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21 de Julho de 2026

Foram encontrados 158 registros para a palavra: liberação

Nota Oficial - Governo Federal efetua pagamento da Operação Carro-Pipa após liberação de recursos

Através de nota oficial o O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que o pagamento para a Operação Carro-Pipa está sendo efetuado desde a  quinta-feira (27).

A REDEGN destacou no final de semana que os motoristas de carro pipa em Juazeiro e Petrolina ameaçavam uma paralisação devido atraso no pagamento. Confira AQUI-Motoristas de carro pipa em Juazeiro e Petrolina estão com pagamentos atrasados e ameaçam protesto..

Prefeitura de Juazeiro reduz pendências de construtores e agiliza liberação para construção de imóveis e destravamento de obras

Construtores e empreendedores de Juazeiro ganharam um novo impulso para o desenvolvimento de seus projetos. A Prefeitura, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), tem buscado reduzir as pendências que travavam a liberação de obras no município, garantindo mais agilidade para o setor da construção civil e impulsionando a economia local.

O balanço divulgado pelo Departamento de Análises Técnicas revelou que, em janeiro, havia 154 processos pendentes. Em menos de 40 dias, a equipe técnica solucionou todas as demandas, atingindo um saldo significativamente reduzido. Com isso, o setor ganha mais previsibilidade e eficiência, reduzindo o tempo de espera para o início das obras e estimulando novos investimentos...

Senado aprova liberação de até R$ 4,6 bi em emendas bloqueadas

Na primeira sessão presidida por Davi Alcolumbre, o Senado aprovou nesta quarta-feira (19) um projeto que libera até R$ 4,6 bilhões de emendas parlamentares bloqueadas em dezembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aprovado por 65 votos favoráveis e um contrário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto foi apresentado pelo líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). O texto trata da liberação de restos a pagar não-processados, verbas de anos anteriores empenhadas (autorizadas), mas não liquidadas, sem a verificação se o serviço foi executado...

TCU decide liberar pagamentos do programa Pé-de-Meia

O plenário do Tribunal de Contas de União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (12) liberar os pagamentos do programa Pé-de-Meia que estavam bloqueados.

O programa é promovido pelo governo federal para estimular a permanência de estudantes do ensino médio na escola...

Carnaval e festas de rua: entenda o processo de liberação de eventos

A Prefeitura de Juazeiro informa os procedimentos necessários para a realização de eventos e festividades em vias públicas, incluindo festas de bairro e celebrações carnavalescas. De acordo com o Código de Polícia Administrativa do município (Lei 018/2016, Art. 109), todo divertimento público só pode ser realizado mediante as devidas licenças ou autorizações expedidas pelo Poder Executivo, além de atender às normativas estaduais e federais aplicáveis.

Para solicitar a realização de eventos em bairros, os organizadores devem protocolar um pedido junto à Secretaria de Ordenamento Urbano e Habitação. A tramitação do pedido envolve a análise de diversos órgãos responsáveis, como a Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), a Guarda Municipal, vinculada à Secretaria de Segurança Cidadã, e a Polícia Militar. Somente após a autorização desses órgãos é que o evento poderá ser deferido e autorizado a acontecer...

No Vale do São Francisco, Rosa Amorim anuncia liberação de emendas

A deputada Rosa Amorim esteve nesta semana nas cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista em agendas oficiais.

A parlamentar viajou para acompanhar as agendas oficiais do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Aldrighi, como a recriação da Superintendência Regional do instituto no Médio São Francisco e visitar os assentamentos da reforma agrária...

BR-407: mudança de trânsito em Petrolina acontece a partir desta sexta-feira (11)

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) fará liberação ao tráfego nesta sexta-feira, pela ponte sobre o Riacho Porteiras e pelo viaduto no km 126 no entroncamento das BR-407 e BR-428. 

Agora os moradores da cidade contam com um trânsito local mais seguro e os usuários de longa distância da BR-407/PE ganham mais fluidez no deslocamento. ..

Produtores rurais do Vale do São Francisco conseguem liberação de recursos para investimento agrícola

Há mais de três meses sem acesso aos recursos de crédito rural para produção agrícola, os produtores rurais dos projetos irrigados do Vale do São Francisco, receberam uma boa notícia nesta segunda-feira (23).

Depois de muitas negociações, envolvendo instituições financeiras, cooperativa de crédito, Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Codevasf e Distrito de Irrigação Nilo Coelho, o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), conseguiu a liberação de recursos da ordem de R$ 900 milhões em operações de custeio e investimentos para safra 24/25...

Ministério Público Federal solicita urgência para liberação de verbas para a contratação de brigadistas

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.

Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação...

Bolsonaro pede a Moraes liberação de passaporte para viajar a Israel

Advogados de Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma petição pedindo a liberação do passaporte do ex-presidente, que está retido desde fevereiro. A informação foi confirmada pela defesa de Bolsonaro.

Na petição, os advogados citam convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país com sua família entre os dias 12 e 18 de maio...

Governo acompanha situação dos municípios atingidos pelas chuvas e atua na liberação do tráfego nas rodovias baianas

O Governo do Estado segue acompanhando a situação dos municípios afetados pelas chuvas, que voltaram a cair em alguns municípios, nos últimos dias.

Com base em informações recebidas das Prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (19), os números referentes à população atingida pelas enchentes...

Travessia Urbana de Juazeiro: Construtora Luiz Costa programa liberação de tráfego na BR-235 e atualiza sobre o andamento das obras no início de 2024

A Construtora Luiz Costa (CLC), encarregada da execução da Travessia Urbana de Juazeiro, apresenta um informe sobre o progresso das obras, marcando o início do ano de 2024.

Segundo o corpo de engenharia, as obras seguem o planejamento estipulado junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). O tráfego de veículos na BR-235 será liberado na próxima segunda-feira (22)...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização de eventos musicais e orienta como solicitar a liberação

Com o início das festas de final de ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), intensificou a fiscalização aos eventos e a estabelecimentos que fazem uso de equipamentos sonoros.

A medida é uma forma de garantir a segurança e o bem-estar da população, bem como a ordem pública. Para solicitar a liberação de apresentações musicais, os donos de estabelecimentos devem procurar a Semaurb de segunda a quarta-feira, das 8h às 14h, que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro de Juazeiro...

Deputado Eduardo Bolsonaro defende "liberação de armas" na Argentina tem entrevista cortada na TV

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) viajou à Argentina para acompanhar a apuração das eleições presidenciais no país vizinho e reforçar o apoio ao candidato ultraliberal Javier Milei. Durante uma entrevista que concedia ao vivo para um canal de TV argentino, Eduardo defendeu a "liberação de armas". Ao argumentar sobre a pauta, cara à direita bolsonarista, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi cortado da transmissão, além de criticado pelos jornalistas que comandavam o programa.

— Quando estamos falando de armas de fogo... E não é tão simples assim: não se pode ter problemas com a polícia, com a Justiça, há uma idade mínima. No Brasil é necessário fazer um teste prático de disparo... Então, avançar na (liberação) de armas de fogo para os cidadãos significa dar condições para sua legítima defesa, para que eles sejam... — justificava Eduardo, quando foi interrompido pelos jornalistas...

Jerônimo Rodrigues anuncia liberação de recursos para escolas do campo

O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (17), a liberação do repasse de R$ 9.689.301 para manutenção, custeio e desenvolvimento das ações educacionais de cinco Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia.

Estas unidades receberam o aditivo por já terem tido suas contas aprovadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), bem como entregaram documentação e plano de trabalho. O repasse está inserido no montante de R$ 47,4 milhões previstos para o total das 30 EFAs e três CFR. ..

Pátios do Detran-BA em Salvador voltam a abrir nesta quarta (22/02) para liberação de carros rebocados

Os veículos removidos durante as blitzes realizadas pelo DETRAN-BA (Departamento Estadual de Trânsito) durante  a folia, em Salvador, podem ser retirados nesta quarta (22/02), em um dos pátios do órgão, entre às 9 horas e 17 horas.

De acordo com o  Detran-BA, até a segunda-feira de Carnaval, 251 carros e 26 motocicletas foram removidos, em função de atraso do licenciamento anual, condução irregular (sem carteira de habilitação) ou por quem dirigia alcoolizado ou se recusou a realizar o teste do bafômetro...

Sindsemp realiza assembleia com servidores técnicos em enfermagem para deliberação de pautas

Na manhã desta quinta-feira (9) o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) realizou uma assembleia com servidores técnicos de enfermagem, para deliberação de pautas da categoria. Dentre os assuntos, a diretoria do Sindsemp repassou aos técnicos informes sobre a campanha salarial e como está sendo conduzido o piso nacional da categoria, em reuniões entre entidades e o Ministério da Saúde.

Além disso, a reunião também informou os servidores sobre uma mobilização que será realizada na próxima terça-feira (14). A paralisação tem o objetivo de cobrar celeridade no despacho da minuta da Medida Provisória que encaminhará o piso nacional da enfermagem. O documento foi elaborado por um grupo de trabalho do Ministério da Saúde e já se encontra em posse da Casa Civil da Presidência da República.  ..

Chesf e prefeitura definem os procedimentos para liberação da visitação turística ao complexo das cachoeiras de Paulo Afonso

A Chesf e a Secretaria de Turismo da Prefeitura de Paulo Afonso (Setic) estiveram reunidas para definir os procedimentos para liberação da visitação turística ao complexo hidrelétrico com a recente abertura do vertimento das cachoeiras de Paulo Afonso.

Representantes das duas entidades nivelaram protocolos de segurança e operacional para que turistas e cidadãos de Paulo Afonso, bem como empregados da empresa, possam aproveitar as belezas naturais das cachoeiras do São Francisco na região...

PF libera idosos e mães com crianças detidos em atos golpistas

A Polícia Federal informou ter liberado 599 pessoas que foram presas ontem (9) durante o desmonte do acampamento golpista instalado em frente ao quartel-general do Exército, em Brasília. A liberação, segundo a corporação, se deu por razões humanitárias, por se tratarem de idosos, mães com crianças e pessoas com problemas de saúde.

Em relação aos demais presos, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou ter montado uma estrutura de cinco tendas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na Academia de Polícia Federal, para onde os mais de 1,5 mil presos foram levados...

Ministro diz que MEC teve liberação de R$ 460 milhões; bloqueio ainda deixa pasta sem acesso a R$ 900 milhões

O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da pasta na tarde de quinta-feira (8). O valor, no entanto, é apenas um terço do R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação que foi bloqueado por edição de um decreto em 30 de novembro.

Só nos Institutos Federais, o bloqueio foi de R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)...

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