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Artigo: Impunidade parlamentar e a luta pela ética na política brasileira

As grandes manifestações cívicas em todo o País repudiaram veementemente a lamentável decisão da Câmara dos Deputados sobre a PEC da Blindagem dos parlamentares. Na tentativa de burlar o que reza a Constituição, nada menos que 344 deputados, na calada da noite, votaram e aprovaram corporativamente a esdrúxula lei contrária ao interesse público, objetivando proteção legal para realizar toda sorte de falcatruas e crimes que alguns deles pretendem praticar.

Basta ver, por exemplo, nos principais jornais e noticiários televisivos do País, que há com certa frequência o nome de um parlamentar sendo acusado de corrupção ou algum outro ato ilícito semelhante. Isto é rotina no Brasil e não há como negar...

Binho Galinha: deputados votam pela manutenção da prisão do parlamentar

Os deputados votaram na manhã desta sexta-feira (10), durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), pela manutenção da prisão do deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, mais conhecido como Binho Galinha (PRD). O parlamentar está preso desde a última semana, suspeito de comandar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro há mais de uma década.

A votação aconteceu após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alba emitir um parecer sobre a decisão e levar o caso à plenário...

Artigo: o Brasil atravessa um dos piores momentos de sua vida parlamentar

Tem sido consenso, entre os analistas políticos, que o País atravessa um dos piores momentos de sua vida parlamentar. O articulista Merval Pereira, de O Globo, é duro na crítica: “O Congresso bate o recorde de ações amorais”.

Deputados se elegendo prefeitos, prefeitos se elegendo deputados, senadores se elegendo governadores, governadores se elegendo deputados; enfim, esse é o retrato da nossa vida parlamentar...

Filho e esposa de deputado investigado por chefiar grupo miliciano voltam a ser presos na BA; parlamentar é procurado

Oito pessoas, entre elas quatro policiais militares, foram presas nesta quarta-feira (1°), em Feira de Santana, durante uma operação contra um grupo especializado na lavagem de dinheiro oriundo de jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, entre outras infrações penais. O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida, o Binho Galinha (PRD), é procurado por policiais.

Entre os alvos presos estão a esposa do parlamentar, Mayana Cerqueira da Silva, e o filho como João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano. Eles chegaram a ser presos em 2023, mas foram soltos em abril de 2024...

Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16).

A PEC determina que qualquer abertura de ação penal contra parlamentar depende de autorização prévia, em votação secreta, da maioria absoluta do Senado ou da Câmara. Além disso, a proposta concede foro no Supremo Tribunal Federal (STF) para presidentes de partidos com acentos no parlamento. ..

Deputado Roberto Carlos garante ambulância para Curaçá, fruto de emenda parlamentar

Atendendo a um importante anseio do prefeito de Curaçá, Murilo Bonfim, e do ex-vereador Baé, o deputado estadual Roberto Carlos assegurou, através de emenda parlamentar de sua autoria, a entrega de uma ambulância para o município. O veículo vai reforçar a assistência em saúde e garantir mais qualidade de vida à população.

A entrega será realizada neste sábado, 13 de setembro, durante os festejos da Padroeira Nossa Senhora da Saúde, no distrito de Pedra Branca...

Ministro manda Polícia Federal investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 mi

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou a Polícia Federal (PF) investigar as possíveis irregularidades de emendas parlamentares  que somam R$ 694 milhões em repasses do orçamento da União.

A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”, aprovadas entre 2020 e 2024 e que não tiveram plano de trabalho cadastrado no sistema oficial do governo. ..

A Luta pela Memória de Luiz Galvão: Viúva Retoma Obras Esgotadas com Apoio Parlamentar e Enfrenta Batalha Judicial contra Baby do Brasil"

Em contato com a Rede GN Janete Galvão, viúva do renomado escritor e compositor Luiz Galvão, informa que as obras, mesmo com todas as edições esgotadas, foram negligenciadas pelas editoras que falharam na prestação de contas e deixaram os livros desaparecerem dos catálogos.

Hoje, essas obras são vendidas como "raridades" em sebos, a preços exorbitantes, enquanto a herança literária de Galvão corre o risco de se perder. ..

Câmara de Juazeiro retorna às sessões ordinárias após recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Vereadores realizou na manhã desta terça-feira (12), a primeira sessão deste segundo semestre que marcou o retorno dos trabalhos após o recesso parlamentar.

Durante o segundo semestre, a expectativa é de que sejam discutidas pautas relacionadas à infraestrutura, saúde, educação e políticas públicas que atendam às necessidades da comunidade...

Câmara de Juazeiro retoma as atividades legislativas após recesso parlamentar

A Câmara de Juazeiro, através do presidente, Mitu do Sindicato, convida os cidadãos e autoridades municipais para a sessão ordinária de abertura dos trabalhos legislativos do segundo semestre deste ano, que ocorrerá, no plenário da Casa, no dia 12 de agosto (terça-feira), às 9h.

"A sessão não apenas marcará o retorno das atividades parlamentares, mas também o compromisso contínuo da Casa da Cidadania com o fortalecimento da democracia, o diálogo com a sociedade e o trabalho em prol do desenvolvimento da nossa cidade", afirma Mitu...

Operação investiga emendas parlamentares e desvio de R$ 15 milhões

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (29) a Operação Korban. É para apurar o desvio de recursos públicos com origem em emendas parlamentares voltadas a eventos de esportes digitais.

Há irregularidades que indicam a execução de cerca de R$ 15 milhões em recursos públicos federais repassados a uma associação do Distrito Federal “por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, financiados com emendas parlamentares”, segundo a PF...

Vida Boa: Gasto com cota parlamentar da bancada baiana na Câmara ultrapassa R$ 9 milhões no primeiro semestre de 2025

Os benefícios concedidos aos deputados federais da Bahia custaram R$ 9.046.531,22 nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias a partir de dados disponibilizados pela transparência da Câmara. A quantia é referente aos gastos da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que, na Bahia, chega aos R$ 44.804,65 por mês para cada um dos 39 deputados do estado. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.

A CEAP é um recurso público destinado a cobrir despesas de interesse do mandato parlamentar, como passagens aéreas, aluguel de escritórios, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, entre outras...

Deputado Elmar Nascimento nega ter emenda parlamentar sob investigação em nova fase de operação da Polícia Federal

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) afirmou que nenhuma de suas emendas parlamentares está sob investigação na nova fase da Operação Overclean, deflagrada pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (17). O posicionamento foi repassado por ele em mensagem de texto enviada à equipe de produção da TV Bahia.

A PF investiga o desvio de recursos de emendas parlamentares em municípios da Bahia. Conforme apurou o blog de Camila Bonfim, o foco desta quinta fase da operação é o uso irregular de emendas parlamentares repassadas pelo deputado federal...

Camamu recebe veículo destinado por emenda parlamentar do deputado Roberto Carlos para reforçar a saúde municipal

O município de Camamu foi contemplado com um importante reforço para a área da saúde. Fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Carlos, a cidade recebeu um novo veículo que irá fortalecer a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e facilitar o atendimento à população.

A iniciativa foi viabilizada em parceria com a gestão municipal, liderada pelo prefeito Irmão Jairo, que tem se destacado pela condução responsável e próxima da comunidade...

Camamu recebe veículo destinado por emenda parlamentar do deputado Roberto Carlos para reforçar a saúde municipal

O município de Camamu foi contemplado com um importante reforço para a área da saúde. Fruto de emenda parlamentar do deputado estadual Roberto Carlos, a cidade recebeu um novo veículo que irá fortalecer a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e facilitar o atendimento à população.

A iniciativa foi viabilizada em parceria com a gestão municipal, liderada pelo prefeito Irmão Jairo, que tem se destacado pela condução responsável e próxima da comunidade. O deputado também destacou o papel do secretário municipal de Saúde, Bruno Cruz, pela atuação dedicada na linha de frente do cuidado com os camamuenses...

Bahia: Polícia Federal deflagra 4ª fase da Operação Overclean e mira suspeita de desvios milionários de emendas parlamentares

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Receita Federal do Brasil (RFB), deflagrou nesta sexta-feira (27) a quarta fase da Operação Overclean, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e três ordens de afastamento cautelar de servidores públicos de suas funções nas cidades de Salvador, Camaçari, Boquira, Ibipitanga e Paratinga. Todos foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal...

Jordávio Ramos destina viaturas para a PM de Juazeiro, Sobradinho e Paulo Afonso através de emenda parlamentar

O deputado estadual Jordávio Ramos segue trabalhando com compromisso para fortalecer a segurança pública no interior da Bahia.

Através de emendas parlamentares de sua autoria, o parlamentar destinou duas viaturas semiblindadas para reforçar a atuação da Polícia Militar nos municípios de Juazeiro, Sobradinho e Paulo Afonso.  ..

Câmara Municipal de Petrolina emite nota de pesar pelo falecimento de assessor parlamentar ocorrido nesta sexta-feira (23)

 

NOTA DE PESAR..

AGU pede investigação de deputado por declarações contra Lula. Parlamentar desejou a morte do presidente

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou uma notícia de fato à Polícia Federal (PF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando providências cabíveis contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES).

Durante sessão da Comissão de Segurança Pública, na Câmara dos Deputados, o parlamentar desejou a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Simone Tebet diz que é preciso repensar modelo de emendas parlamentares

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (25/3) que é preciso discutir o tamanho dos recursos destinados às emendas parlamentares no Orçamento federal. 

“A gente tem que repensar o modelo de emendas parlamentares. O valor, o montante é muito pesado”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC)...