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Governo libera R$ 1,1 bi para fundos de Saúde para estados e municípios. Recursos serão repassados para enfrentamento da covid-19

Uma portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (3) destina mais de R$ 1,1 bilhão para fundos de Saúde dos estados, Distrito Federal e municípios. Os recursos serão repassados em parcela única para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

O  montante está previsto na Medida Provisória (MP nº 1062/21), editada pelo presidente Jair Bolsonaro no mês passado, que libera mais de R$ 9,1 bilhões para o combate à covid-19...

Saúde tem previsão de aumento de R$ 10,7 bilhões no Orçamento de 2022

Enviado nesta terça dia 31 ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 prevê o reforço de R$ 10,697 bilhões para a saúde. Desse total, R$ 7,143 bilhões correspondem a gastos relacionados ao enfrentamento à covid-19.

O dinheiro destinado à compra de vacinas totalizará R$ 3,9 bilhões, volume 86% inferior aos R$ 27,71 bilhões gastos neste ano. Segundo o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, o valor foi definido pelo Ministério da Saúde, que prevê a aplicação de doses de reforço apenas em grupos determinados, e não há estudos conclusivos que comprovem a necessidade de uma terceira dose para toda a população...

Governo anuncia bandeira tarifária 'escassez hídrica'; custo será de R$ 14,20 a cada 100 kWh

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta terça-feira (31) um novo patamar de bandeira tarifária para as contas de luz de todo o país. A "bandeira tarifária escassez hídrica" deve entrar em vigor nesta quarta-feira (1º) e adicionar R$ 14,20 às faturas para cada 100 kW/h consumidos.

De acordo com o texto divulgado pela agência, a previsão é a de que a nova bandeira permaneça em vigor até 30 de abril de 2022. Até agora, a cor da bandeira era definida mês a mês...

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.169 para 2022, sem aumento acima da inflação

O governo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de um salário mínimo de R$ 1.169 para 2022. O valor consta no projeto da Lei Orçamentária Anual divulgado pelo Ministério da Economia nesta terça-feira (31), último dia do prazo para o envio do texto.

O valor é R$ 69 maior que o salário mínimo atual, de R$ 1.100, e representa uma alta pouco maior que 6,2% — que é a previsão do Ministério da Economia para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano, feita no mês de julho. Com isso, não está previsto aumento real (acima da inflação)...

BC anuncia limite de transferências no Pix a R$ 1.000 à noite para evitar roubos e sequestros

Atendendo a pedido das instituições financeiras, o BC (Banco Central) anunciou nesta sexta-feira (27) uma série de mudanças nas regras dos pagamentos e transferências eletrônicas, entre eles o Pix. O objetivo, segundo a autarquia, é aumentar a segurança e reduzir a vulnerabilidade dos sistemas às ações de criminosos.

Entre as medidas, está a determinação do limite de R$ 1.000 para operações com Pix, cartões de débito e TED (Transferência Eletrônica Disponível) entre pessoas físicas -incluindo microempreendedor individual- entre 20h e 6h, inclusive para transações entre contas do mesmo banco...

Bons frutos: Mercado Produtor de Juazeiro movimenta R$ 10 milhões/dia em vendas

Acesso a mananciais, possibilidade de expansão e escoamento da produção - e em terra por onde passa um rio como o São Francisco: uma receita de sucesso.

Reconhecida como um dos principais polos da cadeia do agronegócio na Bahia, o Mercado do Produtor, em Juazeiro, acaba de atingir a marca de movimentação média de R$ 10 milhões por dia, com a comercialização de 100 milhões de quilos de produtos também diariamente. Não por um acaso, a região de Juazeiro e municípios adjacentes ainda torna a Bahia o segundo maior estado produtor de fruticultura do Brasil...

Durante visita a Petrolina, Paulo Câmara anuncia investimentos de R$ 178 milhões no Sertão

O governador Paulo Câmara iniciou, nesta quinta-feira (12.08), uma série de agendas no Sertão do São Francisco, envolvendo ações do Plano Retomada que receberão um investimento de R$ 178 milhões em infraestrutura, educação e desenvolvimento econômico, inclusive com previsão de geração imediata de 1,8 mil empregos. Na manhã de hoje, ele esteve na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Professora Maria Wilza Barros de Miranda, em Petrolina, onde acompanhou ações do Programa Governo Presente e assinou projeto de lei dispondo da remissão e anistia de créditos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2020, parcelamento e prorrogação de prazo de recolhimento do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas com até 150 cilindradas, de propriedade de pessoas físicas.

O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em regime de urgência. De acordo com Paulo Câmara, o objetivo é oferecer um estímulo à população que utilizam suas motocicletas e motonetas como meio de trabalho e para atividades econômicas diversas. "Vimos muita dificuldade das pessoas que utilizam a moto como instrumento para geração de emprego e renda, principalmente nesse período de pandemia, onde muitos estavam sem suas atividades, e resolvemos anistiar os débitos anteriores a 2020. Agora, as pessoas só precisam regularizar o de 2021, que teve o prazo prorrogado até dezembro", complementou o governador...

Governo do Estado lança edital do Bolsa Esporte, com investimento de R$ 1,2 milhão

Com um investimento de R$ 1,2 milhão, o Governo do Estado lança mais uma edição do programa Bolsa Esporte. O Aviso do Edital 03/2021, que estabelece critérios para concessão do benefício, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa em publicação no Twitter no final de semana, após duas novas medalhas de ouro para o Brasil nas Olimpíadas, conquistadas pelos baianos por Isaquias Queiroz (canoagem) e Hebert Conceição (boxe)...

Mercado do Produtor de Juazeiro movimenta R$ 10 milhões/dia e já é o quarto maior entreposto do país

Reconhecida como uma das principais cidades do agronegócio na Bahia, Juazeiro também sedia o quarto maior entreposto do país, o Mercado do Produtor.  Trata-se de um importante equipamento que movimenta a economia de toda a região e incrementa os negócios do campo.

Uma equipe da SEAGRI, chefiada pelo secretário da Agricultura, João Carlos Oliveira, realizou visita técnica ao mercado na última quinta-feira (05), seguida de reunião com a administração do conjunto comercial...

Destinação de R$ 120 mil do MPT em Pernambuco coloca fábrica de mel em operação no Sertão pernambucano

Cerca de 50 famílias de apicultores dos municípios de Arcoverde e Ibimirim, Sertão de Pernambuco, serão beneficiadas com a destinação de aproximadamente R$ 120 mil do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco para o projeto Colmeias da Misericórdia, da Organização Não Governamental (ONG) Terras da Misericórdia.

O montante, revertido de multas decorrentes da atuação da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Caruaru, irá viabilizar o funcionamento de uma fábrica de mel na região que não está em operação. ..

Presidente da Juazeirense pagará R$ 1 milhão ao elenco em caso de virada sobre o Santos

A Juazeirense tem uma missão muito complicada na noite desta quinta-feira (5) diante do Santos pela Copa do Brasil. Após ser goleado no primeiro jogo por 4 a 0, o Cancão de Fogo precisa vencer cinco gols de diferença para reverter a situação e avançar às quartas de final do torneio nacional.

Se devolver a vitória por quatro tentos a mais, a decisão será nos pênaltis. Para manter os jogadores motivados, o presidente do clube baiano, o deputado estadual Roberto Carlos (PDT), prometeu pagar R$ 1 milhão ao elenco caso consigam a virada histórica...

Com investimento de R$ 100 milhões, Bahia garante uma refeição a mais para estudantes

Com o retorno das atividades escolares na rede estadual, no modelo híbrido, os estudantes vão à escola três vezes na semana, e, nos demais dias, acompanham de casa as atividades programadas. Para isso, o Governo do Estado garantiu um investimento de mais de R$ 100 milhões em alimentação escolar e acrescentou mais uma refeição.

Para os estudantes do turno matutino, são servidos um café da manhã na chegada à escola e um almoço antes de ir para casa. Para o turno vespertino, são servidos o almoço e a ceia antes da saída; e, no noturno, também é servida uma ceia. As aulas do Ensino Médio foram retomadas na última segunda-feira (26)...

Polícia Federal apreende R$ 190 milhões em fraudes no enfrentamento da pandemia

A Polícia Federal (PF) ultrapassou na última semana a marca de 100 operações de repressão ao desvio e utilização indevida de verbas públicas federais destinadas ao combate à pandemia de covid-19. Até o último dia 13, o total de operações chegou a 102 e os valores apreendidos a quase R$ 190 milhões.

Em nota, a PF informou que, desde abril do ano passado, já cumpriu 158 mandados de prisão temporária, 17 de prisão preventiva e 1.536 de busca e apreensão em 205 municípios de 26 unidades da federação. O montante de contratos de produtos e serviços investigados atingiu cerca de R$ 3,2 bilhões...

Governo Federal repassa R$ 10,5 milhões para obras de saneamento na Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou, nesta quarta-feira (14), a liberação de R$ 10,5 milhões para a continuidade de obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em cinco cidades da Bahia.

As intervenções previstas são em Camaçari (abastecimento de água e esgotamento sanitário), Euclides da Cunha e Monte Santo (abastecimento de água), Lauro de Freitas (saneamento integrado) e Salvador (manejo de águas pluviais)...

Defesa Civil nacional repassa R$ 1,3 milhão a cinco municípios por desastres naturais

Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, vai repassar mais de R$ 1,3 milhão a cinco municípios brasileiros atingidos por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição desta segunda-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).

O município amapaense de Vitória do Jari receberá quase R$ 877 mil para a aquisição de cestas básicas, kits de limpeza e de dormitório depois de ser atingido por inundações...

Venda de livros digitais cresce e editoras chegam a faturar R$ 147 milhões, apesar do fechamento de grandes livrarias

O mercado baiano foi surpreendido, neste mês de julho, com a notícia do encerramento das atividades da livraria Cultura em Salvador, retirando a loja por completo do estado. Isso aconteceu 10 meses depois da Livraria Saraiva também encerrar suas atividades na Bahia. Em contrapartida, a venda dos livros digitais, como e-books e audiolivros, dispararam em 2020.

De acordo com a Pesquisa Conteúdo Digital do Setor Editorial Brasileiro, publicada no início do mês de julho, e coordenada pela Câmara Brasileira do Livro e o Sindicato Nacional dos Editores de Livros, o faturamento das editoras que trabalham com a produção e vendas de e-books, audiolivros e outras plataformas digitais chegou a R$ 147 mi, em 2020. Esse dado representa 36% do crescimento do setor em relação ao mesmo período de 2019...

Instituto de Previdência de Juazeiro resgata mais de R$ 1 milhão do INSS

Neste mês de julho, o Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) recebeu um repasse de mais de R$ 1,3 milhão do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). A transferência é referente à Compensação Previdenciária, acerto de contas entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).

O INSS detém os valores das contribuições previdenciárias dos servidores de Juazeiro feitas previamente à fundação do IPJ (janeiro de 2011) ou antes do próprio ingresso no serviço público. “Precisamos solicitar, periodicamente, esses recursos, já que a responsabilidade pelo custeio das aposentadorias e pensões será do Instituto de Previdência de Juazeiro e não do INSS”, salientou o diretor executivo do IPJ, Marcus Onildo...

Codevasf realiza pavimentação em estrada de acesso ao projeto de irrigação Baixio de Irecê; investimentos do governo federal são de R$ 16,2 milhões

O governo federal está realizando, por meio da Codevasf, serviços de pavimentação asfáltica no município de Itaguaçu da Bahia, no Médio São Francisco baiano. Os serviços ocorrem na estrada liga o projeto público de irrigação Baixio de Irecê à BA-052, conhecida como “Estrada do Feijão”. A ação representa investimento de R$ 16,2 milhões. 

“Nesse primeiro trecho, [a estrada] está contemplando 20,2 quilômetros, que interligam o canal do projeto à Estrada do Feijão”, explica o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento. “Certamente promoverá grande desenvolvimento para essa região, para o estado da Bahia e para o país”, acrescenta...

BNDES e fundo internacional lançam projeto de R$ 1 bi para semiárido

Um projeto de R$ 1 bilhão com apoio internacional pretende capacitar produtores rurais e aumentar a segurança alimentar no semiárido do Nordeste.

Lançado na última semana pelo Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola (Fida), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Economia, o projeto Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP) tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável do sertão nordestino e amenizar os efeitos das mudanças climáticas na região...

Vigilante de banco em Juazeiro é preso suspeito de furtar R$ 13 mil de caixa eletrônico

O vigilante de uma agência bancária de Juazeiro, no norte da Bahia, foi preso na terça-feira (22), suspeito de furtar R$ 13 mil de um caixa eletrônico da unidade.

Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o homem, que confessou o crime, conseguiu a chave do caixa eletrônico e teve acesso a senha de um funcionário da agência. Desta forma, conseguiu ter acesso ao interior do equipamento e furtou o dinheiro...