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O governo federal divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024.
De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana. ..
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A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (Al-BA) fechou o ano de 2023 com seis audiências públicas itinerantes realizadas em diferentes regiões do estado e com mais de 100 encaminhamentos feitos ao governo estadual e a outros órgãos competentes a fim de atender demandas do setor. Entre os temas abordados pelos deputados, estiveram a produção de sisal, de cacau e de mandioca no território baiano, além do uso de pulverização aérea, de políticas de fomento à pesca e de combate ao ataque de cães a ovinos e caprinos.
Com um projeto de levar os trabalhos da comissão para mais perto dos agricultores, os deputados estaduais percorreram as regiões da Chapada Diamantina, com uma reunião em Mucugê; do Norte, com um encontro em Juazeiro; do Extremo-Sul, com audiência em Porto Seguro; de Irecê, com participação na Expo Irecê; e do Oeste, com presença na Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, e na Expo Santana. Além disso, foram dezenas de reuniões ordinárias do colegiado realizadas sempre às terças-feiras...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), facilita a vida dos contribuintes que possuem débitos fiscais com o município e desejam regularizar suas dívidas relacionadas a tributos municipais, tais como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras receitas diversas.
Através do Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), é possível regularizar débitos relacionados a tributos, taxas e alíquotas municipais com descontos que podem chegar a até 100% nos juros e multas. Débitos de pessoas físicas, jurídicas ou do sujeito passivo, referentes a tributos municipais gerados até 31 de dezembro de 2022, podem ser quitados por meio deste benefício...
Uma criança de 10 anos morreu na quarta-feira (20), no distrito de Izacolândia, na Zona Rural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo depoimentos obtidos pela Polícia Civil de Pernambuco, como a casa não tinha banheiro, apesar de estar chovendo, Peterson Davi Alves Quirino foi fazer as necessidades fisiológicas na área externa. Pouco tempo depois, os pais da vítima ouviram um barulho de trovões. Ao procurar a criança, o menino foi encontrado sem vida.
O corpo foi encaminhado para o Hospital de Lagoa Grande e o óbito foi constatado. A suspeita é que ele tenha sido atingido por um raio...
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Os contribuintes de Juazeiro que possuem débitos com o Fisco Municipal podem quitá-los com um desconto de até 100% nos juros e multa. A possibilidade de quitação de impostos como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre Serviços) e outras taxas municipais pode ser feita pela internet pelo endereço eletrônico juazeiro.1doc.com.br/atendimento) , pelo Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) 2023 da Prefeitura de Juazeiro.
Além dos descontos, o programa também permite o parcelamento da dívida em até 60 vezes, conforme as condições de pagamento. O objetivo é facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários da Fazenda Municipal. Ao optar por sanar a dívida em pagamento de parcela única, o contribuinte poderá ter um desconto de até 100%...
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No sul da Bahia, a estiagem causada pelo El Niño pode provocar a morte de até 10 mil cabeças de gado. A estimativa é da Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB).
Segundo a ADASB, o calor excessivo já provocou uma queda de 50% na produção leiteira na região...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reafirma o compromisso com a responsabilidade social ao encaminhar 107 kg de alimentos não perecíveis ao Projeto de Ação Comunitária de Sobradinho (PACS).
Os alimentos foram arrecadados durante a troca solidária do livro infantil "Olha! Henrique Aprontando", realizada por meio da Assessoria de Ação Social (AAS) – setor ligado à Presidência...
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Os contribuintes que possuem débitos com o município de Juazeiro poderão aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) e garantir a regularização com descontos que podem chegar a 100% em multas e juros.
O PPI, da Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz), abrange diversos tipos de débitos, como IPTU, ISS, TFF e outros, referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores...
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O Hospital Dom Malan (HDM) em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, realizou 483 partos somente no mês de novembro.
O hospital é referência materno infantil do Vale do São Francisco em gravidez de alto risco e é o único em toda a rede hospitalar da região com leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal...
Cerca de 10,7 milhões de brasileiros já foram atendidos pelo Desenrola Brasil, programa criado pelo Governo Federal para renegociar débitos da população que estava com o nome negativado nos serviços de proteção de crédito.
Desde o início do programa, R$ 29 bilhões já foram renegociados. Os detalhes foram dados pelo Ministério da Fazenda e pela Bolsa de Valores do Brasil (B3), na quarta-feira (6/12). ..
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o bloqueio de R$ 106 milhões em bens do ex-governador Luiz Fernando Pezão e de outros dois réus acusados de improbidade administrativa: Gustavo Barbosa, ex-diretor-presidente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio (Rioprevidência), e o Banco do Brasil Securities LLC.
O bloqueio foi obtido pelo Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro, através do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária...
No ano passado, 10,9 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, o correspondente a 22,3%, não estudavam, nem trabalhavam. É o menor valor absoluto da série histórica iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileira de Estatística e Geografia (IBGE).
O dado consta da Síntese de Indicadores Sociais 2023: uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada nesta quarta-feira (6) pelo instituto...
Estão abertas, até o dia 05 de fevereiro de 2024, as inscrições para a formação sobre saúde mental e emocional na escola promovida pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia em parceria com a Fundación Mapfre. Estão sendo oferecidas 1000 vagas.
A atividade, que será realizada no formato EAD, é voltada para professores, gestores e demais trabalhadores da escola e tem carga horária de 20h...
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Além do atendimento presencial, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), disponibiliza aos contribuintes o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI) de forma on-line para que o cidadão possa renegociar sua dívida junto ao município de forma prática, sem precisar sair de casa. A ação é voltada para facilitar e viabilizar a liquidação de débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2022.
O programa de renegociação de dívidas oferece descontos de até 100% da atualização monetária dos juros e das multas abrangendo uma variedade de impostos, incluindo Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), entre outros tributos...
A campanha 21 Dias de Ativismo Pelo Fim das Violências Contra as Mulheres teve início nesta segunda-feira (20). A abertura da ação global coincide com o Dia da Consciência Negra, como forma de chamar a atenção para o fato de as mulheres negras estarem entre as principais vítimas de violência, expostas ao machismo e ao racismo.
A campanha, realizada anualmente, visa conscientizar a sociedade sobre as agressões sofridas pelas mulheres dentro de casa, no ambiente de trabalho, na justiça e em locais coletivos, bem como propor medidas de prevenção e combate à violência...
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), continua proporcionando aos contribuintes a oportunidade de regularizar seus débitos com o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Esse programa oferece descontos de até 100% em multas e juros, concedendo aos cidadãos uma chance única de regularizar sua situação fiscal.
O PPI visa simplificar o processo de negociação para os contribuintes, permitindo não apenas a quitação de débitos pendentes, mas também o parcelamento facilitado. O programa abrange uma variedade de impostos, incluindo Imposto Sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), entre outros tributos referentes aos exercícios de 2022 e anos anteriores...
Em 2022, a promotora de vendas Linda Inês, moradora da cidade de Cajazeiras, no sertão da Paraíba, viveu momentos dignos de um roteiro cinematográfico. É que o filho dela, Pedro Henrique, que na época tinha 10 anos, acertou as seis dezenas da Mega da Virada. No entanto, a mãe não chegou a registrar a aposta em nenhuma casa lotérica.
A mulher contou, na época, que começou a chorar quando viu os números sorteados...
O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.219 em 2022. Desse total, 2.700 foram considerados negros (pretos ou pardos) pelas autoridades policiais, ou seja, 65,7% do total. Se considerados apenas aqueles com cor/raça informada (3.171), a proporção de negros chega a 87,4%.
Os dados são do estudo Pele Alvo: a Bala não Erra o Negro, realizado pela Rede de Observatórios da Segurança, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), e divulgado nesta quinta-feira (16), com base em estatísticas fornecidas pelas polícias do Rio de Janeiro, de São Paulo, da Bahia, de Pernambuco e do Ceará, Piauí, Maranhão e Pará, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI)...
O vereador professor Gilmar Santos (PT) denunciou nas suas redes sociais neste feriado da Proclamação da República que um projeto de autoria do Executivo Petrolinense contribuir para morte do Rio São Francisco.
“URGENTE! PL DA MORTE DO VELHO CHICO. Você quer mais condomínios e outras construções em Petrolina no lugar da mata ciliar do Rio São Francisco? A Prefeitura Municipal quer favorecer a especulação imobiliária e para isso, planeja aprovar amanhã (16), na sessão plenária da Câmara Municipal, um Projeto de Lei para reduzir a Área de Preservação Permanente de 500 para 100 metros, sem ao menos consultar e ouvir a população” denunciou...
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Mais de 100 policiais civis e militares realizaram nesta terça-feira (14) uma operação integrada na região de Valéria, bairro na periferia de Salvador.
Segundo a Polícia Civil, o alvo da operação são grupos de criminosos responsáveis pelo tráfico de drogas e homicídios no bairro. Durante a operação, mandados de busca e apreensão foram cumpridos em diversos pontos e ações preventivas ampliadas na região...
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