Secretaria de Educação de Juazeiro orienta gestores escolares sobre medidas sanitárias

A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc reuniu gestores escolares da rede municipal de ensino, nesta quarta-feira (03). O encontro teve como objetivo orientar os profissionais sobre as medidas de prevenção e controle da COVID-19, síndromes gripais e doenças infectocontagiosas.

A diretora de Intersetorialidade da Seduc, Altamira Moreira, ressaltou a importância de informar os gestores. "Esse foi um momento fundamental para garantir que os gestores estejam bem informados. Com essas orientações eles saberão como agir diante de casos que possam ocorrer no ambiente escolar, evitando a disseminação de vírus e bactérias. Uma rede de profissionais esclarecidos fortalece a nossa resposta às situações de saúde e protege a comunidade escolar"...

JUAPAR ADOTARÁ MEDIDAS LEGAIS APÓS FAKE NEWS DA OPOSIÇÃO

Em nota a Rede GN a direção da empresa Juapar contesta a denúncia do empresário Raffani Souza e promete recorrer à Justiça para reparar danos aos agentes públicos citados pelo denunciante.

Confira a nota abaixo:..

MPBA recomenda medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas ao público infantojuvenil em três municípios

O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou aos prefeitos, conselheiros tutelares, polícias Militar e Civil, donos de bares e restaurantes dos municípios de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe que adotem uma série de medidas para evitar e combater o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes. Nos documentos, a promotora de Justiça Naiara Ribeiro registra que o Estatuto da Criança e do Adolescente tipifica como crime a conduta de vender bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes.

Os prefeitos municipais foram recomendados a incrementar a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química ao público infantojuvenil. Além disso, realizar campanha de conscientização acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes...

Governo do estado explica envio de PL que cria políticas de medidas alternativas à prisão: “Punição mais justa”

O governo do estado explicou o objetivo do Projeto de Lei (PL) o qual prevê a criação uma política estadual de alternativas à prisão.

Conforme o Executivo estadual, a proposta enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pretende reforçar o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade...

Lei Estadual deve aumentar rigor no cumprimento de medidas de alternativas à prisão na Bahia

Referência nacional em políticas alternativas penais, a Bahia deu mais um passo nas ações voltadas à população carcerária, com a assinatura da minuta da lei da Política Estadual de Alternativas Penais. Encaminhada pelo governador Jerônimo Rodrigues, na última terça-feira (19), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) para votação, a lei reforçará o cumprimento de medidas já existentes na legislação brasileira para fazer valer a pena justa para crimes de menor gravidade.

O projeto foi consolidado no âmbito do programa Bahia Pela Paz, com o apoio da Alba, da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Resende, e do procurador-geral do Ministério Público da Bahia (MPBA), Pedro Maia, durante 11ª reunião do Comitê de Governança do programa, do qual as instituições fazem parte.

 "Esse será um instrumento para garantir que medidas, que já existem nas leis brasileiras, evitem que pessoas que cometeram delitos menores acabem indo parar na prisão. Nosso objetivo é tornar a punição mais justa e proporcional", explicou o secretário de Administração Penitenciária (Seap), José Castro...

Seduc orienta gestores escolares sobre medidas preventivas para reduzir o risco de transmissão de doenças respiratórias

A Secretaria de Educação de Juazeiro/Seduc reforçou a nota técnica emitida pela Secretaria Municipal de Saúde para todos os gestores escolares da rede municipal, com orientações para prevenir o risco de transmissão de doenças respiratórias, incluindo a COVID-19.

As medidas incluem: Cobrir nariz e boca ao tossir: usar um lenço ou o cotovelo para cobrir o nariz e a boca ao tossir ou espirrar ajuda a prevenir a disseminação de gotículas respiratórias; Lavar as mãos: lavar as mãos frequentemente com sabão e água ou usar álcool em gel ajuda a reduzir a transmissão de vírus e bactérias; Evitar contato próximo com pessoas doentes; Evitar tocar boca e olhos: evitar tocar a boca, nariz e olhos com as mãos não lavadas ajuda a prevenir a entrada de vírus no corpo; Limpeza e higiene do ambiente: manter o ambiente limpo e higienizado ajuda a reduzir a presença de vírus e bactérias em superfícies; Manter o esquema de vacinação atualizado...

Medidas assistenciais do HU-Univasf contribuem no combate à violência contra a mulher

O Agosto Lilás é uma campanha que reforça um apelo urgente em prol à vida das mulheres no Brasil, levando em consideração o aumento alarmante dos casos de violência contra elas. Em 2025, quando a Lei Maria da Penha – que deu régua e compasso à campanha – completa 19 anos, é importante reforçar o papel das diversas instâncias no compromisso social com a assistência às vítimas, sendo o Sistema Único de Saúde (SUS) um canal imprescindível.

No Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), vinculado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a assistência a estas mulheres é prioridade na assistência. ..

Jerônimo sugere criação de medidas alternativas à prisão para combater superlotação carcerária na Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para criar uma política estadual de alternativas à prisão.

A proposta, publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (20) com pedido de urgência, prevê um impacto financeiro de R$ 922,4 mil em 2025 e de R$ 1,38 milhão em 2026 e 2027 para custear novos cargos na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap)...

Produtores de frutas apoiam plano do Governo Federal para ajudar atingidos por tarifaço e pedem atenção a pequenos produtores

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) reconhece que o pacote de medidas anunciado na quarta-feira (13) pelo Governo Federal representa um avanço no apoio às empresas exportadoras afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos".

Essa é a avaliação do presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho, com relação a abertura de R$ 30 bilhões em linhas de crédito, a prorrogação de prazos no drawback, o diferimento de tributos e a concessão de créditos tributários...

Governo Lula age para proteger pequenos produtores após tarifaço de Trump

Em vigor a partir desta quarta-feira, 6, o tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos sobre produtos de exportação brasielira deve impactar diretamente o setor de pequenos produtores agrícolas do Brasil. A medida faz parte de um conjunto de medidas protecionistas impostas pelo presidente Donald Trump.

Para proteger a categoria, que é a maior preocupação do presidente Lula, conforme declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governo preparou um plano de contingência que contemplará o setor que não têm alternativas à exportação aos EUA...

Gestão Anisio Viana lidera articulação por medidas emergenciais para proteger a fruticultura do Vale

Diante dos impactos da nova taxação americana sobre as frutas exportadas pelo Brasil, Casa Nova, uma das maiores produtoras de manga do Vale do São Francisco e do Brasil, vem se destacando na defesa do setor. Nesta segunda-feira (4), o prefeito Anisio Viana esteve em Brasília, onde cumpriu agenda com o deputado federal Adolfo Viana para buscar soluções que minimizem os prejuízos da fruticultura regional.

A ação conjunta resultou na apresentação do Projeto de Lei 3.668/2025, que propõe medidas emergenciais e temporárias para empresas exportadoras atingidas pela alíquota adicional de 40% aplicada pelos Estados Unidos. O PL propõe, entre outras ações, a isenção de tributos federais e a criação de linhas de crédito para apoiar os produtores no enfrentamento da crise...

Jair Bolsonaro é levado para sede da Polícia Federal. Defesa diz que medidas são severas

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (18). Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas, segundo fontes ouvidas pelo blog.

Os mandados foram autorizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro. O ex presidente foi levado para a sede da Polícia Federal...

Crise Financeira: Reitor da UFPE anuncia cortes no orçamento: "É necessário para mantermos a universidade funcionando". E a univasf?

Em coletiva de imprensa, Alfredo Gomes, reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), informou, na manhã desta terça-feira (8), que realizará cortes para garantir o funcionamento da instituição até o final deste ano. 
“Só temos orçamento previsto até outubro de 2025”, relatou Alfredo, que estava acompanhado do vice-reitor da instituição, Moacyr Araújo. 

As medidas impactarão pelo menos 40 mil estudantes dos 115 cursos de graduação e pós-graduação, além dos três mil professores efetivos no quadro da UFPE. Os alunos de mestrado e doutorado também serão afetados com as suspensões...

MPBA recomenda medidas para impedir "guerra de espadas" nos festejos juninos de Campo Formoso

O Ministério Público da Bahia, por meio da promotora de Justiça Aline Curvêlo, emitiu nesta sexta-feira, dia 27, recomendação para que diversas autoridades da cidade de Campo Formoso adotem providências contra a prática ilegal da chamada “guerra de espadas” durante os festejos de São Pedro.

A recomendação foi motivada pela aproximação das festas tradicionais no município, especialmente nas praças Castro Alves e da Feira, onde há registros recorrentes da queima de espadas...

Bahia tem a maior demora de análise de medidas protetivas a mulheres

A Bahia é a unidade da federação que apresenta a maior demora para analisar medidas protetivas estabelecidas pela Lei Maria da Penha. A legislação estabelece que pedidos urgentes de proteção às mulheres devem ser analisados pelo Judiciário em até 48 horas. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obtidos pela Folha de S. Paulo, mostram, no entanto, que esse prazo chegou a 16 dias em 2024 na Bahia.

A Lei Maria da Penha determina urgência para analisar medidas protetivas para mulheres em situação de risco ou sob ameaça iminente de violência doméstica e familiar, seja física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial...

MPPE recomenda que Prefeitura de Petrolina adote medidas para garantir atendimento neurológico

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Prefeitura e à Secretaria de Saúde de Petrolina a adoção de estratégias para aumentar a quantidade de consultas ofertadas na especialidade de neurologia no município, de forma alternativa ou cumulativamente, preferencialmente no prazo de 60 dias. A recomendação visa reduzir a fila de espera e garantir a eficiência da prestação do serviço. 

Conforme a recomendação, tramita na Promotoria o Inquérito Civil em que foram evidenciados entraves na assistência de neuroclínica ambulatorial na rede PEBA (Pernambuco-Bahia), cujos pacientes ficam sem assistência necessária...

Empresariado pressiona e Governo Lula adia norma que exige medidas de saúde mental no trabalho

O Governo Lula avalia adiar a atualização da NR-1, norma que define diretrizes para a saúde no ambiente de trabalho e que passaria a incluir o tema da saúde mental.

Não oficializado, o adiamento teria sido decidido após reunião do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com sindicatos patronais, que representam as empresas e vinham pressionando contra a mudança. ..

CBF envia ofício cobrando medidas mais rigorosas da Conmebol no combate ao racismo; entenda

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) enviou um ofício à Conmebol na última quinta-feira (20), criticando a atuação da entidade no combate ao racismo e cobrando punições mais severas em competições como a Copa Libertadores e a Sul-Americana.

No documento, assinado pelo presidente Ednaldo Rodrigues, a CBF discorda da postura da Conmebol em casos recentes, citando especificamente o episódio de racismo contra os jogadores Luighi e Figueiredo, do Palmeiras, durante a Libertadores Sub-20. Segundo a CBF, a punição aplicada ao Cerro Porteño – clube envolvido no caso – foi “inócua, ineficaz e insuficiente”, além de ignorar a reincidência do clube paraguaio...

Presidente da ALBA parabeniza pacote de medidas do governo e destaca avanços para as mulheres baianas

No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou da solenidade promovida pelo Governo do Estado para anunciar um pacote de medidas voltadas à valorização, proteção e ampliação dos direitos das mulheres baianas. O evento, realizado dentro da programação do Março Mulher e do projeto Elas à Frente, reuniu autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil, para fortalecer o compromisso com a igualdade e o combate à violência.

Primeira mulher a presidir a ALBA em 190 anos de história, Ivana Bastos destacou a importância das novas ações e reafirmou o compromisso do Parlamento baiano com o avanço das políticas públicas para as mulheres. "Essas iniciativas demonstram o empenho do governo em garantir mais dignidade, respeito e oportunidades para todas as baianas. Como presidente da ALBA, reforço nosso compromisso de seguir atuando para que esses direitos sejam ampliados e fortalecidos", afirmou...

FPA critica medidas do governo para conter alta dos alimentos ao considerar ações ineficazes

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou as medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta no preço dos alimentos.

Por meio de nota, o colegiado considerou as ações ineficazes e afirmou que a redução mais eficiente para combater a inflação desse tipo de produto “é a colheita da safra brasileira que ocorre nos próximos meses e a correção de ações que impactam diretamente o custo de produção no Brasil...