Prefeitura e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência entregam passe livre interestadual em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), e o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (COMUD) irão entregar, nesta quarta-feira (20), o cartão interestadual 'PE Livre Acesso'.

O benefício assegura gratuidade em viagens intermunicipais para pessoas com deficiência.

A entrega será realizada a partir das 10h, na sede da Secretaria Executiva de Acessibilidade, localizada na Av. Gilberto Freire, S/Nº, Vila Mocó. A secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade, Bruna Ruana, convida as pessoas que foram contempladas que compareçam para retirar seu passe livre e informa que ainda é possível adquirir o benefício...

Joafra justifica que decisão de suspender desconto para estudantes na linha interestadual partiu devido altos custos

Após a repercussão de sua decisão de operar com tarifa única, em sua linha interestadual, entre as cidades de Juazeiro-BA e Pernambuco-PE, sem a concessão de desconto estudantil, a empresa Joafra Transportes se manifestou e atrelou a decisão os altos custos, "em especial o combustível, com aumento de aproximadamente 100% nos últimos meses". Com a decisão, estudantes passam a pagar R$ 3,00 a partir da próxima quarta-feira (1).

A Joafra disse que medida "se dava por sua liberalidade, com o intuito de contribuir com a nossa população discente", mas explicou que a manutenção da mesma tornou-se "impossível a sua manutenção, por razões alheias à sua vontade, sobretudo por conta da elevada majoração dos seus custos, em especial o combustível, com aumento de aproximadamente 100% nos últimos meses, e a longa defasagem tarifária" [leia na íntegra]. O valor atual da tarifa, de R$ 3,00, é desde 2015...

Operação da PF contra tráfico interestadual de drogas prende oito pessoas nesta terça (12)

Oito pessoas foram presas, na manhã desta terça-feira (12), em uma operação interestadual da Polícia Federal contra o tráfico de drogas. Na Bahia, as prisões aconteceram nas cidades de Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador, e em Luís Eduardo Magalhães, no sudoeste da Bahia.

Batizada de Incógnito, a operação cumpre também cinco mandados de busca e apreensão. De acordo com a PF, as investigações começaram em março de 2020. Na época, dois caminhões usados pelo grupo criminoso foram apreendidos...

Rede Interestadual de Saúde: o caos na Saúde de Juazeiro e Petrolina

Em dezembro de 2020 a REDEGN realizou uma reportagem especial apontando os desafios que os prefeitos teriam para administrar os problemas do setor da saúde nos municípios a partir de 2021. O problema da saúde pública ganha ainda maior repercussão devido ao contexto da pandemia de covid-19. 

A reportagem mostrou importância das unidades básicas de Saúde (UBS) e dos Hospitais públicos. Pela Constituição Brasileira, o município, o estado e a União são responsáveis por tudo no sistema de saúde e cada um tem um tipo de responsabilidade...

Covid-19: ANTT define novas medidas para o transporte interestadual

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabeleceu novas medidas a serem adotadas nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para prevenção à disseminação do novo coronavírus.

A resolução que atualiza regras já determinada pela agência, foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, e, diferente da norma anterior, não trata do transporte ferroviário de passageiros...

Quatro veículos clandestinos de passageiros são apreendidos no sul da Bahia

Fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apreenderam quatro veículos que faziam transporte interestadual clandestino de passageiros, ontem  sexta-feira (26), na cidade de Guanambi, no sul da Bahia.

Segundo informações da ANTT, dois dos veículos vinham de São Paulo e dois se dirigiam àquele estado. No total, 111 passageiros foram realocados para ônibus regulares. Foram constatadas diversas irregularidades, como ausência de itens obrigatórios de segurança, pneus carecas e para-brisas trincados...

MP requer que Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste divulgue contratações em site próprio

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), ajuizou ação civil pública para que a Justiça determine que o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste disponibilize as informações relativas às contratações para o enfrentamento da pandemia do coronavírus em site oficial próprio.

Na ação, o MP requer em caráter liminar que o Consórcio promova, no prazo de dez dias úteis, a disponibilização imediata das informações relacionadas às contratações realizadas com base na Lei Federal nº 13.979/2020...

PF desarticula grupo especializado em tráfico interestadual de drogas

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (22), em Foz do Iguaçu (PR), uma ação para desarticular uma associação criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas. 

Batizada de Fratis, a operação apreendeu diversos aparelhos celulares, dinheiro e um caminhão. A investigação começou após uma prisão em flagrante realizada pela Polícia Federal no Aeroporto de Curitiba, que resultou na apreensão de 52 kg de haxixe...

Governo da Bahia recorre ao Superior Tribunal de Justiça para impedir circulação de transporte interestadual 

O governador Rui Costa comentou em entrevista ao Jornal Valor Econômico, nesta quinta-feira (4), a decisão de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para impedir que empresas de ônibus realizem transporte interestadual para municípios baianos.  A Bahia já conta com 290 cidades que tem transporte intermunicipal interrompido por decreto do Governo do Estado, até esta quinta-feira,  para tentar conter a disseminação do novo coronavírus. Entretanto, diante do posicionamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que não estabelece ou recomenda a suspensão, as empresas vêm conseguindo decisões liminares na Justiça que permitem o transporte o interestadual. 

Segundo o governador, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) já ingressou com uma série de pedidos de suspensão junto ao STJ. "Com a liberação dos ônibus interestaduais, já que a ANTT não se posiciona, estamos espalhando a covid-19 para todos os municípios da Bahia. A PGE já ingressou com recurso junto ao STJ com pedido de cassação dessas liminares porque é impossível conter a doença dessa forma. Tenho recebido relatos de prefeitos informando que as pessoas desembarcam nas cidades e ao fazerem testes rápido ou medição de temperatura é detectado que estão com o vírus ou apresentam febre. É impensável que o Governo Federal libere a circulação de pessoas entre os estados em plena pandemia". ..

Joafra suspende linha interestadual Petrolina/Juazeiro

Por meio de nota encaminhada ao e-mail da RedeGn a direção da Joafra comunicação a suspensão temporária da linha interestadual Petrolina/Juazeiro. Confira:

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operação da PF desmantela associação criminosa interestadual voltada ao tráfico de drogas sintéticas

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Divisão Estadual de Narcóticos de Foz do Iguaçu/PR, deflagrou ontem (14) uma operação visando desmantelar associação criminosa interestadual voltada à prática do crime de tráfico de drogas sintéticas em regiões do Paraná e Santa Catarina.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, na região de Joinville. As medidas judiciais foram autorizadas pela 3ª Vara Criminal de Foz do Iguaçu/PR...

Petrolina terá a primeira superintendência interestadual da Caixa Econômica

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o prefeito Miguel Coelho anunciaram nesta quinta-feira (20), a criação de uma superintendência em Petrolina. Será a primeira do Brasil com um modelo para atender municípios de mais de um estado: Pernambuco, Piauí e Bahia. A previsão é que a unidade já comece a funcionar neste ano.

Durante a solenidade, o presidente da Caixa justificou a criação desse modelo interestadual por conta dos aspectos similares de municípios vizinhos a Petrolina de outros estados e pela região do São Francisco ter uma cadeia econômica baseada na agricultura e produção de frutas. "Essa questão do polo regional não existia ainda na Caixa. São várias cidades com a mesma característica. Já está decidido que essa superintendência será aqui, o próximo passo é definir as pessoas que irão trabalhar aqui e certamente funcionará neste ano", informou Guimarães...

MP da Bahia e de Pernambuco apresentam a primeira rede interestadual de atenção à saúde do país

A Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco (Rede Peba), a primeira do país a funcionar nesse formato, foi apresentada quinta-feira (4), na sede do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), em Petrolina, numa reunião da qual participaram membros dos Ministérios Públicos estaduais da Bahia e de Pernambuco e do Ministério Público Federal. No encontro, que debateu os desafios enfrentados pelos gestores da rede, que funciona desde 2009, foi assinada a ‘Carta de Petrolina’. Dirigida à União, ao Ministério da Saúde, aos Estados de Pernambuco e Bahia, bem como aos municípios das regiões de Petrolina e Juazeiro, a carta pede a garantia da destinação dos recursos financeiros adequados às necessidades da rede, bem como o cumprimento dos acordos pactuados para assegurar à população o acesso integral aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).

A carta, assinada por membros dos Ministérios Públicos Federal e estaduais da Bahia e de Pernambuco, propõe ainda o reconhecimento e a formalização da Rede Peba e da Comissão de Cogestão da Região Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco e Bahia (Crie) como instância de articulação, negociação e pactuação no âmbito do SUS. Representando o MP-BA, assinaram a carta os promotores de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, Rui Gomes Sanches Júnior, Sebastião Coelho Correia, Samuel de Oliveira Luna, Raimundo Moinhos, Ítala Suzana Carvalho Luz, Daniele Cochrane Cordeiro, Alexandre da Costa, Daniela Alves, Ana Letícia Sardinha, Rildo de Carvalho, Andréa Mendonça da Costa, Fernando de Assis, Joseane Nunes, Roberta Masunari, Aline Curvelo e Milane Tavares. ..

Operação da ANTT apreendeu 18 veículos, 35 foram abordados, 42 autuações foram lavradas, fiscalização será intensificada

Começou na quinta-feira (14), em Petrolina e em Juazeiro, a operação ‘Carranca’, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O objetivo é combater o transporte interestadual irregular de passageiros, e também outras irregularidades que podem causar risco de vida aos usuários. A ação não tem previsão de término.

No primeiro dia, a operação apreendeu 18 veículos. Outros 35 veículos foram abordados, 42 autuações foram lavradas e 150 passageiros foram impactados. As abordagens são realizadas nas duas margens da Ponte Presidente Dutra, na proximidade da Ilha do Fogo, divisa entre os estados de Pernambuco e da Bahia...

MPF consegue manter credenciamento do Hospital Sote à rede interestadual de saúde PEBA em respeito a pactuação regional

O Ministério Público Federal (MPF), polo Petrolina/Juazeiro obteve decisão judicial liminar que determina ao Estado da Bahia manter o credenciamento do Hospital de Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada (SOTE), localizado em Juazeiro (BA), à Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). 

Com isso, fica garantida a transferência semanal para o SOTE de até 15 pacientes do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). A responsável pelo caso é a procuradora da República Ticiana Nogueira. A transferência de pacientes para o SOTE havia sido encerrada em 31 de janeiro, pela Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB). ..

MPF em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro ajuizou ação civil pública para que o Estado da Bahia não descredencie o Hospital SOTE (Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada) em Juazeiro (BA) da Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco – Bahia (Rede PEBA), até que esse descredenciamento seja devidamente decidido pela comissão gestora da Rede PEBA. A responsável pela ação é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

Conforme destaca o MPF, em reunião realizada em agosto de 2018, no âmbito de inquérito civil instaurado para acompanhar as discussões da Rede PEBA, ficou acordado que o Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE), encaminharia 15 pacientes de ortopedia, semanalmente, ao SOTE.

No entanto, a transferência de pacientes teve termo final em 31 de janeiro de 2019, o que causará, segundo o MPF, impacto significativo ao HUT/Univasf, que possui superlotação. O MPF também reforça que tomou conhecimento do descredenciamento do SOTE apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA, que conta com representantes dos 55 municípios integrantes.

Pedidos – O MPF requer, com pedido de liminar, que a Justiça Federal determine que o Estado da Bahia mantenha o credenciamento e os serviços do SOTE até que seja discutido e decidido consensualmente, pela Comissão de Cogestão da Rede PEBA, o  descredenciamento ou não da unidade de saúde, com pagamento de multa no caso de descumprimento de possível liminar. 

Caso a comissão decida pelo descredenciamento, que seja apresentada solução para o atendimento nas áreas de ortopedia e traumatologia. O MPF também requer que seja feito pagamento de danos morais coletivos, no valor do contrato do Estado da Bahia com o SOTE, que é de R$ 2.640.000.

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro...

Deputada diz que rede interestadual de Sáude Pernambuco e Bahia está falida e não é capaz de atender população

Durante a Reunião Plenária, na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Socorro Pimentel (PSL) lamentou as más condições com que tem funcionado a ‘Rede PEBA’, como é popularmente conhecida a Rede Interestadual de Saúde do Médio São Francisco.

Criada em 2009 a partir de um pacto firmado entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Saúde dos Estados de Pernambuco e da Bahia e 52 municípios da Região, a Rede PEBA tinha como principal objetivo diminuir a alta migração de pacientes entre Petrolina e Juazeiro da Bahia e ainda aprimorar o fortalecimento da atenção básica de cada município...

Bancários de Juazeiro irão participar da 19ª Conferência Interestadual dos Bancários da Bahia e Sergipe

Bancários de Juazeiro com delegação de 14 diretores irão a Aracaju participar da 19ª Conferência Interestadual dos Bancários da Bahia e Sergipe, nos próximos dias 15 e 16. Com o tema ‘A defesa de um projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil’, a solenidade, aberta ao público, será no dia 15, às 9h, no Mercure – Delmar Hotel, localizado na Avenida Santos Dumont 1500, na Orla da Atalaia. 

Conjuntura, reformas trabalhista e previdenciária, impactos da terceirização, reestruturação das instituições financeiras serão alguns temas em discussão na Conferência, que debaterá as reivindicações dos bancários dos dois estados para a Campanha Nacional dos Bancários 2017...

Secretaria de Saúde de Petrolina participa de audiência pública sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde

A Secretaria de Saúde de Petrolina participou de uma audiência, promovida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), sobre os desafios da Rede Interestadual de Saúde do Vale do São Francisco, que abrange municípios dos Estados de Pernambuco e Bahia, mais conhecida com Rede PEBA, nesta terça-feira (13).

O evento, mediado pela 3ª promotora de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, na curadoria na Defesa da Saúde, Ana Rúbia Torres, aconteceu no auditório do SESC de Petrolina e contou com a presença de deputados estaduais, gestores de saúde dos municípios vizinhos, diretores dos hospitais envolvidos, além de representantes das secretarias estaduais de saúde e entidades...

Passagem do ônibus interestadual Juazeiro- Petrolina cai para R$ 2

Foi reduzido o valor da passagem do ônibus interestadual, que faz a linha Juazeiro a Petrolina. A tarifa passou de R$ 3 para R$ 2. A determinação da redução do preço da passagem foi da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O reajuste já começou a valer a partir da quinta-feira (22). O Sindicato das Empresas de Transporte do Vale do São Francisco (Setranvasf) informou que vai recorrer da decisão. ..