
Os benefícios concedidos aos deputados federais da Bahia custaram R$ 9.046.531,22 nos primeiros seis meses deste ano, de acordo com levantamento realizado pelo Bahia Notícias a partir de dados disponibilizados pela transparência da Câmara. A quantia é referente aos gastos da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), que, na Bahia, chega aos R$ 44.804,65 por mês para cada um dos 39 deputados do estado. As informações são do site parceiro Bahia Notícias.
A CEAP é um recurso público destinado a cobrir despesas de interesse do mandato parlamentar, como passagens aéreas, aluguel de escritórios, consultorias, divulgação da atividade parlamentar, entre outras.
Os benefícios incluídos na Cota Parlamentar são:
Passagens aéreas;
Telefones dos gabinetes, dos escritórios nos estados e dos imóveis funcionais, e as despesas com o celular funcional do deputado. As contas devem ser de comprovada responsabilidade do parlamentar;
Manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, como locação de imóveis, energia elétrica, água e esgoto, acesso à internet, entre outros;
Alimentação do deputado;
Hospedagem, exceto no Distrito Federal;
Despesas com locomoção por fretamento/aluguel de veículos:
Combustíveis e lubrificantes (limite inacumulável de R$ 9.392,00 mensais);
Serviços de segurança de empresas especializadas (limite inacumulável de R$ 8.700,00 mensais);
Divulgação da atividade parlamentar (exceto nos 120 dias anteriores à data das eleições, se o deputado for candidato - Ato da Mesa 40/2012);
Participação em cursos, congressos ou eventos, realizados por instituição especializada (limite mensal inacumulável de 25% do valor da menor cota);
Complementação de auxílio-moradia, de acordo com o Ato da Mesa 104/88 (limite inacumulável de R$ 4.148,80 mensais).
O congressista que obteve os maiores gastos com a cota parlamentar foi Josias Gomes (PT), que gastou R$ 295.924,80 com os benefícios entre janeiro e junho deste ano. Após ter ficado na suplência nas eleições de 2022, o petista atualmente exerce mandato no espaço deixado por Afonso Florence (PT), que atua como secretário da Casa Civil do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
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