministério Público estadual reuniu-se remotamente, com representantes das Secretarias municipais e estaduais de educação, e com a União dos Municípios da Bahia (UPB), para alinhar e estruturar a retomada de um instrumento capaz de acompanhar e fiscalizar a frequência escolar dos alunos.

Como uma estratégia de combate à evasão escolar, durante o encontro, foram discutidos os pontos principais para a instalação de uma ferramenta de controle de frequência de crianças e adolescentes nas escolas. ..

Prefeitura de Juazeiro monta estratégia para fiscalizar o mau uso das redes coletoras de esgoto da cidade

Com o registro de altos índices de problemas relacionados a esgotamento sanitário, a Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), vai reforçar a fiscalização de lançamentos indevidos na rede coletora de esgoto de estabelecimentos como lanchonetes, lava-jatos, oficinas mecânicas, entre outros.

"Essa é uma ação de extrema importância para a gestão do sistema de esgotamento sanitário de Juazeiro, pois, minimizará os transtornos relacionados ao esgoto sanitário e essa parceria com a Semaurb irá trazer resultados positivos para a população juazeirense," declarou o engenheiro de Obras e Saneamento do SAAE, Técio Faustino...

Prodecon de Petrolina fiscaliza exposição correta de preços em farmácias de Petrolina

O Prodecon de Petrolina está reforçando a fiscalização relacionada à correta exposição de preços nas farmácias da cidade. A medida tem como objetivo garantir o cumprimento do direito de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o diretor do Prodecon, Hélder Gomes, durante a pandemia, o fluxo nas farmácias aumentou significativamete, e alguns consumidores têm reclamado da ausência de preços nas prateleiras...

Petrolina: Forças de Segurança Pública realizam fiscalizações em bares e restaurantes no final de semana

As forças de segurança pública de Petrolina estão nas ruas trabalhando diariamente, inclusive à noite, para fiscalizar o cumprimento das legislações estaduais e municipais. Durante o final de semana, algumas situações de desrespeito às leis foram identificadas pelas equipes. 

Dos locais visitados, oito estabelecimentos foram notificados e autuados pela fiscalização, o pedido foi que as normas estabelecidas fossem cumpridas. As ocorrências foram registradas nos bairros José e Maria, Maria Auxiliadora, Centro, João de Deus, Projetos N5 e N10...

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