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Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram escolas públicas de ensino fundamental

Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia inspecionaram 26 escolas públicas de ensino fundamental em 12 municípios baianos, no primeiro dia da "Operação Educação", organizada pela Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil', que envolve 32 tribunais de contas do país.

O objetivo é visitar pelos menos 1.100 escolas públicas no país para um levantamento sobre as condições de funcionamento e infraestrutura. A operação começou nesta segunda-feira (24/04) e os trabalhos vão se estender até quarta-feira (26/04)...

Governo do Estado e 18 municípios da Bahia recebem subsídios (dinheiro) para o transporte. Juazeiro na lista

Reportagem do Bahia Notícias (Veja aqui) afirma que cerca de R$ 94 milhões em subsídios foram garantidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ao governo do estado e para 18 municípios baianos como parte do programa de Auxílio Emergencial à Gratuidade das Pessoas Idosas no Transporte Público Coletivo Urbano.

Os contemplados fazem parte de uma lista de 557 entes de todo o país que apresentaram propostas a fim de garantir o custeio da gratuidade de maiores de 65 anos em sistemas regulares de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano. ..

Operação São João terá Sistema de Reconhecimento Facial em Salvador e em mais 11 municípios da Bahia

Com uma programação especial, grandes atrações e manifestações culturais, os festejos juninos de 2022, realizados na capital e em diversos municípios do interior do estado, contam com um esquema de segurança estratégico.

Anunciada pela Secretaria de Segurança Pública do estado da Bahia (SSP-BA), a Operação São João contará com o efetivo de 28 mil policiais e bombeiros e, pela primeira vez, vai utilizar o Sistema de Reconhecimento Facial...

Com respaldo do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Prefeitura de Juazeiro cumpre base legal e garante pagamento do piso nacional do magistério

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), segue valorizando os profissionais da educação municipal e respeitando a legalidade e a transparência nos processos de garantia de direitos.

Este ano, os professores da rede municipal de ensino de Juazeiro serão contemplados com um reajuste salarial de 26,51%, garantindo o pagamento do piso nacional do magistério de R$ 3.845,73...

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em cinco municípios da Bahia

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Cansanção, Lençóis, Macureré, Ponto Novo e Utinga, devido ao longo período sem chuvas nesses locais. A relação de municípios afetados pela seca foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).

Em toda a região Nordeste, a estiagem já causa prejuízos em 426 cidades. Somente na Bahia, esse número chega a 108. No início desta semana, o MDR também reconheceu a situação de emergência em outras duas cidades da Bahia pela ausência de chuvas...

Convênios da CONDER levam obras a 362 municípios da Bahia, entre eles, Juazeiro

(Praça no povoado de Queimada Grande, construída a partir de convênio da CONDER com o município de Banzaê. Requalificação da avenida Adolfo Viana, realizada através de convênio com a prefeitura de Juazeiro. Requalificação da rua Sebastião Almeida, realizada através de convênio com a prefeitura de Juazeiro)

Nos últimos 12 anos a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia esteve presente através de seus convênios em 86% dos 417 municípios baianos. Foram mais de R$321 milhões do tesouro estadual investidos em atender as demandas do local onde a vida dos baianos acontece...

Ministério da Saúde libera R$ 54 milhões para custeio de 1.127 leitos de UTI Covid em Juazeiro e mais 23 municípios da Bahia

O Ministério da Saúde liberou a transferência de recurso financeiro para custeio de 1.127 leitos de Unidades de Terapia Intensiva Covid-19 em 24 municípios da Bahia nesta terça-feira (25).  A liberação foi publicada no Diário Oficial da União.

Os leitos são para atendimento exclusivo dos pacientes diagnosticados com a Covid-19. O valor liberado para a Bahia foi de R$ 54 milhões referente ao mês de maio de 2021 e varia de acordo com o número de leitos contemplados em cada município. ..

Ministro da Educação deve realizar mutirão de visitas aos municípios da Bahia em junho

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, deverá realizar em junho uma série de visitas aos municípios do interior da Bahia para ter um panorama das redes de ensino locais e garantir a melhoria das estruturas em todo estado.

O mutirão de atendimentos volantes aos prefeitos baianos acontece após a petição feita pelo deputado federal, Alex Santana (PDT/BA), durante reunião com o ministro...

Juazeiro está entre os municípios da Bahia que mais receberam recursos do governo para combater a covid-19

O site da capital Bahia Econômica do jornalista e economista Armando Avena divulgou que Salvador foi o município que mais recebeu recursos do governo federal para o combate o coronavirus, sendo transferidos quase R$ 500 milhões em 6 meses.

Os demais municípios da Bahia que mais receberam recursos para combater a Covid-19 foram...

UPB envia nota e repudia informações falsas de um vídeo feito por Carla Zambelli

A União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n°. 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19...

Oito municípios da Bahia têm taxa de crescimento da Covid-19 acima de 100%, entre eles Juazeiro, diz governador

Oito municípios da Bahia estão com taxa de crescimento de casos da Covid-19 acima de 100% nos últimos dias. Em live realizada na noite desta quarta-feira (1º), o governador do estado, Rui Costa, mostrou preocupação com a situação das cidades de Jaguaquara, Feira de Santana, Dias D'Ávila, Lauro de Freitas, Juazeiro, Santo Amaro, Valente e Camaçari. Os dados são referentes aos últimos dez dias.

"É o total de casos que tinha no dia 21 de junho com o que existe hoje. Selecionei alguns municípios acima de 100% de crescimento. Jaguaquara, comparando dia 1º com dia 21 de junho, 266% de crescimento. Crescimento gigantesco, alerta total; Feira de Santana, 142% de crescimento; Dias D'Ávila, 141% de crescimento; Lauro de Freitas, 138%; Juazeiro, 127%; Santo Amaro 127%; Valente, 11%, Camaçari, 103%. Estamos agendando reunião com prefeitos do litoral norte. Eles já procuraram o secretário de saúde para propor ação regional de fechamento, toque de recolher para conseguir derrubar indicadores. Também vamos precisar fazer reunião com municípios que compõe a região metropolitana", relatou o governador...

União dos Municípios da Bahia promove debate na terça (19) com Ministério da Economia

Para auxiliar os municípios nesse momento de dificuldades frente à crise causada pela pandemia do coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vêm desenvolvendo uma série de ações virtuais.

Entre elas está a realização do UPB Debate com o Ministério da Economia sobre "Prorrogação de Prazos nos Convênios Vigentes e Restos a Pagar". O debate será nesta terça-feira, dia 19 de maio, das 9h30 às 10h30, pela plataforma digital Microsoft Teams...

"Uso de máscara é agora obrigatório em 385 municípios da Bahia sob calamidade", anuncia presidente Nelson Leal

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, anunciou hoje (28.04) que o uso de máscara protetiva é agora obrigatório para toda a população, nos 385 municípios da Bahia em que estão em vigor os decretos legislativos que reconhecem o estado de calamidade pública, assim como naqueles em que foram registrados casos da doença. Em mais uma sessão plenária virtual, foi aprovado, em dois turnos, pela unanimidade dos 56 deputados presentes, o projeto de lei 23.848/2020, apresentado pelos deputados Ivana Bastos (PSD) e Fabrício Falcão (PCdoB), que torna obrigatório o uso de máscaras em toda a Bahia, tanto por pessoas que circulam nas ruas como em locais de trabalho e também para quem está no trânsito.

"Todos estão aprendendo, em todo o mundo, como lidar com o Covid-19. E nos lugares onde a máscara foi utilizada, os índices de contaminação foram reduzidos drasticamente. Um portador do vírus, mesmo que assintomático, sem máscara, ele tem 70% de chances de contagiar outra pessoa. Se as duas pessoas usam máscara, mesmo que uma delas esteja doente, mesmo sem sintomas, a probabilidade de contágio cai para apenas 1,5%. Então, continuamos com as medidas de isolamento e, agora, com o uso obrigatório de máscara", pontua Leal. ..

União dos Municípios da Bahia discute com secretaria de educação do estado ações de prevenção e combate ao Coronavírus

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) realizou, na segunda-feira (14), uma reunião on-line com representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB) para discutir estratégias de ensino nos municípios durante a suspensão de aulas no Estado, provocada pelas ações de prevenção e combate ao Coronavírus (COVID-19).

O encontro contou com o secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues,  e o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da UPB, Eures Ribero...

Coronavírus: dos 51 municípios da Bahia com casos do novo coronavírus, 66,6% não possuem leitos de Tratamento Intensivo (UTI)

Quantos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo estão disponíveis na rede pública e privada de Juazeiro e Petrolina, caso seja necessário usar nos próximos meses, com a internação de pessoas com diagnóstico de coranavírus?

Em Petrolina, segundo a assessoria de imprensa, houve uma ampliação "grande" no número de leitos, e existe um planejamento para ampliar. Atualmente são 21 leitos no Hospital Universitário, sendo 13 gerais e 8 para o Covid 19. No Hospital Dom Malan são 20 leitos, sendo 10 UTIs adulto, 04 pediátricos e 06 neonatal. A rede privada conta com 51 leitos de UTI...

UPB emite orientações com medidas emergenciais na contenção do coronavírus

Na força-tarefa de conter os efeitos locais da Pandemia do Coronavírus, a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) esteve reunida com o governador Rui Costa, técnicos da Secretaria Estadual da Saúde (SESAB) e demais secretários na segunda-feira (16) para construir recomendações de contenção da transmissão do Covid-19 no estado.

Diante do momento extremo e que exige total concentração do poder público e medidas urgentes para quebrar o ciclo de transmissão do vírus, a UPB orienta os municípios que implementem as seguintes ações, inclusive com determinações por meio de decreto:..

Pré-sal: Recursos da cessão onerosa não podem ser destinados a pagamento de servidor, diz nota da União dos Municípios da Bahia (UPB)

Sem alarde, conforme este Blog Geraldo José, publicou nas edições do dia 06 e 07, o Ministério da Fazenda depositou, na virada do ano, dia 31 dezembro 2019, na conta dos Estados e Municípios, os recursos financeiros do acordo do pré-sal.

A reportagem deste Blog Geraldo José apurou que Petrolina recebeu muito abaixo do esperado do valor em dinheiro. A quantia depositada nos cofres da Prefeitura foi de R$ 4.988.873,63. Já a PREFEITURA DE JUAZEIRO ESCLARECEU QUE RECEBEU MENOS DA METADE DO QUE ESTAVA PREVISTO NOS RECURSOS DO PRÉ-SAL: foram depositados R$ 4.976.000,00...

Partilha de leilão do Pré-Sal dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios, diz presidente da UPB

Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá "fôlego novo" à saúde fiscal dos municípios. "Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local", ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM). ..

Deputado Roberto Carlos apresenta demandas de diversos municípios da Bahia no Detran e sai animado com resposta do diretor-geral

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de uma audiência com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia – Detran, Rodrigo Pimentel, para solicitar demandas do órgão em diversos municípios baianos, bem como a instalação de Postos Avançados nas cidades de Sento Sé, Curaçá e Campo Alegre de Lourdes. O diretor informou que encaminhará o corpo técnico às localidades para diagnosticar as necessidades para o atendimento dessas demandas, através de parcerias com os cartórios dos municípios.

O parlamentar solicitou, ainda, a implantação de sinalizações urbanas nas cidades de Itapetinga e Piripá. Rodrigo Pimentel informou que o projeto de Itapetinga já está pronto e aguarda a realização do projeto de Piripá e conta com a parceria da prefeitura para que possa ser liberado, através da portaria do órgão...

Ministério Público deflagra ação contra tráfico em Juazeiro e mais seis municípios da Bahia

Nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) do Ministério Público brasileiro realizam, nesta quinta-feira (15/08), operações contra integrantes de organizações criminosas em todo o país. A ação nacional é articulada pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) - colegiado que reúne os Gaecos de todos os estados brasileiros.

As diligências desta quinta-feira estão sendo realizadas simultaneamente pelos estados de Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Rio de Janeiro. Com auxílio de forças policiais, os Gaecos de cada um desses estados cumprem mandados de prisão e de busca e apreensão contra integrantes de grupos criminosos. No total, estão sendo cumpridos mais de 300 mandados judiciais, entre prisões e busca e apreensões...