(Praça no povoado de Queimada Grande, construída a partir de convênio da CONDER com o município de Banzaê. Requalificação da avenida Adolfo Viana, realizada através de convênio com a prefeitura de Juazeiro. Requalificação da rua Sebastião Almeida, realizada através de convênio com a prefeitura de Juazeiro)
Nos últimos 12 anos a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia esteve presente através de seus convênios em 86% dos 417 municípios baianos. Foram mais de R$321 milhões do tesouro estadual investidos em atender as demandas do local onde a vida dos baianos acontece.
Os mais de 800 convênios firmados entre a CONDER e as prefeituras municipais foram revertidos em pavimentação, construção ou requalificação de praças, mercados, drenagem, construção ou reforma de edificações públicas, centros comunitários, pontes e outros equipamentos urbanos que levam qualidade de vida e infraestrutura à população.
"Esse número é expressivo e mostra a magnitude e alcance do trabalho da CONDER que atua não só levando obras de qualidade e impacto aos soteropolitanos, mas está presente na grande maioria dos municípios do interior. Os convênios mediados pela CONDER contribuem para levar o Governo do Estado cada vez mais perto de todos os baianos", comenta o presidente José Trindade. Para Claudio Vidal, Diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística, as obras conveniadas com a CONDER ganham em qualidade e confiabilidade. "Através dos convênios, os recursos do Governo do Estado chegam aos municípios para atender as demandas identificadas por quem vive o território. As prefeituras executam e a CONDER põe à disposição delas a sua experiência e qualificação técnica, desde a fase de projeto até a finalização, para que o recurso seja bem utilizado em obras que efetivamente beneficiem a população".
A praça do povoado de Queimada Grande, em Banzaê, no nordeste baiano, é uma dessas obras. Em fase de finalização, a obra com investimento de R$688 mil será entregue pela prefeitura à população em breve. O equipamento vai oferecer parque infantil, academia de saúde, quiosque, pergolado, paisagismo e iluminação onde antes havia somente o meio fio e chão batido. Assim como Banzaê, outros 112 municípios receberam recurso para construir, requalificar ou equipar suas praças através de convênios nos últimos 12 anos. Foram mais de R$46 milhões destinados.
Carro chefe dos convênios da CONDER, as obras de pavimentação, urbanização e requalificação de ruas – que muitas vezes também são acompanhadas de intervenções de drenagem – repassaram R$237 milhões aos municípios nesses 12 anos. A prefeitura de Juazeiro, que já realizou 3 convênios com a CONDER, prevê entregar ainda esse semestre a pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização das avenidas Sebastião Almeida, Manuel Severo e Adolfo Viana que estão totalmente requalificadas, com passeios, adaptação para acessibilidade e drenagem.
Seja uma requalificação de avenidas de grande porte como em Juazeiro – com investimento de R$6 milhões – ou uma obra mais diminuta como a pavimentação em paralelepípedo no município de Igaporã - investimento de R$100 mil – os benefícios fazem a diferença na vida população atendida. Luiz Melo, da equipe de convênios da CONDER, relata a satisfação em ver os resultados do trabalho de sua equipe. “Eu visitei um convênio em Tanque Novo, na Chapada Diamantina, que urbanizou um bairro inteiro. A primeira vez que eu fui estava tudo feio. Na segunda vez, um sujeito me chamou para mostrar uma reforma que fez na casa dele. Deu para ver como a urbanização da rua aumentou também a autoestima dos moradores. Ele ama a casa dele, ama o seu lugar". Ele relata que além de facilitar a mobilidade e promover a valorização dos imóveis, a pavimentação de vias costuma trazer muita melhoria em problemas respiratórios da população atendida, com o fim da poeira levantada do chão batido.
Os convênios são uma parceria do Governo do Estado com os municípios. As prefeituras executam as licitações e obras com recurso estadual e têm os serviços e a execução financeira acompanhados pela Superintendência de Convênios da CONDER. A equipe da Superintendência de Convênios entra em campo antes do início das obras, realizando a análise do projeto e aferindo a coerência com a planilha de custos para garantir sua lisura. Depois segue acompanhando o uso dos recursos até a finalização e é comum que os municípios se beneficiem da disponibilidade e expertise da equipe de fiscalização. "Nos últimos anos a CONDER tem procurado estabelecer uma relação mais próxima com o município, trabalhar mais em parceria. Aproximamos as equipes locais da CONDER para orientar, ensinar como fazer, capacitar de fato as equipes. Agimos nas fragilidades que encontramos, já que cada município tem uma realidade e enfrentamos dificuldades também na transição das gestões" explica a Superintendente de Convênios da CONDER, Gleika Soares Fonseca.
O curso ˜Orientações para Prestação de Contas de Convênios da CONDER˜, realizado nos últimos dias 27 e 28 em parceria com a UPB (União dos Municípios da Bahia) é uma das iniciativas que busca estabelecer essa parceria com os municípios. A atividade virtual abordou os aspectos jurídicos e de execução financeira dos convênios com a participação de mais de 200 representantes das prefeituras. Foi a segunda edição do curso que tem ajudado a aproximar e capacitar as gestões municipais para garantir a efetividade e lisura dos convênios.
Secom Bahia
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